| materia |
1126/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de tapa buracos na extensão de toda a rua Antônio Novato, bairro Centro, Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de recapeamento de estradas rurais: estrada que vai da MG 352 até Limas e Guardas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1128/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma faixa de pedestres na rua João Mendes de Carvalho, em frente ao n° 454, no bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OLAVO KEESEN |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer a Emenda nº 02 ao Substituto nº 01 ao Projeto de Lei nº 21/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1116/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicite ao Centro de Controle de Zoonoses de Pará de Minas que informe quantos testes de leishmaniose foram realizados no primeiro quadrimestre de 2025 e, do número informado, quantos foram realizados em razão de busca ativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicite ao Centro de Controle de Zoonoses de Pará de Minas que informe sobre o cronograma de realização de testes de leishmaniose nos bairros de Pará de Minas, de janeiro/2025 até dezembro/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria de Saúde que informe quantas vacinas antirrábicas foram aplicadas em 2021, 2022, 2023 e 2024 e, deste número, sejam indicadas quantas vacinas foram aplicadas em cada bairro desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada em frente à Faculdade Católica de Pará de Minas - Fapam, na rua Ricardo Marinho, nº 110, bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie a instalação de um braço de luz para iluminação pública na Papagaios esquina com rua Silvino Olimpio, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-06 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 06/05/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1083/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que realize estudo para verificar a viabilidade de asfaltamento da Rua Dr. Paulo de Lima e Silva, situada no bairro Senador Valadares, desta cidade de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização do serviço de limpeza na Rua Alameda das Figueiras, na altura do número 178, no bairro Jardim Serra Verde, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Sejam realizados em todo Município testes de leishmaniose e "doença do gato" que se refere à toxoplasmose, em cães e gatos de rua, bem como em cães e gatos domésticos, caso o tutor solicite, para levantamento, análise e providências cabíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Realização de obras de “calçadas” destinado à circulação de pedestres na extensão da Rua Padre Zanor até o Patronato no Bairro Dom Bosco, nos locais que ainda não são inexistentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Os vereadores Márcia Marzagão e Délio Alves requerem do Secretário Municipal de Obras, a limpeza das ruas do bairro Cecília Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar melhorias na estrada que liga a comunidade de Torneiros, passando pela ponte do Zé Cornélio, até a comunidade de Carioca. |
0 |
no document
|
| materia |
1089/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria |
0 |
no document
|
| materia |
1090/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que realize estudo técnico do trânsito da rua Alemanha e rua Frei Lourenço para implementação de dispositivos de mais segurança local e sinalização da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consiste em realizar limpeza e roçagem de mato atrás do aeroporto, perto da praça Alfredo Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
1092/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que verifique a possibilidade de realizar limpeza e poda de árvores da área verde localizada no bairro Senador Valadares (print da localização do local em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
1093/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Padre Liberio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1094/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Que informe o valor arrecadado referente ao IPTU no ano de 2024 no distrito de Ascensão e Bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
1095/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
No uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de atender bem a população de Pará de Minas, vem por meio deste CONVOCAR a presença do Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário de Pará de Minas.
O objetivo da convocação é esclarecer alguns pedidos e questionamentos oriundos dos nobres vereadores, que buscam informações sobre ações, projetos e demandas relacionadas a mobilidade urbana, segurança no trânsito e a adequação das políticas públicas na área de trânsito e transporte em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1096/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
A extensão da rede elétrica na comunidade dos Penhas em todas as áreas que tenha moradia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1097/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Que faça em caráter de EXTREMA URGÊNCIA a capina de todas as ruas de Ascensão e Bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
1098/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Autorização para esse vereador elaborar o Projeto de reforma em caráter de doação dos banheiros públicos da Praça Torquato de Almeida, antiga rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1099/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Que informe o valor arrecadado referente a taxa de iluminação pública no ano de 2024 no distrito de Ascensão e Bom Jesus do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
1100/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Que informe o calendário oficial de eventos que acontecerão em Pará de Minas até dezembro desse ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
1101/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O cidadão Rodrigo Campos requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, o uso da Tribuna Livre, em caráter de URGÊNCIA, nos termos do §2º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara, para tratar do seguinte assunto: descumprimento de termo aditivo ao termo de encerramento de multa paga pela VALE S.A. celebrada entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Município de Pará de Minas e a Comunidade de Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
1102/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que informe ao Gabinete deste Vereador quantos são os servidores que exercem as funções de elaborar os projetos de obras/reformas/mudanças no trânsito requeridos pelos Vereadores ou por determinação do Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1103/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública/Setor de Contratos e Convênios/Procuradoria do Município, o processo de contratação em sua íntegra, com eventuais aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, boletos e outros documentos complementares, referentes ao Termo de Colaboração 0001/2024/PRC 357/2024, que trata do Natal Luz 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1104/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação
conjunta com o Departamento de Trânsito, o aumento do tempo do semáfaro no
cruzamento entre as ruas Padre Libério e Sete Lagoas no bairro JK. |
0 |
no document
|
| materia |
1105/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento Municipal de Trânsito, que faça a instalação de sinalização da via nas proximidades da Capela de Santa Luzia, localizada no distrito de Limas do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
1106/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento Municipal de Trânsito, que verifiquem a possibilidade de instalar sinalização na rotatória localizada na Rua Antônio Carlos, nas proximidades do Autoposto Postin, no bairro Redentor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1107/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O cidadão que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, o uso da Tribuna Livre, em caráter de URGÊNCIA, nos termos do §2º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara, para tratar do seguinte assunto: descumprimento de termo aditivo ao termo de encerramento de multa paga pela VALE S.A. celebrada entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Município de Pará de Minas e a Comunidade de Meireles. |
0 |
no document
|
| materia |
1108/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento Municipal de Trânsito que realizem a instalação de uma vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência (PCD), em frente à agência do INSS, localizada na rua Benedito Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1109/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria de Obras, Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes uma força tarefa de limpeza geral no bairro Senador Valadares, especialmente na rua Edward Moreira Xavier que tem se tornado um descarte de lixo completamente ilegal. |
0 |
no document
|
| materia |
1110/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Vereador requer Voto de Congratulações para a deputada Federal Rosangela Reis, em reconhecimento e agradecimento pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 407.000,00 ao Hospital N.Sra. da Conceição. |
0 |
no document
|
| materia |
1111/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano as seguintes informações
referentes à construção da quadra poliesportiva no CEMEI Professor Mozart Campos
Moreira, localizado no bairro Jardim das Oliveiras:
- qual o motivo da paralisação da obra?
- qual o estágio atual de execução do projeto?
- há previsão de retomada das obras? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado?
- existe algum impedimento técnico, jurídico ou financeiro que esteja dificultando
a continuidade?
- quais providências estão sendo tomadas para garantir a conclusão da obra? |
0 |
no document
|
| materia |
1112/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano as seguintes informações
referentes creche CEMEI Professor Mozart Campos Moreira, no bairro Jardim das
Oliveiras:
- qual empresa foi responsável pela execução das obras realizadas na unidade?
- as obras foram oficialmente concluídas? Em caso afirmativo, qual a data da
conclusão da obra?
- foi identificado algum problema estrutural ou irregularidade nas obras?
Presença de trincas nas paredes; problemas de acabamento, como pintura inadequada ou
falhas nos revestimentos; outros danos estruturais constatados.
- caso tenham sido identificadas irregularidades ou falhas na obra, quais
medidas ou providências estão sendo tomadas para correção dos problemas?
- a responsabilidade pelos reparos é da empresa contratada ou do município?
- solicita-se também cópia do contrato firmado com a empresa executora da
obra, incluindo cláusulas relacionadas à garantia dos serviços prestados e a
responsabilidade pela manutenção pós-obra. |
0 |
no document
|
| materia |
1113/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura as seguintes informações sobre
a Creche CEMEI Professor Mozart Campos Moreira, localizada no bairro Jardim das
Oliveiras:
- a Secretaria realizou vistoria técnica após a conclusão da obra? Foram
identificadas trincas ou outros problemas estruturais?
- a empresa responsável foi notificada para realizar os reparos? Se sim, por que os
reparos ainda não foram executados?
- existe laudo técnico sobre a situação atual da estrutura? Se sim, solicita-se cópia.
- o contrato da obra prevê garantia? Quais medidas a Secretaria tomará para exigir
o cumprimento das responsabilidades contratuais |
0 |
no document
|
| materia |
1114/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a manutenção dos
brinquedos na Praça da Fé na rua Progresso, pois os brinquedos da praça encontram-se
danificados e destruídos, representando perigo para as crianças, que correm risco de se
machucar ao utilizá-los |
0 |
no document
|
| materia |
1115/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize limpeza na praça,
manutenção dos brinquedos e melhorias na quadra da Praça da Fé, no bairro União. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos para Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas - ACOM |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL KARROSSEL PARÁ-MINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
1061/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie pavimentação poliédrica no final da rua Arapongas no bairro Esplanada |
1 |
extracted
|