| materia |
1173/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, avaliar a possibilidade
de ser feito calçada dos dois lados da Rua João Pinheiro no bairro N. Senhora de Fátima
nas proximidades do novo Cemitério. |
1 |
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| materia |
1174/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Diretoria de Trânsito providenciar a delimitação de espaço para estacionamento exclusivo de
motocicletas também no final da Rua Benedito Valadares. |
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no document
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| materia |
1175/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitada à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de melhorias na quadra esportiva
localizada no bairro Papa João Paulo II, com instalação de iluminação adequada e reforma da
estrutura existente. |
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no document
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| materia |
1176/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Diretoria de Trânsito tomar as providências necessárias para que seja disponibilizado mais um
ônibus, no horário das 6h15, partindo do bairro Tavares com destino ao centro de Pará de Minas. |
0 |
no document
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| materia |
1177/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a criação de vagas de estacionamento
exclusivas para idosos e pessoas com deficiência no Ambulatório Médico de Especialidades – AME. |
0 |
no document
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| materia |
1178/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o patrolamento da estrada de Caetano Preto, atendendo a pedidos de munícipes |
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no document
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| materia |
1179/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito a análise de viabilidade de instalação de uma placa indicativa de proibição de conversão à esquerda na esquina da Av. Alano Melgaço com a Rua Dr. Cândido. Sugere-se a instalação dessa placa na esquina do Sindicato Rural, de modo que seja visível aos motoristas que se deslocam na Av. Alano Melgaço, sentido Colégio Losango. |
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| materia |
1180/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que encaminhe ao Gabinete deste Vereador as seguintes informações:
- Há previsão do início da obra do PSF Cores de Minas?
- Qual o endereço onde será construída a Unidade de Saúde?
- Após a construção e ativação do referido PSF, o PSF do CAIC será destivado?
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 13 de maio de 2025. |
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1181/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize uma identificação prévia do proprietário do lote na Rua Francisco Cecílio Mendonça, nº 500, no Bairro João Paulo II, que fica entre a Creche e UBS municipais, conforme imagem abaixo.
Em seguida, solicito que:
- Caso o terreno seja de propriedade da Prefeitura, que seja realizada a limpeza e manutenção imediata do local;
- Caso o terreno seja de propriedade particular, que o proprietário seja notificado formalmente para providenciar a limpeza em prazo legal, conforme determina a legislação municipal.
Ressalto que foi feita a solicitação junto ao Portal G2 da Prefeitura, cujo protocolo é o: 20251747150400688. |
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1182/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que encaminhe ao gabinete deste Vereador as seguintes informações:
- Como funcionam as ações da Secretaria que visam recompor a arrecadação, através da cobrança dos inadimplenetes, combatendo a sonegação e evasão fiscal dos impostos ISS e IPTU?
- A emissão da nota fiscal através do sistema QUASAR já está adequada ao padrão e layout da Nota Fiscal Nacional? Caso contrário, há previsão para ajuste? Ou a Prefeitura vai aderir ao convênio da Confederação Nacional dos Municípios?
- Há previsão de comunicação para as contabilidades do Município para que eles informem aos contribuintes sobre as mudanças na legislação?
- Há previsão para inclusão do “campo de IBS” com alíquota 0,1% no portal atual de emissão de Notas Fiscais da Prefeitura para o ano de 2026?
- Qual é a média de arrecadação mensal do Município? Favor encaminhar de forma discriminada por fonte de receita.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de maio de 2025. |
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1183/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Fazenda que informe ao gabinete deste Vereador a quantidade e os nomes dos servidores que encontram-se na função de fiscalização tributária, assim como se há previsão de capacitação para a referida equipe, em decorrência das significativas alterações provenientes da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de maio de 2025. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que informe ao gabinete deste Vereador se há algum laudo produzido atestando a segurança da Ponte do Ribeirão Paciência, que se encontra na estrada rural que dá acesso a Comunidade de Meireles, tendo em vista que a referida ponte se encontra com extensas rachaduras em sua estrutura, conforme imagens abaixo.
Para tanto, independentemente do laudo técnico, solicito, com urgência, que se proceda com a manutenção da referida ponte.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 13 de maio de 2025. |
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| materia |
1185/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que proceda com a limpeza do mato alto na estrada, denominada Trecho José Máximo, que promove o acesso e saída ao Distrito de Torneiros, conforme imagem abaixo.
Além disso, solicito que se proceda com a “operação tapa-buracos” em toda a sua extensão. |
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1186/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco/Procuradoria Municipal que informe ao Gabinete deste Vereador se:
- Há previsão de realização de concurso público, principalmente para carreiras específicas do fisco, como auditor fiscal, analista fiscal, agente fiscal e fiscal?
- Há algum levantamento por parte do Executivo quanto a essa necessidade, sobretudo em virtude da Reforma Tributária?
- Há previsão de adequação da legislação municipal sobre a atualização do IPTU por decreto do Executivo, conforme prevê a Emenda Constitucional nº 132/2023 no Art. 156, §1º,𝐼𝐼𝐼.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de maio de 2025. |
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| materia |
1187/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, mediante atuação conjunta com a Secretaria de Gestão Pública e a Procuradoria Municipal, que encaminhe à Presidência desta Casa uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevendo os impactos da Reforma Tributária. (Sugestão de texto em anexo na Justificativa)
Ademais, solicito que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador se há previsão de constar no PPA (Plano Plurianual de Ações) e na LOA (Lei Orçamentária Anual) a previsão do impacto da Reforma nos planos, metas e políticas públicas desta Gestão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 12 de maio de 2025. |
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| materia |
1188/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de
Trânsito, verificar a possibilidade de fazer uma avaliação no trânsito da estrada
dos Costas, que liga a Penitenciária Pio Canedo à comunidade de Ascenção.
Justificativa: Moradores reclamam da alta velocidade com que veículos
estão trafegando no local, principalmente caminhões. |
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| sessao |
17 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Emenda |
Dê-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 35/2025 a seguinte redação: "Todos os equídeos existentes no perímetro urbano do município de Pará de Minas deverão, obrigatoriamente, ser registrados eletronicamente no órgão municipal responsável, através da inserção de identificação própria no animal". |
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no document
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| materia |
41/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o §5º ao art. 3º da Lei Municipal nº 6.673, de 29 de novembro de 2021, que institui o Programa de Apoio à Pessoa com Diabetes no município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer Complementar ao Projeto de Lei nº 31/2025 |
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no document
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| materia |
1136/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar capina nas ruas do bairro Esplanada. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a remarcação da faixa para travessia de pedestres na esquina da rua Porciúncula com a rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias sobre um poste da Cemig que está danificado e tombado, na rua Magnólia, ao lado do número 331, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que analise a possibilidade de se construir um quebra-molas na Rua Vereador Geraldo Marques, entre os números 177 e 141. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Gestão Pública que, em conjunto com outras Secretarias e/ou setores competentes, promova a reestruturação do site oficial da administração municipal, visando a implementação de um mecanismo de busca eficiente para decretos e portarias. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao gabinete do Prefeito Inácio Franco que, com a máxima urgência, cobrem providências da empresa Turi quanto às inúmeras reclamações referentes ao serviço de transporte público coletivo em Pará de Minas. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o patrolamento da estrada de Caetano Preto, atendendo a pedidos de munícipes. |
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no document
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| materia |
1143/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar serviço de limpeza e capina em toda a extensão da rua Aliança, no bairro União, atendendo a pedidos de munícipes. |
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no document
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| materia |
1144/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social a seguinte informação:
Se há profissional Assistente Social atuando na UPA 24h do município. Caso não haja, requer-se esclarecimento sobre quais medidas ou planos estão sendo adotados pelas secretarias para a contratação deste profissional, considerando a importância do serviço social no acolhimento, orientação e encaminhamento adequado dos usuários daquela unidade. |
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| materia |
1145/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie o cercamento adequado dos reservatórios de água da UPA 24h do município de Pará de Minas. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Chefe do Executivo a cessão de uso de imóvel público localizado ao lado da sede da Associação Esportiva Vilense Futsal, localizada na Rua Engenheiro José Guimarães, nº 314, no bairro São Francisco, neste município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 36/2025. |
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no document
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| materia |
76/2025 |
2025-05-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção de Aplausos nº 29/2025 |
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no document
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| materia |
77/2025 |
2025-05-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2025. |
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no document
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| materia |
1129/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Diretor Municipal de Trânsito, que providencie estudo para instalação de quebra-molas na rua Primavera, no bairro União. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie a instalação de um
braço de luz para iluminação pública na Papagaios esquina com rua Silvino Olimpio, no bairro São
Cristóvão |
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no document
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| materia |
1131/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizar poda de árvore da rua Ipiranga, em frente ao n° 1170, bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que providencie a limpeza dos lotes pertencentes à Prefeitura Municipal localizados na rua Raimundo Mariano da Silva, atrás do CAIC, no bairro Santa Edwirges. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente juntamente com a ENGESP para que defina dias específicos da semana para recolhimento apenas de lixos recicláveis. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte tomar providências para que seja reaproveitado o piso atualmente utilizado pelos containers localizados no bairro Seringueiras. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Padre Libério. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, a solenidade "Mãe de Ouro", a ser realizada anualmente no mês de Maio.
Assinam os membros da Mesa Diretora e o vereador Lucas Arquiteto. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção nº 27/2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção nº 28/2025 |
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no document
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| materia |
1121/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria de Meio Ambiente que avalie a possibilidade da retirada de um toco de árvore existente no passeio de frente a APAE, no bairro São Francisco, considerando que um broto cresceu deste e tem sido um empecilho para a locomoção de pedestres, especialmente os idosos e deficientes que transitam por aquele local. Ademais, solicita o nivelamento do referido passeio. |
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| materia |
1122/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria de Obras e Infraestrutura que proceda ao recolhimento do entulho que existe em frente à garagem usada pela Prefeitura de Pará de Minas na Rua Vila João XXIII, atrás da Escola Estadual Fernando Otávio, uma vez que, quando chove, o espaço torna-se propício à proliferação de focos de dengue, além de comprometer a acessibilidade e a mobilidade urbana naquela região. |
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| materia |
1123/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que seja providenciada a instalação de placa de sinalização R-6 (proibido estacionar) na Avenida Professor Mello Cançado, na altura do número 1.295, próximo à passarela existente, considerando que veículos de grande porte estacionam no local e prejudicam a visão dos motoristas que dirigem pela via. |
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| materia |
1124/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicite ao Gabinete do Prefeito que (1) preste informações referentes ao planejamento para o funcionamento do Núcleo de Saúde Básica Animal (NUSBA) no próximo exercício, incluindo qual será a secretaria municipal responsável pela gestão do serviço e (2) inclua os valores para manter o NUSBA em pleno funcionamento no ano de 2026 na Lei Orçamentária Anual de Pará de Minas. |
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| materia |
1125/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de projetar um novo passeio para a rua Pequi, entre a rotatória e a esquina com a rua São José da Varginha, no bairro Santo Dumont. |
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