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1227/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para ser feito uma reforma, serviço de roçagem, capina e limpeza na praça Frei Erasmo, no bairro São Luís. |
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1228/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito providenciar a instalação de um quebra-molas ou a pintura de uma faixa para travessia de pedestres na Rua do Sesquicentenário, na altura do nº 513, no bairro São Pedro. |
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1229/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que seja instalada uma câmera de videomonitoramento do programa "Olho Vivo" na entrada da comunidade dos Gorduras, nas proximidades da BR352, em Pará de Minas. |
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1230/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que seja asfaltada a rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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1231/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos
trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Noeme dos
Santos Meira.
Endereço: Rua Raul Bechtlufft,217 – Recanto da Lagoa – Cep: 35661-122 –
ASSINAM: GLADSTONE CORREIA DIAS E VINICIUS ALVES DE MENESES |
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1232/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providências no sentido de apurar eventuais problemas elétricos e, se for o caso, realizar manutenção/retificação do poste localizado na Rua Ipiranga, em frente ao nº 1074, bairro Providência |
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35/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Reverendíssimo Padre Daniel Santos Leão, |
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49/2025 |
2025-05-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2025 |
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80/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 32/2025 |
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81/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer á Moção 33/2025 |
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82/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção nº 34/2025 |
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83/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 31/2025 |
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33/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Moção de Aplausos para Líder Odontologia |
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34/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Moção de aplausos - Banda She Rocks |
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45/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração do artigo 4º da Lei Municipal 3. 451/1997 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental ( CODEMA) com as alterações impostas pelas Leis Municipais 5.503/2013 e 6.110/2017. |
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48/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer á Emenda n ] 01 ao Projeto de Lei nº 31/2025 |
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17/2025 |
2025-05-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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24/2025 |
2025-05-20 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 20/05/2025. |
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32/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA LIRA SANTA CECÍLIA |
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44/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal 5.791/2015. |
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1206/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que dá acesso a Caetano Preto, a partir da BR 262. |
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1207/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o recapeamento das ruas centrais da cidade: São José, Expedicionários, Manoel Batista, e das praças Torquato de Almeida e Afonso Pena. |
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1208/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de recapeamento de estradas rurais: Paivas, Bom Sucesso e Sobrado. |
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1209/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Educação que encaminhe informações sobre as datas da última dedetização realizada nas escolas e creches do município e encaminhar o cronograma das próximas que serão realizadas. |
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1210/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo minucioso para reorganização do tráfego na rua Porciúncula, no bairro São Francisco, no sentido de proibir estacionamento no lado direito (sentido bairro–centro), em razão do intenso fluxo de veículos, motos, caminhões e outros.
Solicita-se, ainda, a instalação de faixas elevadas entre as ruas Frei Orlando e Frei Lourenço, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança no local. |
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1211/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizar poda das árvores existentes da Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, bairro Providência. |
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1212/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a solicitação de um estudo, em parceria com o setor de Engenharia da Gerência de Trânsito, para instalação de um quebra-molas na Praça Torquato de Almeida, na via onde se situam a Estação de Cultura e o ponto de ônibus, com objetivo de reduzir a velocidade dos motoristas. |
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1213/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de iluminação pública do bairro Padre Libério, especialmente, a região conhecida como Gogo da Ema. |
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1214/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria Municipal de Saúde as informações: 1. A Vigilância Sanitária realiza fiscalização nos eventos públicos promovidos pelo Poder Executivo Municipal que envolvem a comercialização de alimentos, como nas barracas instaladas durante as festividades de fim de ano na Praça
Torquato de Almeida? 2. Quais mecanismos, orientações ou estruturas são fornecidos pela Administração Pública aos comerciantes participantes desses eventos, com o objetivo de assegurar condições adequadas de segurança e higiene nos seus pontos de venda? |
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1215/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja feita uma fiscalização à empresa de transporte intermunicipal Exdil, com o objetivo de averiguar as condições em que os serviços estão sendo prestados à população, quanto à: 1. Infraestrutura dos veículos utilizados: considerando relatos de falhas mecânicas ocorridas durante os trajetos, o que compromete a segurança dos passageiros e pode representar risco à integridade física dos usuários; 2. Acessibilidade para pessoas com deficiência: diante de informações sobre o transporte inadequado de cadeirantes, o que evidencia descumprimento das normas de acessibilidade, além de violar o direito à mobilidade com segurança e inclusão. |
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1216/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria Municipal de Obras a realização de estudo técnico e a execução da construção da estrada do Lote 19, bem como as demais vias de lotes ainda desassistidos, na região conhecida como PA Assentamentos Ismene Mendes, na Comunidade de Agricultores Ismene Mendes, localizada nas proximidades de Tavares, onde residem 19 famílias. |
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1217/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que
forneça as seguintes informações:
1. qual é o organograma da Secretaria e quais são as funções de cada setor e servidor;
2. quantos licenciamentos ambientais foram emitidos até a presente data neste ano;
3. quais ações foram tomadas com o objetivo de desburocratizar os processos dentro da Secretaria;
4. qual a previsão para liberação e pleno funcionamento do caminhão destinado ao corte de árvores mortas, que representam riscos à população;
5. quais projetos concretos voltados ao agronegócio estão em fase de planejamento ou execução pela pasta;
6. como a Secretaria pretende reconstruir a confiança dos produtores rurais que, por experiências anteriores, demonstram receio quanto à adoção de medidas punitivas por parte do setor ambiental. |
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1218/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que notifique os
proprietários dos lotes de toda a extensão da Rua Celso Charuri, no Bairro Senador
Valadares, para que procedam com a limpeza de seus lotes e a construção de calçadas.
Ato contínuo, solicito que seja encaminhado o presente expediente à Secretaria
Municipal de Gestão Fazendária para averiguar se os proprietários dos lotes do local já
estão pagando o valor adicional no IPTU pela ausência de construção de calçadas. |
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1219/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco que encaminhe ao gabinete deste Vereador os extratos bancários da conta 71105-0, desde a sua abertura, onde se encontra depositado o valor comprometido com a comunidade de meireles e obra e limpeza da Lagoa do Eldorado, advindo de acordo celebrado em 31 de agosto de 2021 entre a VALE S.A, o Ministério Público de Minas Gerais, o Município de Pará de Minas e a Comunidade de Meireles. |
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1220/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que informe ao gabinete deste Vereador as seguintes informações:
- Há alguma rua do Bairro Recanto da Lagoa que está desassistida por Agentes Comunitários de Saúde (ACS)?;
- Se sim, quais são os motivos?
- Há previsão, por parte da Secretaria, para a contratação, designação ou disponibilização de ACS para atender a referida localidade, caso haja alguma rua desassistida? |
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1221/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
a prestação das seguintes informações referentes às obras em andamento no município: |
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1222/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
a realizar tapa-buracos seguintes vias: |
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1223/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar os seguintes serviços na praça na rua Sabará, bairro Vila Maria, em frente à Igreja de São Frei Galvão: limpeza da área, poda das árvores, pintura dos bancos e revitalização do espaço. |
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1224/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres e meios-fios nas ruas Sabará com a Caeté e rua Antônio Pereira Mendonça, bairro Vila Maria em frente à Igreja de São Frei Galvão. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Seja solicitado ao gabinete do prefeito tomar as providências necessárias para que seja calçada a rua João Melo Franco, localizada na zona rural de Meireles. |
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| materia |
1226/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Voto de Congratulações para a Secretária Municipal de Cultura, Isabel Faria, para a bibliotecária Uli Capanema e toda equipe envolvida na organização da 11ª Paraliteratura 2025. |
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| sessao |
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2025-05-20 |
Ordinária |
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47/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2025 |
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1194/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar “em caráter de urgência”, sinalização adequada e eficaz na rua Ana Nogueira esquina com rua José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente pedido para efetuar a capina e limpeza nas seguintes ruas:
- rua Geraldo Campos de Almeida, bairro Recanto da Lagoa;
- rua Padre Zanor, bairro Vila Benvinda;
- rua Magnólia, bairro Jardim Castelo Branco. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente pedido para efetuar a capina e limpeza na rua Artista Benjamim de Oliveira, bem como a limpeza de um lote da prefeitura localizado ao lado da residência nº 52 da mesma via, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Glória Abreu Leite Oliveira. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao sr. Marcos Aurélio, Secretário Municipal de Educação, que disponibilize transporte escolar para alunos do bairro Grão Pará que estudam na Apae e que estão aguardando a mais de um ano na fila. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente que providencie melhorias na praça do bairro Residencial Capanema. |
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1200/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza da rua Lucila Marinho de Aguiar Amorim, no Bairro Jardim América. |
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