| materia |
26/2025 |
2025-06-03 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 03/06/2025. |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-06-03 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/06/2025. |
0 |
no document
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| materia |
98/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 44/2025 |
0 |
no document
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99/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Decreto Legislativo 01/2025 |
0 |
no document
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1274/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe à empresa responsável, o pedido para a retirada ou alinhamento dos fios caídos em poste situado na esquina das Ruas Iraí e Tupinambás, bairro Providência. |
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1275/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, dotar de reforma o alambrado e vestiário do campo de futebol do povoado de Trindade. |
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no document
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1276/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, a solicitação feita via requerimentos 1258/2023 e 1138/2025, de análise da possibilidade de asfaltar a Travessa Artista Benjamin de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças, bem como de instalação de uma faixa de pedestres nas proximidades da ABRACO (Associação Brasileira de Ajuda e Combate ao Câncer). |
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1277/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requerimento de Voto de Congratulações para o Deputado Estadual Betinho Pinto Coelho. |
0 |
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1278/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que verifique a viabilidade de instalação de faixa de pedestres em frente a Clínica Radial na praça Galba Veloso, n° 183. |
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1279/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que verifique a viabilidade de instalação de faixa de pedestres na rua do Rosário, esquina da loja Hering. |
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1280/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique a viabilidade de instalação de iluminação pública na rua Celso Grassi, n° 625 Vila Raquel. |
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1281/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, solicitar que seja registrado em ata dos trabalhos legislativos um voto de congratulações ao Deputado Estadual Doorgal Andrada (PRD/MG), como forma de reconhecimento e agradecimento pela destinação de recursos ao município de Pará de Minas, por meio de Emenda Impositiva.
O valor foi solicitado pela Associação Bem Viver e será direcionado à própria entidade, com o apoio da articulação do gabinete deste vereador junto ao Prefeito Municipal, garantindo que o recurso atendesse diretamente à referida demanda.
Informo que já foi creditado na conta do município o valor no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor este que representa um investimento nesta associação, que faz um brilhante e importantíssimo trabalho na causa do autismo.
Por esse motivo, apresento este voto como forma de reconhecimento público ao seu trabalho e dedicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de junho de 2025. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, solicitar que seja registrado em ata dos trabalhos legislativos um voto de congratulações ao Deputado Estadual Eduardo Azevedo (PL/MG), como forma de reconhecimento e gratidão pela destinação de recursos por meio de Emenda Impositiva ao nosso município, através de pedido feito pelo meu Gabinete.
Informo que já foi creditado na conta do município uma transferência especial no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), valor este que representa um investimento significativo em áreas essenciais à população.
Cabe destacar a constante atenção e o compromisso do nosso Deputado Eduardo Azevedo com as demandas da nossa cidade. Sua atuação firme e sensível aos anseios da população tem contribuído de forma concreta para o desenvolvimento de Pará de Minas. Por esse motivo, apresento este voto como forma de reconhecimento público ao seu trabalho e dedicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de junho de 2025. |
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1283/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública/Gabinete do Prefeito que informe se há previsão de pagamento das férias-prêmio dos servidores que tenham sido convertidas em pecúnia, por opção do servidor, conforme determina o art. 64, §5º, do Estatuto dos Servidores do Executivo Municipal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de junho de 2025. |
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| materia |
1284/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que analise a possibilidade nivelar as laterais da faixa elevada de pedestres localizada em frente à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na Rua Inocêncio III. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Salvador Gonçalves de Oliveira, no bairro São Paulo. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita à empresa Turi, que analise a possibilidade de ampliar o número de linhas de ônibus para o bairro São Luiz, a fim de atender os usuários do CER (Centro Especializado em Reabilitação), localizado na Rua Ubirajara Campos de Almeida, nº 729. |
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1287/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito a construção de duas faixas elevadas de pedestres na rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro João Paulo II, em frente a Creche e ao Posto de Saúde. |
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no document
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| materia |
1288/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de trânsito, realizar uma avaliação no trânsito em frente à Escola da comunidade de Limas do Pará. |
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no document
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| materia |
1289/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Guarda Municipal , realizar algumas ações necessárias para combater a imprudência de motoristas e motociclistas nos horários de almoço e término das aulas nas proximidades da escola de Limas do Pará. |
0 |
no document
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| materia |
1290/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie, com urgência, a limpeza do entorno da lagoa localizada na Rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont |
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| materia |
1291/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que verifique se todas as repartições de saúde do município estão cientes e cumprindo o disposto na Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e garante, entre outros direitos, a prioridade no atendimento e na assistência integral à saúde dessas pessoas, nos termos do art. 3º da referida legislação. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria Municipal de Saúde que aumente para os dias mensais para coletas de sangue no município de Pará de Minas. |
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| sessao |
20 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 40/2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 44/2025 |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2025 |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 41/2025 |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2025 |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 46/2025 |
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| materia |
1264/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar iluminação de LED em toda a extensão da rua Sesquicentenário, no bairro São Pedro. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que sejam instaladas, em pontos estratégicos, câmeras de videomonitoramento do programa "Olho Vivo" nas estradas rurais: Paivas, Bom Sucesso e Sobrado. |
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| materia |
1266/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Diretor Municipal de Trânsito que providencie a remoção de dois caminhões estacionados em situação de abandono em frente ao posto de saúde de Caetano Preto. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres na rua Benedito Valadares, nas proximidades da loja Casas Bahia, no Centro. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Primavera, no bairro União. |
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| materia |
1269/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que providencie, com urgência, o tapamento dos buracos existentes nas ruas José Duarte Aguiar e Paulo Idelfonso Pena, localizadas no bairro Jardins. |
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| materia |
1270/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para instalação de uma faixa de travessia de pedestres, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do bairro Serra Verde. |
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1271/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza em toda extensão no bairro Jardim Castelo Branco. |
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1272/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza da quadra poliesportiva bairro Serra Verde. |
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1273/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura pedido para efetuar a capina e limpeza de um lote da prefeitura localizado na rua Osmar Xavier Marinho ao lado da residência nº 195, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta o Decreto Executivo nº 13.982/2025 que suspende temporiamente os pagamentos de direitos previstos na Lei Complementar nº 6. 679 de 2021, em razão de decisão judicial que declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 6.648 de 2021.
Assinam os vereadores Cristiano Fernandes e Marcílio Souza |
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47/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária Pará-minense a LUCIENE WENDT ANTUNES DE SOUZA |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer á Emenda 02 ao PLO 39/2025 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 43/2025 |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Moacir Ferreira e Lenir de Oliveira Campos as praças 3 e 4, localizadas no bairro Eldorado – 2ª etapa, neste município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Emenda 02 ao PLO 39/2025 |
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no document
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| materia |
1261/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de patrolamento de estradas rurais na LMG 818 na altura da Fazenda Santa Emília sentido Fazenda Olhos D’Água. |
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| materia |
1262/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Obras providenciarem a recuperação de um ponto próximo à ponte do Ribeirão Paciência, na confluência com a rua Jonas Morais, no bairro Castelo Branco, que sofreu erosão. |
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| materia |
1263/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete a respeito da falta de suplemento para pacientes que usam sonda. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-28 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PLO 39/2025 |
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