| materia |
621/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco na rua Maestro Espíndola, em frente ao escritório da Águas de Pará de Minas |
0 |
no document
|
| materia |
622/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o pedido para a pintura de uma faixa de "PARE" no final da rua Antônio Rocha, no encontro com a rua João do Neto, próximo à guarita em frente ao
Stop Shop. |
0 |
no document
|
| materia |
623/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos
voto de profundo pesar pelo falecimento de:
- Geni Maria de Jesus Faria (endereço: rua Araruama, n° 135, Providência);
- José Fernandes de Carvalho (endereço: rua Caeté, n° 491, bairro Vila Maria) |
0 |
no document
|
| materia |
624/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo que, em cumprimento aos prazos legais, envie respostas aos Requerimentos nº 300/2025 (recebido em 31/01/2025), nº 365 (recebido em 10/02/2025) e aos Ofícios nº 03/2025 (recebido em 08/01/2025), nº 08/2025 (recebido em 17/01/25) e nº 13/2025 (recebido em 04/02/2025), assinados por esta parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que, em cumprimento aos prazos legais, envie respostas aos Requerimentos nº 19/2025, 20/2025 e 71/2025 (todos recebidos em 27/01/25), assinados por esta parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que seja realizado um estudo, junto com o setor de Engenharia de Gerência de Trânsito, para verificar a viabilidade de instalação de um quebra-molas na Rua Primavera, Bairro União, entre os números 265 e 414. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicite as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que procedam à regulamentação da atuação dos fiscais responsáveis por verificar denúncias de lotes vagos que não são conservados limpos, lavrar autos de infração e lançar multas, bem como seja verificada e apresentada a melhor forma para que a fiscalização ocorra de forma efetiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do setor de Gerência de Trânsito, para que seja realizado um estudo, junto à Turi, para verificar a viabilidade de ampliação dos horários de transporte público coletivo no Bairro Gorduras de Pará de Minas, a fim de garantir
que os moradores daquela localidade tenham possibilidade de ir e voltar do trabalho todos os dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Gestão Pública que, em cumprimento aos prazos legais, envie resposta ao Requerimento nº 70/2025 (recebido em 27/01/25), assinado por esta parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitar a realização de serviço de limpeza em volta da lagoa situada no bairro Eldorado. Essa área é amplamente utilizada pelos moradores para prática de atividades físicas, como caminhadas, corridas e passeios, apresenta atualmente uma grande quantidade de lixo e vegetação excessiva que comprometem tanto a sua estética quanto a segurança dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto a Gerência de Trânsito e Transporte Rodoviário solicitar a instalação de uma lombada na Rua Celso Grassi, bairro Raquel, em frente a pracinha, próximo ao número 506, onde muitas crianças costumam brincar. Essa solicitação se faz necessária em virtude ao fluxo de veículos que circulam por essa via, frequentemente em alta velocidade, representando um sério risco a segurança dos pequenos e dos demais usuários da pracinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, ação imediata na Rua Falcão esquina com a Rua Martinho Pescador em Bom Jesus do Pará onde se encontra um buraco que além de ser um risco para a circulação de pedestres e veículos o buraco está com um cano d’água aparente, o qual está suscetível a danos e pode causar complicações como vazamento ou acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feito o calçamento do final da Rua Celso Grassi localizada no Bairro Raquel. Essa rua é de extrema importância para os moradores da região, especialmente aqueles que necessitam usar a via principalmente para atendimento médico na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja feita a conclusão do calçamento da Rua Aurora Marinho, localizada no Bairro Senador Valadares. Nessa Rua tem empresas e moradores que necessitam da via. A precariedade tem causado danos aos veículos dos moradores, além de dificultar o transporte de mercadorias e serviços essenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que reestruture a forma de calcular juros referentes às guias de IPTU vencidas. Em geral e para reduzir o acúmulo de pessoas nos guichês da Secretaria, seria menos burocrático que o cálculo fosse feito automaticamente no ato do pagamento, da mesma forma que outros boletos vencidos são recalculados. Esse pedido vale também para os outros pagamentos que são destinados ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrtutura que proceda, com prioridade, com o calçamento das vias que circundam o Santuário São Geraldo Majela, na Comunidade de Floresta, conforme solicitação da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição que segue anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional que, em cumprimento aos prazos legais, envie resposta ao Requerimento nº 07/2025 (recebido em 16/01/25), assinado por esta parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que, em cumprimento aos prazos legais, envie resposta ao Requerimento nº 92/2025 (recebido em 27/01/25) e ao Ofício nº 04/2025 (recebido em 10/01/2025), assinados por esta parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que providencie a instalação de iluminação pública no parquinho do bairro Walter Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras que realize a limpeza do parquinho infantil do bairro Walter Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Saúde que avalie a possibilidade de transferência da farmacinha básica localizada na antiga rodoviária para o novo centro administrativo (antigo Colégio São Francisco). |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito as seguintes informações referentes Notícia de Fato n° 02.16.0471.0116034/2024-81. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requerimento de Uso da Tribuna de autoria do Sr. Carlos Daniel de Souza, para falar sobre Emenda Impositiva e trabalho dos vereadores. |
0 |
no document
|
| materia |
644/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que disponibilize ao Gabinete deste Vereador, calendário de limpeza de parques, praças e jardins no Município, Distritos e Povoados, nos mesmos moldes realizados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, que tem feito isso muito bem por solicitação deste vereador.
Sem prejuízo, solicito que sejam realizados, em caráter de urgência, a limpeza da Lagoa do Bairro Eldorado, do Bosque no Bairro Recanto da Lagoa e a limpeza da pista de caminhada que fica nas proximidades da rotatória próxima à FRANCAP, conforme imagem abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
que realize limpeza e revitalização na praça Santo Antônio, rua Lagoa da Prata, bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a instalação de iluminação pública na praça, localizada na rua José de Almeida e Silva no Bairro Jardim das Oliveiras. |
0 |
no document
|
| materia |
647/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade da implantação de uma pista de caminhada ao redor da lagoa do Bairro Santos Dumont, localizada na rua Ponte Nova, visando proporcionar um espaço adequado para a prática de atividades físicas e o lazer para comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
648/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade da implantação de uma pista de caminhada ao redor das três lagoas do Bairro Castelo Branco, visando
proporcionar um espaço adequado para a prática de atividades físicas e o lazer para comunidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Subemenda |
SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI 19/2025 - para que se dê ao caput do art. 2º a redação proposta pela Emenda nº 01, acrescentando- se, após a expressão “Piso Nacional do Magistério”, a expressão “no percentual de 6,27%”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
600/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito a demarcação de, pelo menos, dez vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas nas proximidades da Escola Apogeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a pintura de sinalização horizontal em toda a extensão do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao seu gabinete cópia do Plano de Manutenção Preventiva relativo à Escola Municipal Dom Bosco, localizada no bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando extensão de rede elétrica no beco localizado no início da Avenida João Paulo II, em frente ao n 190, no bairro Padre Libério. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar ou calçar a estrada que dá acesso ao povoado de Penhas. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2025 .
Obs: Este parecer foi apresentado na reunião ordinária do dia 25/02/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
597/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Orlandina Simões de Brito Mendonça. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Cláudio Lopes Vilaça e Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da PARAPREV, informações detalhadas sobre todos os descontos realizados nos proventos dos servidores inativos, indicando ainda sob quais rubricas tais descontos ocorrem. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2025.
PROTOCOLO ANULADO - MOTIVO: EMENDA APRESENTADA SEM ASSINATURA DO AUTOR. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 10/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
596/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para ser feito serviço de limpeza na praça Padre José Pereira Coelho, no centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 07, 09, 10 e 11/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 25/02/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 25/02/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
555/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Que seja realizada a construção de acessibilidade para cadeirantes, bem como banheiros adaptados para deficientes, no Aeroporto Municipal Arnaud Marinho, localizado no Bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|