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43/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A WAGNER APARECIDO MAURÍCIO ROMUALDO |
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44/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA MANOELITA DOS SANTOS |
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45/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CRISTIANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA |
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1107/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Kátia Luciana da Silva Santos. |
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1108/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marília Diniz Jorge. |
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1109/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras efetuar a limpeza e a capina na BR 352, perímetro urbano que liga o bairro Padre Libério a BR -262. |
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1110/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa buracos na BR 352, perímetro urbano que liga o bairro Padre Libério a BR 262. |
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1111/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar pintura no quebra-molas da rua João José Guimarães, no bairro São Pedro, ao lado do campo do Ajax. |
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1112/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a promover intervenções junto a CEMIG, para que seja sanado as constantes e prejudiciais quedas de energia elétrica na parte final Bairro Jardim América, Pará de Minas-MG. |
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1113/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras a promover a limpeza e capina no bairro Jardim América, em
especial na pracinha/rotatória, no final da rua Pelicano. |
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1114/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, providenciar o recapeamento asfáltico da rua Dr. Jose de Morais, Senador Valadares, Pará de Minas-MG. |
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1115/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que providencie o asfaltamento ou calçamento do restante da rua Nova Serrana, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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1116/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca por lâmpadas de led, o sistema de iluminação das ruas localizadas no bairro de Gorduras. |
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1117/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto na rua Vereador José de Almeida Mendonça, bairro Santos Dumont, para acesso à residência de nº 344, onde reside uma cadeirante, até a rua Montes Claros (um trecho de 100 metros), a fim de facilitar a locomoção desse munícipe. |
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1105/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instalados playgrounds nos bairros Cecília Meireles, Prefeito Walter Martins Ferreira, Seringueiras e Padre Libério. |
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1106/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Cecília Meireles. |
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2/2024 |
2024-06-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. |
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36/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Wendel Cristiano Soares de Mesquita |
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37/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Geraldo Nasser Abdala Júnior. |
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38/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PADRE LEONARDO MOISÉS DE AZEVEDO |
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1104/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na rua
Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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35/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Renato César Espíndola Costa. |
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2/2024 |
2024-06-18 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Solicitação de Adiamento de Discussão do PLC nº 04/2024 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte submetida à apreciação do Plenário. |
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21/2024 |
2024-06-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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30/2024 |
2024-06-18 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 18/06/2024. |
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1080/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a retirada de um entulho que se encontra em frente ao nº 165 da rua Juliana Grassi Pinto Ferreira, no bairro Cores de Minas. |
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1081/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instalados corrimões nas escadarias da praça Bernardone, no bairro São Francisco. |
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1082/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de demarcar estacionamento para motocicletas no lado direito do final da rua Benedito Valadares, a partir da rua Vigário Paulino até a rua Tiradentes. |
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1083/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de fazer manutenção do asfalto na rua Dr. Olavo Vilaça e rua Jamaica no bairro Rodoviário. |
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1084/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres que está localizada na praça Galba Veloso, entre a Escola Professor Geraldo Martins e a Policlínica. |
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1085/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar uma melhor sinalização, se possível também com a instalação de faixas elevadas, em toda extensão da rua Nova Serrana, principalmente próximo aos Correios. |
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1086/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos nas ruas Pedro de Melo Franco e Nossa Senhora Aparecida, próximo à Granja Brasília, no bairro Belvedere |
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1087/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de calçar a rua Sonia Maria de Lima no bairro São José. |
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1088/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, que tome providências em relação ao trânsito na Av. Ovídio de Abreu, parte calçada, rua do Topogígio, Multicenter e tantas outras empresas.
O problema é que neste logradouro há uma garagem de ônibus e diariamente as carretas pesadas estacionam ao lado da garagem e do outro lado da rua, impossibilitando os ônibus de saírem para fazerem suas linhas. |
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1089/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvido a Casa, que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, que intervenha na retomada das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito. Há aproximadamente três meses, este conselho não se reúne nem
toma decisões sobre as várias solicitações enviadas ao órgão.
Solicito uma resposta a esta Casa Legislativa, pois os parlamentares estão sendo cobrados diariamente pelos cidadãos quanto às decisões e soluções do referido Conselho. |
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1090/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou secretaria competente, que empenhe esforços para notificar o responsável pelo novo loteamento no final da rua Perdizes, no bairro Novo Horizonte para que providencie adequação do curso de águas das chuvas. |
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1091/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários deste requerimento solicitam à Vossa Excelência, após consulta à Casa Legislativa, que, em caso de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, sejam consideradas as seguintes observações:
O referido projeto propõe alterações de grande relevância na estrutura do Quadro do Magistério Municipal e no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. No entanto, verifica-se que a presente proposta não está em consonância com as políticas e planos educacionais em vigor no país, divergindo das diretrizes e planos nacionais de educação.
Diante da situação atual do município, torna-se imprescindível a regularização da estrutura vigente, com a devida regulamentação por meio de norma específica. Nesse sentido, solicitamos ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa proposta de lei que disponha sobre a criação de cargos de provimento efetivo, adequados à realidade municipal, tais como:
Técnico da Educação;
Assistente Técnico de Educação Básica;
Assistente de Educação;
Secretário de Escola (cargo excluído).
Ressaltamos a importância de construirmos, em conjunto, uma solução que atenda às reais necessidades da educação municipal, garantindo a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação. |
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1092/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a disponibilização de mais vagas destinadas às PCDs e idosos e a fiscalização eficaz do uso dessas vagas. |
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1093/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Reiterada a solicitação, feita via requerimento 908/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para que promova uma fiscalização eficaz com relação à ocupação indevida das calçadas. |
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1094/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar pintura nas faixas de sinalização das ruas do bairro União, principalmente na rua Aurora. |
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1095/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a troca de lâmpadas queimadas no povoado de Palmital. |
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1096/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública que informe se a linha de telefone 037 99979-2759 pertence ao município e a qual servidor está vinculada. |
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1097/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Solicitado, em razão da reserva de iniciativa, que o Poder Executivo elabore e envie a esta edilidade, projeto de lei que disponha sobre incentivos fiscais para aqueles que desejem patrocinar ações culturais em nosso município. |
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1098/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública que preste as seguintes informações sobre o pagamento das férias prêmio:
1) Qual o quantitativo de servidores que já adquiriram o direito e estão aguardando o recebimento de férias-prêmio?
2) Nos termos do art. 64, § 5º, alínea ‘b’, há servidores que já adquiriram esse direito a mais de 18 meses? |
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1099/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, a instalação de playground nos bairros Jardim das Piteiras e Dom Bosco, para atender a reivindicação dos moradores e promover o lazer dos bairros |
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| materia |
1100/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, a instalação de um playground no bairro Serra Verde, para melhorar o lazer dos moradores.
Esta é uma reivindicação antiga dos moradores. |
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| materia |
1101/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, ver a possibilidade de instalar um parquinho na praça situada em frente à Igreja Nossa Senhora Imaculada Conceição, entre as ruas Tapuias, Itapagipe e Avenida Vereador
Ronaldo de Castro Alves, Bairro Recanto. |
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| materia |
1102/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria
Municipal de Obras, providenciar operação tapa buracos na Rua José Simões, Bairro Patafufo. |
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| materia |
1103/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
WAGNER MAGESTY SILVEIRA, requer Uso da Tribuna para agradecer aos parlamentares, funcionários da Casa e demais colaboradores da Câmara. |
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| sessao |
22 |
2024-06-18 |
Ordinária |
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