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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1021/2024 2024-06-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção geral na rua Mathias Lobato, no bairro São Luiz, próximo à ponte da Amizade, providenciando o patrolamento/tapamento de buracos, limpeza e o que mais for necessário a fim de melhorar as condições da via. 0 no document
materia 1022/2024 2024-06-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa de travessia para pedestres na rua Padre Zanor, de frente para a unidade básica de saúde. 0 no document
materia 1023/2024 2024-06-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito que instale uma placa de advertência para “atenção com os ciclistas” na rotatória próxima ao posto Líber e na extensão da rua Nova Serrana próximo ao Campo do Guarani. 0 no document
materia 1024/2024 2024-06-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura que, ao fazer o procedimento de patrolamento das estradas rurais, joguem bastante água antes da patrol fazer o trabalho para evitar os bolsões de poeira. 0 no document
materia 1025/2024 2024-06-04 Requerimento Vereador requer consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de pesas pelo falecimento de Edvaldo Capanema Silva. 0 no document
materia 1026/2024 2024-06-04 Requerimento Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar a rua Sete Lagoas em mão única no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1027/2024 2024-06-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o patrolamento da rua Volta do Brejo, em Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 1028/2024 2024-06-04 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura refazer a rotatória que liga as ruas Silvino Olímpio e rua Santos Dumont no bairro São Cristóvão a rua Ponte Nova no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1029/2024 2024-06-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de modificar/ inverter a sinalização de carga e descarga da Praça Delfim Moreira, centro de Pará de Minas; ou seja, implantar a carga e descarga do lado esquerdo da via e o estacionamento de veículos do lado direito da via. 1 extracted
sessao 20 2024-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 26/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº04/2024 0 no document
materia 37/2024 2024-06-03 Parecer de Comissão PARECER À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024 0 no document
materia 993/2024 2024-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa para travessia de pedestres na rua George Collin, próximo à esquina com a rua Pedro Alves Chaves no bairro Walter Martins Ferreira. 1 extracted
materia 994/2024 2024-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de limpeza no trio existente na mata de Seringueiras localizada entre a rua Salvador Gonçalves de Oliveira no bairro seringueiras. 1 extracted
materia 995/2024 2024-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à 3ª Unidade Regional – Pará de Minas do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) verificar a possibilidade de ser providenciado serviço de limpeza para a estrada que liga Pará de Minas a Tavares. 1 extracted
materia 996/2024 2024-06-03 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua entrada da rua Pedro de Melo Franco bairro Belvedere. 1 extracted
materia 997/2024 2024-06-03 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Alameda do Angico no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 998/2024 2024-06-03 Requerimento Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Safira bairro Patafufo. 1 extracted
materia 999/2024 2024-06-03 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de reformar a praça Frei Erasmo no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1000/2024 2024-06-03 Requerimento Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a extensão do ribeirão na rua Mathias Lobato no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1001/2024 2024-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição uma previsão de quando o aparelho que realiza exame de Colonoscopia estará apto para o uso dos pacientes. 1 extracted
materia 1002/2024 2024-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano juntamente com a Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer a instalação de um quebra-molas ou faixa elevada de pedestres, na Av. Padre José Viegas, em frente ao n° 535, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-29 Parecer Jurídico PARECER À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 0 no document
materia 27/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Fábio Beccheretti 0 no document
materia 28/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 5.346, de 6 de junho de 2012, que autoriza o Executivo a delegar o serviço de transporte individual de passageiros por meio de táxi, convalidando às permissões atuais e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-28 Emenda Encaminho Emenda nº 01/2024 ao Projeto de Lei 10/2024 0 no document
materia 18/2024 2024-05-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 25/2024 2024-05-28 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 28/05/2024. 0 no document
materia 26/2024 2024-05-28 Votação em Bloco Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 17 e 18/2024 apresentadas na reunião do dia 28/05/2024. 0 no document
materia 26/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouros públicos no novo loteamento denominado Bairro Serra Verde - Prolongamento, nesta cidade. 1 extracted
materia 968/2024 2024-05-28 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Trânsito promover uma sinalização eficiente, das placas de advertência dos quebra molas e demarcação da faixa elevada de pedestres da Rua Ricardo Marinho próximo a FAPAN e Grupo Alterosa. 1 extracted
materia 969/2024 2024-05-28 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao comandante da Guarda Municipal, João Evangelista Delfino, verificar a possibilidade de reforçar com sua equipe responsável a fiscalização que faça valer a placa proibido trânsito de bicicletas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 maio de 24. 1 extracted
materia 970/2024 2024-05-28 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Orenoco no bairro Providência. 1 extracted
materia 971/2024 2024-05-28 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser reformada a entrada da capelinha do Hospital Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 972/2024 2024-05-28 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras enviar informações ao meu gabinete, sobre a retomada da construção da Farmacinha do Walter Martins. 1 extracted
materia 973/2024 2024-05-28 Requerimento Vereadora requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que seja feita a troca de um redutor de velocidade localizado em frente ao número 327 e seja instalado uma passagem elevada para travessia de pedestres na rua Padre Libério, em frente ao número 271, bairro JK. 0 no document
materia 974/2024 2024-05-28 Requerimento A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS, COM PROPÓSITO DE BENEFICIAR OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA. 0 no document
materia 975/2024 2024-05-28 Requerimento Comissão de Educação desta Casa, solicita à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação que envie à Comissão, DETALHAMENTO dos projetos culturais beneficiados pelos recursos do Fundo Municipal de Cultura - FMC. 0 no document
materia 976/2024 2024-05-28 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Casa Legislativa, solicita à Secretaria Municipal de Educação, detalhamento acerca da alocação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura - FMC na realização do evento Expo Conecta Agro 2024, realizado neste município. 0 no document
materia 977/2024 2024-05-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize a troca de lâmpada queimadas aos seguintes pontos: a) Rua João Batista da Silva, n° 68, bairro Recanto da Lagoa; b) Rua Erodites Mendes, n° 204, Vila Sinhô; c) Rua Abaeté (em frente ao Colégio Sagrado Coração de Maria); d) Rua Alameda das Cerejeiras, n° 128, Serra Verde. 1 extracted
materia 978/2024 2024-05-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a empresa Águas de Pará de Minas verificar possível vazamento de esgoto e efetuar reparo na rua Osmar Xavier Marinho, bairro Stos. Dumont. 1 extracted
materia 979/2024 2024-05-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza (capina e roçagem de mato) na rua Terezinha Nunes de Oliveira, n° 275, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 980/2024 2024-05-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe informações sobre a parceria com a Associação Anjos do Asfalto de Pará de Minas: 1- Informar qual a forma de contrato para utilização dos veículos placa HMN-8874 e QOD-6988; 2- Informar se o município disponibiliza outros serviços como manutenção de veículos, fornecimento de combustível etc. 3- Encaminhar documentação pertinente como contrato, termo de parceria, plano de trabalho etc. 1 extracted
materia 981/2024 2024-05-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito a colocação de uma placa de “Carga e Descarga” na Av. Presidente Vargas em frente ao número no 381. 0 no document
materia 982/2024 2024-05-28 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a rua Idelzuita Maria da Silveira, localizada no bairro Chácaras Dom Bosco. 1 extracted
materia 983/2024 2024-05-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito que instale uma placa de “Embarque e Desembarque” na rua Porciún-cula, em frente ao número 131, bairro São Francisco. 0 no document
materia 984/2024 2024-05-28 Requerimento Comissão de Educação solicita ao Prefeito a criação de uma Política de Educação em Tempo Integral, afim de dar cumprimento a Meta 6 da Lei 13.005 de 25 de junho se 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 0 no document
materia 985/2024 2024-05-28 Requerimento Solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de arrumar os passeios e efetuar capina nos canteiros centrais na avenida Ver. Ronaldo de Castro Alves no bairro Providência. 1 extracted
materia 986/2024 2024-05-28 Requerimento Solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de refazer a faixa de travessia de pedestres que está localizada frente ao Colégio Orosina frente ao n° 160 na rua Levi José da Silva no bairro Recanto. 1 extracted
materia 987/2024 2024-05-28 Requerimento Comissão de Educação solicita ao Prefeito, que seja efetuado o pagamento a que faz jus os servidores em regime especial de trabalho em caso de afastamento, 0 no document