br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 631/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Domingos Alves. 1 extracted
materia 632/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de dar manutenção do semáforo da rua Padre Libério, no bairro JK. 1 extracted
materia 633/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade reformar o prédio da Escola Estadual Lenir Medina, no bairro Santos Dumont, bem como a quadra poliesportiva que fica ao lado da escola. 1 extracted
materia 634/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alzira Perpétua Altivo. 1 extracted
materia 635/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Eustáquio Kiefer Parreiras. 1 extracted
materia 636/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Manoel Justino da Silva. 1 extracted
materia 637/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Tereza Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 638/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Exmo. Sr. Elias Diniz, prefeito municipal desta cidade, dotar de academia ao ar livre o distrito de Ascenção. 1 extracted
materia 639/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Exmo. Sr. Elias Diniz, prefeito municipal desta cidade, dotar de academia ao ar livre o distrito de Córrego do Barro. 1 extracted
materia 640/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Exmo. Sr. Elias Diniz, prefeito municipal desta cidade, dotar de academia ao ar livre o distrito de Meireles. 1 extracted
materia 641/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Exmo. Sr. Elias Diniz, prefeito municipal desta cidade, dotar de academia ao ar livre o distrito de Trindade. 1 extracted
materia 642/2019 2019-04-08 Requerimento Solicitado às Secretarias de Obras e de Esportes, reforma nas quadras dos bairros Serra Verde, Santos Dumont, Belvedere e João Paulo II. 1 extracted
materia 643/2019 2019-04-08 Requerimento Usa da tribuna por populares para reivindicar a instalação de um posto de saúde para a comunidade de Limas do Pará. 1 extracted
materia 644/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, que V.Exa. determine a verificação de bebedouros e fechaduras dos banheiros do prédio da Câmara, corrigindo-se problemas encontrados. 1 extracted
materia 645/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde informar a quantidade de casos de Dengue, Chikungunya e Zika diagnosticados em Pará de Minas no últimos... (delimitar período) 1 extracted
materia 646/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Diretor do Hospital Nossa Senhora da Conceição avaliar uma melhor redistribuição e regulamentação das geladeiras nos setores da instituição. 1 extracted
materia 647/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras terminar o asfalto na rua Professora Ignésia Moreira Mendonça, próximo à avenida Matias Lobato, São Luiz. 1 extracted
materia 648/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras tapar buraco na rua Antônio Rocha, bairro Dom Bosco, próximo ao nº 1520. 1 extracted
materia 649/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras providenciar limpeza e capina na rua dos Garotos, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 650/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras providenciar limpeza e capina na rua Diamante, no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 651/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras providenciar limpeza e capina da área verde situada em frente ao nº 530 da rua Mercúrio com rua Diamante, no bairro Jardim das Piteiras 1 extracted
materia 652/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras tapar buraco situado na primeira entrada do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 653/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano sinalizar a entrada do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 654/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras providenciar fiscalização quanto aos blocos hexagonais que estão sendo instalados na alameda das Roseiras. 1 extracted
materia 655/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar o início da alameda do Angico, no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 656/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras dar manutenção no calçamento da alameda do Angico. 1 extracted
materia 657/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras providenciar limpeza e capina da alameda das Figueiras, no bairro Serra Verde 1 extracted
materia 658/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras providenciar limpeza e capina da praça situada na rua Francisco Duarte Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 659/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos votos de congratulações com o Deputado Federal Eduardo Barbosa por assumir a ouvidoria parlamentar da Câmara dos Deputados no último dia 23 de março, o que nos enche de orgulho. 1 extracted
materia 660/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho de Trânsito verificar a possibilidade de consertar o semáforo da rua Padre Libério, esquina com rua Sete Lagoas, bairro JK. 1 extracted
materia 661/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de pintar a faixa de pedestre da rua Ricardo Marinho, próximo ao número 900, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 662/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social encaminhar ao seu gabinete relação com nomes e cargos de funcionários contratados e efetivos que compõem a pasta sob sua responsabilidade. 1 extracted
materia 663/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete cópia do projeto de revitalização da avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 664/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras/Diretoria de Meio Ambiente que fiscalize a situação de uma manilha pela qual está sendo jogada água suja na lagoa do clube ARPPA 1 extracted
materia 665/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à ARSAP que fiscalize a situação da manilha pela qual está sendo jogada água suja na lagoa do clube ARPPA. 1 extracted
materia 666/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de disponibilizar transporte para os usuários da Equoterapia. 1 extracted
materia 667/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar calçamento da rua Santo Adriano no distrito de Tavares. 1 extracted
materia 668/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar calçamento da rua Padre Libério no distrito de Tavares. 1 extracted
materia 669/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade enviar ao gabinete deste vereador, oficio respondendo a seguinte pergunta: - por qual motivo o posto de saúde do distrito de Tavares está desde novembro de 2018 sem dentista. 1 extracted
materia 670/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar asfaltamento de cerca de 120 metros na rua São Francisco no distrito de Tavares. 1 extracted
materia 671/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar asfaltamento ou calçamento da rua São Lucas, próximo à ponte que sai na BR, no distrito de Tavares. 1 extracted
materia 672/2019 2019-04-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade realizar calçamento e infraestrutura de rede esgoto na rua São Francisco no distrito de Tavares 1 extracted
materia 673/2019 2019-04-08 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser dada atenção especial ao bairro Eldorado, empenhando esforços no sentido de mobilizar as secretarias para que sejam realizados serviços essenciais no bairro, bem como realizadas fiscalizações no que se refere a questões ambientais e a construções. Moradores pedem que sejam atendidas as seguintes demandas, em caráter de urgência: - capina e tapamento de buracos em todo o bairro; - limpeza no entorno da lagoa; - limpeza nas manilhas da lagoa do bairro, considerando que taboas entupiram as manilhas e, com as chuvas, a água está sendo jogada para fora da lagoa e adentrando as casas vizinhas. - notificação de proprietários de lotes para que seja feita capina nos imóveis, bem como construídos passeios e muros; - fiscalização de obras; - fiscalização de fazendas localizadas próximo ao bairro, considerando o mau cheiro advindo dessas propriedades. 1 extracted
materia 611/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Comunicação Institucional informar ao seu gabinete qual foi o valor gasto com publicidade antes e após a assinatura do Termo de Compromisso da empresa Vale com o município. 1 extracted
materia 612/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Alcides Nilton Campos de Almeida, no bairro Ipês. 1 extracted
materia 613/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação informar ao seu gabinete a situação do prédio onde funcionava a faculdade Unincor. 1 extracted
materia 614/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Francisco Mendonça, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 615/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Dona Liúte de Carvalho, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 616/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da rua Itinga, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Providência. 1 extracted
materia 617/2019 2019-04-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na entrada do distrito de Bom Jesus do Pará. 1 extracted