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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 783/2019 2019-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à TELEFÔNICA BRASIL S/A – CNPJ 02.558.157/0001-62, nome fantasia: Grupo VIVO/Telefônica, manutenção e melhorias na antena de telefonia instalada na comunidade de Sobrado. 1 extracted
materia 784/2019 2019-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o abastecimento de água para a comunidade de Angicos, atendendo a pedidos de moradores. 1 extracted
materia 785/2019 2019-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o abastecimento de água para a comunidade de Limas do Pará, atendendo a pedidos de moradores. 1 extracted
materia 786/2019 2019-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada que liga as comunidades de Limas do Pará, Terra Quebrada, Angicos e Aparição. 1 extracted
materia 787/2019 2019-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial na rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos. 1 extracted
materia 788/2019 2019-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial nas ruas Silvino Olímpio, Pompéu, Vereador Vicente de Souza Sobrinho e Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 789/2019 2019-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Cardosos, próximo ao n° 565, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 790/2019 2019-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal enviar ao seu gabinete relatório atualizado com nomes de todos os servidores remanejados nos últimos dois anos, a justificativa para a transferência, local anterior e atual de trabalho. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 3631/1999 que dispõe sobre o Transporte de Escolares no Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 741/2019 2019-04-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização nas ruas do bairro União. 1 extracted
materia 742/2019 2019-04-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à agência dos Correios de Pará de Minas verificar a possibilidade de inserir o bairro União na rota de entrega de correspondências. 1 extracted
materia 743/2019 2019-04-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar recapeamento asfáltico nas principais ruas do bairro São Francisco. 1 extracted
norma 33/2019 2019-04-16 Portarias Regulamenta o registro de material de consumo ou permanente no almoxarifado da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 558/2019 2019-04-16 Resoluções Altera os arts. 1º e 5º da Resolução nº 545, de 13 de junho de 2017, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno. 1 extracted
norma 559/2019 2019-04-16 Resoluções Altera o artigo 6º da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 13ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 689/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 690/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza e patrolamento na estrada da comunidade de Brás Correia. 1 extracted
materia 691/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade realizar limpeza nos bueiros da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 692/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que envie a equipe de fiscalização de obras até o final da rua Emerson Batista Spíndola Pereira, no bairro São Cristóvão, a fim de fiscalizar uma obra de propriedade do aeroporto. 1 extracted
materia 693/2019 2019-04-15 Requerimento Solicitado a Secretaria de Obras realizar limpeza nos bueiros da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 694/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na praça Jesus Vítor de Lima, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 695/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e de tapar buracos da rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 696/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Itororó, perto da praça Jesus Vítor de Lima, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 697/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade tapar buracos na rua Ramiro Amaro Ferreira, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 698/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de promover reforma geral na iluminação da praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont, atendendo a um pedido da comunidade. 1 extracted
materia 699/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Vigilância em Saúde que desenvolva uma ação efetiva a fim de combater a proliferação de pombos no município, acionando outros órgãos da administração, se for o caso, de modo que seja feita uma verificação intensa, adotando-se medidas para resolver o problema. 1 extracted
materia 700/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua José Gonçalves Moreira Sobrinho, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 701/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que, após realização de serviço de capina nas vias e logradouros do município, seja retirado o excesso de terra que fica acumulado próximo ao meio-fio. Requer, ainda, seja feita a retirada desse excesso em locais onde o serviço já foi realizado, fazendo uma limpeza em diversos pontos da cidade. 1 extracted
materia 702/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de larguear a rua Jurema, a partir do número 1665. 1 extracted
materia 703/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma análise na esquina da rua Jurema com a rua Tamoios, visando implantar sinalização eficiente no local. 1 extracted
materia 704/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito enviar ao seu gabinete cópia das atas das três últimas reuniões do conselho, assim como do documento no qual consta a não aprovação de colocação de quebra-molas na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Redentor. 1 extracted
materia 705/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar providencias para que seja feita uma reforma urgente no imóvel onde está instalado o Centro de Convivência Caminho da Esperança, na rua Joaquim Peregrino – bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 706/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e limpeza no canteiro central da avenida Ovídio de Abreu. 1 extracted
materia 707/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar o calçamento da rua Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 708/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar o andamento de operação tapa-buracos na ponte do Córrego Água Limpa, na avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 709/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar a quadra do bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 710/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Waldemar de Oliveira, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 711/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina do canteiro central da rua Pequi, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 712/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina na rua Pedro Henriques Pereira, no bairro Padre Libério, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 713/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar andamento de solicitação de operação tapa-buracos nos buracos da rua Dois, no bairro Cecília Meireles. 1 extracted
materia 714/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de criar uma área de lazer na área verde situada na rua Leda de Almeida Alves, bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, em frente ao nº 62. 1 extracted
materia 715/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fiscalizar a procedência de carros abandonados em ruas de Pará de Minas. 1 extracted
materia 716/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fiscalizar e notificar proprietários de lotes que se encontram sujos, com entulhos, etc. 1 extracted
materia 717/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a reforma do canteiro central que fica próximo à empresa Plena Alimentos, situada no encontro da rua Santos Dumont com rua Ricardo Marinho. 1 extracted
materia 718/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza, capina e tapamento de buracos na rua Joaquim Xavier Villaça, bairro Patafufo. 1 extracted
materia 719/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras desenvolver um estudo para refazer a jardinagem na praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa, plantando-se plantas adequadas para o local. 1 extracted
materia 720/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Ramiro Amaro Ferreira, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 721/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina da rua Itabira, bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 722/2019 2019-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar médico para realização de exame de histeroscopia pelo Sistema Único de Saúde em Pará de Minas. 1 extracted