| materia |
783/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à TELEFÔNICA BRASIL S/A – CNPJ 02.558.157/0001-62, nome fantasia: Grupo VIVO/Telefônica, manutenção e melhorias na antena de telefonia instalada na comunidade de Sobrado. |
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784/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o abastecimento de água para a comunidade de Angicos, atendendo a pedidos de moradores. |
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785/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o abastecimento de água para a comunidade de Limas do Pará, atendendo a pedidos de moradores. |
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786/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada que liga as comunidades de Limas do Pará, Terra Quebrada, Angicos e Aparição. |
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787/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial na rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos. |
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788/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial nas ruas Silvino Olímpio, Pompéu, Vereador Vicente de Souza Sobrinho e Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. |
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789/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Cardosos, próximo ao n° 565, no bairro São Cristóvão. |
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790/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal enviar ao seu gabinete relatório atualizado com nomes de todos os servidores remanejados nos últimos dois anos, a justificativa para a transferência, local anterior e atual de trabalho. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 3631/1999 que dispõe sobre o Transporte de Escolares no Município de Pará de Minas. |
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| materia |
741/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização nas ruas do bairro União. |
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| materia |
742/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à agência dos Correios de Pará de Minas verificar a possibilidade de inserir o bairro União na rota de entrega de correspondências. |
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| materia |
743/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar recapeamento asfáltico nas principais ruas do bairro São Francisco. |
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| norma |
33/2019 |
2019-04-16 |
Portarias |
Regulamenta o registro de material de consumo ou permanente no almoxarifado da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
558/2019 |
2019-04-16 |
Resoluções |
Altera os arts. 1º e 5º da Resolução nº 545, de 13 de junho de 2017, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno. |
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| norma |
559/2019 |
2019-04-16 |
Resoluções |
Altera o artigo 6º da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
689/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no bairro Cores de Minas. |
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| materia |
690/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza e patrolamento na estrada da comunidade de Brás Correia. |
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| materia |
691/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade realizar limpeza nos bueiros da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
692/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que envie a equipe de fiscalização de obras até o final da rua Emerson Batista Spíndola Pereira, no bairro São Cristóvão, a fim de fiscalizar uma obra de propriedade do aeroporto. |
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693/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitado a Secretaria de Obras realizar limpeza nos bueiros da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
694/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na praça Jesus Vítor de Lima, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
695/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e de tapar buracos da rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
696/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Itororó, perto da praça Jesus Vítor de Lima, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
697/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade tapar buracos na rua Ramiro Amaro Ferreira, no bairro Eldorado. |
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| materia |
698/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de promover reforma geral na iluminação da praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont, atendendo a um pedido da comunidade. |
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| materia |
699/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Vigilância em Saúde que desenvolva uma ação efetiva a fim de combater a proliferação de pombos no município, acionando outros órgãos da administração, se for o caso, de modo que seja feita uma verificação intensa, adotando-se medidas para resolver o problema. |
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700/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua José Gonçalves Moreira Sobrinho, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
701/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que, após realização de serviço de capina nas vias e logradouros do município, seja retirado o excesso de terra que fica acumulado próximo ao meio-fio.
Requer, ainda, seja feita a retirada desse excesso em locais onde o serviço já foi realizado, fazendo uma limpeza em diversos pontos da cidade. |
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702/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de larguear a rua Jurema, a partir do número 1665. |
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703/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma análise na esquina da rua Jurema com a rua Tamoios, visando implantar sinalização eficiente no local. |
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704/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito enviar ao seu gabinete cópia das atas das três últimas reuniões do conselho, assim como do documento no qual consta a não aprovação de colocação de quebra-molas na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Redentor. |
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| materia |
705/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar providencias para que seja feita uma reforma urgente no imóvel onde está instalado o Centro de Convivência Caminho da Esperança, na rua Joaquim Peregrino – bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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706/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e limpeza no canteiro central da avenida Ovídio de Abreu. |
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707/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar o calçamento da rua Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. |
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708/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar o andamento de operação tapa-buracos na ponte do Córrego Água Limpa, na avenida Presidente Vargas. |
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709/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar a quadra do bairro Santos Dumont. |
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710/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Waldemar de Oliveira, no bairro Santos Dumont. |
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711/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina do canteiro central da rua Pequi, no bairro Santos Dumont. |
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712/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina na rua Pedro Henriques Pereira, no bairro Padre Libério, em toda sua extensão. |
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713/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar andamento de solicitação de operação tapa-buracos nos buracos da rua Dois, no bairro Cecília Meireles. |
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714/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de criar uma área de lazer na área verde situada na rua Leda de Almeida Alves, bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, em frente ao nº 62. |
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715/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fiscalizar a procedência de carros abandonados em ruas de Pará de Minas. |
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716/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fiscalizar e notificar proprietários de lotes que se encontram sujos, com entulhos, etc. |
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717/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a reforma do canteiro central que fica próximo à empresa Plena Alimentos, situada no encontro da rua Santos Dumont com rua Ricardo Marinho. |
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718/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza, capina e tapamento de buracos na rua Joaquim Xavier Villaça, bairro Patafufo. |
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719/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras desenvolver um estudo para refazer a jardinagem na praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa, plantando-se plantas adequadas para o local. |
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720/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Ramiro Amaro Ferreira, bairro Eldorado. |
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721/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina da rua Itabira, bairro Vila Ferreira. |
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722/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar médico para realização de exame de histeroscopia pelo Sistema Único de Saúde em Pará de Minas. |
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