| materia |
803/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza da praça Joaquim Moreira dos Santos , no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
804/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo minucioso em relação às paradas de ônibus da rua Itinga, no bairro Providência, verificando-se placas de sinalização, guaritas, etc. a fim de implantar melhorias para os usuários. |
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| materia |
863/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo minucioso em relação às paradas de ônibus da avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência, verificando-se placas de sinalização, guaritas, etc. a fim de implantar melhorias para os usuários. |
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| norma |
35/2019 |
2019-04-24 |
Portarias |
Exonera Laís Cristina Ferreira Duarte do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
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| norma |
36/2019 |
2019-04-24 |
Portarias |
Regulamenta o registro de material de consumo ou permanente no almoxarifado da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a disposição de 06 (seis) servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Vigia, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Motorista e Assistente Social, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Cidade Ozanan de Pará de Minas, inscrita no CNPJ sob o nº 20.898.458/0001-17 mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da Lei. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município do Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral do vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição d República. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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114/2019 |
2019-04-22 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei 14/19. |
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| materia |
744/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitada uma manifestação do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas (PARAPREV), sobre o Projeto de Lei nº 24/2019 (cópia anexa), que trata de abertura de crédito especial para aquisição de imóvel.
Tendo em vista a inequívoca prevalência do interesse público, entende este vereador que devemos falar de uma doação de área ao instituto. |
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| materia |
745/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Divino Guimarães. |
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| materia |
746/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lúcia Cristina Moreira da Silva. |
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| materia |
747/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria das Mercês Morais. |
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| materia |
748/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Valcedino de Almeida Bastos. |
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| materia |
749/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, informações sobre a pintura de faixa para estacionamento preferencial em frente à sede do CREA em Pará de Minas, situado à Rua Sacramento 356. Gostaríamos de saber quem autorizou e quais as questões técnicas foram avaliadas para tal benfeitoria, uma vez que o CREA, apesar de prestar importantes serviços à comunidade é uma instituição que não necessita de vagas especiais. |
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| materia |
750/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de sinalização na esquina da rua Padre Zanor com rua José Simões, no bairro Dom Bosco. |
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751/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
752/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Maria Adelaide Chaves, em frente ao número 303, no bairro Jardim América. |
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753/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Jardim América. |
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754/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na área do aeroclube de Pará de Minas, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
755/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nos bairros Cecilia Meireles, Prefeito Walter Martins Ferreira e Seringueiras. |
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| materia |
756/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina na rua Mármore, no bairro Patafufo. |
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757/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar capina na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere. |
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| materia |
758/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de providenciar seringas para a farmacinha central. |
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759/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras verifica a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
760/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro JK, principalmente na rua que dá acesso à Cidade Ozanam. |
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| materia |
761/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na academia ao ar livre do bairro São Vicente de Paulo, atendendo a pedidos da comunidade. |
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762/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no bairro Senador Valadares, acima do Campo do São Francisco. |
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763/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Caetano Preto, atendendo a pedidos da comunidade. |
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764/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada do povoado de Penhas, atendendo a pedidos da comunidade. |
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765/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a troca da água da fonte luminosa da praça Padre José Pereira Coelho. |
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766/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano colocar a placa de denominação da praça Joaquim Moreira dos Santos, no bairro Vila Ferreira, no local correto. |
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767/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de capinar/limpar e calçar a rua Mathias Laurentis, no bairro São Pedro. |
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768/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Raimundo Mendes, no bairro São Luiz. |
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769/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer sinalizações horizontais na rua Pequi, bairro Santos Dumont. |
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770/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Raimundo Duque de Almeida, no bairro Grão Pará. |
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771/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma praça no terreno público situado às margens da rua Geraldo Augusto Duarte, no bairro Grão Pará. |
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772/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras calçar a rua Conceição Maria Moreira, no bairro Grão Pará. |
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773/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar a jardinagem do canteiro central da avenida Genésio Fonseca da Silva, no Distrito Industrial. |
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774/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a jardinagem na avenida Olavo dos Santos, no Distrito Industrial. |
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775/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar uma praça existente no bairro União, formada pelas ruas Progresso, Oriente e Califórnia. |
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776/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na avenida Papa João XXIII em toda sua extensão. |
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777/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco de grandes proporções na entrada do Residencial Cecília Meireles, de frente para o nº 250. |
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778/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de contratar médicos para atender nos postos de saúde dos bairros Padre Libério, Prefeito Walter Martins Ferreira e Residencial Capanema com a maior urgência possível, considerando que a população desses bairros está sofrendo com a falta de atendimento médico em suas comunidades e que se trata de um direito básico. |
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779/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua José Anunciação Lara, no bairro Nossa Senhora das Graças, a pedido de moradores. |
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780/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal de Pará de Minas que envie a esta Casa cópia de todo o processo (PRC 013/19) de inexigibilidade nº 001/2019, que resultou na contratação da empresa Editora Positivo Ltda. |
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781/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza e capina no terreno onde fica localizada a mina do bairro Serra Verde. |
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782/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal de Pará de Minas que envie a esta Casa informações sobre a PPP para realização da obra de construção de nova ponte na região dos Limas do Pará, exemplificando qual a participação da prefeitura na referida obra. |
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