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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 822/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de providenciar a compra do medicamento Insulina para a farmacinha central e bairros. 1 extracted
materia 823/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações a equipe de Guarani Esporte Clube pela conquista do 1º lugar na 25ª Copa Manejo, em que recebeu o título de campeão. 1 extracted
materia 824/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações a equipe de Rio Branco Esporte Clube pela conquista do 2º lugar na 25ª Copa Manejo, em que recebeu o título de vice-campeão. 1 extracted
materia 825/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações ao Sr. Idael Cristiano e demais membros da diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Dom Bosco e Adjacência. 1 extracted
materia 826/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Agenor Almeida, em toda sua extensão, bairro Residencial Capanema. 1 extracted
materia 827/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) na rua Dra Maria José Oliveira, bairro Residencial Capanema. 1 extracted
materia 828/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao bairro Barro Preto. 1 extracted
materia 829/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua José Anunciação Lara, em toda sua extensão, bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 830/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Francisco Mendonça, em frente ao número 259 e em toda sua extensão, bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 831/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal enviar ao seu gabinete informações sobre a quantidade de empreendimentos imobiliários verticais, horizontais e industriais aprovados provisoriamente desde janeiro de 2010, especificando-se o nome do requerente, o endereço do empreendimento, sua denominação e a quantidade de lotes/apartamentos, o estudo do impacto ambiental para construção, cópia das matrículas, cópia do relatório de impacto de vizinhança, estudo de impacto viário, diagnóstico por demanda de equipamentos públicos urbanos. 1 extracted
materia 832/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de notificar os proprietários de lotes localizados na rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim, a partir do n°1091, no bairro Jardim América, para que façam a limpeza de seus imóveis. 1 extracted
materia 833/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes de iluminação na rua Basília Maria de Melo, na comunidade de Matinha. 1 extracted
materia 834/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de se reunir com um comissão formada pelos moradores do Residencial Cecília Meireles para tratar de assuntos relacionados a melhorias para o local. 1 extracted
materia 835/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar placa para a Unidade de Atenção Primária à Saúde – Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 836/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza nas ruas A, B e C, no Morro de Santa Cruz. 1 extracted
materia 837/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar placas de identificação para as ruas do bairro Morro de Santa Cruz. 1 extracted
materia 838/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar linhas de transporte coletivo até o bairro Morro de Santa Cruz. 1 extracted
materia 839/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena, bairro Belvedere/Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 840/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Valquíria Diniz Rezende, próximo ao nº 319, no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 841/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar reforma, capina e limpeza para o ginásio poliesportivo situado no bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 842/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro jardim América. 1 extracted
materia 843/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar e reformar as estradas da zona rural do munícipio de Pará de Minas. 1 extracted
materia 844/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja colocada sinalização ou alerta de asfalto na curva logo após a entrada de Lagoa Preta. 1 extracted
materia 845/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na rua Waldemar de Oliveira esquina com rua Antônio de Souza Peixoto, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 846/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na rua Papagaios, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 847/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 848/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza e capina na rua Alemanha, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 849/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves. 1 extracted
materia 850/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Prefeitura que envie a essa casa informações, referentes ao processo licitatório para a concessão dos serviços funerários na cidade. 1 extracted
materia 851/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura fazer o recapeamento da alameda das Aroeiras, no bairro Jardim das Piteiras, em toda sua extensão, considerando que a via se encontra em péssimas condições e que é uma das principais do bairro. 1 extracted
materia 852/2019 2019-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de passar para zona comercial mista a classificação da rua Maria da Conceição Henriques, em Torneiros. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-26 Projeto de Resolução Cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 805/2019 2019-04-26 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Roque Cordeiro da Silva. 1 extracted
norma 6282/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo ou instrumento análogo com a “Associação Circuito Turístico Verde Trilha dos Bandeirantes”, bem como arcar com os custos decorrentes da avença. 1 extracted
norma 6283/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
norma 6284/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Promove retificação no texto da Lei Municipal 6.277/2019 que autoriza o Município de Pará de Minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especial para arcar com as despesas de repasse de subvenção ao instituto Coronel Benjamim Ferreira Guimarães. 1 extracted
norma 6286/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. 1 extracted
materia 413/2019 2019-04-24 Emenda Emenda nº 4 ao P. Lei 13/19. 1 extracted
materia 791/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer remarcação da faixa para travessia de pedestres que fica na rua Porciúncula com rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 792/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e operação tapa- buracos no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 793/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro União. 1 extracted
materia 794/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro Califórnia. 1 extracted
materia 795/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar ao seu gabinete informações sobre o andamento do projeto de melhorias para a rua Luiz Gonçalves Davi, no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 796/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e patrolamento na rua Luiz Gonçalves Davi, no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 797/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e patrolamento na rua Antônio Henrique Soares, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 798/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno do CAIC, no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 799/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Providência. 1 extracted
materia 800/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar a faixa elevada de pedestres localizada na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. 1 extracted
materia 801/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Avenida Padre José Viegas, próximo a praça da Bíblia , no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 802/2019 2019-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza do canteiro central da Avenida Padre José Viegas, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted