| materia |
822/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de providenciar a compra do medicamento Insulina para a farmacinha central e bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
823/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações a equipe de Guarani Esporte Clube pela conquista do 1º lugar na 25ª Copa Manejo, em que recebeu o título de campeão. |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações a equipe de Rio Branco Esporte Clube pela conquista do 2º lugar na 25ª Copa Manejo, em que recebeu o título de vice-campeão. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações ao Sr. Idael Cristiano e demais membros da diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Dom Bosco e Adjacência. |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Agenor Almeida, em toda sua extensão, bairro Residencial Capanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) na rua Dra Maria José Oliveira, bairro Residencial Capanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao bairro Barro Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
829/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua José Anunciação Lara, em toda sua extensão, bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Francisco Mendonça, em frente ao número 259 e em toda sua extensão, bairro São Cristovão. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura Municipal enviar ao seu gabinete informações sobre a quantidade de empreendimentos imobiliários verticais, horizontais e industriais aprovados provisoriamente desde janeiro de 2010, especificando-se o nome do requerente, o endereço do empreendimento, sua denominação e a quantidade de lotes/apartamentos, o estudo do impacto ambiental para construção, cópia das matrículas, cópia do relatório de impacto de vizinhança, estudo de impacto viário, diagnóstico por demanda de equipamentos públicos urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de notificar os proprietários de lotes localizados na rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim, a partir do n°1091, no bairro Jardim América, para que façam a limpeza de seus imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes de iluminação na rua Basília Maria de Melo, na comunidade de Matinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de se reunir com um comissão formada pelos moradores do Residencial Cecília Meireles para tratar de assuntos relacionados a melhorias para o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar placa para a Unidade de Atenção Primária à Saúde – Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza nas ruas A, B e C, no Morro de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar placas de identificação para as ruas do bairro Morro de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar linhas de transporte coletivo até o bairro Morro de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena, bairro Belvedere/Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Valquíria Diniz Rezende, próximo ao nº 319, no bairro Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar reforma, capina e limpeza para o ginásio poliesportivo situado no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Maria Adelaide Chaves, no bairro jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar e reformar as estradas da zona rural do munícipio de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja colocada sinalização ou alerta de asfalto na curva logo após a entrada de Lagoa Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na rua Waldemar de Oliveira esquina com rua Antônio de Souza Peixoto, no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na rua Papagaios, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza e capina na rua Alemanha, no bairro Senador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Prefeitura que envie a essa casa informações, referentes ao processo licitatório para a concessão dos serviços funerários na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura fazer o recapeamento da alameda das Aroeiras, no bairro Jardim das Piteiras, em toda sua extensão, considerando que a via se encontra em péssimas condições e que é uma das principais do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de passar para zona comercial mista a classificação da rua Maria da Conceição Henriques, em Torneiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Resolução |
Cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Roque Cordeiro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
6282/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo ou instrumento análogo com a “Associação Circuito Turístico Verde Trilha dos Bandeirantes”, bem como arcar com os custos decorrentes da avença. |
1 |
extracted
|
| norma |
6283/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
6284/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Promove retificação no texto da Lei Municipal 6.277/2019 que autoriza o Município de Pará de Minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especial para arcar com as despesas de repasse de subvenção ao instituto Coronel Benjamim Ferreira Guimarães. |
1 |
extracted
|
| norma |
6286/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2019 |
2019-04-24 |
Emenda |
Emenda nº 4 ao P. Lei 13/19. |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer remarcação da faixa para travessia de pedestres que fica na rua Porciúncula com rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e operação tapa- buracos no bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar ao seu gabinete informações sobre o andamento do projeto de melhorias para a rua Luiz Gonçalves Davi, no bairro Santa Edwiges. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e patrolamento na rua Luiz Gonçalves Davi, no bairro Santa Edwiges. |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e patrolamento na rua Antônio Henrique Soares, no bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no entorno do CAIC, no bairro Santa Edwiges. |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar a faixa elevada de pedestres localizada na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Avenida Padre José Viegas, próximo a praça da Bíblia , no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza do canteiro central da Avenida Padre José Viegas, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|