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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 937/2019 2019-05-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcus Eugênio de Melo Mendonça Júnior. 1 extracted
materia 938/2019 2019-05-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nersil Sérgio da Silva. 1 extracted
materia 939/2019 2019-05-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Neusa de Sousa Barbosa Soares. 1 extracted
materia 940/2019 2019-05-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas enviar a esta Casa informações sobre a obra de asfaltamento da estrada de Gorduras. 1 extracted
materia 941/2019 2019-05-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placa de rua sem saída no final da rua Sidmar Almeida Mendonça, atrás do terminal rodoviário. 1 extracted
materia 942/2019 2019-05-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas que informe a esta Casa como ficou a situação do prédio da UNINCOR e qual a intenção da prefeitura na utilização do local e do terreno remanescente. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-10 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a senhora Juliana da Silva Xavier, parabenizando pelo recebimento do título de “Mãe Paraense 2019” pelo Rotary Club Pará de Minas. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 907/2019 2019-05-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João de Oliveira. 1 extracted
materia 908/2019 2019-05-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nos canteiros da avenida Paraguai, no bairro São José. 1 extracted
materia 905/2019 2019-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com o escritor José Roberto Pereira parabenizando pelo lançamento do livro O Servo Fiel: a fascinante biografia de Libério Rodrigues Moreira, o Padre Libério, um feito grandioso que deixará registrada na história a importância desse religioso para a região centro-oeste de Minas Gerais. 1 extracted
materia 906/2019 2019-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com o historiador Alaércio Antônio Delfino parabenizando pelo importante trabalho de pesquisa realizado para o livro O Servo Fiel: a fascinante biografia de Libério Rodrigues Moreira, o Padre Libério, do escritor José Roberto Pereira, que está sendo lançado neste mês de maio. Uma contribuição a uma obra que deixará registrada na história a importância desse religioso para a região centro-oeste de Minas Gerais. Parabéns! 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-08 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Francielly Fernanda Lima de Castro por sua atuação como árbitra na Federação Brasileira de Futebol e na Liga Desportiva de Pará de Minas. 1 extracted
materia 901/2019 2019-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Carlos Nogueira. 1 extracted
materia 902/2019 2019-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Antônio Fabiano, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 903/2019 2019-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na orla da lagoa que liga os bairros Eldorado e Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 904/2019 2019-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco na rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-06 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Centro Estadual de Educação Continuada - Cesec “Dona Afonsina”, parabenizando pelos 35 anos de existência, completados em 2019, e pelos bons serviços prestados à educação em nossa cidade. 1 extracted
materia 867/2019 2019-05-06 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de roçar e capinar a rua José Anunciação Lara. 1 extracted
materia 868/2019 2019-05-06 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de fazer o patrolamento e cascalhar a continuação da rua José Anunciação Lara. 1 extracted
materia 869/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cláudio Raimundo de Oliveira . 1 extracted
materia 870/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Amaral Viana. 1 extracted
materia 871/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Francisco da Silva. 1 extracted
materia 872/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marlene Dias da Silva. 1 extracted
materia 873/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores do Parque Bariri. 1 extracted
materia 874/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores da rua Inocêncio III, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 875/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Federal Diego Andrade, verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando instalações de academias ao ar livre nos bairros de nosso município. 1 extracted
materia 876/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção na grade do muro de arrimo na rua Nossa Senhora Auxiliadora, em frente ao número 57, bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 877/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Roberto Geraldo Rodrigues dos Santos. 1 extracted
materia 878/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na mina existente no bairro São Cristóvão (na via que fica abaixo da rua Silvino Olímpio). 1 extracted
materia 879/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e limpeza nas ruas Prata, Ouro, Londrina, Altino Correia Viana, Rubi e nas demais vias dos bairros Dom Bosco e Patafufo. 1 extracted
materia 880/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de terminar o asfaltamento da rua Alemanha, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 881/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada de frente para esta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 882/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar a esta Casa informações sobre a reforma do passeio da avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 883/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 884/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina da rua Maria da Conceição Duarte, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 885/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Turismo dotar Pará de Minas de infraestrutura para o desenvolvimento do turismo na região. 1 extracted
materia 886/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina no cemitério de Torneiros. 1 extracted
materia 887/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras promover melhorias na passarela da BR 262 que leva ao cemitério de Torneiros. 1 extracted
materia 888/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção rede pluvial e bueiros no cruzamento da rua Pelicano com Faisão, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 889/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a estrada que dá acesso á comunidade de Volta do Brejo. 1 extracted
materia 890/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a estrada que dá acesso á comunidade de Meireles, Brás Correa e Penhas. 1 extracted
materia 891/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e melhorias em todas as estradas rurais da nossa cidade. 1 extracted
materia 892/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa a fim de melhorar as condições da via, da rua Araxá no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 893/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza no final da rua João XXIII, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 894/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar a limpeza em toda extensão do bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 895/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Trânsito informar ao seu gabinete qual a previsão de conserto do semáforo da rua Padre Libério , no bairro Jk. 1 extracted
materia 896/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar a limpeza da academia ao ar livre do bairro Jardim América. 1 extracted
materia 897/2019 2019-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras informar ao seu gabinete qual o motivo para não conclusão das obras da rua João Torres de Faria, no bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted