| materia |
994/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Prefeito Municipal Elias Diniz uma possível equiparação dos Auxiliares de
Enfermagem com os Técnicos de Enfermagem (com habilitação comprovada) ou algum tipo
de benefício pelo serviço prestado fora da função de Auxiliar. |
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| materia |
995/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Prefeito Municipal Elias Diniz a possibilidade de se fazer o reenquadramento
salarial do Especialista em Educação. |
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996/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Diretoria de Transito o fechamento do cruzamento entre a Avenida Melo
Cançado e a Avenida Minas Gerais, em frente a Auto Escola São Carlos. |
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10119/2019 |
2019-05-20 |
Emenda |
Emenda à Proposta de Emenda nº 01 à Lei Orgânica Municipal. |
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944/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Evandro Jeunon Diniz. |
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| materia |
945/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Carolina Duarte Gomes. |
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| materia |
946/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na entrada do Residencial Cecília Meireles. |
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| materia |
947/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
948/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Patafufo. |
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| materia |
949/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada da comunidade de Sobrado. |
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| materia |
950/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo em relação aos retornos da avenida Professor Melo Cançado a fim de diminuir problemas encontrados no trânsito da avenida, principalmente no retorno que fica de frente para a autoescola São Carlos. |
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| norma |
6294/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. |
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| norma |
6295/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pará de Minas a promover a disposição de 06 (seis) servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Vigia, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Motorista e Assistente Social, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Cidade Ozanan de Pará de Minas, inscrita no CNPJ sob o nº 20.898.458/0001-17 mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da lei. |
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| norma |
48/2019 |
2019-05-15 |
Portarias |
Designa Diretor Contábil, Orçamentário e Financeiro substituto e dá outras providências. |
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| norma |
6291/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural Ebenézer. |
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| norma |
6292/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Capoeirista no município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
6293/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Pará de Minas/MG. |
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| materia |
943/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar continuidade ao asfaltamento da rua Alvimar Varela, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| norma |
560/2019 |
2019-05-14 |
Resoluções |
Cria a Frente Parlamentar de Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Liga Desportiva de Pará de Minas pelo belo trabalho realizado em Pará de Minas, valorizando o esporte amador e resgatando a tradição e alegria do esporte em nossa cidade. |
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| materia |
127/2019 |
2019-05-13 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei 27/19. |
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| materia |
909/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviço de manutenção da chamadas “Estrado do Caracol” que liga Pará de Minas à comunidade de Meireles. |
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| materia |
910/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza das ruas do bairro Serra Verde. |
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| materia |
911/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, com amparo no art. 41, inciso XII, c/c o art. 89, inciso IV, seja convocado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Júlio César de Oliveira, a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto de revitalização da avenida Presidente Vargas, nomeando, se for o caso, profissionais responsáveis pela elaboração do projeto para participarem da apresentação a ser feita. |
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| materia |
912/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Vigilância em Saúde verificar a possibilidade de providenciar a higienização da caixa d`água do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam). |
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| materia |
913/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Falar na tribuna para apresentar o Projeto Mulheres em Ação. |
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| materia |
914/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Pedido de uso da tribuna para falar sobre problemas existentes no alto Santos Dumont. |
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| materia |
915/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua José Bahia Capanema, próximo à Igreja de São Judas Tadeu, no bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
916/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papa João XXIII, em toda sua extensão , bairro Padre Libério. |
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| materia |
917/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Ibraim Severino Ribeiro, em toda sua extensão , bairro Padre Libério. |
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| materia |
918/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Nair Mendes Moreira, em toda sua extensão , bairro Padre Libério. |
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| materia |
919/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com o excelentíssimo Deputado Federal Diego Andrade, parabenizando-o pela conquista da aprovação da emenda parlamentar que beneficiou nosso município com três viaturas para o trabalho da Polícia Militar. |
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| materia |
920/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rotatória da balança da Av. Professor Melo Cançado, bairro Belvedere. |
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| materia |
921/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de criar o Conselho Municipal do Turismo e e afins. |
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| materia |
922/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na praça Presidente Castelo Branco, bairro Santos Dumont. |
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| materia |
923/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar nova pintura para as sinalizações horizontais da rua Pequi, no bairro Santos Dumont. |
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924/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Papa João Paulo XXIII, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
925/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na rua Vereador Bernardino Alves Ferreira, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
926/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza na rua Pedro Henriques Pereira, no bairro Padre Libério. |
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927/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina na rua Maria Moreira Rios, no bairro Residencial Capanema. |
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928/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fazer um estudo sobre a área verde situada na rua Maria Moreira Rios, no Residencial Capanema, em frente ao número 24, a fim de verificar a possibilidade de criar uma área de lazer para os moradores naquele local. |
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929/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Antônio Henriques Soares, no bairro São Paulo. |
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930/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal Desenvolvimento Urbano providenciar placa de identificação para o CEMEI - Idalina de Melo Cançado. |
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931/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretaria Municipal de Obras tapar urgentemente um buraco (tipo cratera) a 10 metros da rotatória do bairro Jardim dos Oliveiras, na mão que vem do bairro Santos Dumont. |
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932/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretara Municipal de Desenvolvimento Urbano dotar de academia ao ar livre a praça localizada na rotatória do bairro Jardim das Oliveiras. |
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933/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de dar manutenção nos postes de iluminação das ruas Santa Inês e Santa Quitéria, no Conjunto Habitacional São Vicente de Paulo. |
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934/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Afonso Ligório Rocha Fernandes. |
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935/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Andréia Resende dos Santos. |
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936/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luzia Maria de Jesus. |
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