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34/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouros no bairro Ipês. |
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1044/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
Os vereadores que estes subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar uma faixa de asfalto na rua Luciano dos Santos, bairro Residencial Capanema, para acesso à residência de nº 95, onde reside o cadeirante Valdemir Gomes da Silva, a fim de facilitar a locomoção desse munícipe. |
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| norma |
51/2019 |
2019-05-28 |
Portarias |
Altera o art. 5º da Portaria nº 12, de 17 de janeiro de 2019, que regulamenta a percepção de adicional pela prestação de serviço extraordinário e de adicional noturno e institui sistema de compensação de horas para os serviços efetivos. |
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19/2019 |
2019-05-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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24/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para César Inocêncio Santos da Silva em reconhecimento ao trabalho realizado no Projeto Vem Ser Capoeira, que hoje atende cerca de 80 crianças de diversos bairros de Pará de Minas. |
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1002/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja reiterada a solicitação constante do Requerimento nº 214/2019 (cópia anexa) assinado pela totalidade dos vereadores desta Casa e encaminhado ao prefeito Elias Diniz em fevereiro de 2019, pedindo posicionamento e providências acerca de demandas do bairro Serra Verde sobre obras/serviços que teriam sido objeto de promessa do prefeito em reunião com os moradores do bairro em 2018.
Requer seja enviada a resposta à Câmara no prazo de quinze dias, em atendimento ao art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal. |
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1003/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a gentileza de verificar a possibilidade de que seja estendido o período de renovação de passes livres no transporte coletivo para pessoas que apresentam quadros irreversíveis, considerando que, se se trata de um quadro irreversível, a renovação anual não é necessária e que os procedimentos para renovação são burocráticos.
Sugere seja feita, de forma descomplicada, prova de vida anualmente, e que a renovação do passe seja exigida, no mínimo, de 5 em cinco anos. |
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1004/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga as comunidades de Córrego das Pedras, Aparição e Jaguara, atendendo a pedidos da comunidade, considerando as condições inadequadas da via. |
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1005/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de reforçar a pintura da faixa para travessia de pedestres situada na rua Frei Lourenço, de frente para o n° 172, no bairro São Francisco. |
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1006/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ilcena Morais Caldas. |
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1007/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Luiz Soares. |
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1008/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marli Ferreira de Almeida Ramos. |
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1009/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Onofre de Freitas Mello. |
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1010/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa informações de como estão
sendo distribuídos os recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. |
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1011/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa informações de como está o
andamento da interligação dos dados da Secretária de Saúde pelo Sistema Gestor Saúde
(SGS), cedido pelo município de Maringá ao município de Pará de Minas, cessão esta que
resultou na contratação da empresa DB1 Global Software. |
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1012/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o término do calçamento na praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras, próximo ao número 70. |
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1013/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de criar um plano para arrecadar valores atrasados referentes ao IPTU. |
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1014/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação a respeito da presença de pombos na área urbana de Pará de Minas. |
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1015/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buraco na avenida Olavo Santos, no Distrito Industrial II |
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1016/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar calçamento para a José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará. |
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1017/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar esgoto que está correndo a céu aberto na rua Sérgio Guimarães de Oliveira, bairro Grão Pará, próximo ao número 839. |
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1018/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar providências em relação ao calçamento da rua Sérgio Guimarães de Oliveira, no bairro Grão Pará. |
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1019/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina no canteiro central situado na avenida Perdizes, no bairro JK. |
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1020/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fiscalizar a situação de caçambas que estão na cidade, verificando-se se foram colocadas em locais adequados. |
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1021/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco, representante da nossa cidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que verifique a possibilidade de contemplar, em suas emendas parlamentares, verbas para reparos, asfaltamento e calçamento de vias urbanas deste município. |
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1022/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Federal Eduardo Barbosa, representante da nossa cidade na Câmara Federal, que verifique a possibilidade de contemplar, em suas emendas parlamentares, verbas para reparos, asfaltamento e calçamento e vias urbanas deste município. |
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1023/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa. seja consignado em ata dos trabalhos legislativos votos de congratulações com Francisco Ferreira Borges por ter sido reeleito ao cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Pará de Minas, assumindo tal empreitada por mais 4 anos. |
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1024/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Pedro Nestor de Melo Duarte. |
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1025/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de o município oferecer internet wi-fi gratuita nas praças da cidade. |
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1026/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco de grande extensão na avenida Nossa Senhora da Piedade esquina com Rio Jordão, no bairro Santos Dumont. |
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1027/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua José Anunciação Lara, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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1028/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar quebra-molas na rua São Vicente de Paula, próximo ao nº 815, no bairro Matinha. |
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1029/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade efetuar limpeza na rua José Simões, de frente para o Bar e Restaurante Tambores. |
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1030/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e encascalhar a alameda das Castanheiras, próximo ao Bar e Restaurante Tambores. |
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1031/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a estrada que dá acesso á comunidade de Terra Quebrada, Limas do Pará, Angicos, Córrego das Pedras e Aparição. |
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1032/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado á Empresa Americantur, que presta serviço de transporte de passageiros nas comunidades de Terra Quebrada, Limas do Pará, Angicos, Córrego das Pedras e Aparição, melhor prestação de serviço. Solicito que o gerente da empresa mencionada agende uma reunião com os moradores destas comunidades. |
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1033/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Saúde a contratação de agentes de saúde para trabalhar nas comunidades de Terra Quebrada, Limas do Pará, Angicos, Córrego das Pedras. |
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1034/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal de Pará de Minas, verificar a possibilidade de providenciar a instalação de torres telefônicas e de internet nas comunidades de Terra Quebrada, Limas do Pará, Angicos, Córrego das Pedras e Guardas. |
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1035/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Concelho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na via principal da comunidade de Aparição. |
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1036/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Concelho de Trânsito verificar a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade em frente a Escola Municipal da comunidade de Limas do Pará. |
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1037/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Concelho de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placa com a informação bifurcação em Y, no entroncamento da estrada da comunidade de Aparição com estrada que da aceso a Lagoa Preta. |
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1038/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Saúde realizar melhorias nas salas, as quais é realizado o atendimento médico nas comunidades de Limas do Pará, Córrego das Pedras e Aparição. |
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1039/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Saúde aumentar o número de consultas médicas nas comunidades de Limas do Pará, Córrego das Pedras e Aparição. |
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1040/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de providenciar o abastecimento de água para os moradores das comunidades de Limas do Pará, Guardas e Angicos. |
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1041/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa Águas de Pará de Minas, erguer a caixa d’água que utilizada para realizar o abastecimento da comunidade de Aparição. |
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1042/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Educação, verificar a possibilidade de providenciar limpeza e melhorias nas Escolas Municipal Neném Coutinho – comunidade de Guardas, Escola Municipal - comunidade de Córrego das Pedras, Escola Municipal - comunidade de Aparição. |
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1043/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Saúde retornar com as consultas médicas na comunidade de guardas. |
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50/2019 |
2019-05-27 |
Portarias |
Designa o servidor Evandro Rafael Silva para substituir a servidora Kelly Virgínia Vieira Batista pelo período de 10 (dez dias), enquanto esta estiver de férias |
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30/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza permuta de lotes de terreno que enumera. |
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999/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de pintar as faixas de trânsito das ruas Padre Libério e Rua Epaminondas Marinho. |
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