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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouros no bairro Ipês. 1 extracted
materia 1044/2019 2019-05-29 Requerimento Os vereadores que estes subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar uma faixa de asfalto na rua Luciano dos Santos, bairro Residencial Capanema, para acesso à residência de nº 95, onde reside o cadeirante Valdemir Gomes da Silva, a fim de facilitar a locomoção desse munícipe. 1 extracted
norma 51/2019 2019-05-28 Portarias Altera o art. 5º da Portaria nº 12, de 17 de janeiro de 2019, que regulamenta a percepção de adicional pela prestação de serviço extraordinário e de adicional noturno e institui sistema de compensação de horas para os serviços efetivos. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-27 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para César Inocêncio Santos da Silva em reconhecimento ao trabalho realizado no Projeto Vem Ser Capoeira, que hoje atende cerca de 80 crianças de diversos bairros de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1002/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja reiterada a solicitação constante do Requerimento nº 214/2019 (cópia anexa) assinado pela totalidade dos vereadores desta Casa e encaminhado ao prefeito Elias Diniz em fevereiro de 2019, pedindo posicionamento e providências acerca de demandas do bairro Serra Verde sobre obras/serviços que teriam sido objeto de promessa do prefeito em reunião com os moradores do bairro em 2018. Requer seja enviada a resposta à Câmara no prazo de quinze dias, em atendimento ao art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 1003/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a gentileza de verificar a possibilidade de que seja estendido o período de renovação de passes livres no transporte coletivo para pessoas que apresentam quadros irreversíveis, considerando que, se se trata de um quadro irreversível, a renovação anual não é necessária e que os procedimentos para renovação são burocráticos. Sugere seja feita, de forma descomplicada, prova de vida anualmente, e que a renovação do passe seja exigida, no mínimo, de 5 em cinco anos. 1 extracted
materia 1004/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga as comunidades de Córrego das Pedras, Aparição e Jaguara, atendendo a pedidos da comunidade, considerando as condições inadequadas da via. 1 extracted
materia 1005/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de reforçar a pintura da faixa para travessia de pedestres situada na rua Frei Lourenço, de frente para o n° 172, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1006/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ilcena Morais Caldas. 1 extracted
materia 1007/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Luiz Soares. 1 extracted
materia 1008/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marli Ferreira de Almeida Ramos. 1 extracted
materia 1009/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Onofre de Freitas Mello. 1 extracted
materia 1010/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa informações de como estão sendo distribuídos os recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. 1 extracted
materia 1011/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa informações de como está o andamento da interligação dos dados da Secretária de Saúde pelo Sistema Gestor Saúde (SGS), cedido pelo município de Maringá ao município de Pará de Minas, cessão esta que resultou na contratação da empresa DB1 Global Software. 1 extracted
materia 1012/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o término do calçamento na praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras, próximo ao número 70. 1 extracted
materia 1013/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de criar um plano para arrecadar valores atrasados referentes ao IPTU. 1 extracted
materia 1014/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser feita uma avaliação a respeito da presença de pombos na área urbana de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1015/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buraco na avenida Olavo Santos, no Distrito Industrial II 1 extracted
materia 1016/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar calçamento para a José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 1017/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar esgoto que está correndo a céu aberto na rua Sérgio Guimarães de Oliveira, bairro Grão Pará, próximo ao número 839. 1 extracted
materia 1018/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar providências em relação ao calçamento da rua Sérgio Guimarães de Oliveira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 1019/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina no canteiro central situado na avenida Perdizes, no bairro JK. 1 extracted
materia 1020/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fiscalizar a situação de caçambas que estão na cidade, verificando-se se foram colocadas em locais adequados. 1 extracted
materia 1021/2019 2019-05-27 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Inácio Franco, representante da nossa cidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que verifique a possibilidade de contemplar, em suas emendas parlamentares, verbas para reparos, asfaltamento e calçamento de vias urbanas deste município. 1 extracted
materia 1022/2019 2019-05-27 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Federal Eduardo Barbosa, representante da nossa cidade na Câmara Federal, que verifique a possibilidade de contemplar, em suas emendas parlamentares, verbas para reparos, asfaltamento e calçamento e vias urbanas deste município. 1 extracted
materia 1023/2019 2019-05-27 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa. seja consignado em ata dos trabalhos legislativos votos de congratulações com Francisco Ferreira Borges por ter sido reeleito ao cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Pará de Minas, assumindo tal empreitada por mais 4 anos. 1 extracted
materia 1024/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Pedro Nestor de Melo Duarte. 1 extracted
materia 1025/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de o município oferecer internet wi-fi gratuita nas praças da cidade. 1 extracted
materia 1026/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco de grande extensão na avenida Nossa Senhora da Piedade esquina com Rio Jordão, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1027/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua José Anunciação Lara, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1028/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar quebra-molas na rua São Vicente de Paula, próximo ao nº 815, no bairro Matinha. 1 extracted
materia 1029/2019 2019-05-27 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade efetuar limpeza na rua José Simões, de frente para o Bar e Restaurante Tambores. 1 extracted
materia 1030/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e encascalhar a alameda das Castanheiras, próximo ao Bar e Restaurante Tambores. 1 extracted
materia 1031/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a estrada que dá acesso á comunidade de Terra Quebrada, Limas do Pará, Angicos, Córrego das Pedras e Aparição. 1 extracted
materia 1032/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado á Empresa Americantur, que presta serviço de transporte de passageiros nas comunidades de Terra Quebrada, Limas do Pará, Angicos, Córrego das Pedras e Aparição, melhor prestação de serviço. Solicito que o gerente da empresa mencionada agende uma reunião com os moradores destas comunidades. 1 extracted
materia 1033/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Saúde a contratação de agentes de saúde para trabalhar nas comunidades de Terra Quebrada, Limas do Pará, Angicos, Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 1034/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal de Pará de Minas, verificar a possibilidade de providenciar a instalação de torres telefônicas e de internet nas comunidades de Terra Quebrada, Limas do Pará, Angicos, Córrego das Pedras e Guardas. 1 extracted
materia 1035/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Concelho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na via principal da comunidade de Aparição. 1 extracted
materia 1036/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Concelho de Trânsito verificar a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade em frente a Escola Municipal da comunidade de Limas do Pará. 1 extracted
materia 1037/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Concelho de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placa com a informação bifurcação em Y, no entroncamento da estrada da comunidade de Aparição com estrada que da aceso a Lagoa Preta. 1 extracted
materia 1038/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Saúde realizar melhorias nas salas, as quais é realizado o atendimento médico nas comunidades de Limas do Pará, Córrego das Pedras e Aparição. 1 extracted
materia 1039/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Saúde aumentar o número de consultas médicas nas comunidades de Limas do Pará, Córrego das Pedras e Aparição. 1 extracted
materia 1040/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de providenciar o abastecimento de água para os moradores das comunidades de Limas do Pará, Guardas e Angicos. 1 extracted
materia 1041/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa Águas de Pará de Minas, erguer a caixa d’água que utilizada para realizar o abastecimento da comunidade de Aparição. 1 extracted
materia 1042/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Educação, verificar a possibilidade de providenciar limpeza e melhorias nas Escolas Municipal Neném Coutinho – comunidade de Guardas, Escola Municipal - comunidade de Córrego das Pedras, Escola Municipal - comunidade de Aparição. 1 extracted
materia 1043/2019 2019-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer da V. Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Saúde retornar com as consultas médicas na comunidade de guardas. 1 extracted
norma 50/2019 2019-05-27 Portarias Designa o servidor Evandro Rafael Silva para substituir a servidora Kelly Virgínia Vieira Batista pelo período de 10 (dez dias), enquanto esta estiver de férias 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de lotes de terreno que enumera. 1 extracted
materia 999/2019 2019-05-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de pintar as faixas de trânsito das ruas Padre Libério e Rua Epaminondas Marinho. 1 extracted