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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1108/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de passar para mão única o trânsito na rua Porcíuncula em toda sua extensão, no sentido bairro, de modo que o tráfego de veículos no sentido centro/avenida Presidente Vargas se dê pela rua Assis e que, nas ruas adjacentes ao banco Credirural, inclusive na rua Porciúncula, seja permitido o estacionamento nos dois lados da via. 1 extracted
materia 1109/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com a Siderúrgica Alterosa e com os produtores do evento Cultura no Parque, realizado em Pará de Minas em 8 e 9 de junho, parabenizando pelo brilhantismo na organização e pelo sucesso da realização, que levou milhares de pessoas ao Parque do Bariri. Um grande evento gastronômico e cultural que contou com atrações artísticas de alto nível e que merece ter outras edições. 1 extracted
materia 1110/2019 2019-06-10 Requerimento Os vereadores que este subscreve solicitam a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Amaro. 1 extracted
materia 1111/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de providenciar extintores de incêndio e equipamentos de segurança necessários para os postos de saúde do município, na área urbana, nos distritos e povoados. 1 extracted
materia 1112/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de providenciar a desafetação da LMG 818 até a rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 1113/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar postes de iluminação para a avenida Brasil, no bairro Vila Raquel, onde é realizada a feirinha de produtores rurais. 1 extracted
materia 1114/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reforçar a pintura da faixa de pedestres localizada na rua Raimundo Mendes, de frente para o supermercado Panelão, no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1115/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão da rua João do Neto. 1 extracted
materia 1116/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Dorvalino Xavier da Silva . 1 extracted
materia 1117/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Flora Molena da Silva. 1 extracted
materia 1118/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Judite Alves dos Santos . 1 extracted
materia 1119/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Exmo. Sr. Elias Diniz que seja encaminhada ao gabinete deste vereador relação com TODAS as benfeitorias e obras realizadas no Distrito de Tavares de Minas entre os anos de 2017 a 2019. 1 extracted
materia 1120/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma lixeira seletiva de grande tamanho no Bairro Alto Padre Libério, próximo a caixa d'água. 1 extracted
materia 1121/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de realizar reparos (consertos) nas cadeiras de espera da UPA, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1122/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho de Trânsito verificar a possibilidade de realizar uma análise na rua São Paulo, esquina com rua Acre para possível instalação de um semáforo no local. 1 extracted
materia 1123/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de informar qual o estabelecimento que está fornecendo os marmitex para UPA e os valores gastos. 1 extracted
materia 1124/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de demolir o vestiário do campo do Distrito de Córrego do Barro. 1 extracted
materia 1125/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar a esta Casa estatística de doenças venéreas no município, por ordem de prevalência. 1 extracted
materia 1126/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa o planejamento de atendimentos nas UBS’s do município e informar se todas as UBS’s contam com médicos para atender todos os dias. 1 extracted
materia 1127/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, juntamente com a empresa responsável pelo transporte coletivo municipal, providencie placas informativas de paradas de ônibus. 1 extracted
materia 1128/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na primeira entrada do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1129/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na alameda dos Pessegueiros, bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1130/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar um planejamento para que os funcionários das UBS’s façam revezamento no horário de almoço. 1 extracted
materia 1131/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer o calçamento e efetuar limpeza e capina na alameda do Angico, bairro Serra Verde, no trecho entre os números 940 e 1000. 1 extracted
materia 1132/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação providenciar a reforma de um toldo da Escola Municipal Professora Izaltina Mendonça Meireles, localizada no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1133/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e limpeza às margens e no entorno do ribeirão Paciência em toda sua extensão, principalmente na área da Ponte da Amizade – bairro São Luiz e na da ponte localizada próximo à Unifrigo. 1 extracted
materia 1134/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres situadas na avenida Presidente Vargas, dando prioridade àquelas que se encontram em locais que contam com trânsito intenso, como a situada de frente para a Escola Estadual Fernando Otávio. 1 extracted
materia 1135/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar reforma/troca das placas de sinalização em toda a cidade. 1 extracted
materia 1136/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Donizete Aparecido Ramos. 1 extracted
materia 1137/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão, verificar a possibilidade de realizar a manutenção das placas de identificações de todas as ruas do município. 1 extracted
materia 1138/2019 2019-06-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Coordenadoria do DER em Pará de Minas verificar procedimento de retirada de terra às margens da BR 352, próximo ao bairro Santos Dumont, pela empresa responsável pela obra de revitalização da avenida Presidente de Vargas. 1 extracted
norma 6296/2019 2019-06-10 Lei Ordinária Autoriza permuta de lotes de terreno que enumera. 1 extracted
materia 1096/2019 2019-06-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa para travessia de pedestres na rua Major Manoel Antônio, de frente para o salão da Sociedade de São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 1097/2019 2019-06-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a área interna da frente da Escola Municipal Vicente de Paula Souza, localizada na comunidade de Matinha. 1 extracted
materia 1098/2019 2019-06-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1099/2019 2019-06-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar quebra-molas na rua São Vicente de Paula, em Matinha, de frente para o Bar da Márcia. 1 extracted
materia 1100/2019 2019-06-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar faixas elevadas para travessia de pedestres nas duas pistas da avenida Padre José Viegas, próximo à Escola Municipal Professora Amélia Guimarães (CAIC), no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 1101/2019 2019-06-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar redutores de velocidade (quebra-molas) próximo à esquina da rua Inocêncio III com a rua Caeté. 1 extracted
norma 54/2019 2019-06-07 Portarias Retifica a Portaria nº 53, de 3 de junho de junho de 2019, que exonera Emília Cristina da Silva Almeida do cargo de Auxiliar de Administração (PCD), a pedido da servidora. 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-04 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. 1 extracted
norma 26/2019 2019-06-04 Emendas Lei Orgânica Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-03 Moção Moção de Aplausos para a equipe de esportistas do Amendoim Team pela realização da 5ª edição do Trilhão do Amendoim Team no último domingo, 2/6, promovendo o Mountain Bike fundamentado na participação e formação social e a interação entre atletas amadores e profissionais e ainda proporcionado um domingo agradável no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz, com uma bela estrutura que contou com shows gratuitos, praça de alimentação e espaço infantil, entre outros atrativos. 1 extracted
materia 1063/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de mudar a classificação da rua Papagaios, no bairro São Cristóvão, que é zona residencial, para zona comercial mista. 1 extracted
materia 1064/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Federal Diego Andrade, verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando calçamento e pavimentação para ruas do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1065/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Mauro Tramonte verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando calçamento e pavimentação para as ruas do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1066/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Distrito de Meireles. 1 extracted
materia 1067/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) na rua Celso Alves, em toda sua extensão, bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 1068/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua 2, bairro Condomínio Cecília Meireles. 1 extracted
materia 1069/2019 2019-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Raul Ferreira da Silva, no bairro JK. 1 extracted