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7/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Resolução |
Confere homenagem na forma do art. 41, XV, da Lei Orgânica Municipal. |
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22/2019 |
2019-06-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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1144/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de implantar em Pará de Minas, por meio de projeto de lei ou entrando em acordo com a empresa responsável pelo transporte coletivo urbano, programa que garanta o emprego de veículos amplamente adaptados para o transporte coletivo público urbano de pessoas que utilizam cadeiras de rodas, de forma transitória ou permanente, em decorrência de deficiência física e ou mental que as impossibilite de livre locomoção e restrição do uso de transporte convencional, a exemplo da cidade de Itaúna.
A ideia é que o programa seja executado pela empresa concessionária responsável pelo serviço público de transporte coletivo urbano do município, a qual disponibilizará os veículos, oferecendo o transporte mediante cadastro dos interessados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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1145/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de implantar um quebra-molas na rua Goitacazes, de frente para a praça Vereador Doutor João Ferreira de Oliveira, no bairro Vila Ferreira. |
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1146/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública de toda a cidade. |
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1147/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Amangela Moreira. |
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1148/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Claudinei Lino de Abreu. |
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1149/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Doralice Maria Elias. |
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1150/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eduardo Gonçalves da Silva. |
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1151/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de
profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Martins Pereira |
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1152/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde desta Casa que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar para esta Câmara o organograma das unidades de saúde, como UPA, UBS’s e HNSC. |
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1153/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras providenciar nova pintura para as faixas elevadas para travessia de pedestres e para os redutores de velocidades situados em frente à Faculdade de Pará de Minas – Fapam. |
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1154/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras efetuar capina e limpeza na rua José Pontes, no bairro Recanto da Lagoa. |
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1155/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras efetuar capina e limpeza da rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa. |
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1156/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de refazer a jardinagem na praça Jesus Vítor de Lima, no bairro Vila Ferreira. |
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1157/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito dar manutenção no semáforo situado no cruzamento da avenida Argentina com a rua Nova Serrana. |
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1158/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras que, juntamente com o DER, verifique a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no trecho que liga a Francap à BR 262. |
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1159/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de disponibilizar linha de ônibus para o bairro Jardim das Oliveiras. |
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1160/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito enviar informações, conforme denúncia recebida, a respeito de motocicletas que estão sendo rebocadas na rua Benedito Valadares, próximo à Gelateria Colorê |
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1161/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem alargados os passeios da rua doutor Higino, no centro. |
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1162/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem alargados os passeios da rua Antônio Novato, no centro. |
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1163/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na academia ao ar livre do bairro Jardim América. |
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1164/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de substituir (ou consertar) as cadeiras de espera do PSF do bairro São Cristovão. |
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1165/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Educação verificar a possibilidade de providenciar um liquidificador e uma batedeira para o CEMEI Professora Idalina Mello Cançado. |
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1166/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição, verificar a possibilidade de nos enviar a prestação de contas de 2018. |
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41/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 3.981, de 5 de outubro de 2001, que dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários do município. |
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42/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura a ampla divulgação em mídias sociais e a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas médicas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, bem como das consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde de Pará de Minas. |
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43/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas/MG a semana municipal de prevenção de doenças renais e dá outras providências. |
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44/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta no calendário oficial a "Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser comemorado anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. |
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45/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate à Obesidade, no município de Pará de Minas. |
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46/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Geraldo Capanema Ferreira de Melo a rua 1, localizada no chacreamento de Barro Preto, nesta cidade. |
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47/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo prioridade no atendimento a pessoas portadoras de câncer na rede municipal de saúde no município. |
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1141/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de obras verificar a possibilidade realizar operação tapa buracos na rua Dores do Indaiá, próximo ao nº 67, no bairro Dom Bosco. |
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1142/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de realizar a troca ou uma manutenção no bebedouro da Escola Municipal Vicente de Paula Souza, no Povoado da Matinha |
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1143/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de obras verificar a possibilidade realizar limpeza do bairro Jardim América, próximo ao Monumento do Cristo Redentor. |
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38/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de acompanhamento integral dos estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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39/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouros no Barro Preto. |
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40/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no calendário oficial de eventos do município o festival gastronômico e cultural denominado Cultura no Parque, realizado anualmente no mês de junho. |
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1140/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Fazenda verificar a possibilidade de enviar ao gabinete deste vereador as seguintes informações:
· até mês junho/2019, quanto foi arrecadado com o IPTU 2019;
· porcentagem de quem pagou a vista;
· porcentagem de quem parcelou;
· porcentagem de inadimplentes;
· valores a receber. |
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1139/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Helvécio Correa da Silva. |
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37/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestando as devidas garantias e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-06-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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26/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
Moção de Aplausos para Antônio Paulino Filho, pelo trabalho realizado a anos como empresário no setor de Marcenaria e também pelo trabalho que vem realizando desde 2016 de Afiação de Alicates de Unha, facas e tesouras em geral nas cidades de Pará de Minas, Itaúna, Florestal e Igaratinga. |
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36/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Pará de Minas. |
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1102/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de enviar ao gabinete deste vereador as seguintes informações sobre a vacina contra o vírus influenza:
· número de vacinas recebidas pelo município;
· número total de pessoas vacinadas;
· número de pessoas vacinadas por faixa etária;
· número de pessoas que não foram vacinadas. |
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1103/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas e no ribeirão em Tavares. |
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1104/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações para Carmélia Cândida da Silva Delfino, aos diretores, aos atores e à produção pelo lançamento do filme “Pelos caminhos das rosas vermelhas”, no dia 3 de junho. O texto é furto de uma grande experiência de vida que faz o público se emocionar. Foi essa capacidade de sensibilizar a plateia a peça teatral ganhou as telas dos cinemas. Esse e vários outros trabalhos espetaculares têm promovido a cultura em Pará de Minas. Parabéns! |
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1105/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de fazer as obras de conclusão do bairro São José dos Limas, na comunidade de Limas do Pará. |
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1106/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação encaminhar a seu gabinete a relação com nomes e cargos de funcionários, efetivos e contratados, da Escola Municipal Conceição Maria Moreira, na comunidade de Limas do Pará. |
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1107/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Ponte Nova, no bairro São Cristóvão. |
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