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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Maurício José de Azevedo. 0 no document
materia 80/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Luzia de Oliveira Santos. 0 no document
materia 81/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Fernando Antônio de Souza Junior. 0 no document
materia 82/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Renato Vasconcelos de Melo. 0 no document
materia 83/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título Cidadania Honorária Sr. Ivan Resende Leitão. 0 no document
materia 84/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título Cidadania Honorária Sr. Léo dos Reis Silva 0 no document
materia 85/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título Cidadania Honorária Sra. Cleide Santos 0 no document
materia 86/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título Cidadania Honorária Sr. Marcelo Oliveira Pereira 0 no document
materia 87/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Tânia Valeriana Chaves Leite. 0 no document
materia 88/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Carlos Alberto Leandro. 0 no document
materia 89/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sidimar Pereira de Lima. 0 no document
materia 90/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Walace Santos de Souza 0 no document
materia 91/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Alexsandro de Oliveira 0 no document
materia 92/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a César Augusto de Mendonça 0 no document
materia 93/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Edmilson Pereira de Araújo 0 no document
materia 94/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Nilceia de Fátima Rios de Souza 0 no document
materia 95/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Gustavo da Silva Rodrigues de Souza 0 no document
materia 96/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Henrique Mendes Altivo 0 no document
materia 121/2019 2019-06-24 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 21/19 1 extracted
materia 221/2019 2019-06-24 Emenda Emenda nº 02 ao P. Lei 21/19. 1 extracted
materia 1171/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Solange Gonçalves Lima e Zilda Honória Rodrigues Duarte Costa, bem como em todo o entorno da Igreja São Sebastião, no bairro São José. 1 extracted
materia 1172/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Martha Lopes de Castro. 1 extracted
materia 1173/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Viação Stilo, verificar a possibilidade de retornar o itinerário anterior Florestal, Tavares, UPA e centro de Pará Minas. 1 extracted
materia 1174/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando calçamento e pavimentação para ruas do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1175/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade instalar um quebra-molas na Rodovia MG818, em frente a fábrica de ração de Tavares. 1 extracted
materia 1176/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e de patrolar as ruas do bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1177/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar enormes buracos na rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1178/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Delci Antônio Pereira. 1 extracted
materia 1179/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luciano Lemos de Morais. 1 extracted
materia 1180/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Celeida Barbosa Ribeiro. 1 extracted
materia 1181/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na praça Clodoveu Pereira Costa, esquina com rua Tupinambás, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1182/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Salustiano Nogueira Duarte, em frente ao número 5, esquina com rua José Gonçalves Moreira Sobrinho, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1183/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar placa com a denominação para a praça Joaquim M. dos Santos, no bairro Vila Ferreira. 1 extracted
materia 1184/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Doutor Higino, bairro Centro. 1 extracted
materia 1185/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde enviar a esta Casa informações sobre a dívida dos médicos do Hospital Nossa Senhora da Conceição, o que deveria ter tido uma solução, segundo a imprensa, na semana passada. 1 extracted
materia 1186/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar o envio a esta Casa de relação contendo registro de horas extras dos servidores de todas as áreas. 1 extracted
materia 1187/2019 2019-06-24 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Iales Dores de Andrade Spindola. 1 extracted
materia 1188/2019 2019-06-24 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Delci Antônio Pereira. 1 extracted
materia 1189/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal de Pará de Minas, que envie a essa Casa o nome com CRM de todos os médicos especialistas que prestam serviço para prefeitura, pela RCS. 1 extracted
materia 1190/2019 2019-06-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, que envie a essa Casa o nome com CRM de todos os médicos especialistas que prestam serviço para prefeitura, pela RCS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-19 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para “Marilva Keesen Greco” em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido como Chefe de Divisão de Comunicação e Cerimonial na Câmara Municipal de Pará de Minas. Dinâmica, comprometida, prestativa e eficiente, a servidora atende a todos com simpatia e está sempre disposta a ajudar. É uma profissional exemplar que merece reconhecimento por parte desta Casa. 1 extracted
materia 147/2019 2019-06-19 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 47/19 1 extracted
materia 1168/2019 2019-06-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga Pará de Minas a Caetano Preto. 1 extracted
materia 1169/2019 2019-06-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e patrolamento na estrada de Limas do Pará. 1 extracted
materia 1170/2019 2019-06-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar manutenção para os postes de iluminação da rua Antônio Norberto Melo, no bairro Belvedere. 1 extracted
norma 56/2019 2019-06-19 Portarias Concede à servidora Luciana Maria dos Santos Pereira a conversão em espécie de suas férias prêmio. 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouros no Barro Preto 1 extracted
materia 1167/2019 2019-06-18 Requerimento Solicitando ao prefeito Municipal, Sr. Elias Diniz, que envie um projeto de lei promovendo uma adequação na carga horária dos médicos e odontólogos ou que se faça a justa reposição salarial categoria que se encontra muito defasada. 1 extracted
norma 55/2019 2019-06-18 Portarias Concede adicional por tempo de serviço à servidora Luciana Maria dos Santos Pereira. 1 extracted
norma 6297/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. 1 extracted