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1257/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Conquista, no bairro Santos Dumont. |
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1258/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar nova pintura para a academia de saúde do bairro JK. |
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1259/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reforma/manutenção para a estrutura do Centro de Convivência dos Idosos. |
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1260/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar sinalização para o cruzamento da rua Avany Vilena Diniz com a rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. |
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1261/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar reparos em uma “depressão” que se encontra na rua Avany Vilena Diniz, próximo ao nº 41, no bairro São Paulo. |
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1262/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco no passeio que fica às margens do Córrego Água Limpa, de frente para a empresa Moto Star. |
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| materia |
1263/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulação com o Centro de Convivência dos Idosos, pelo trabalho que vem sendo feito na instituição. |
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1264/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar manutenção para os semáforos da cidade. |
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1265/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulação com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, parabenizando pela realização do Forró do Pará, de 6 a 7 de julho, sendo o evento muito bem organizado e elogiado por várias pessoas. |
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1266/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja providenciado o envio ao seu gabinete cópia do estatuto do Conselho da Comunidade na Execução Penal – CCEP a que se refere o Projeto de Lei 98/2019. |
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| norma |
58/2019 |
2019-07-08 |
Portarias |
Desincumbe a servidora efetiva Michele Aparecida Villaça Freire da substituição interina da servidora Viviane Luzia Ambrósio Nunes no exercício do cargo comissionado de Diretor Contábil, Orçamentário e Financeiro, e retorna a servidora efetiva Michele Aparecida Villaça Freire ao exercício do cargo comissionado de Controlador Geral. |
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| materia |
98/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, com sede nesta cidade. |
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| materia |
1232/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através do Departamento de Trânsito, o estudo e a possível instalação de redutores de velocidade na Rua Papa João XXIII, na altura do número 525, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
1233/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na avenida Paulo VI, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
1234/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe ao seu gabinete se existe projeto para reforma da quadra do Curumim, no bairro JK. |
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| materia |
1235/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa a fim de instalar redutores de velocidade em toda extensão da rua Cardosos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1236/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa a fim de instalar redutores de velocidade em toda sua extensão da avenida Santos Dumont, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
2212019/2019 |
2019-07-05 |
Emenda |
Subemenda à Emenda nº 02 ao P. Lei 21/19 |
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| materia |
8/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do Padre Geraldo Martins Lisboa na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. |
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| materia |
1230/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na rua Totonho Fonseca , esquina com rua José Primo Duarte,em frente ao PSF do bairroVila Ferreira . |
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| materia |
1231/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa para travessia de pedestres de frente para a agência Sicoob Credirural, na rua Cardeal Hugolino, no bairro são Francisco. |
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| norma |
57/2019 |
2019-07-04 |
Portarias |
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
24/2019 |
2019-07-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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29/2019 |
2019-07-01 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Padre Adílson Neres Vieira, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no bairro Providência. |
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| materia |
1122/2019 |
2019-07-01 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei 122/18. |
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| materia |
1197/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de instalar um poste de iluminação na rua Guapé, no final do bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1198/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à TURI que disponibilize transporte público para os moradores do Residencial Cecília Meireles em toda a sua extensão. |
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| materia |
1199/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de regulamentar o estacionamento na rua Gonçalves Ferreira, bairro São Francisco. |
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| materia |
1200/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placas de “Pare” na rua Izaltino de Aguiar com Montes Claros e na rua Conquista com Montes Claros, no bairro Santos Dumont, tanto na horizontal como na vertical. |
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| materia |
1201/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de enviar as três ultimas contas do telefone (37-999760925) caso o número seja de uso público. |
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| materia |
1202/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza ao redor da lagoa do SESI, bairro Castelo Branco. |
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| materia |
1203/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade dar continuidade a obra de revitalização da lagoa do bairro Eldorado. |
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| materia |
1204/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas de frente para a escola São Judas Tadeu, no bairro Papa João Paulo II. |
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1205/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Dantas Duarte. |
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1206/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Florindo Rodrigues. |
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1207/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lourdes de Paula Ribeiro. |
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1208/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Zaira Duarte Amaral da Silva. |
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1209/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de construir passeios em frente ao CEMEI Maria Constança Torres, no bairro Papa João Paulo II. |
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1210/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade, com urgência, de promover a correção salarial dos servidores do quadro do magistério em conformidade a Lei nº 11.738, de 16 julho 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Solicitam, também, em caráter imediato, seja concedida a progressão devida a servidores que a ela fizerem jus, conforme determina o art. 91, § 2º, do Estatuto do Magistério (Lei Complementar nº 5.288/2011):
Art. 91. Progressão é a passagem do servidor, titular de cargo em caráter efetivo, ao padrão de vencimento subsequente na carreira.
(...)
§ 2º Cada progressão corresponderá a 2% (dois por cento), calculados sobre o vencimento básico do padrão imediatamente anterior. |
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1211/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas informar a esta Casa a real situação dos reservatórios que fornecem água para o município. |
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1212/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras efetuar capina e limpeza na praça Wanderson Geraldo Maciel, no bairro União. |
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1213/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar nova pintura para a sinalização horizontal da rua Pequi, no bairro Santos Dumont. |
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1214/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, juntamente com a empresa Turi, providencie projeto para que as guaritas do município sejam reformadas. |
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1215/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde averiguar denúncia recebida sobre falta de médicos na unidade básica de saúde do bairro Seringueiras |
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1216/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano averiguar denúncia segundo a qual há casas populares do bairro Walter Martins abandonadas ou sendo vendidas por preço inferior ao de mercado. |
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1217/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar a estrada da localidade de Barro Preto. |
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1218/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado ao prefeito Elias Diniz informar ao seu gabinete:
- quando será reiniciada obra na lagoa que fica entre os bairros Eldorado e Recanto e o prazo previsto para o término;
- o motivo pelo qual as obras ainda não foram reiniciadas.
Requer seja enviada a resposta à Câmara no prazo de quinze dias, em atendimento ao art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal. |
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1219/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser construída uma minirrotatória no entroncamento da rua Ernesto Pedro de Vasconcelos com Antônio Martins de Resende, no bairro Jardim América. |
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1220/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte enviar a esta Casa informações referentes às obras de reforma do campo do Palmeiras, no bairro Recanto da Lagoa, explicando, principalmente, o motivo da não liberação do campo para uso da comunidade. |
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1221/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre elevada na rua Antônio Carlos próximo ao número 950, no bairro São Cristóvão. |
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