br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1257/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Conquista, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1258/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar nova pintura para a academia de saúde do bairro JK. 1 extracted
materia 1259/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reforma/manutenção para a estrutura do Centro de Convivência dos Idosos. 1 extracted
materia 1260/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar sinalização para o cruzamento da rua Avany Vilena Diniz com a rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1261/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar reparos em uma “depressão” que se encontra na rua Avany Vilena Diniz, próximo ao nº 41, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1262/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco no passeio que fica às margens do Córrego Água Limpa, de frente para a empresa Moto Star. 1 extracted
materia 1263/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulação com o Centro de Convivência dos Idosos, pelo trabalho que vem sendo feito na instituição. 1 extracted
materia 1264/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar manutenção para os semáforos da cidade. 1 extracted
materia 1265/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulação com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, parabenizando pela realização do Forró do Pará, de 6 a 7 de julho, sendo o evento muito bem organizado e elogiado por várias pessoas. 1 extracted
materia 1266/2019 2019-07-08 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja providenciado o envio ao seu gabinete cópia do estatuto do Conselho da Comunidade na Execução Penal – CCEP a que se refere o Projeto de Lei 98/2019. 1 extracted
norma 58/2019 2019-07-08 Portarias Desincumbe a servidora efetiva Michele Aparecida Villaça Freire da substituição interina da servidora Viviane Luzia Ambrósio Nunes no exercício do cargo comissionado de Diretor Contábil, Orçamentário e Financeiro, e retorna a servidora efetiva Michele Aparecida Villaça Freire ao exercício do cargo comissionado de Controlador Geral. 1 extracted
materia 98/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 1232/2019 2019-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através do Departamento de Trânsito, o estudo e a possível instalação de redutores de velocidade na Rua Papa João XXIII, na altura do número 525, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1233/2019 2019-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na avenida Paulo VI, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1234/2019 2019-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe ao seu gabinete se existe projeto para reforma da quadra do Curumim, no bairro JK. 1 extracted
materia 1235/2019 2019-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa a fim de instalar redutores de velocidade em toda extensão da rua Cardosos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1236/2019 2019-07-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa a fim de instalar redutores de velocidade em toda sua extensão da avenida Santos Dumont, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2212019/2019 2019-07-05 Emenda Subemenda à Emenda nº 02 ao P. Lei 21/19 1 extracted
materia 8/2019 2019-07-04 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do Padre Geraldo Martins Lisboa na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1230/2019 2019-07-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na rua Totonho Fonseca , esquina com rua José Primo Duarte,em frente ao PSF do bairroVila Ferreira . 1 extracted
materia 1231/2019 2019-07-04 Requerimento Solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa para travessia de pedestres de frente para a agência Sicoob Credirural, na rua Cardeal Hugolino, no bairro são Francisco. 1 extracted
norma 57/2019 2019-07-04 Portarias Designa Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-01 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Padre Adílson Neres Vieira, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no bairro Providência. 1 extracted
materia 1122/2019 2019-07-01 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 122/18. 1 extracted
materia 1197/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de instalar um poste de iluminação na rua Guapé, no final do bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1198/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à TURI que disponibilize transporte público para os moradores do Residencial Cecília Meireles em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1199/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de regulamentar o estacionamento na rua Gonçalves Ferreira, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1200/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placas de “Pare” na rua Izaltino de Aguiar com Montes Claros e na rua Conquista com Montes Claros, no bairro Santos Dumont, tanto na horizontal como na vertical. 1 extracted
materia 1201/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de enviar as três ultimas contas do telefone (37-999760925) caso o número seja de uso público. 1 extracted
materia 1202/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza ao redor da lagoa do SESI, bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1203/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade dar continuidade a obra de revitalização da lagoa do bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1204/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas de frente para a escola São Judas Tadeu, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 1205/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Dantas Duarte. 1 extracted
materia 1206/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Florindo Rodrigues. 1 extracted
materia 1207/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lourdes de Paula Ribeiro. 1 extracted
materia 1208/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Zaira Duarte Amaral da Silva. 1 extracted
materia 1209/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de construir passeios em frente ao CEMEI Maria Constança Torres, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 1210/2019 2019-07-01 Requerimento Os vereadores que subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade, com urgência, de promover a correção salarial dos servidores do quadro do magistério em conformidade a Lei nº 11.738, de 16 julho 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Solicitam, também, em caráter imediato, seja concedida a progressão devida a servidores que a ela fizerem jus, conforme determina o art. 91, § 2º, do Estatuto do Magistério (Lei Complementar nº 5.288/2011): Art. 91. Progressão é a passagem do servidor, titular de cargo em caráter efetivo, ao padrão de vencimento subsequente na carreira. (...) § 2º Cada progressão corresponderá a 2% (dois por cento), calculados sobre o vencimento básico do padrão imediatamente anterior. 1 extracted
materia 1211/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas informar a esta Casa a real situação dos reservatórios que fornecem água para o município. 1 extracted
materia 1212/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras efetuar capina e limpeza na praça Wanderson Geraldo Maciel, no bairro União. 1 extracted
materia 1213/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar nova pintura para a sinalização horizontal da rua Pequi, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1214/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, juntamente com a empresa Turi, providencie projeto para que as guaritas do município sejam reformadas. 1 extracted
materia 1215/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde averiguar denúncia recebida sobre falta de médicos na unidade básica de saúde do bairro Seringueiras 1 extracted
materia 1216/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano averiguar denúncia segundo a qual há casas populares do bairro Walter Martins abandonadas ou sendo vendidas por preço inferior ao de mercado. 1 extracted
materia 1217/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras patrolar a estrada da localidade de Barro Preto. 1 extracted
materia 1218/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado ao prefeito Elias Diniz informar ao seu gabinete: - quando será reiniciada obra na lagoa que fica entre os bairros Eldorado e Recanto e o prazo previsto para o término; - o motivo pelo qual as obras ainda não foram reiniciadas. Requer seja enviada a resposta à Câmara no prazo de quinze dias, em atendimento ao art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 1219/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser construída uma minirrotatória no entroncamento da rua Ernesto Pedro de Vasconcelos com Antônio Martins de Resende, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1220/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte enviar a esta Casa informações referentes às obras de reforma do campo do Palmeiras, no bairro Recanto da Lagoa, explicando, principalmente, o motivo da não liberação do campo para uso da comunidade. 1 extracted
materia 1221/2019 2019-07-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre elevada na rua Antônio Carlos próximo ao número 950, no bairro São Cristóvão. 1 extracted