| materia |
1334/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações com a estudante Míriam Assumpção Chaves, parabenizando-a pela aprovação de sua proposta a ser apresentada no Parlamento Jovem Brasileiro – PJB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1335/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações com a equipe da Escola Estadual Avany Villena Diniz por sempre incentivar seus alunos no Programa Parlamento Jovem e pela recente aprovação da proposta da aluna Míriam Assumpção Chaves para ser apresentada no Parlamento Jovem Brasileiro – PJB, 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1336/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas enviar a esta Casa informações referentes a desapropriação de um terreno localizado na avenida Presidente Vargas, onde está prevista a construção de uma rotatória, próximo à sede do DER, e/ou a acordo feito com o proprietário, se for o caso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1337/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar a esta Casa o cronograma de obras de desassoreamento da lagoa do bairro Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1338/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa informações sobre denúncia feita por um servidor da prefeitura de que há carros e ambulâncias parados no setor de Tratamento Fora do Domicílio - TFD em horário de expediente (tal denúncia foi feita por meio de vídeos que circularam em redes sociais). |
1 |
extracted
|
| materia |
1339/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à direção do Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) enviar a esta Casa nome com CRM de todos os médicos especialistas que prestam serviços para a prefeitura de Pará de Minas pela empresa RCS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1282/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a manutenção na praça Melo Viana, no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1283/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reforçar a pintura da sinalização do cruzamento da avenida Professor Mello Cançado com avenida Amazonas, no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
1284/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de reforçar a pintura da faixa para travessia de pedestres da rua Inocêncio III, de frente para a APAE, no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1285/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reforma, com urgência, da quadra de esportes do Projeto Curumim, que fica aos fundos do Centro de Convivência dos Idosos, no bairro JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
1286/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ampliar o passeio da Ponte da Amizade, no bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1287/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a alameda do Angelim, no bairro Serra Verde, em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1288/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar o calcamento do início da alameda do Angico, no bairro Serra Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1289/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar nova pintura para a escadaria (escada e corrimão) do bairro Jardim Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1290/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de enviar caminhão d’água frequentemente para molhar a rua Aurora Maria dos Santos, no Residencial Cecília Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
1291/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar retirada de entulhos da praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1292/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres situada na rua Francisco Assis Marinho, próximo ao número 206, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1293/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar capina e limpeza da rua Alvimar Varela, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1294/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar capina e limpeza para o final da rua Itatiaia, no bairro Vila Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1295/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito refazer a sinalização de “Pare” da rua Frei Henrique com rua Porciúncula, bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1296/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar uma revitalização geral para a praça Bernadone, bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1297/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de criar um meio de conscientizar toda a população sobre os riscos à saúde provenientes dos pombos e de suas fezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1298/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre na rua Agenor de Almeida, em frente ao número 291, no bairro Seringueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1299/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Dênis Soler Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1300/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz a gentileza de verificar a possibilidade de ser instalado equipamento de transmissão de sinal de telefonia celular das operadoras VIVO e CTBC, viabilizando a transmissão regular do sinal, na comunidade de Meireles. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2019 |
2019-08-09 |
Portarias |
Nomeia servidora aprovada em Concurso Público promovido por esta Câmara Municipal sob o Edital nº 001/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2019 |
2019-08-09 |
Portarias |
Designa o servidor Evandro Rafael Silva para exercer simultaneamente o cargo de Diretor Administrativo, interinamente, em substituição ao servidor José Germano Duarte, a partir de 12 de agosto de 2019, por dez dias, por motivo de férias do servidor. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2019 |
2019-08-09 |
Portarias |
Dispõe sobre a permissão para condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2019 |
2019-08-09 |
Portarias |
Regulamenta o art. 98 e seguintes da Lei Complementar nº 6046/2017, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2019 |
2019-08-09 |
Portarias |
Dispõe sobre o pagamento de despesas realizadas por professores e alunos em razão de atividades inerentes aos projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes a que se refere o § 1º do art. 5º da Resolução nº 545/2017, alterado pela Resolução nº 558/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1275/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de mudar o local da academia ao ar livre situada próximo ao campo de fute-bol, em Tavares, transferindo-a para a praça principal, Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
1276/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Porciúncula, entre as ruas Frei Lourenço e Frei Orlando, no bairro São Francisco |
1 |
extracted
|
| materia |
1277/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placas indicativas de delimitação de espaço para estacionamento, carga e descarga, na rua Oito de Maio, de frente para a Veterinária Matoso, no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1278/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção nos brinquedos e fazer a troca da caixa de areia do parquinho do Parque do Bariri e e instalar bebedouros nessa importante área de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1279/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1280/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Miguel Custódio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1281/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de completar o calçamento da Alameda do Cedro, no bairro Jardim das Piteiras, considerando que faltam somente 19 metros a serem completados. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2019 |
2019-08-08 |
Portarias |
Exonera Guilherme Eufrásio Resende do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2019 |
2019-08-08 |
Portarias |
Nomeia Igor Eduardo Silva para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6308/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de acompanhamento integral dos estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6309/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Pará de Minas o Dia Municipal do Cirurgião-Dentista. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Francisco Paulino de Almeida Filho , pelo trabalho realizado a anos como motorista de varias empresas da cidade de Para de Minas, sendo destaque em 2001 motorista Padrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1273/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Porfírio de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
1274/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Eustáquio Silveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1270/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Silvino Olímpio em frente ao número 542 e em toda sua extensão, bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1271/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua São José da Varginha, em frente ao número 499, bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
1272/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de concluir a obra de calçamento da rua Crisandália, próximo ao número 194 esquina com rua Papoula, bairro Jardim Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2019 |
2019-08-05 |
Portarias |
Regulamenta o art. 98 e seguintes da Lei Complementar nº 6046/2017, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências e o art. 2º, VIII c/c art.7º,§3º da Res. 520/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-08-02 |
Veto Integral ao Projeto de Lei |
Veto ao texto integral do P. Lei 47/19, que "Dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo prioridade no atendimento a pessoas portadoras de câncer na rede municipal de saúde no município." |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de pará de Minas a promover a disposição de 07 (sete) servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Vigia (dois servidores), Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Motorista e Assistente Social, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Cidade Ozanan de Pará de Minas, inscrita no CNPJ sob o nº 20.898.458/0001-17 mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da Lei. |
1 |
extracted
|