| materia |
1376/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Casa dos Conselhos Municipais enviar a esta Casa, informações sobre quais conselhos existem no município e, quais estão em funcionamento atualmente. |
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| materia |
1377/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura, com amparo no inciso XIV, art. 79 da Lei Orgânica Municipal, que envie a esta Casa, o calendário oficial de eventos do município. |
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| norma |
73/2019 |
2019-08-19 |
Portarias |
Designa o vereador Gladstone Correa Dias para atuar como membro efetivo na Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº 32, de 5 de abril de 2019, em substituição ao vereador Daniel de Melo Oliveira. |
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| materia |
1341/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar parada obrigatória no cruzamento da rua Jurema com rua Itatiaia. |
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| materia |
1342/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura do quebra-molas localizado na rua Jurema, de frente para o nº 760. |
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| materia |
1343/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça Nossa Senhora da Conceição, em Tavares. |
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| materia |
1344/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar recapeamento asfáltico no cruzamento da avenida Presidente Vargas com a praça Melo Viana, perto da “ponte grande”. |
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1345/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de voltar a disponibilizar material para curativo para pacientes que fazem uso de tal material diariamente. |
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| materia |
1340/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar desemprego na cidade e a possibilidade de prefeito e vereadores fazerem parcerias com empresas para solucionar o problema. |
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34/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para toda a equipe da CMEI Vereador Doutor Joaquim de Araújo Mendes, do bairro São Cristóvão, parabenizando cada um de seus integrantes pelos bons serviços prestados à comunidade, cuidando das crianças sempre com carinho e atenção, realizando um excelente trabalho. |
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35/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Aplausos para Lourival Nogueira Duarte, plea realização da quinquagésima sexta (56º) Festa do São Cristóvão Padroeiro dos Motoristas. |
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| materia |
106/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 3.736, de 20 de outubro de 1999, que estipula prazo máximo para recuperação de vias públicas em decorrência da execução de obras no município de Pará de Minas. |
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107/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o seguro garantia para a plena realização de obras a serem contratadas pelo município de Pará de Minas. |
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| materia |
108/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta inciso ao art. 162 da Lei nº 6.124, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa.,depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão, em reconhecimento à excelente atuação como Superintendente Regional de Ensino em Pará de Minas. |
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| materia |
105/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. |
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1301/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscreve solicitam a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alcindo Lopes da Silva. |
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1302/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscreve solicitam a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Margarida Hanke Lemos Pereira. |
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1303/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Guimarães. |
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1304/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Olgary Gimenes Cardoso. |
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| materia |
1305/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Wantuil Pereira Machado. |
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1306/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que volte a circular a linha de ônibus do bairro Santos Dumont aos bairros Dom Bosco e Patafufo. |
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1307/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de entrar em entendimento com a empresa Turi para que todos os bairros contem com linhas de ônibus que circulem até a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, o que irá beneficiar toda a população. |
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1308/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada de frente para a padaria Guimarães, considerando que a pintura está apagada e que é fundamental que a faixa esteja visível a fim de garantir a segurança na travessia. |
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1309/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar lixeiras para praça Rio Branco, atendendo a pedidos de frequentadores da praça. |
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1310/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignada em ata de nossos trabalhos legislativos voto de congratulações com Lindorifo Faria, parabenizando-o pela realização de mais uma edição do esperado evento Moto Rock, de 9 a 11 de agosto de 2019, que promoveu o encontro de motociclistas, oferecendo uma vasta programação com shows gratuitos, gastronomia e muita diversão para os pará-minenses.
O Moto Rock é um evento muito esperado, que leva um grande número de pessoas à praça Torquato de Almeida, movimentando o cenário cultural de Pará de Minas. Parabéns! |
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1311/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Santa Izabel, em frente ao número 143, bairro JK. |
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1312/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de instalar ven-tiladores, colocar cadeiras na recepção e reformar o telhado do posto de saúde do bairro Providência. |
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1313/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de instalar bancos na praça Helio Marinho Amaral Júnior, bairro Padre Libério. |
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1314/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de agilizar a compra de fraldas para atendimento dos usuários. |
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1315/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco rua Martinho Campos, em frente ao número 21, bairro São Cristóvão. |
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1316/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Antônio Praxedes, de frente para o número 160, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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1317/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na passarela do bairro Belvedere, incluindo serviço de capina e roçada em seu entorno. |
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1318/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de sinalização indicando “pare”, no cruzamento da rua Papagaios com Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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1319/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, próximo ao n°652, no bairro São Cristóvão. |
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1320/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Cardosos, próximo ao n° 565, no bairro São Cristóvão. |
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1321/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Avany Villela Diniz, no bairro São Paulo. |
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1322/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a extensão da rua Elias José de Oliveira, no bairro Redentor. |
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1323/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de sinalização indicando “pare”, no cruzamento da rua Vereador Vicente de Souza Sobrinho, com Cardosos, no bairro São Cristóvão. |
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1324/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma Pista de Caminhada, na lateral da rua Rouxinol, no bairro São Cristóvão. |
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1325/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Francisco Inácio de Carvalho, próximo ao nº 173, no bairro São Cristóvão. |
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1326/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação -buracos na rua 7 de Setembro, próximo ao nº 86, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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1327/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Joaquim Xavier Vilaça, no bairro Dom Bosco. |
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1328/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Antônio da Silva, no bairro Serra Verde. |
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1329/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Exmo. Sr. Elias Diniz, prefeito municipal desta cidade, que seja enviado o contrato de aluguel dos veículos alugados, sendo detalhado as placas de cada um a secretaria que está à disposição e a função de serventia de cada veículo |
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1330/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e retirar entulho no passeio da rua Perdizes, no bairro JK, do número 42 ao 132. |
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| materia |
1331/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar/revitalizar a praça Melo Viana, no centro. |
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1332/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua São José da Varginha, no bairro Santos Dumont, de frente para o número 349. |
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1333/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar e ampliar o cemitério do distrito de Córrego do Barro |
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