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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1376/2019 2019-08-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Casa dos Conselhos Municipais enviar a esta Casa, informações sobre quais conselhos existem no município e, quais estão em funcionamento atualmente. 1 extracted
materia 1377/2019 2019-08-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura, com amparo no inciso XIV, art. 79 da Lei Orgânica Municipal, que envie a esta Casa, o calendário oficial de eventos do município. 1 extracted
norma 73/2019 2019-08-19 Portarias Designa o vereador Gladstone Correa Dias para atuar como membro efetivo na Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº 32, de 5 de abril de 2019, em substituição ao vereador Daniel de Melo Oliveira. 1 extracted
materia 1341/2019 2019-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar parada obrigatória no cruzamento da rua Jurema com rua Itatiaia. 1 extracted
materia 1342/2019 2019-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura do quebra-molas localizado na rua Jurema, de frente para o nº 760. 1 extracted
materia 1343/2019 2019-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça Nossa Senhora da Conceição, em Tavares. 1 extracted
materia 1344/2019 2019-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar recapeamento asfáltico no cruzamento da avenida Presidente Vargas com a praça Melo Viana, perto da “ponte grande”. 1 extracted
materia 1345/2019 2019-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de voltar a disponibilizar material para curativo para pacientes que fazem uso de tal material diariamente. 1 extracted
materia 1340/2019 2019-08-14 Requerimento Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar desemprego na cidade e a possibilidade de prefeito e vereadores fazerem parcerias com empresas para solucionar o problema. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-13 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para toda a equipe da CMEI Vereador Doutor Joaquim de Araújo Mendes, do bairro São Cristóvão, parabenizando cada um de seus integrantes pelos bons serviços prestados à comunidade, cuidando das crianças sempre com carinho e atenção, realizando um excelente trabalho. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-13 Moção Moção de Aplausos para Lourival Nogueira Duarte, plea realização da quinquagésima sexta (56º) Festa do São Cristóvão Padroeiro dos Motoristas. 1 extracted
materia 106/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 3.736, de 20 de outubro de 1999, que estipula prazo máximo para recuperação de vias públicas em decorrência da execução de obras no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 107/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o seguro garantia para a plena realização de obras a serem contratadas pelo município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 108/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta inciso ao art. 162 da Lei nº 6.124, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-12 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa.,depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão, em reconhecimento à excelente atuação como Superintendente Regional de Ensino em Pará de Minas. 1 extracted
materia 105/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1301/2019 2019-08-12 Requerimento Os vereadores que este subscreve solicitam a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alcindo Lopes da Silva. 1 extracted
materia 1302/2019 2019-08-12 Requerimento Os vereadores que este subscreve solicitam a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Margarida Hanke Lemos Pereira. 1 extracted
materia 1303/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Guimarães. 1 extracted
materia 1304/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Olgary Gimenes Cardoso. 1 extracted
materia 1305/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Wantuil Pereira Machado. 1 extracted
materia 1306/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que volte a circular a linha de ônibus do bairro Santos Dumont aos bairros Dom Bosco e Patafufo. 1 extracted
materia 1307/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de entrar em entendimento com a empresa Turi para que todos os bairros contem com linhas de ônibus que circulem até a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, o que irá beneficiar toda a população. 1 extracted
materia 1308/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada de frente para a padaria Guimarães, considerando que a pintura está apagada e que é fundamental que a faixa esteja visível a fim de garantir a segurança na travessia. 1 extracted
materia 1309/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar lixeiras para praça Rio Branco, atendendo a pedidos de frequentadores da praça. 1 extracted
materia 1310/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignada em ata de nossos trabalhos legislativos voto de congratulações com Lindorifo Faria, parabenizando-o pela realização de mais uma edição do esperado evento Moto Rock, de 9 a 11 de agosto de 2019, que promoveu o encontro de motociclistas, oferecendo uma vasta programação com shows gratuitos, gastronomia e muita diversão para os pará-minenses. O Moto Rock é um evento muito esperado, que leva um grande número de pessoas à praça Torquato de Almeida, movimentando o cenário cultural de Pará de Minas. Parabéns! 1 extracted
materia 1311/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Santa Izabel, em frente ao número 143, bairro JK. 1 extracted
materia 1312/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de instalar ven-tiladores, colocar cadeiras na recepção e reformar o telhado do posto de saúde do bairro Providência. 1 extracted
materia 1313/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de instalar bancos na praça Helio Marinho Amaral Júnior, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1314/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de agilizar a compra de fraldas para atendimento dos usuários. 1 extracted
materia 1315/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco rua Martinho Campos, em frente ao número 21, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1316/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Antônio Praxedes, de frente para o número 160, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1317/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na passarela do bairro Belvedere, incluindo serviço de capina e roçada em seu entorno. 1 extracted
materia 1318/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de sinalização indicando “pare”, no cruzamento da rua Papagaios com Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1319/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, próximo ao n°652, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1320/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Cardosos, próximo ao n° 565, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1321/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Avany Villela Diniz, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1322/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar melhorias para a extensão da rua Elias José de Oliveira, no bairro Redentor. 1 extracted
materia 1323/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de sinalização indicando “pare”, no cruzamento da rua Vereador Vicente de Souza Sobrinho, com Cardosos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1324/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma Pista de Caminhada, na lateral da rua Rouxinol, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1325/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Francisco Inácio de Carvalho, próximo ao nº 173, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1326/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação -buracos na rua 7 de Setembro, próximo ao nº 86, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1327/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Joaquim Xavier Vilaça, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1328/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Antônio da Silva, no bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1329/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Exmo. Sr. Elias Diniz, prefeito municipal desta cidade, que seja enviado o contrato de aluguel dos veículos alugados, sendo detalhado as placas de cada um a secretaria que está à disposição e a função de serventia de cada veículo 1 extracted
materia 1330/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e retirar entulho no passeio da rua Perdizes, no bairro JK, do número 42 ao 132. 1 extracted
materia 1331/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar/revitalizar a praça Melo Viana, no centro. 1 extracted
materia 1332/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua São José da Varginha, no bairro Santos Dumont, de frente para o número 349. 1 extracted
materia 1333/2019 2019-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar e ampliar o cemitério do distrito de Córrego do Barro 1 extracted