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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1408/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano contatar a equipe de engenheiros da prefeitura para que apresentem um estudo ou intervenham em relação à rotatória que está sendo construída na avenida Presidente Vargas entre as ruas Úmbria e Doutor Celso Charuri. 0 no document
materia 1409/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de estender o estacionamento de táxis na rua São José, de frente para o Supermercado Panelão, de modo que ele se comece próximo à faixa para travessia de pedestres e vá até a altura da esquina, considerando que se trata apenas de aproveitar melhor o espaço. 0 no document
materia 1410/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito, avaliar a possibilidade de realizar um estudo para que encontre uma forma de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela Rua N. Sra. das Graças, esquina com a Rua Capitão João Cruz, no bairro N. Sra. das Graças. 0 no document
materia 1411/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao excelentíssimo senhor governador do estado de Minas Gerais verificar a possibilidade de entrar em acordo com a mineradora Vale para que essa empresa assuma um projeto de recuperação e de proteção do Lago Azul, no distrito de Carioca, bem como de construir um reservatório para captação de água no local para abastecimento de Pará de Minas. 0 no document
materia 2113/2019 2019-08-26 Emenda Emenda nº 02 ao P. Lei 113/19. 1 extracted
norma 6310/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Gustavo da Silva Rodrigues de Souza. 1 extracted
norma 6311/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Nilceia de Fátima Rios de Souza. 1 extracted
norma 6312/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Edmilson Pereira de Araújo. 1 extracted
norma 6313/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a César Augusto de Mendonça. 1 extracted
norma 6314/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Alexsandro de Oliveira. 1 extracted
norma 6315/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Carlos Alberto Leandro. 1 extracted
norma 6316/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Tânia Valeriano Chaves Leite. 1 extracted
norma 6317/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Marcelo Oliveira Pereira. 1 extracted
norma 6318/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Cleide Santos. 1 extracted
norma 6319/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Léo dos Reis Silva. 1 extracted
norma 6320/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Ivan Resende Leitão. 1 extracted
norma 6321/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Fernando Antônio de Souza Junior. 1 extracted
norma 6322/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Maurício José de Azevedo. 1 extracted
norma 6323/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Andréia Rita de Cássia Moreira Fernandes. 1 extracted
norma 6324/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Hugo Freitas Lacerda. 1 extracted
norma 6325/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Éverton Marinho de Paiva. 1 extracted
norma 6326/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Adriano Aparecido Bolognani. 1 extracted
norma 6327/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Gilmar Pereira da Silva. 1 extracted
norma 6328/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Marcílio Camargos. 1 extracted
norma 6329/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Maria Beatriz Valdez Carreiro. 1 extracted
norma 6330/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Maria Clotilde Valdez Carreiro Roseiro Boavida. 1 extracted
norma 6331/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Vítor Cecílio de Oliveira Almeida. 1 extracted
norma 6332/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a José Eustáquio Nogueira Mendes. 1 extracted
norma 6333/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Afonso Rodrigues Lemos. 1 extracted
norma 6334/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Fátima Lúcia Xavier. 1 extracted
norma 6335/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Éricka Ferreira Rezende de Araújo. 1 extracted
norma 6336/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Nádia Paula Nogueira. 1 extracted
norma 6337/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Henrique Mendes Altivo. 1 extracted
norma 6338/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Walace Santos de Souza. 1 extracted
norma 6339/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sidimar Pereira de Lima 1 extracted
norma 6340/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Renato Vasconcelos de Melo. 1 extracted
norma 6341/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Luzia de Oliveira Santos. 1 extracted
norma 6342/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Evandro Oliveira Silva. 1 extracted
norma 6343/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Francisco Nunes de Oliveira. 1 extracted
norma 6344/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Maria dos Santos Júnior. 1 extracted
norma 6345/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Andrea Teixeira. 1 extracted
norma 6346/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ana Cândida de Almeida Faria Santos. 1 extracted
norma 6347/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Luiz Carlos Batista. 1 extracted
norma 6348/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Raquel Letícia Soares. 1 extracted
norma 6349/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antônio Maria de Oliveira. 1 extracted
norma 6350/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Thiago Contage Damasceno. 1 extracted
norma 6351/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Helaine Cristina Amaro Pereira. 1 extracted
norma 6352/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Everton Monteiro do Amaral. 1 extracted
norma 6353/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Claudete Aparecida Diniz. 1 extracted
norma 6354/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wander da Silva Rodrigues. 1 extracted