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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1467/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser concluído o asfaltamento da pista dupla da avenida Papa João Paulo XXIII, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1468/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de aguar as plantas que foram plantadas no canteiro central da avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 1469/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito averiguar denúncia de que o serviço prestado pela empresa Turi não está sendo feito conforme deveria ser feito. 0 no document
materia 1470/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Agência Reguladora Serviços de Água e Esgoto de Pará de Minas (Arsap) enviar ao seu gabinete relatórios sobre o trabalho que a empresa Águas de Pará de Minas tem feito para evitar que o esgoto caia em nascentes e para recuperar nascentes poluídas (ou para minimizar o problema de poluição nessas nascentes). 0 no document
materia 1471/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcílio de Carvalho Mendes. 0 no document
materia 1472/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida de Jesus. 0 no document
materia 8111/2019 2019-09-09 Emenda Emenda nº 08 ao P. Lei 111/19 1 extracted
norma 76/2019 2019-09-09 Portarias Concede licença-maternidade à servidora Patrícia Martins de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de secretário parlamentar. 1 extracted
norma 77/2019 2019-09-09 Portarias Designa o servidor Carlos Turchetti Cedro Costa como diretor da Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes a partir de 9 de setembro de 2019, em substituição à servidora Aparecida Libéria Santos Moreira por motivo de licença para tratamento de saúde da servidora, enquanto durar a licença. 1 extracted
materia 104/2019 2019-09-06 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 04/19. 1 extracted
materia 613/2019 2019-09-06 Emenda Emenda nº 6 ao P. Lei 13/19 1 extracted
materia 1452/2019 2019-09-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lucas Faria Assunção de Souza. 0 no document
materia 1453/2019 2019-09-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres próximo à oficina de motos Terremotos, na rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco. 0 no document
norma 75/2019 2019-09-06 Portarias Regulamenta o art. 98 e seguintes da Lei Complementar nº 6046/2017, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1443/2019 2019-09-05 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jesus Batista Ribeiro 0 no document
materia 1444/2019 2019-09-05 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcilene Queiroz de Almeida 0 no document
materia 1445/2019 2019-09-05 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Conceição Abreu 0 no document
materia 1446/2019 2019-09-05 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Judite Lima do Carmo. 0 no document
materia 1447/2019 2019-09-05 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria das Dores Mendonça Ferreira. 0 no document
materia 1448/2019 2019-09-05 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geralda da Conceição Mendonça Xavier. 0 no document
materia 1449/2019 2019-09-05 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Frágula Varela. 0 no document
materia 1450/2019 2019-09-05 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Carlos Barbosa. 0 no document
materia 1451/2019 2019-09-05 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Augusto Soares Filho. 0 no document
materia 119/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Pará de Minas 1 extracted
materia 1117/2019 2019-09-04 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 117/19 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.169/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 29ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-02 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Maria da Conceição Libéria Chagas Santos, parabenizando-a pela prestação de trabalho voluntário na igreja evangélica Assembleia de Deus do Brasil, no bairro Serra Verde, e também na comunidade de Meireles. 0 no document
materia 38/2019 2019-09-02 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a promissora estudante Miriam Assumpção Chaves pela dedicação e participação em ações de cunho político há três anos, desde que entrou para o Parlamento Jovem de Minas Gerais, parabenizando-a pela por representar o estado de Minas Gerais na apresentação do Projeto Pensamento Sustentável, voltado para a conscientização acerca de relevantes temas de impacto nacional, fundamentado na participação, formação social, interação e estímulo aos estudantes. Por meio desta Moção, destacamos também a relevância e o sucesso do projeto, estendendo a homenagem, também, aos demais participantes, à Escola Estadual Lenir Medina, onde a aluna estuda, bem como à Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes, responsável pelo projeto em Pará de Minas. 0 no document
materia 1415/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras que as pedras de granito que estão sendo retiradas do canteiro central da avenida Presidente Vargas sejam utilizadas para fazer meio-fio no final da rua Cristal, no bairro Jardim Beatriz, possibilitando aos moradores construírem pelo menos seus passeios até que se faça a pavimentação da via. 0 no document
materia 1416/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Rita dos Santos Ferreira. 0 no document
materia 1417/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Dr. Celso Charuri, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1418/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na quadra esportiva da alameda dos Angicos, no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 1419/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde contratar pediatra para atender no posto de saúde de Trindade. 0 no document
materia 1420/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde contratar médico clínico geral para atender semanalmente no posto de saúde de Trindade. 0 no document
materia 1421/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de serem instalados mais semáforos em Pará de Minas, principalmente nas vias mais movimentadas. 0 no document
materia 1422/2019 2019-09-02 Requerimento A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pará de Minas requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar a essa Comissão relatório com as especialidades que mais são solicitadas para tratamento fora do domicilio e, se possível, a porcentagem de cada especialidade. Solicita também avaliação de exames de RM e TC que contam com grande tempo de espera, prejudicando sensivelmente os pacientes (lembrando que, quando esses exames são solicitados, há suspeita de doenças mais complexas). 0 no document
materia 1423/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar a esta Casa quem é o responsável pela fiscalização do trabalho da empresa Águas de Pará de Minas. 0 no document
materia 1424/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua João do Neto, de frente para a Padaria Guimarães, no centro. 0 no document
materia 1425/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Maria Lina de Oliveira, no bairro São Luiz. 0 no document
materia 1426/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete o número de ambulâncias que prestam serviço para o município, assim como o número de ambulâncias que aguardam por manutenção. 0 no document
materia 1427/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar denúncia de que um médico oftalmologista está atendendo cerca de 90 pacientes em um curto espaço de tempo, o que pode influenciar na qualidade do atendimento. 0 no document
materia 1428/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa esclarecimentos sobre denúncia de que funcionários da pasta estão sendo mudados repetitivamente de setor. 0 no document
materia 1429/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza em toda extensão do Ribeirão Paciência. 0 no document
materia 1430/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de ser feito um mutirão para realização de cirurgias ginecológicas, atendendo mulheres com indicação cirúrgica para casos de mioma, remoção de útero, reparo de períneo, entre outros, acrescentando a laqueadura de trompas. 0 no document
materia 1431/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que verifique a possibilidade de, em vez de serem pintados os meios-fios no mês de aniversário da cidade, seja revitalizada a sinalização de trânsito e refeita a pintura nos quebra-molas da cidade. 0 no document
materia 1432/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar qual é o planejamento para o terreno já integrante da planta da revitalização da avenida Presidente Vargas, próxima ao DER, no qual árvores cinquentenárias foram cortadas, terreno requisitado pelo conhecido Júlio Ferreira como proprietário. 0 no document
materia 1433/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para quem sejam instalados semáforos em pontos diversos de Pará de Minas. 0 no document
materia 1434/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz avaliar se foi necessária a colocação de quebra-molas após a rotatória polêmica da Avenida Presidente Vargas, uma vez que os redutores irão aumentar ainda mais o congestionamento, pois se trata de dois obstáculos. A alegação de que o redutor servirá como passagem para pedestres deve ser condenada ou, no mínimo, reavaliada, pois os veículos ficarão “presos” na rotatória, aumentando ainda mais o caos e o risco à incolumidade pública. 0 no document
materia 1435/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado prefeito Elias Diniz acelerar, juntamente aos responsáveis, o término da rua lateral à avenida Orlando Mauricio dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras, dando continuidade à avenida da UPA, para que seja definido e melhorado o trânsito naquela localidade. 0 no document