| materia |
1467/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser concluído o asfaltamento da pista dupla da avenida Papa João Paulo XXIII, no bairro Padre Libério. |
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no document
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| materia |
1468/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de aguar as plantas que foram plantadas no canteiro central da avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
1469/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito averiguar denúncia de que o serviço prestado pela empresa Turi não está sendo feito conforme deveria ser feito. |
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| materia |
1470/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Agência Reguladora Serviços de Água e Esgoto de Pará de Minas (Arsap) enviar ao seu gabinete relatórios sobre o trabalho que a empresa Águas de Pará de Minas tem feito para evitar que o esgoto caia em nascentes e para recuperar nascentes poluídas (ou para minimizar o problema de poluição nessas nascentes). |
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| materia |
1471/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcílio de Carvalho Mendes. |
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| materia |
1472/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida de Jesus. |
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| materia |
8111/2019 |
2019-09-09 |
Emenda |
Emenda nº 08 ao P. Lei 111/19 |
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| norma |
76/2019 |
2019-09-09 |
Portarias |
Concede licença-maternidade à servidora Patrícia Martins de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de secretário parlamentar. |
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| norma |
77/2019 |
2019-09-09 |
Portarias |
Designa o servidor Carlos Turchetti Cedro Costa como diretor da Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes a partir de 9 de setembro de 2019, em substituição à servidora Aparecida Libéria Santos Moreira por motivo de licença para tratamento de saúde da servidora, enquanto durar a licença. |
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| materia |
104/2019 |
2019-09-06 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 04/19. |
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| materia |
613/2019 |
2019-09-06 |
Emenda |
Emenda nº 6 ao P. Lei 13/19 |
1 |
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| materia |
1452/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lucas Faria Assunção de Souza. |
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| materia |
1453/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres próximo à oficina de motos Terremotos, na rua Antônio Rocha, no bairro Dom Bosco. |
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| norma |
75/2019 |
2019-09-06 |
Portarias |
Regulamenta o art. 98 e seguintes da Lei Complementar nº 6046/2017, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
1443/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jesus Batista Ribeiro |
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| materia |
1444/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcilene Queiroz de Almeida |
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| materia |
1445/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Conceição Abreu |
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| materia |
1446/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Judite Lima do Carmo. |
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no document
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| materia |
1447/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria das Dores Mendonça Ferreira. |
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| materia |
1448/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geralda da Conceição Mendonça Xavier. |
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| materia |
1449/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Frágula Varela. |
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| materia |
1450/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Carlos Barbosa. |
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| materia |
1451/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Augusto Soares Filho. |
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| materia |
119/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Pará de Minas |
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| materia |
1117/2019 |
2019-09-04 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei 117/19 |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.169/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 29ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Maria da Conceição Libéria Chagas Santos, parabenizando-a pela prestação de trabalho voluntário na igreja evangélica Assembleia de Deus do Brasil, no bairro Serra Verde, e também na comunidade de Meireles. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a promissora estudante Miriam Assumpção Chaves pela dedicação e participação em ações de cunho político há três anos, desde que entrou para o Parlamento Jovem de Minas Gerais, parabenizando-a pela por representar o estado de Minas Gerais na apresentação do Projeto Pensamento Sustentável, voltado para a conscientização acerca de relevantes temas de impacto nacional, fundamentado na participação, formação social, interação e estímulo aos estudantes.
Por meio desta Moção, destacamos também a relevância e o sucesso do projeto, estendendo a homenagem, também, aos demais participantes, à Escola Estadual Lenir Medina, onde a aluna estuda, bem como à Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes, responsável pelo projeto em Pará de Minas. |
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| materia |
1415/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras que as pedras de granito que estão sendo retiradas do canteiro central da avenida Presidente Vargas sejam utilizadas para fazer meio-fio no final da rua Cristal, no bairro Jardim Beatriz, possibilitando aos moradores construírem pelo menos seus passeios até que se faça a pavimentação da via. |
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| materia |
1416/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Rita dos Santos Ferreira. |
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| materia |
1417/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Dr. Celso Charuri, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
1418/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na quadra esportiva da alameda dos Angicos, no bairro Serra Verde. |
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| materia |
1419/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde contratar pediatra para atender no posto de saúde de Trindade. |
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| materia |
1420/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde contratar médico clínico geral para atender semanalmente no posto de saúde de Trindade. |
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| materia |
1421/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de serem instalados mais semáforos em Pará de Minas, principalmente nas vias mais movimentadas. |
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| materia |
1422/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pará de Minas requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar a essa Comissão relatório com as especialidades que mais são solicitadas para tratamento fora do domicilio e, se possível, a porcentagem de cada especialidade.
Solicita também avaliação de exames de RM e TC que contam com grande tempo de espera, prejudicando sensivelmente os pacientes (lembrando que, quando esses exames são solicitados, há suspeita de doenças mais complexas). |
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| materia |
1423/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar a esta Casa quem é o responsável pela fiscalização do trabalho da empresa Águas de Pará de Minas. |
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1424/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua João do Neto, de frente para a Padaria Guimarães, no centro. |
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| materia |
1425/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Maria Lina de Oliveira, no bairro São Luiz. |
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| materia |
1426/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete o número de ambulâncias que prestam serviço para o município, assim como o número de ambulâncias que aguardam por manutenção. |
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| materia |
1427/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar denúncia de que um médico oftalmologista está atendendo cerca de 90 pacientes em um curto espaço de tempo, o que pode influenciar na qualidade do atendimento. |
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| materia |
1428/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa esclarecimentos sobre denúncia de que funcionários da pasta estão sendo mudados repetitivamente de setor. |
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| materia |
1429/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza em toda extensão do Ribeirão Paciência. |
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| materia |
1430/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de ser feito um mutirão para realização de cirurgias ginecológicas, atendendo mulheres com indicação cirúrgica para casos de mioma, remoção de útero, reparo de períneo, entre outros, acrescentando a laqueadura de trompas. |
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| materia |
1431/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que verifique a possibilidade de, em vez de serem pintados os meios-fios no mês de aniversário da cidade, seja revitalizada a sinalização de trânsito e refeita a pintura nos quebra-molas da cidade. |
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| materia |
1432/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar qual é o planejamento para o terreno já integrante da planta da revitalização da avenida Presidente Vargas, próxima ao DER, no qual árvores cinquentenárias foram cortadas, terreno requisitado pelo conhecido Júlio Ferreira como proprietário. |
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| materia |
1433/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para quem sejam instalados semáforos em pontos diversos de Pará de Minas. |
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| materia |
1434/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz avaliar se foi necessária a colocação de quebra-molas após a rotatória polêmica da Avenida Presidente Vargas, uma vez que os redutores irão aumentar ainda mais o congestionamento, pois se trata de dois obstáculos.
A alegação de que o redutor servirá como passagem para pedestres deve ser condenada ou, no mínimo, reavaliada, pois os veículos ficarão “presos” na rotatória, aumentando ainda mais o caos e o risco à incolumidade pública. |
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| materia |
1435/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado prefeito Elias Diniz acelerar, juntamente aos responsáveis, o término da rua lateral à avenida Orlando Mauricio dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras, dando continuidade à avenida da UPA, para que seja definido e melhorado o trânsito naquela localidade. |
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