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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1569/2019 2019-09-30 Requerimento Voto de congratulações com o senhor Paulo Augusto Duarte Teixeira pelo competente, dinâmico e belo trabalho realizado na Secretaria Municipal de Saúde e Cultura. 0 no document
materia 1530/2019 2019-09-27 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Margarida Maria Lopes 0 no document
materia 1531/2019 2019-09-27 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Nonato dos Santos 0 no document
materia 1532/2019 2019-09-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo ao Sacolão Hort Minas, na rua Antônio Rocha 491, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1109/2019 2019-09-26 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 109/19 1 extracted
norma 85/2019 2019-09-25 Portarias Altera a lotação dos servidores mencionados. 1 extracted
norma 6364/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a promover a disposição de 07 (sete) servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Vigia (dois servidores), Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Motorista e Assistente Social, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Cidade Ozanan de Pará de Minas, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.898.458/0001-17 mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da lei. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1512/2019 2019-09-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcos Reis dos Santos. 0 no document
materia 1513/2019 2019-09-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Leandro Augusto Silva Menezes. 0 no document
materia 1514/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar os buracos (pedras do calçamento estão arrancando) na rua Esmeraldas, próximo ao número 750, Bairro de Fátima. 0 no document
materia 1515/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar os brinquedos do Parque Bariri 0 no document
materia 1516/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao bairro Gorduras. 0 no document
materia 1517/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Vicente Leite de Freitas, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1518/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de renovar a pintura das quebra-molas e das faixas para travessia de pedestres em toda extensão da rua Pequi, principalmente próximo ao nº 605, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1519/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete como se encontra o processo para instalação de redutor de velocidade na rua José Antônio do Santos, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1520/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e melhorias em toda extensão da Gruta de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade de Palmital. 0 no document
materia 1521/2019 2019-09-23 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde manutenção e melhorias na mobília utilizada, na Unidade Básica de Saúde , do bairro Redentor. 0 no document
materia 1522/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro Papa Joao Paulo II. 0 no document
materia 1523/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de construir uma praça no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 1524/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma praça com iluminação em torno do trailer de lanches, na comunidade de Tavares. 0 no document
materia 1525/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de iluminar a academia ao ar livre que fica perto do campo de Tavares. 0 no document
materia 1526/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz e aos deputados Inácio e Eduardo Barbosa verificarem a possibilidade de ser disponibilizada uma antena de telefonia da operadora Vivo (ou de outra operadora) para atender o povoado de Meireles e região. 0 no document
materia 1527/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar a esta Casa se o Executivo tem interesse em transformar o povoado de Meireles em distrito. 0 no document
materia 1528/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na Av. Mathias Lobato, esquina com a rua José Mendes de Faria, bairro São Luiz. 0 no document
materia 1529/2019 2019-09-23 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar esforços para que seja asfaltada a rua Dona Pequenina Leitão, no bairro Chácaras Dom Bosco, atendendo a pedidos de empresários/comerciantes locais. 0 no document
materia 913/2019 2019-09-19 Emenda Emenda nº 09 ao P. Lei 13/19. 1 extracted
materia 1013/2019 2019-09-19 Emenda Emenda nº 10 ao P. Lei 13/19. 1 extracted
materia 1509/2019 2019-09-19 Requerimento Solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa para travessia de pedestres na rua Fernando Otávio, de frente para a Comap. 0 no document
materia 1510/2019 2019-09-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua Joaquim Peregrino, especificamente próximo à rotatória, no bairro Nossa Senhora de Lourdes 0 no document
materia 1511/2019 2019-09-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos no distrito de Torneiros. 0 no document
materia 111319/2019 2019-09-19 Emenda Emenda nº 11 ao P. Lei 13/19. 1 extracted
norma 6363/2019 2019-09-19 Lei Ordinária ATO PROMULGATÓRIO 01/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ZERO, GARANTINDO PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 82/2019 2019-09-18 Portarias Designa o servidor Evandro Rafael Silva para exercer simultaneamente o cargo de Diretor Administrativo, interinamente, em substituição ao servidor José Germano Duarte, a partir de 23 de setembro de 2019, por dez dias, por motivo de férias do servidor. 1 extracted
norma 83/2019 2019-09-18 Portarias Designa o servidor Evandro Rafael Silva para proceder à liquidação de empenhos da Câmara Municipal de Pará de Minas no período de 23 de setembro de 2019 a 4 de outubro de 2019, em substituição ao servidor José Germano Duarte. 1 extracted
norma 84/2019 2019-09-18 Portarias Declara ponto facultativo. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-17 Subemenda Subemenda nº 01 à Emenda nº 08 ao P. Lei 13/19. 1 extracted
materia 1505/2019 2019-09-17 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Gabriela Felix da Silva 0 no document
materia 1506/2019 2019-09-17 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Evangelista Rodrigues, apelido: João do Dico. 0 no document
materia 1507/2019 2019-09-17 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Adão Marciano da Silva. 0 no document
materia 1508/2019 2019-09-17 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Joaquina da Silva Tavares, apelido Dona Tina. 0 no document
materia 31/2019 2019-09-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 120/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo e Legislativo Municipal identificar veículos próprios oficiais. 1 extracted
materia 1475/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Joaquina da Silva Tavares. 0 no document
materia 1476/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar um bueiro para ser instalado na rua Bárbara Moreira Teixeira, de frente para o número 193, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1477/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Leandro Ferreira, em frente ao número 90, bairro São Cristovão. 0 no document
materia 1478/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Papagaios, em frente ao número 56, bairro São Cristovão. 0 no document
materia 1479/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar os banheiros do Parque Bariri 0 no document
materia 1480/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar fiscalização nas novas construções do bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 1481/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar fiscalização nos lotes e construções aparentemente abandonados em todo o município. 0 no document