| materia |
1569/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Voto de congratulações com o senhor Paulo Augusto Duarte Teixeira pelo competente, dinâmico e belo trabalho realizado na Secretaria Municipal de Saúde e Cultura. |
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no document
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| materia |
1530/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Margarida Maria Lopes |
0 |
no document
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| materia |
1531/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Nonato dos Santos |
0 |
no document
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| materia |
1532/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo ao Sacolão Hort Minas, na rua Antônio Rocha 491, no bairro Dom Bosco. |
0 |
no document
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| materia |
1109/2019 |
2019-09-26 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei 109/19 |
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| norma |
85/2019 |
2019-09-25 |
Portarias |
Altera a lotação dos servidores mencionados. |
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| norma |
6364/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pará de Minas a promover a disposição de 07 (sete) servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Vigia (dois servidores), Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Motorista e Assistente Social, com ônus para o Município de Pará de Minas, à Cidade Ozanan de Pará de Minas, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.898.458/0001-17 mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da lei. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
1512/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de
profundo pesar pelo falecimento de Marcos Reis dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
1513/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de
profundo pesar pelo falecimento de Leandro Augusto Silva Menezes. |
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no document
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| materia |
1514/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar os buracos (pedras do calçamento estão arrancando) na rua Esmeraldas, próximo ao número 750, Bairro de Fátima. |
0 |
no document
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| materia |
1515/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar os brinquedos do Parque Bariri |
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no document
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| materia |
1516/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso ao bairro Gorduras. |
0 |
no document
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| materia |
1517/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Vicente Leite de Freitas, no bairro Recanto da Lagoa. |
0 |
no document
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| materia |
1518/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de renovar a pintura das quebra-molas e das faixas para travessia de pedestres em toda extensão da rua Pequi, principalmente próximo ao nº 605, no bairro Santos Dumont. |
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no document
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| materia |
1519/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete como se encontra o processo para instalação de redutor de velocidade na rua José Antônio do Santos, no bairro Recanto da Lagoa. |
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no document
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| materia |
1520/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e melhorias em toda extensão da Gruta de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade de Palmital. |
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no document
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| materia |
1521/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde manutenção e melhorias na mobília utilizada, na Unidade Básica de Saúde , do bairro Redentor. |
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no document
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| materia |
1522/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro Papa Joao Paulo II. |
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no document
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| materia |
1523/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de construir uma praça no bairro Papa João Paulo II. |
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no document
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| materia |
1524/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma praça com iluminação em torno do trailer de lanches, na comunidade de Tavares. |
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no document
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| materia |
1525/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de iluminar a academia ao ar livre que fica perto do campo de Tavares. |
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no document
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| materia |
1526/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz e aos deputados Inácio e Eduardo Barbosa verificarem a possibilidade de ser disponibilizada uma antena de telefonia da operadora Vivo (ou de outra operadora) para atender o povoado de Meireles e região. |
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no document
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| materia |
1527/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar a esta Casa se o Executivo tem interesse em transformar o povoado de Meireles em distrito. |
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no document
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| materia |
1528/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na Av. Mathias Lobato, esquina com a rua José Mendes de Faria, bairro São Luiz. |
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| materia |
1529/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar esforços para que seja asfaltada a rua Dona Pequenina Leitão, no bairro Chácaras Dom Bosco, atendendo a pedidos de empresários/comerciantes locais. |
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| materia |
913/2019 |
2019-09-19 |
Emenda |
Emenda nº 09 ao P. Lei 13/19. |
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| materia |
1013/2019 |
2019-09-19 |
Emenda |
Emenda nº 10 ao P. Lei 13/19. |
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| materia |
1509/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de colocar uma faixa para travessia de pedestres na rua Fernando Otávio, de frente para a Comap. |
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no document
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| materia |
1510/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua Joaquim Peregrino, especificamente próximo à rotatória, no bairro Nossa Senhora de Lourdes |
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no document
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| materia |
1511/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos no distrito de Torneiros. |
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no document
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| materia |
111319/2019 |
2019-09-19 |
Emenda |
Emenda nº 11 ao P. Lei 13/19. |
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| norma |
6363/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
ATO PROMULGATÓRIO 01/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ZERO, GARANTINDO PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
82/2019 |
2019-09-18 |
Portarias |
Designa o servidor Evandro Rafael Silva para exercer simultaneamente o cargo de Diretor Administrativo, interinamente, em substituição ao servidor José Germano Duarte, a partir de 23 de setembro de 2019, por dez dias, por motivo de férias do servidor. |
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| norma |
83/2019 |
2019-09-18 |
Portarias |
Designa o servidor Evandro Rafael Silva para proceder à liquidação de empenhos da Câmara Municipal de Pará de Minas no período de 23 de setembro de 2019 a 4 de outubro de 2019, em substituição ao servidor José Germano Duarte. |
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| norma |
84/2019 |
2019-09-18 |
Portarias |
Declara ponto facultativo. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-17 |
Subemenda |
Subemenda nº 01 à Emenda nº 08 ao P. Lei 13/19. |
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| materia |
1505/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Gabriela Felix da Silva |
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| materia |
1506/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Evangelista Rodrigues, apelido: João do Dico. |
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| materia |
1507/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Adão Marciano da Silva. |
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| materia |
1508/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Joaquina da Silva Tavares, apelido Dona Tina. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
120/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo e Legislativo Municipal identificar veículos próprios oficiais. |
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| materia |
1475/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Joaquina da Silva Tavares. |
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| materia |
1476/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar um bueiro para ser instalado na rua Bárbara Moreira Teixeira, de frente para o número 193, no bairro Jardim América. |
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| materia |
1477/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Leandro Ferreira, em frente ao número 90, bairro São Cristovão. |
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no document
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| materia |
1478/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Papagaios, em frente ao número 56, bairro São Cristovão. |
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no document
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| materia |
1479/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar os banheiros do Parque Bariri |
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| materia |
1480/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar fiscalização nas novas construções do bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1481/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar fiscalização nos lotes e construções aparentemente abandonados em todo o município. |
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