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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1578/2019 2019-10-04 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Pereira da Silva. 0 no document
materia 1579/2019 2019-10-04 Requerimento O cidadão que abaixo assina requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar da prestação de contas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional e da Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
norma 87/2019 2019-10-04 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Sheila Bastos Gomes. 1 extracted
materia 1576/2019 2019-10-03 Requerimento O Vereador que este subscreve requer de V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito pintar faixa de pedestre na rua Pequi, em frente ao número 868 – bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1577/2019 2019-10-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de completar o calçamento da rua Helena Soares da Silva, no bairro Papa João Paulo II, considerando que faltam somente 15 metros a serem calçados. 0 no document
materia 1574/2019 2019-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano mudar para zona comercial mista a classificação da rua João Martins de Melo, localizada no bairro Recanto da Lagoa, visando melhorias para a comunidade. 0 no document
materia 1575/2019 2019-10-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a revitalização da quadra poliesportiva localizada no bairro Papa João Paulo II. A quadra não possui cobertura, o que dificulta a prática de atividades físicas no local em períodos de chuvosos. A acessibilidade é comprometida, não há rampas de acesso e as escadas são precárias. 0 no document
norma 86/2019 2019-10-02 Portarias Concede Promoção ao servidor Anderson dos Santos Resende. 1 extracted
materia 1570/2019 2019-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Silva. 0 no document
materia 1571/2019 2019-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz informar ao seu gabinete o prazo de início e término do procedimento de manutenção no elevador do prédio da prefeitura, tendo em vista que o não funcionamento do elevador afeta a acessibilidade no prédio. 0 no document
materia 1572/2019 2019-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Claudinei Antônio do Amaral. 0 no document
materia 1573/2019 2019-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Conceição Auxiliadora Elias. 0 no document
norma 563/2019 2019-10-01 Resoluções Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do senhor Délio Alves Ferreira (Délio Alves) na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-30 Ata de Reunião Ordinária Ata da 33ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1533/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com o Grêmio Esporte Clube Tabatinga pela conquista do título de campeão no Campeonato Amador de 2019, realizado pela Liga Desportiva de Pará de Minas em 28 de setembro de 2019. 0 no document
materia 1534/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com o São Francisco Esporte Clube pela conquista do título de vice-campeão no Campeonato Amador de 2019, realizado pela Liga Desportiva de Pará de Minas em 28 de setembro de 2019. 0 no document
materia 1535/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada da comunidade de Floresta. 0 no document
materia 1536/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar placas de denominação para as ruas do bairro Matinha, bem como realizar intervenções nas ruas do mesmo bairro a fim de oferecer condições de acesso e segurança necessárias para que os Correios façam a entrega de correspondências na localidade. 0 no document
materia 1537/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de aumentar a altura da faixa elevada para travessia de pedestres localizada na esquina da avenida Professor Melo Cançado com avenida Amazonas, considerando que a altura dessa faixa está mais baixa, não condizente com as demais, o que compromete sua finalidade. 0 no document
materia 1538/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar reforma e limpeza para a praça Padre Evaristo, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 1539/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos na faixa elevada para travessia de pedestres localizada na praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1540/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar telas de proteção (de nylon) no hall de entrada do segundo andar do prédio da Prefeitura de Pará de Minas. 0 no document
materia 1541/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada principal de Caetano Preto, tanto a principal quanto os “galhos”. 0 no document
materia 1542/2019 2019-09-30 Requerimento Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar isolamento dos bairros Dona Tunica e Raquel, em razão da reforma da avenida Presidente Vargas e do buraco localizado na rua Cardeal Hugolino o qual a prefeitura ainda não apresentou solução. 0 no document
materia 1543/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um novo planejamento de jardinagem, etc., para a praça Nossa Senhora das Famílias. 0 no document
materia 1544/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua dos Garotos, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1545/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de urbanizar a área verde situada no final da rua Diamante com rua Mercúrio, no bairro Patafufo. 0 no document
materia 1546/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina da rua Londrina, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1547/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar denúncia de que uma paciente aguarda liberação de exame ecodoppler há 6 meses. 0 no document
materia 1548/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a veracidade de uma denúncia de que uma paciente de 80 anos de idade, portadora de câncer de mama, foi até a Unidade de Pronto Atendimento - UPA para tomar medicação e aguardou por 3 horas para ser atendida. Sabemos que a UPA atende uma grande demanda, mas não achamos que isso possa servir como justificativa para que uma senhora de 80 anos, com saúde comprometida (câncer de mama), aguarde 3 horas para receber uma medicação. Temos outro relato de que uma senhora acamada, também de 80 anos, com Alzheimer em estágio avançado, só foi atendida na UPA na última terça, 24/09, após sua filha ficar muito nervosa e bradar pelo atendimento; o que ocorreu cerca de duas horas depois de a senhora estar aguardando em uma maca. 0 no document
materia 1549/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar placa de identificação de logradouro para a rua Nermival Ramos de Morais, no Residencial Capanema. 0 no document
materia 1550/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de criar o bairro Barro Preto. 0 no document
materia 1551/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar o rol de medicamentos existentes no município à disposição dos usuários do SUS. 0 no document
materia 1552/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos na rua Francisco Duarte Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1553/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG) efetuar reparos na rede elétrica da comunidade de Paivas. 0 no document
materia 1554/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar poda de árvores na estrada de acesso às comunidades de Paivas, Bom Sucesso e Sobrado. 0 no document
materia 1555/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de promover melhorias na quadra poliesportiva da comunidade de Córrego do Barro. 0 no document
materia 1556/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção e providenciar melhorias na Gruta de Nossa Senhora Aparecida, em Volta do Brejo, e na estrada de acesso a essa comunidade. 0 no document
materia 1557/2019 2019-09-30 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Sousa Rodrigues. 0 no document
materia 1558/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz enviar a esta Casa, informações contendo a quantidade de pacientes que aguardam atendimentos, procedimentos, e realizações de exames que são encaminhados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio – TFD e Tratamento Dentro do Domicílio – TDD 0 no document
materia 1559/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, que envie a esta Casa a prestação de contas dos valores e serviços contratados junto ao ICISMEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. 0 no document
materia 1560/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz enviar a esta Casa, informações explicando o motivo da não participação da Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Eventos, na organização do evento de comemoração aos 160 anos de Pará de Minas. 0 no document
materia 1561/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ofício ao Prefeito Elias Diniz, reiterando os pedidos de informações dos requerimentos abaixo relacionados e com a cópia dos referidos requerimentos em anexo. Relação de requerimentos não respondidos: - 592/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Obras; - 782/2019, encaminhado à Prefeitura; - 940/2019, encaminhado à Prefeitura; - 942/2019, encaminhado à Prefeitura; - 1220/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Esporte. Solicitamos que os requerimentos citados sejam respondidos o mais breve possível, tendo em vista que o prazo legal para que as respostas fossem encaminhadas a esta Casa já se esgotou. 0 no document
materia 1562/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., conforme o art. 203 do Regimento Interno desta Casa, que, na votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 (Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.169/2017 e dá outras providências) seja apreciado isoladamente o art. 8º do projeto, sendo votado em destaque. 0 no document
materia 1563/2019 2019-09-30 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Hanna Belly Ferreira Uusi Rajasalo. 0 no document
materia 1564/2019 2019-09-30 Requerimento O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Luiz Faustino. 0 no document
materia 1565/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos nas ruas do bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1566/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim América. 0 no document
materia 1567/2019 2019-09-30 Requerimento O cidadão que abaixo assina requer, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar questões relacionadas ao ponto de ônibus, localizado em frente a um deposito de gás, na rua Padre José Viegas. 0 no document
materia 1568/2019 2019-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações ao jornalista e apresentador do programa Mistura Fina, Maurício que durante durante estes 16 anos de audiência tem levado cultura e entretenimento à população e, também, fazendo parte das comemorações dos 30 anos da TVI, que durante esta décadas leva informação e credibilidade em Pará de Minas e mais 20 cidades da região. 0 no document