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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1482/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar lixo e entulho na estrada que vai do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira para a localidade de Barro Preto. 0 no document
materia 1483/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas enviar ao seu gabinete relatório informando a situação atual do fornecimento de água para a população de Para de Minas. 0 no document
materia 1484/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Hermínia Lage Teixeira, no bairro São Paulo. 0 no document
materia 1485/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua José Marcelino Coelho Oliveira, no bairro São Paulo. 0 no document
materia 1486/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar retirada de entulhos da rua Niterói, ao lado do nº 90, no bairro Independência. 0 no document
materia 1487/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar uma campanha de conscientização contra fogos de artificio na época de seca. 0 no document
materia 1488/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Social verificarem a possibilidade de criar equipes de ações para incentivar o uso das áreas de lazer, quadras, academias ao ar livre, etc. do município. 0 no document
materia 1489/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada de acesso à comunidade de Ascensão. 0 no document
materia 1490/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas por onde trafegam ônibus de transporte coletivo no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1491/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade calçar as ruas Antônio de Melo Mendonça, Sebastiana Batista de Araújo e Maria José Moreira, na comunidade de Córrego do Bairro. 0 no document
materia 1492/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano formar uma comissão de técnicos municipais para acompanhar as reformas e obras realizadas pelo município, visando garantir o cumprimento às normas técnicas de acessibilidade. 0 no document
materia 1493/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano melhorar a iluminação da praça existente na comunidade de Limas do Pará. 0 no document
materia 1494/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano construir rampas de acessibilidade nas calçadas da cidade para travessia de cadeirantes e de demais pessoas com dificuldade de locomoção. 0 no document
materia 1495/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de sinalização indicando “pare” no cruzamento da rua Papagaios com Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1496/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Nova Serrana, próximo ao n° 683, no bairro Xavier Capanema. 0 no document
materia 1497/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de uma placa indicando parada obrigatória no cruzamento da rua Gaivota com a rua Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira, no bairro Jardim América 0 no document
materia 1498/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de uma placa indicando parada obrigatória no cruzamento da rua Joaquim Luiz Gonzaga com a rua José Vicente Pereira, na comunidade de Ascensão 0 no document
materia 1499/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na avenida Abden Senner de Araújo, na comunidade de Ascensão. 0 no document
materia 1500/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar estudos visando melhorias no cruzamento da rua Epaminondas Marinho com José Guimarães e Zé do Benvindo, no bairro União. 0 no document
materia 1501/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização e redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Conceição Maria Moreira, na comunidade de Limas do Pará. 0 no document
materia 1502/2019 2019-09-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a rua Uirapuru, na comunidade de Ascensão. 0 no document
materia 1503/2019 2019-09-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi Transporte Coletivo verificar a possibilidade de ser colocado um ponto de ônibus na avenida Orlando Maurício dos Santos, de frente a escola do Senai. 0 no document
materia 1504/2019 2019-09-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento de Emilly Emanuelly Reis Santana. 0 no document
norma 6362/2019 2019-09-16 Lei Complementar Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal 1.935/1980 (Código de Obras do Município). 1 extracted
norma 6362/2019 2019-09-16 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6.362/2019 0 no document
materia 813/2019 2019-09-13 Emenda Emenda nº 08 ao P. Lei 13/19 1 extracted
norma 6360/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas/MG a semana municipal de prevenção de doenças renais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1474/2019 2019-09-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e dar manuten-ção na estrada que dá acesso ao bairro de Gorduras. 0 no document
norma 81/2019 2019-09-11 Portarias Designa Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores investidos em cargo de provimento efetivo em estágio probatório na Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 713/2019 2019-09-10 Emenda EMENDA Nº 7 AO P. LEI 13/19 1 extracted
materia 1473/2019 2019-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar quebra-molas próximo à Agro Shop, na avenida Professor Melo Cançado, nos dois sentidos. 0 no document
norma 78/2019 2019-09-10 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Veto à Proposição de Lei nº 47/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo prioridade no atendimento a pessoas portadoras de câncer na rede municipal de saúde no município. 1 extracted
norma 79/2019 2019-09-10 Portarias Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de outorga de Títulos de Cidadania Honorária e de Diplomas de Honra ao Mérito, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 80/2019 2019-09-10 Portarias Designa a servidora Letícia de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Apoio à Mesa Diretora e Controle de Documentos Legislativos, para assinar publicações e autenticações de documentos da Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação quando o diretor responsável por essa diretoria estiver ausente por motivo de licença ou participação em cursos/eventos autorizados pela Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 9/2019 2019-09-09 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do Sr. Délio Alves Ferreira (Délio Alves) na Galeria dos Benfeitores de Pará de Minas. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-09 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa.,depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas e para o Grupo Mais, parabenizando pela iniciativa de promover a implantação de um Instituto de Engenharias em Pará de Minas. 0 no document
materia 1454/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de placas de proibido estacionar rente ao canteiro central da avenida Orlando Maurício dos Santos, no trecho compreendido entre a avenida Presidente Vargas e a rua Alemanha. 0 no document
materia 1455/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar esforços para que seja pavimentada a continuação da rua Alemanha, após o encontro com avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1456/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras informar ao seu gabinete como está sendo contemplada a acessibilidade para deficientes físicos na obra de revitalização da avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 1457/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Raimundo Nonato Morais, de frente para o número nº 35, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1458/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Antônio Rocha, próximo ao condomínio Villa Atlântica, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1459/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo para que sejam promovidas melhorias no trânsito da rua Frei Lourenço, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 1460/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso a Gorduras. 0 no document
materia 1461/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a rua que liga os bairros Jardim América e Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 1462/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Esmeraldas esquina com Maringá, próximo ao número 114, bairro de Fátima. 0 no document
materia 1463/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar vários buracos na rua Vicente da Silva, próximo ao número 293, bairro de Jardim América. 0 no document
materia 1464/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Alemanha (rua de terra), bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1465/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos no início do trecho íngreme da rua Artista Benjamin de Oliveira, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 1466/2019 2019-09-09 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Ildeu Alves Ferreira, no bairro Dona Tunica. 0 no document