| materia |
1482/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar lixo e entulho na estrada que vai do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira para a localidade de Barro Preto. |
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| materia |
1483/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas enviar ao seu gabinete relatório informando a situação atual do fornecimento de água para a população de Para de Minas. |
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| materia |
1484/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Hermínia Lage Teixeira, no bairro São Paulo. |
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1485/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua José Marcelino Coelho Oliveira, no bairro São Paulo. |
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| materia |
1486/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar retirada de entulhos da rua Niterói, ao lado do nº 90, no bairro Independência. |
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| materia |
1487/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar uma campanha de conscientização contra fogos de artificio na época de seca. |
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| materia |
1488/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Social verificarem a possibilidade de criar equipes de ações para incentivar o uso das áreas de lazer, quadras, academias ao ar livre, etc. do município. |
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| materia |
1489/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada de acesso à comunidade de Ascensão. |
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| materia |
1490/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas por onde trafegam ônibus de transporte coletivo no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1491/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade calçar as ruas Antônio de Melo Mendonça, Sebastiana Batista de Araújo e Maria José Moreira, na comunidade de Córrego do Bairro. |
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| materia |
1492/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano formar uma comissão de técnicos municipais para acompanhar as reformas e obras realizadas pelo município, visando garantir o cumprimento às normas técnicas de acessibilidade. |
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| materia |
1493/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano melhorar a iluminação da praça existente na comunidade de Limas do Pará. |
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| materia |
1494/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano construir rampas de acessibilidade nas calçadas da cidade para travessia de cadeirantes e de demais pessoas com dificuldade de locomoção. |
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| materia |
1495/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de placas de sinalização indicando “pare” no cruzamento da rua Papagaios com Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1496/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Nova Serrana, próximo ao n° 683, no bairro Xavier Capanema. |
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| materia |
1497/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de uma placa indicando parada obrigatória no cruzamento da rua Gaivota com a rua Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira, no bairro Jardim América |
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| materia |
1498/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a instalação de uma placa indicando parada obrigatória no cruzamento da rua Joaquim Luiz Gonzaga com a rua José Vicente Pereira, na comunidade de Ascensão |
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| materia |
1499/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na avenida Abden Senner de Araújo, na comunidade de Ascensão. |
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| materia |
1500/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar estudos visando melhorias no cruzamento da rua Epaminondas Marinho com José Guimarães e Zé do Benvindo, no bairro União. |
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| materia |
1501/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização e redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Conceição Maria Moreira, na comunidade de Limas do Pará. |
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| materia |
1502/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a rua Uirapuru, na comunidade de Ascensão. |
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| materia |
1503/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi Transporte Coletivo verificar a possibilidade de ser colocado um ponto de ônibus na avenida Orlando Maurício dos Santos, de frente a escola do Senai. |
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| materia |
1504/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento de Emilly Emanuelly Reis Santana. |
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| norma |
6362/2019 |
2019-09-16 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal 1.935/1980 (Código de Obras do Município). |
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| norma |
6362/2019 |
2019-09-16 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6.362/2019 |
0 |
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| materia |
813/2019 |
2019-09-13 |
Emenda |
Emenda nº 08 ao P. Lei 13/19 |
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| norma |
6360/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas/MG a semana municipal de prevenção de doenças renais e dá outras providências. |
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| materia |
1474/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e dar manuten-ção na estrada que dá acesso ao bairro de Gorduras. |
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| norma |
81/2019 |
2019-09-11 |
Portarias |
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores investidos em cargo de provimento efetivo em estágio probatório na Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
713/2019 |
2019-09-10 |
Emenda |
EMENDA Nº 7 AO P. LEI 13/19 |
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| materia |
1473/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar quebra-molas próximo à Agro Shop, na avenida Professor Melo Cançado, nos dois sentidos. |
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| norma |
78/2019 |
2019-09-10 |
Portarias |
Designa Comissão Especial para análise do Veto à Proposição de Lei nº 47/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Zero, garantindo prioridade no atendimento a pessoas portadoras de câncer na rede municipal de saúde no município. |
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| norma |
79/2019 |
2019-09-10 |
Portarias |
Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de outorga de Títulos de Cidadania Honorária e de Diplomas de Honra ao Mérito, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2019. |
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| norma |
80/2019 |
2019-09-10 |
Portarias |
Designa a servidora Letícia de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Apoio à Mesa Diretora e Controle de Documentos Legislativos, para assinar publicações e autenticações de documentos da Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação quando o diretor responsável por essa diretoria estiver ausente por motivo de licença ou participação em cursos/eventos autorizados pela Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do Sr. Délio Alves Ferreira (Délio Alves) na Galeria dos Benfeitores de Pará de Minas. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa.,depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas e para o Grupo Mais, parabenizando pela iniciativa de promover a implantação de um Instituto de Engenharias em Pará de Minas. |
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| materia |
1454/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a colocação de placas de proibido estacionar rente ao canteiro central da avenida Orlando Maurício dos Santos, no trecho compreendido entre a avenida Presidente Vargas e a rua Alemanha. |
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| materia |
1455/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar esforços para que seja pavimentada a continuação da rua Alemanha, após o encontro com avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
1456/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras informar ao seu gabinete como está sendo contemplada a acessibilidade para deficientes físicos na obra de revitalização da avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
1457/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Raimundo Nonato Morais, de frente para o número nº 35, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1458/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Antônio Rocha, próximo ao condomínio Villa Atlântica, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
1459/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo para que sejam promovidas melhorias no trânsito da rua Frei Lourenço, no bairro São Francisco. |
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| materia |
1460/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de acesso a Gorduras. |
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| materia |
1461/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a rua que liga os bairros Jardim América e Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1462/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Esmeraldas esquina com Maringá, próximo ao número 114, bairro de Fátima. |
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| materia |
1463/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar vários buracos na rua Vicente da Silva, próximo ao número 293, bairro de Jardim América. |
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| materia |
1464/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Alemanha (rua de terra), bairro Senador Valadares. |
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| materia |
1465/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos no início do trecho íngreme da rua Artista Benjamin de Oliveira, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
1466/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Ildeu Alves Ferreira, no bairro Dona Tunica. |
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