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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1436/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações com José Eustáquio da Silva (Taquinho), por ter sido eleito ao “Pai Patafufo 2019”, evento organizado pelo Jornal Gazeta Pará-minense. 0 no document
materia 1437/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Ricardo Marinho, em frente ao número 795, bairro São Cristovão. 0 no document
materia 1438/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Deputado Estadual Fábio Avelar verificar a possibilidade de apresentar emendas parlamentares visando o alargamento da Ponte Fazenda Santa Emílio, que liga Pará de Minas ao Povoado de Tavares. 0 no document
materia 1439/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de reformar à academia ao ar livre da rotatória da Av. Presidente Vargas. 0 no document
materia 1440/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de 02 vezes por semana passar com o caminhão pipa na rua Cardosos, bairro São Cristovão, com a finalidade de umidecer a via. 0 no document
materia 1441/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Celso Charuri, em toda sua extensão, dando continuidade na rua Antônio Carlos, bairro Senador Valadares/São Cristovão. 0 no document
materia 1442/2019 2019-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar a esta Casa fonte de receita utilizada para a instalação dos quebra-molas próximo a rotatória que foi construída no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Úmbria. 0 no document
materia 115/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Quadro Sumário da Receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias na LDO e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenções as entidades mencionadas. 1 extracted
materia 117/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Reformula o Plano Plurianual para o período de 2.020/2.021, relativamente ao ano de 2.020. 1 unsupported_format
materia 118/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.020. 1 extracted
materia 4111/2019 2019-08-30 Emenda Emenda nº 04 ao P. Lei 111/19. 1 extracted
materia 5111/2019 2019-08-30 Emenda Emenda nº 05 ao P. Lei 111/19. 1 extracted
materia 6111/2019 2019-08-30 Emenda Emenda nº 06 ao P. Lei 111/19. 1 extracted
materia 7111/2019 2019-08-30 Emenda Emenda nº 07 ao P. Lei 111/19. 1 extracted
materia 1413/2019 2019-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Polícia Militar de Pará de Minas fiscalizar o estacionamento de veículos rente ao canteiro central da avenida Orlando Maurício dos Santos, no trecho compreendido entre a avenida Presidente Vargas e a rua Alemanha, fazendo advertências e/ou autuações necessárias, de modo a coibir tal prática. 0 no document
materia 1414/2019 2019-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sílvio de Paula Matos. 0 no document
materia 513/2019 2019-08-28 Emenda Emenda nº 05 ao P. Lei 13/19 1 extracted
materia 1112/2019 2019-08-27 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 112/19. 1 extracted
materia 1412/2019 2019-08-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de conceder, para os servidores alocados na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, excetuando o secretário e diretores, bônus ou gratificação por eficiência/produtividade ou pelo cumprimento de metas, enviando para esta Casa projeto de lei dispondo sobre tal concessão. 0 no document
materia 3113/2019 2019-08-27 Emenda Emenda nº 03 ao P. Lei 113/19. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-26 Ata de Reunião Ordinária Ata da 28ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 113/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.169/2017. 1 extracted
materia 114/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Geraldo Soares de Araújo a rua 3 (três), entre a rua 2 e a Estrada Municipal, no bairro Barro Preto. 1 extracted
materia 1113/2019 2019-08-26 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei 113/19. 1 extracted
materia 1383/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reforçar a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na avenida Nossa Senhora da Piedade, de frente para a igreja de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1384/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alessandro Soares de Jesus Martins. 0 no document
materia 1385/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Batista Santana. 0 no document
materia 1386/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Dário de Faria . 0 no document
materia 1387/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marlene Angélica Santos Coutinho. 0 no document
materia 1388/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nilton Antônio da Silva Maia. 0 no document
materia 1389/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de providenciar mais cadeiras de rodas e macas para UPA. 0 no document
materia 1390/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alexandre Aparecido de Oliveira. 0 no document
materia 1391/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à prefeitura de Pará de Minas informar a esta Casa quais os critérios utilizados para a autorização de loteamentos, incluindo os que estão em áreas comprometidas, com nascentes e matas. 0 no document
materia 1392/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na José Simões, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1393/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de revitalizar a sinalização horizontal da avenida Professor Melo Cançado, no bairro Belvedere, bem como de sinalizar redutores de velocidade na mesma avenida. 0 no document
materia 1394/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete o cronograma da obra que está sendo realizada na avenida Presidente Vargas, bem como informar se a prefeitura pretende finalizar a obra como projetada. 0 no document
materia 1395/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos votos de congratulações com o Deputado Eduardo Barbosa, Deputado Inácio franco, Deputado Diego Andrade, Prefeito Elias Diniz, presidente da Câmara e vereadores desta Casa em agradecimento pela rápida intervenção no caso da construção da nova penitenciária neste município. 0 no document
materia 1396/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura dos quebra-molas do povoado da Matinha. 0 no document
materia 1397/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito fazer uma avaliação a fim de analisar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na rua João José Guimarães, próximo ao campo do Ajax, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 1398/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na rua Oiapoque, no bairro Providência 0 no document
materia 1399/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de colocar tampa em um bueiro localizado na rua Raimundo José de Almeida, de frente para nº 289ª, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 1400/2019 2019-08-26 Requerimento Solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete a respeito de providências para cumprimento da Lei n° 6.188/2018, que dispõe sobre a demarcação de vagas para veículos que fazem transporte escolar. 0 no document
materia 1401/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, com base no art. 41, inciso “XII”, da Lei Orgânica Municipal, seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. José Porfírio de Oliveira Filho, a comparecer à reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 2 de setembro de 2019 a fim de prestar esclarecimentos sobre a obra revitalização da Avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 1402/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco no início da Av. Presidente Vargas, próximo ao ponto de ônibus. 0 no document
materia 1403/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros da rua Tarcísio Otávio de Almeida, em frente ao número 79, bairro Jardins. 0 no document
materia 1404/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Rede Integração, afiliada da Rede Globo na região que tome as devidas providências com relação ao sinal da emissora em Pará de Minas, que é de péssima qualidade. 0 no document
materia 1405/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras, de verificar a possibilidade de se construir uma passagem de pedestre na chamada Ponte da Amizade, na Rua Raimundo Mendes, bairro São Luiz 0 no document
materia 1406/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Joaquim Lúcio, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1407/2019 2019-08-26 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de mudar a classificação da rua Padre Newton Ambrósio, no bairro Dom Bosco, para a de comercial mista. 0 no document