| norma |
88/2019 |
2019-10-14 |
Portarias |
Designa o servidor Euler José Garcia, para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio em substituição da Servidora Luciana Maria dos Santos Pereira, a parir de 14 de outubro de 2019, durante o período de afastamento da servidora Michele Villaça Freire em razão de férias e licença maternidade. |
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| norma |
89/2019 |
2019-10-14 |
Portarias |
Designa a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira, para exercer o cargo de Controlador Geral em substituição à Servidora Michele Villaça Freire a parir de 14 de outubro de 2019, durante o período de afastamento desta servidora em virtude de férias e licença maternidade. |
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| materia |
123/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo consignado no artigo 1º da Lei Municipal 5.929/2016 que autoriza o município de Pará de Minas a promover a cessão de direito de uso de área de terreno e respectiva edificação ao Estado de Minas Gerais. |
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1609/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Dulce Martins Pinto. |
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| materia |
1610/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Paulo VI, próximo ao número 42, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
1611/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da rua Expedicionário Messias Lara, no bairro São Paulo |
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| materia |
1612/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na identificação das ruas, no bairro Residencial Capanema. |
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no document
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| materia |
1613/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na rua João Bernardino de Oliveira, no bairro Padre Libério. |
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no document
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| materia |
1614/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete a respeito de providências para cumprimento da Lei nº 6188/2018, que dispõe sobre a demarcação de vagas para veículos que fazem transporte escolar. |
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no document
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| materia |
1615/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rotatória do bairro Prefeito Walter Martins. |
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no document
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| materia |
1616/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Avany Villena Diniz, próximo ao nº 41, no bairro São Paulo. |
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| materia |
1617/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Ivo Resende Mendonça, próximo ao nº 41, no bairro Padre Libério. |
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no document
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| materia |
1618/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete quando será assinado o novo contrato com a empresa de Transporte – Turi. |
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| materia |
1619/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a gentileza de verificar a possibilidade para que seja feita manutenção dos equipamentos de retransmissão de sinal dos canais de televisão, nos Distritos de Torneiros e Carioca, viabilizando a transmissão regular destes, em especial o canal da TVI TV Integração, para que os telespectadores possam continuar com o acompanhamento das notícias. |
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| materia |
1620/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer de V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar o retorno dos atendimentos do médico cardiologista na Policlínica, pois os pacientes que necessitam desta especialidade não podem ficar sem o acompanhamento deste profissional. |
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| norma |
6365/2019 |
2019-10-11 |
Lei Ordinária |
Insere dispositivo no artigo 3.º da Lei Municipal 5.572/2013 que define a condição de beneficiário do transporte coletivo municipal garantido pelo artigo 200 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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122/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. |
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| materia |
116/2019 |
2019-10-09 |
Emenda |
Emenda n° 01 ao P. Lei 16/19. |
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| materia |
1605/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar limpeza/ manutenção para uma quadra de areia localizada no Residencial Cecília Meireles para que os moradores possam praticar esportes no local. |
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| materia |
1606/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional verificar a possibilidade de incluir os distritos de Pará de Minas na programação natalina anual com a finalidade de facilitar e garantir o acesso e inclusão da população dessas localidades. |
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| materia |
1607/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade para seja realizado procedimento de drenagem, caneleta para o escoamento de água, do campo de futebol, localizado no Povoado de Limas do Pará. |
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| materia |
1608/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade para que seja instalado braço para luminária pública em poste de luz na Rua Roma, localizada no Distrito de Torneiros. |
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| materia |
121/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina José de Almeida e Silva o logradouro público conhecido como rua Líbano, com início no terreno de Márcio de Oliveira Lopes e outros e término na avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras – 4ª Etapa. |
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34/2019 |
2019-10-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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1580/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura de todas as faixas para travessia de pedestres, quebra-molas e sinalizações horizontal de “pare” do município. |
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| materia |
1581/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com Érika Emília Ferreira, Alessandro dos Santos, Gabriel dos Santos Fonseca, Soanir Maria Moreira e Laís Ermínia da Fonseca por terem sido eleitos membros do Conselho Tutelar de Pará de Minas na eleição realizada no dia 6 último. |
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| materia |
1582/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete informações sobre abertura ou andamento de processo licitatório para construção de outro cemitério para Pará de Minas. |
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| materia |
1583/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, a instalação de iluminação em toda a extensão da Rua Santa Lúcia na comunidade de Tavares. |
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| materia |
1584/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas a construção a de rampas de acesso para cadeirantes na obra que está sendo realizada na Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
1585/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, de passeio na rotatória recém-construída entre a Avenida Presidente Vargas e Umbria. |
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no document
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| materia |
1586/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa Seja solicitado ao Senhor Secretário Municipal de Obras, a necessidade de fazer uma recuperação nos bloquetes da Alameda da Seringueiras em frente ao número, nº 745, no Jardim das Piteiras. |
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no document
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| materia |
1587/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa Seja solicitado ao Senhor Secretário Municipal de Obras, a necessidade de consertar de imediato o semáforo da rua Benedito Valadares esquina com a rua Dr. Higino. |
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| materia |
1588/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jardim América. |
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| materia |
1589/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar um estudo em toda extensão da avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves a fim de promover melhorias quanto à sinalização e aos retornos. |
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| materia |
1590/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, providenciar tapar buracos na rua Maringá por toda sua extensão, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1591/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, providenciar tapar buracos na Avenida Amazonas, no trecho do número 1122 à 1200, Bairro Alto São José. |
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| materia |
1592/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, providenciar tapar buracos na Rua Alfredo Leite, esquina com Rua Salinas, ao lado do nº 341 - Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1593/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar retirada de lixo que vem se acumulando há muito tempo na estrada que dá acesso à comunidade de Bairro Preto, atrás do bairro Prefeito Walter Martins, e também na outra entrada, passando pela rodovia que dá acesso à mesma localidade. |
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| materia |
1594/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, seja consignado em ata dos trabalhos legislativos legislativos votos de congratulações com o jornal Gazeta Paraminense pela realização do evento Garra Profissional, com status de “Oscar”, e a todos os participantes, em especial aos ganhadores do cobiçado troféu. |
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1595/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras informar ao seu gabinete por qual motivo foi fechado o acesso que dá acesso à rua Alemanha, na avenida Presidente Vargas, ao lado do número 2183. |
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| materia |
1596/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar revisão/manutenção das placas de denominação de logradouros de todo o município. |
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| materia |
1597/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar retirada de entulho no início da rua Antônio de Souza Peixoto esquina com avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1598/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de enviar profissionais para avaliar a academia do bairro São Vicente de Paula. |
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| materia |
1599/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina da rua Santa Joana D’arc, no bairro São Vicente de Paulo. |
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1600/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar retirada de lixo/entulho na rua Alípio Alves de Araújo, próximo ao número 223, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1601/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar retirada de entulho da rua José Evaristo de Carvalho, próximo ao número 602, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1602/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de passar para outro local o ponto de ônibus localizado na avenida Padre José Viegas, em frente ao nº515, no bairro Santa Edwirges. |
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| materia |
1603/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa Seja solicitado ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de comprar materiais básicos de curativos, para os Postos de Saúde de nosso município. |
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| materia |
1604/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa Seja solicitado ao Senhor Secretário Municipal de Obras, a necessidade a fazer o calçamento na Alameda do Cedro, no bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
1116/2019 |
2019-10-04 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei 116/19. |
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