| materia |
1686/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Espedita Moreira Nunes. |
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1687/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer a V. Exa. que após ouvida a casa , seja solicitado do Secretário Municipal de Esportes , informação quanto ao custeio do Torneio de Handball realizado no munícipio nos dias 19 e 20 de outubro, com participação de 400 atletas , envolvendo 25 equipes e 8 cidades mineiras , informado os gastos com alimentação , hospedagem , transportes dos atletas e premiações.
Solicita também informação quanto a participação da Prefeitura Municipal no evento, e esclarecimento sobre o patrocínio do evento. |
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1688/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização (“PARE”) na direita e na esquerda no cruzamento da rua Tupinambás com a rua Arariba, no bairro Vila Ferreira. |
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1689/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar a calçada da Creche Prefeito José Gentil de Almeida, bairro Padre Libério. |
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no document
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| materia |
1690/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papa João XXIII, em toda sua extensão, bairro Padre Libério. |
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| materia |
1691/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro São Paulo. |
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| materia |
1692/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Joaquim Peregrino, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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1693/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e limpeza na rua Vereador Vicente de Souza Sobrinho, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1694/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar a área verde situada na avenida Minas Gerais, de frente para o número 589, no bairro São José. |
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| materia |
1695/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Pelicano, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1696/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Bárbara Moreira Teixeira, no bairro Jardim América. |
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| materia |
1697/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser criado um projeto paisagístico, caso ainda não exista, com o intuito de embelezar e preservar ainda mais o Bariri II. |
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1698/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde dar manutenção nos ventiladores da Policlínica. |
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| materia |
1699/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de aumentar o número de cadeiras de rodas na Policlínica. |
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| materia |
1700/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar mureta de proteção para o Córrego Água Limpa, na área situada ao lado da rua Mathias Lobato, no bairro Vila Raquel. |
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| materia |
1701/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reforma no passeio que margeia o Córrego Água Limpa, no bairro Raquel |
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| materia |
1702/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na avenida Ovídio de Abreu, no sentido centro, nas proximidades do conhecido Bar do Valírio. |
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| materia |
1703/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a reforma da praça Melo Viana, principalmente a alvenaria e a pintura, que está toda descascada. |
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| materia |
1704/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, que intervenha para que a Escola Estadual Lenir Medina, de Pará de Minas, não seja fechada, como anunciado. |
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| materia |
1705/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de larguear a rua Jurema, a partir do número 1665. |
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| materia |
1706/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de providenciar a reforma das cadeiras de espera do posto de saúde do bairro Residencial Capanema. |
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| materia |
1707/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de providenciar materiais de curativo para atendimento dos pacientes que fazem uso. |
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| materia |
1708/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de transferir o ponto de ônibus localizado na rua Ogenor Vilaça (em frente a lagoa), para rua José Bueno de Oliveira, próximo ao número 378, bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1709/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Buriti, em frente ao número 111, bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
1710/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem instaladas placas de sinalização vertical de trânsito – tais como sinalização de regulamentação, sinalização de advertência e sinalização de indicação e outras que se fizerem pertinentes ao fluxo de trânsito – no distrito de Carioca. |
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| materia |
124/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais da cidade de Pará de Minas. |
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| materia |
1681/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer de V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras instalar o sistema conhecido como “Boca de Lobo Inteligente”, no interior dos bueiros do município de Pará de Minas como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas. |
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| norma |
93/2019 |
2019-10-24 |
Portarias |
Concede licença-maternidade à servidora Michele Aparecida Villaça Freire, detentora do cargo de Técnico em Contabilidade e ocupante do cargo comissionado de Controlador Geral. |
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| norma |
6367/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Insere no calendário oficial de eventos do município o festival gastronômico e cultural denominado “Cultura no Parque” realizado anualmente no mês de junho. |
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| norma |
6366/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6.366/2019 |
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| norma |
6366/2019 |
2019-10-23 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.169/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o 2° Tenente da Polícia Militar de Pará de Minas Natan Bastos Francisco em reconhecimento aos 17 anos de serviços prestados em prol da segurança pública no município. |
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| materia |
1680/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Bernardes de Oliveira. |
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| norma |
91/2019 |
2019-10-22 |
Portarias |
Designa a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira para substituir a servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral a partir de 14 de outubro de 2019, durante o período em que a servidora substituída se encontrar afastada do cargo por motivo de férias, licença-maternidade e prorrogação da licença-maternidade. |
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| norma |
92/2019 |
2019-10-22 |
Portarias |
Designa o servidor Euler Aparecido de Souza Garcia para substituir a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira no exercício do cargo comissionado de Diretor de Patrimônio e Materiais a partir de 14 de outubro de 2019, durante o período em que a servidora se encontrar afastada do cargo por motivo de substituição à servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 36ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal
de Pará de Minas. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Cássia Maria de Souza Xavier, pela realização de atividades religiosas em prol dos mais necessitados. |
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| materia |
1659/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo à oficina Point Car, na rua São José da Varginha, 630, bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1660/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um semáforo na rua Raquel Ferreira com avenida Presidente Vargas, no bairro Vila Raquel. |
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| materia |
1661/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eli Ferreira Campos. |
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| materia |
1662/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Flávio Lúcio dos Santos . |
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| materia |
1663/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Roberto Carlos Braga. |
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no document
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| materia |
1664/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Inácio de Oliveira. |
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| materia |
1665/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de providenciar a troca de uma tampa de esgoto danificada localizada na rua Raimundo Pena Forte, em frente ao número 304, na comunidade de Ascensão. |
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| materia |
1666/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Distribuição dos Correios, realizar a entrega de correspondências, na comunidade de Ascensão e Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
1667/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar os pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, nas comunidades de Ascensão e Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
1668/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa Águas de Pará de Minas criar soluções mais eficientes para reduzir o mal cheiro causado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro União. |
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| materia |
1669/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar placas de identificação, nas vias, das comunidades de Ascensão, Bom Jesus do Pará e Córrego do Barro. |
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| materia |
1670/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de revitalizar e realizar melhorias na área da Academia ao Ar Livre, no bairro Jardim América. |
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| materia |
1671/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e melhorias no Salão Social, do Conjunto Habitacional Cecilia Meireles. |
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