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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1686/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Espedita Moreira Nunes. 0 no document
materia 1687/2019 2019-10-29 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer a V. Exa. que após ouvida a casa , seja solicitado do Secretário Municipal de Esportes , informação quanto ao custeio do Torneio de Handball realizado no munícipio nos dias 19 e 20 de outubro, com participação de 400 atletas , envolvendo 25 equipes e 8 cidades mineiras , informado os gastos com alimentação , hospedagem , transportes dos atletas e premiações. Solicita também informação quanto a participação da Prefeitura Municipal no evento, e esclarecimento sobre o patrocínio do evento. 0 no document
materia 1688/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização (“PARE”) na direita e na esquerda no cruzamento da rua Tupinambás com a rua Arariba, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1689/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar a calçada da Creche Prefeito José Gentil de Almeida, bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1690/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papa João XXIII, em toda sua extensão, bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1691/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro São Paulo. 0 no document
materia 1692/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Joaquim Peregrino, bairro Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 1693/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e limpeza na rua Vereador Vicente de Souza Sobrinho, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1694/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras reformar a área verde situada na avenida Minas Gerais, de frente para o número 589, no bairro São José. 0 no document
materia 1695/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Pelicano, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1696/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Bárbara Moreira Teixeira, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1697/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser criado um projeto paisagístico, caso ainda não exista, com o intuito de embelezar e preservar ainda mais o Bariri II. 0 no document
materia 1698/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde dar manutenção nos ventiladores da Policlínica. 0 no document
materia 1699/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de aumentar o número de cadeiras de rodas na Policlínica. 0 no document
materia 1700/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar mureta de proteção para o Córrego Água Limpa, na área situada ao lado da rua Mathias Lobato, no bairro Vila Raquel. 0 no document
materia 1701/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reforma no passeio que margeia o Córrego Água Limpa, no bairro Raquel 0 no document
materia 1702/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na avenida Ovídio de Abreu, no sentido centro, nas proximidades do conhecido Bar do Valírio. 0 no document
materia 1703/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a reforma da praça Melo Viana, principalmente a alvenaria e a pintura, que está toda descascada. 0 no document
materia 1704/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, que intervenha para que a Escola Estadual Lenir Medina, de Pará de Minas, não seja fechada, como anunciado. 0 no document
materia 1705/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de larguear a rua Jurema, a partir do número 1665. 0 no document
materia 1706/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de providenciar a reforma das cadeiras de espera do posto de saúde do bairro Residencial Capanema. 0 no document
materia 1707/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde, verificar a possibilidade de providenciar materiais de curativo para atendimento dos pacientes que fazem uso. 0 no document
materia 1708/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de transferir o ponto de ônibus localizado na rua Ogenor Vilaça (em frente a lagoa), para rua José Bueno de Oliveira, próximo ao número 378, bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1709/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Buriti, em frente ao número 111, bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1710/2019 2019-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem instaladas placas de sinalização vertical de trânsito – tais como sinalização de regulamentação, sinalização de advertência e sinalização de indicação e outras que se fizerem pertinentes ao fluxo de trânsito – no distrito de Carioca. 0 no document
materia 124/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais da cidade de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1681/2019 2019-10-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer de V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras instalar o sistema conhecido como “Boca de Lobo Inteligente”, no interior dos bueiros do município de Pará de Minas como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas. 0 no document
norma 93/2019 2019-10-24 Portarias Concede licença-maternidade à servidora Michele Aparecida Villaça Freire, detentora do cargo de Técnico em Contabilidade e ocupante do cargo comissionado de Controlador Geral. 1 extracted
norma 6367/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Insere no calendário oficial de eventos do município o festival gastronômico e cultural denominado “Cultura no Parque” realizado anualmente no mês de junho. 1 extracted
norma 6366/2019 2019-10-23 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6.366/2019 0 no document
norma 6366/2019 2019-10-23 Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.169/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-22 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o 2° Tenente da Polícia Militar de Pará de Minas Natan Bastos Francisco em reconhecimento aos 17 anos de serviços prestados em prol da segurança pública no município. 0 no document
materia 1680/2019 2019-10-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de João Bernardes de Oliveira. 0 no document
norma 91/2019 2019-10-22 Portarias Designa a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira para substituir a servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral a partir de 14 de outubro de 2019, durante o período em que a servidora substituída se encontrar afastada do cargo por motivo de férias, licença-maternidade e prorrogação da licença-maternidade. 1 extracted
norma 92/2019 2019-10-22 Portarias Designa o servidor Euler Aparecido de Souza Garcia para substituir a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira no exercício do cargo comissionado de Diretor de Patrimônio e Materiais a partir de 14 de outubro de 2019, durante o período em que a servidora se encontrar afastada do cargo por motivo de substituição à servidora Michele Aparecida Villaça Freire no exercício do cargo comissionado de Controlador Geral. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 36ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-21 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Cássia Maria de Souza Xavier, pela realização de atividades religiosas em prol dos mais necessitados. 0 no document
materia 1659/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo à oficina Point Car, na rua São José da Varginha, 630, bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1660/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um semáforo na rua Raquel Ferreira com avenida Presidente Vargas, no bairro Vila Raquel. 0 no document
materia 1661/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eli Ferreira Campos. 0 no document
materia 1662/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Flávio Lúcio dos Santos . 0 no document
materia 1663/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Roberto Carlos Braga. 0 no document
materia 1664/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Inácio de Oliveira. 0 no document
materia 1665/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de providenciar a troca de uma tampa de esgoto danificada localizada na rua Raimundo Pena Forte, em frente ao número 304, na comunidade de Ascensão. 0 no document
materia 1666/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Distribuição dos Correios, realizar a entrega de correspondências, na comunidade de Ascensão e Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 1667/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar os pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, nas comunidades de Ascensão e Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 1668/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa Águas de Pará de Minas criar soluções mais eficientes para reduzir o mal cheiro causado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro União. 0 no document
materia 1669/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar placas de identificação, nas vias, das comunidades de Ascensão, Bom Jesus do Pará e Córrego do Barro. 0 no document
materia 1670/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de revitalizar e realizar melhorias na área da Academia ao Ar Livre, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1671/2019 2019-10-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e melhorias no Salão Social, do Conjunto Habitacional Cecilia Meireles. 0 no document