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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1787/2019 2019-11-13 Requerimento Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar sobre melhorias que estão sendo feitas no bairro Bairro Grão Pará e fazer agradecimentos as parcerias do bairro Grão Pará. 0 no document
materia 1788/2019 2019-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Secretaria Municipal de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no distrito de Ascensão. 0 no document
materia 1789/2019 2019-11-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de destinar um aparelho de telefone fixo e uma mesa com três gavetas para o posto de saúde de Meireles. 0 no document
materia 39/2019 2019-11-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-11 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para as diretorias dos grupos Flash Dance e Flashback, parabenizando pelos projetos sociais destinados a bairros carentes de Pará de Minas. 0 no document
materia 45/2019 2019-11-11 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Cristiano Fernandes da Silva, parabenizando-o pelas melhorias em infraestrutura, educação, segurança e transportes conquistadas para o bairro Grão Pará por meio de sua competente atuação como presidente da Associação de Moradores desse bairro. 0 no document
materia 46/2019 2019-11-11 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Cíntia Alves Fernandes Lacerda, parabenizando-a pelo excelente trabalho em prol dos jovens de nossa cidade realizado durante 7 anos como educadora, articuladora social e atualmente no administrativo, sempre em prol dos jovens na Inspetoria São João Bosco – Patronato. 0 no document
materia 47/2019 2019-11-11 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Claudine Carvalho Santana Santos Gomes, pelo competente trabalho desenvolvido na área de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição. 0 no document
materia 1748/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Gomes. 0 no document
materia 1749/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar esforços para que sejam adquiridos brinquedos para crianças com deficiência para serem colocados no Parque do Bariri. 0 no document
materia 1750/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura de todas as faixas para travessia de pedestres do bairro São Cristóvão, principalmente próximo à creche e às escolas Elvira Xavier de Melo e Nossa Senhora Auxiliadora. 0 no document
materia 1751/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos nas ruas José Bahia Capanema e Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 1752/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Frei Henrique, principalmente próximo ao nº 580, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 1753/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Iolanda Henriques Guimarães . 0 no document
materia 1754/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luisa Brigida Inocêncio Maciel. 0 no document
materia 1755/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Roberto Cézar da Cruz Nigri 0 no document
materia 1756/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento José Amaro Ribeiro da Silva. 0 no document
materia 1757/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Vicente Apolinário dos Santos. 0 no document
materia 1758/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de providenciar placa de identificação para o posto de saúde do bairro JK. 0 no document
materia 1759/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de instalar uma lixeira de grande tamanho nas dependências do posto de saúde do bairro JK. 0 no document
materia 1760/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de reformar o telhado e refazer a pintura do posto de saúde do bairro JK. 0 no document
materia 1761/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Itapagipe, em frente ao número 756 e em toda sua extensão, bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1762/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique por que motivo o sinal da TV Alterosa no canal 36 não está chegando a muitas residências, tomando providências para que o problema seja corrigido. 0 no document
materia 1763/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Pequi, próximo ao Posto Catavento, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1764/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas de Pará de Minas. 0 no document
materia 1765/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, refazer faixas de pedestre da Rua Benedito Valadares, Centro, principalmente na situada em frente à Algar, seguindo o padrão das situadas na Avenida Presidente Vargas 0 no document
materia 1766/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, providenciar, urgentemente, calçamento na Rua Sergio Guimaraes de Oliveira, Bairro Grão Pará. 0 no document
materia 1767/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, providenciar tapar buracos na Rua Francisco Cecílio Mendonça, Bairro João Paulo II. 0 no document
materia 1768/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, providenciar tapar buracos na Avenida Ovídio de Abreu, por toda sua extensão. 0 no document
materia 1769/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, plotar, conforme a Lei, todos os carros da Prefeitura, sejam eles alugados ou não. 0 no document
materia 1770/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Turismo, enviar para esta casa todos os pontos catalogados como turísticos em Pará de Minas, assim como todos os pontos que poderão ser utilizados para o turismo. 0 no document
materia 1771/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Esmeraldas, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 0 no document
materia 1772/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Alcides Nilton Campos de Almeida, no bairro Ypês. 0 no document
materia 1773/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Esporte informar ao seu gabinete se existe algum cronograma para realização de melhorias na quadra poliesportiva do bairro Belvedere. 0 no document
materia 1774/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Antônio Rocha em frente ao número 1504 e em toda sua extensão, bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1775/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações Ex-Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social o Sr. Vilson Antônio dos Santos, pelo reconhecimento do trabalho realizado em sua gestão em que o município de Pará de Minas foi selecionado na 3ª Mostra de Experiência em Vigilância Socioassistencial. 0 no document
materia 1776/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar a esta Casa, cópia do contrato de locação de um imóvel localizado à Rua Raimundo Duque de Almeida, n° 264, bairro Grão Pará, referente a dispensa de licitação n° 007/2019, processo n° 588/2019. Requer também que seja encaminhado informações de como está o andamento para a implantação da Unidade Básica de Saúde no imóvel acima citado. 0 no document
materia 1777/2019 2019-11-11 Requerimento Os vereadores que estes subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas criar soluções mais eficientes para reduzir o mau cheiro exalado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro União. 0 no document
materia 1778/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a troca de uma tampa de esgoto danificada no cruzamento da rua Gaivotas com Renê Vieira Leitão, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1779/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na rua Frei Henrique, em frente para o número 394, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 1780/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade fazer o calçamento, a limpeza e a instalação de rede de esgoto na rua Mariana, no bairro Vila Maria. 0 no document
materia 1781/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial na rua Maria Luiza Pereira, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1782/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade de pavimentar o final da rua Uirapuru, na comunidade de Ascensão. 0 no document
materia 1783/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes de iluminação na rua Basília Maria de Melo, na comunidade de Matinha. 0 no document
materia 1784/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete cópia do itinerário e de comprovantes de abastecimento do veículo Voyage branco, placa PZV-3849, referentes à última semana (4 a 11 de novembro de 2019). 0 no document
materia 1785/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com Padre Geraldo Gabriel de Bessa, participantes, apoiadores e todps os responsáveis pela realização do 27º Encontro Regional de Congado realizado na Paróquia Santo Antônio, no bairro Santos Dumont, no último domingo (10/11/2019). Uma festa cultural, católica e religiosa que prega o amor e à devoção à Nossa Senhora, unindo todos os devotos numa só fé. Muito bonita e bem organizada, é, também, um importante incentivo para que, cada vez mais, mais pessoas se aproximem e conheçam de perto esta tradição tão significativa. Que essa festa continue se realizando continuamente. Parabéns! 0 no document
materia 1786/2019 2019-11-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa Seja solicitado ao Prefeito Municipal, transformar a rua Maringá, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes em zona comercial, em todo extensão. 0 no document
norma 6368/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Institui a campanha "Setembro Amarelo" no Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1747/2019 2019-11-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Divina da Silva Ribeiro. 0 no document
materia 1744/2019 2019-11-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, solicitar à prefeitura a instalação de postes, disponibilizar energia elétrica e extensão de rede para os moradores que residem na rua São Vicente de Paulo, no bairro Matinha, próximo ao número 1897 e demais. 0 no document