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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1881/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações sobre existência ou inexistência de processo licitatório para reforma da quadra e do campo de futebol do distrito de Tavares e, em caso de existência, como está o andamento do certame. 0 no document
materia 1882/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V.Exa, após ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito de Pará de Minas verificar a possibilidade de, tão logo sejam liberadas as câmeras do programa “Olho Vivo”, sejam instaladas 2 (duas) câmeras no distrito de Tavares, sendo uma na rua São Francisco e outra na praça da Escola Estadual Francisco de Assis Viana. 0 no document
norma 100/2019 2019-12-02 Portarias Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de entrega da Medalha Benedito Valadares, a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2019, e para a solenidade de afixação de retratos na Galeria de Benfeitores, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2019, às 19 horas. 1 extracted
norma 99/2019 2019-11-29 Portarias Exonera Emerson Gonçalves Pereira do cargo comissionado de Assessor Técnico. 1 extracted
materia 1860/2019 2019-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Dias Pereira. 0 no document
materia 1861/2019 2019-11-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Dr. Celso Charuri, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1858/2019 2019-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Luiz Fernando Assis Ferreira da Silva. 0 no document
materia 1859/2019 2019-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Aloísio José da Silva. 0 no document
materia 1857/2019 2019-11-26 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Luzia Luíza da Silva Policarpo 0 no document
norma 564/2019 2019-11-26 Resoluções Aprova as contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pará de Minas referentes ao exercício de 2016, embasando–se no parecer favorável à aprovação emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no processo nº 1012812. 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1825/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de desentupir dois bueiros na rua Belém esquina com Mar da Galileia, de frente para o número 165, no bairro Alto Santos Dumont. 0 no document
materia 1826/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que seja estudada e colocada em ação a busca de soluções para o Bairro Senador Valadares. A nossa sugestão é que seja feita uma parceria público-privada, uma vez, conforme já foi amplamente divulgado o município não tem condições financeiras de arcar com os compromissos. 0 no document
materia 1827/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja revista a obra realizada em frente à Praça de Esportes do Pará. 0 no document
materia 1828/2019 2019-11-25 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que seja desconsiderada provisoriamente a decisão do Conselho Municipal de Trânsito de passar para mão única o trânsito da rua Porciúncula. 0 no document
materia 1829/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina em toda extensão dos bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges. 0 no document
materia 1830/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa buracos em toda a extensão da rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 1831/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar as ruas do bairro Matinha, considerando que algumas se encontram intransitáveis. 0 no document
materia 1832/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Jurema, bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1833/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de instalar urgentemente um centro de hemodinâmica e unidade coronariana em Pará de Minas. 0 no document
materia 1834/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de montar uma equipe de cirurgia neurológica em Pará de Minas para avaliação e conduta de casos neurológicos, equipando o hospital, de modo a diminuir o número de transferências para outros centros. 0 no document
materia 1835/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade tapar buracos na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1836/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Maria Izabel David, bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1837/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Douglas Geraldo Monteiro. 0 no document
materia 1838/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Alameda das Mangabeiras, em toda sua extensão, bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 1839/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Paulo Braz de Menezes, em toda sua extensão , bairro São Pedro. 0 no document
materia 1840/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras enviar ao seu gabinete cópia da última nota fiscal de compra de massa asfáltica para tapamento de buracos nas vias de Pará de Minas. 0 no document
materia 1841/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao interventor do Hospital Nossa Senhora da Conceição, senhor Clelton de Faria Pacheco, verificar a possibilidade de rever as normas para visitas a pacientes internados pelo SUS na entidade, permitindo que mais de duas pessoas possam fazer visita em cada um dos horários estabelecidos para tal. 0 no document
materia 1842/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, limpar e desentupir as manilhas de passagem de água pluvial instaladas no Córrego do Angicos, na comunidade de Angicos. 0 no document
materia 1843/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial nas ruas Silvino Olímpio, Pompéu, Vereador Vicente de Souza Sobrinho e Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1844/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser construída uma Mini Rotatória no entroncamento da rua Ernesto Pedro de Vasconcelos, com Antônio Martins de Resende, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1845/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade pavimentar as ruas Antônio de Melo Mendonça, Salustiano Batista de Araújo e Maria José Moreira, na comunidade de Córrego do Barro. 0 no document
materia 1846/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano reformar as guaritas localizadas na comunidade de Matinha. 0 no document
materia 1847/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras fazer o rebaixamento de parte da rua Maria Conceição Andrade, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 1848/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de providenciar a mudança do local onde está sendo realizado o atendimento médico dos moradores da comunidade de Paivas. 0 no document
materia 1849/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma pista de caminhada na lateral da rua Rouxinol, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1850/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar melhorias na rede pluvial da rua José Bueno de Oliveira, no bairro Providência. 0 no document
materia 1851/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Alcides Nilton Campos de Almeida, no bairro Ipês. 0 no document
materia 1852/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de entrar em entendimento junto a Águas de Pará de Minas dotar de rede de esgoto as seguintes ruas na localidade em Tavares de Minas, onde no requerimento de número 210 do ano de 2017 foi solicitado o calçamento das mesmas. - Rua São Lucas - Rua Santo Antônio -Rua Santo Adriano -Rua Padre Libério -Rua São Francisco -Rua São Mateus 0 no document
materia 1853/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua João Máximo, alto do paraíba, no distrito de Torneiros 0 no document
materia 1854/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a quadra esportiva do Distrito de Carioca. 0 no document
materia 1855/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser reformado o posto de saúde que atende o distrito de Carioca. 0 no document
materia 1856/2019 2019-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos no distrito de Torneiros 0 no document
materia 1817/2019 2019-11-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria Edite Quirino Carvalho. 0 no document
materia 1818/2019 2019-11-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Vicentina Martins de Almeida. 0 no document
materia 1819/2019 2019-11-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete qual é a operadora responsável pela torre de transmissão localizada na rua Paraguai, 75, no bairro São José. 0 no document
materia 1820/2019 2019-11-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação-tapa buracos na rua Caxambu, no bairro São Luiz. 0 no document
materia 1821/2019 2019-11-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação-tapa buracos em toda extensão do Residencial Cecília Meireles. 0 no document
materia 1822/2019 2019-11-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em todos os bueiros no Residencial Cecília Meireles. 0 no document
materia 1823/2019 2019-11-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em toda a extensão do Residencial Cecília Meireles. 0 no document