| materia |
1935/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a necessidade e a possibilidade de implantar uma unidade de Saúde PSF no bairro Raquel. |
0 |
no document
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| materia |
1936/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias na rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim, no bairro Redentor. |
0 |
no document
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| materia |
1937/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias nos vestiários do campo da comunidade de Limas do Pará. |
0 |
no document
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| materia |
6118/2019 |
2019-12-09 |
Emenda |
Emenda nº 6 ao P. Lei 118/19. |
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no document
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| materia |
7118/2019 |
2019-12-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa numero 07/2019 ao Projeto de Lei 118/2019 |
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| materia |
8118/2019 |
2019-12-09 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2019, NUMERO 08/2019 |
0 |
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| materia |
9118/2019 |
2019-12-09 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA NUMERO 09/2019 AO PROJETO DE LEI 118/2019 |
0 |
no document
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| materia |
11111/2019 |
2019-12-09 |
Emenda |
Emenda nº 11 ao P. Lei 111/19. |
0 |
no document
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| materia |
12111/2019 |
2019-12-09 |
Emenda |
Emenda nº 12 ao P. Lei 111/19 |
0 |
no document
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| materia |
13111/2019 |
2019-12-09 |
Emenda |
Emenda nº 13 ao P. Lei 111/19 |
0 |
no document
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| materia |
2212020/2019 |
2019-12-09 |
Emenda |
Emenda nº 10 ao P. Lei 111/19. |
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| norma |
102/2019 |
2019-12-09 |
Portarias |
Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação a ser concedido neste mês de dezembro a todos os servidores da Câmara Municipal, conforme correção pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao consumidor. |
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| materia |
1884/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, com amparo no art. 122 do Regimento Interno da Câmara, urgência para discussão e votação dos projetos de lei nºs 125, 128, 129, 130 e 132/2019. |
0 |
no document
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| materia |
1885/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Geralda Beatriz Soares. |
0 |
no document
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| materia |
1886/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros da rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. |
0 |
no document
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| materia |
1887/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. |
0 |
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| materia |
1888/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho de Trânsito realizar uma avaliação na rua Inocêncio III a fim de verificar a possibilidade de colocar estacionamento somente de um lado da via. |
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no document
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| materia |
1889/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de implantar rede pluvial na rua Resplendor, no bairro União. |
0 |
no document
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| materia |
1890/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde verificar a possibilidade de providenciar, com urgência, uma maca para exame clínico em consultório médico para atendimento da comunidade de Caetano Preto. |
0 |
no document
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| materia |
1891/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja construída uma sala para atendimento médico na comunidade de Caetano Preto, atendendo a reivindicações dos moradores. |
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no document
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| materia |
3118/2019 |
2019-12-06 |
Emenda |
Emenda nº 3 ao P. Lei 118/19. |
1 |
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| materia |
4118/2019 |
2019-12-06 |
Emenda |
Emenda nº 04 ao P. Lei 118/19. |
1 |
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| materia |
5118/2019 |
2019-12-06 |
Emenda |
Emenda nº 05 ao P. Lei 118/19 |
1 |
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| norma |
6376/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 3.736, de 20 de outubro de 2019, que estipula prazo máximo para recuperação de vias públicas em decorrência da execução de obras no município de Pará de Minas. |
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| norma |
6377/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Denomina José de Almeida e Silva o logradouro público conhecido como rua Líbano, com início no terreno de Márcio de Oliveira Lopes e outros e término na avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras – 4ª Etapa. |
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| materia |
132/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a ceder uma sala da Secretaria Municipal de Saúde à Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP). |
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| materia |
2118/2019 |
2019-12-05 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao P. Lei 118/19 |
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| norma |
101/2019 |
2019-12-05 |
Portarias |
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Aparecida Libéria Santos Moreira. |
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| materia |
1883/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Antônio Edison Ribeiro. |
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| materia |
42/2019 |
2019-12-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Hélio Andrade de Melo Junior em reconhecimento à relevância de seu trabalho realizado com dependentes de álcool e outras drogas, bem como em diversos projetos religiosos e sociais em parceria com a Igreja Católica. |
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no document
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| materia |
1862/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida Casa, seja solicitado ao Diretor de Obras, Sr. Flávio Varela, tomar providências a fim de resolver problema de acúmulo de água e barro na porta da residência de nº 35 da rua Raimundo Nonato Morais, no bairro Recanto da Lagoa, considerando que a família vem passando por muitos transtornos devido a essa questão. |
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| materia |
1863/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça Santa Bernadete, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1864/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura de todas as faixas para travessia de pedestres da rua Pequi, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1865/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Paulo VI, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
1866/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Polícia Militar de Pará de Minas verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento na praça Torquato de Almeida, no centro, durante as festividades de Natal. |
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| materia |
1867/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Tutelar verificar a possibilidade de aumentar a fiscalização na praça Torquato de Almeida, no centro, durante as festividades de Natal. |
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| materia |
1868/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Rita Maria Magalhães. |
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| materia |
1869/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de
profundo pesar pelo falecimento de José Maria da Silva. |
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| materia |
1870/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Nair Mendes, em frente ao número 531, Bairro Padre Libério. |
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| materia |
1871/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar a manutenção do quebra-molas da rua Pequi, em frente ao número 585, bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1872/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao deputado federal Eduardo Barbosa empenhar esforços a fim de serem destinados recursos para recapeamento da avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1873/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Jardim América. |
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| materia |
1874/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na área da academia ao ar livre do bairro Jardim América, bem como de fazer uma revitalização do espaço, colocando iluminação adequada e consertando equipamentos quebrados. |
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| materia |
1875/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar um levantamento e providenciar a colocação de placas de denominação nas ruas que ainda não contam com identificação. |
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| materia |
1876/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada de frente para a Câmara Municipal. |
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| materia |
1877/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação da rotatória localizada de frente para Praça de Esportes do Pará e de enviar o resultado ao seu gabinete. |
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| materia |
1878/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar possibilidade de substituir os quebra-molas da avenida Presidente Vargas por redutores de velocidade alongados, com faixa para travessia de pedestres e rebaixamento de meio-fio, de modo a permitir a utilização por deficientes físicos e idosos. |
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| materia |
1879/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção nas luzes do sistema de iluminação de Natal da rua Benedito Valadares que estão aparentemente apagadas. |
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| materia |
1880/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura verificar a possibilidade de aumentar o número de banheiros químicos na praça Padre Pereira Coelho e na praça Torquato de Almeida durante os eventos natalinos e de os banheiros ficarem abertos até, pelo menos, meia-noite. |
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