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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1935/2019 2019-12-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a necessidade e a possibilidade de implantar uma unidade de Saúde PSF no bairro Raquel. 0 no document
materia 1936/2019 2019-12-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias na rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim, no bairro Redentor. 0 no document
materia 1937/2019 2019-12-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias nos vestiários do campo da comunidade de Limas do Pará. 0 no document
materia 6118/2019 2019-12-09 Emenda Emenda nº 6 ao P. Lei 118/19. 0 no document
materia 7118/2019 2019-12-09 Emenda Emenda Modificativa numero 07/2019 ao Projeto de Lei 118/2019 0 no document
materia 8118/2019 2019-12-09 Emenda EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2019, NUMERO 08/2019 0 no document
materia 9118/2019 2019-12-09 Emenda EMENDA MODIFICATIVA NUMERO 09/2019 AO PROJETO DE LEI 118/2019 0 no document
materia 11111/2019 2019-12-09 Emenda Emenda nº 11 ao P. Lei 111/19. 0 no document
materia 12111/2019 2019-12-09 Emenda Emenda nº 12 ao P. Lei 111/19 0 no document
materia 13111/2019 2019-12-09 Emenda Emenda nº 13 ao P. Lei 111/19 0 no document
materia 2212020/2019 2019-12-09 Emenda Emenda nº 10 ao P. Lei 111/19. 1 extracted
norma 102/2019 2019-12-09 Portarias Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação a ser concedido neste mês de dezembro a todos os servidores da Câmara Municipal, conforme correção pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao consumidor. 1 extracted
materia 1884/2019 2019-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, com amparo no art. 122 do Regimento Interno da Câmara, urgência para discussão e votação dos projetos de lei nºs 125, 128, 129, 130 e 132/2019. 0 no document
materia 1885/2019 2019-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Geralda Beatriz Soares. 0 no document
materia 1886/2019 2019-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros da rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1887/2019 2019-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1888/2019 2019-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho de Trânsito realizar uma avaliação na rua Inocêncio III a fim de verificar a possibilidade de colocar estacionamento somente de um lado da via. 0 no document
materia 1889/2019 2019-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de implantar rede pluvial na rua Resplendor, no bairro União. 0 no document
materia 1890/2019 2019-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde verificar a possibilidade de providenciar, com urgência, uma maca para exame clínico em consultório médico para atendimento da comunidade de Caetano Preto. 0 no document
materia 1891/2019 2019-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja construída uma sala para atendimento médico na comunidade de Caetano Preto, atendendo a reivindicações dos moradores. 0 no document
materia 3118/2019 2019-12-06 Emenda Emenda nº 3 ao P. Lei 118/19. 1 extracted
materia 4118/2019 2019-12-06 Emenda Emenda nº 04 ao P. Lei 118/19. 1 extracted
materia 5118/2019 2019-12-06 Emenda Emenda nº 05 ao P. Lei 118/19 1 extracted
norma 6376/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 3.736, de 20 de outubro de 2019, que estipula prazo máximo para recuperação de vias públicas em decorrência da execução de obras no município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6377/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Denomina José de Almeida e Silva o logradouro público conhecido como rua Líbano, com início no terreno de Márcio de Oliveira Lopes e outros e término na avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras – 4ª Etapa. 1 extracted
materia 132/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a ceder uma sala da Secretaria Municipal de Saúde à Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP). 1 extracted
materia 2118/2019 2019-12-05 Emenda Emenda nº 02 ao P. Lei 118/19 0 no document
norma 101/2019 2019-12-05 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Aparecida Libéria Santos Moreira. 1 extracted
materia 1883/2019 2019-12-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Antônio Edison Ribeiro. 0 no document
materia 42/2019 2019-12-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 49/2019 2019-12-02 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Hélio Andrade de Melo Junior em reconhecimento à relevância de seu trabalho realizado com dependentes de álcool e outras drogas, bem como em diversos projetos religiosos e sociais em parceria com a Igreja Católica. 0 no document
materia 1862/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador abaixo assinado requer a V.Exa., depois de ouvida Casa, seja solicitado ao Diretor de Obras, Sr. Flávio Varela, tomar providências a fim de resolver problema de acúmulo de água e barro na porta da residência de nº 35 da rua Raimundo Nonato Morais, no bairro Recanto da Lagoa, considerando que a família vem passando por muitos transtornos devido a essa questão. 0 no document
materia 1863/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça Santa Bernadete, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1864/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura de todas as faixas para travessia de pedestres da rua Pequi, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1865/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Paulo VI, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1866/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Polícia Militar de Pará de Minas verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento na praça Torquato de Almeida, no centro, durante as festividades de Natal. 0 no document
materia 1867/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Tutelar verificar a possibilidade de aumentar a fiscalização na praça Torquato de Almeida, no centro, durante as festividades de Natal. 0 no document
materia 1868/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Rita Maria Magalhães. 0 no document
materia 1869/2019 2019-12-02 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Maria da Silva. 0 no document
materia 1870/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Nair Mendes, em frente ao número 531, Bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1871/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar a manutenção do quebra-molas da rua Pequi, em frente ao número 585, bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1872/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao deputado federal Eduardo Barbosa empenhar esforços a fim de serem destinados recursos para recapeamento da avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1873/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Jardim América. 0 no document
materia 1874/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na área da academia ao ar livre do bairro Jardim América, bem como de fazer uma revitalização do espaço, colocando iluminação adequada e consertando equipamentos quebrados. 0 no document
materia 1875/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito realizar um levantamento e providenciar a colocação de placas de denominação nas ruas que ainda não contam com identificação. 0 no document
materia 1876/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada de frente para a Câmara Municipal. 0 no document
materia 1877/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação da rotatória localizada de frente para Praça de Esportes do Pará e de enviar o resultado ao seu gabinete. 0 no document
materia 1878/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar possibilidade de substituir os quebra-molas da avenida Presidente Vargas por redutores de velocidade alongados, com faixa para travessia de pedestres e rebaixamento de meio-fio, de modo a permitir a utilização por deficientes físicos e idosos. 0 no document
materia 1879/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção nas luzes do sistema de iluminação de Natal da rua Benedito Valadares que estão aparentemente apagadas. 0 no document
materia 1880/2019 2019-12-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura verificar a possibilidade de aumentar o número de banheiros químicos na praça Padre Pereira Coelho e na praça Torquato de Almeida durante os eventos natalinos e de os banheiros ficarem abertos até, pelo menos, meia-noite. 0 no document