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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2020 2020-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial na rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos. 0 no document
materia 59/2020 2020-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública e extensão de rede na rua Maria Naziozena de Oliveira, no bairro São Paulo. 0 no document
materia 60/2020 2020-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial na rua Cardosos, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 1/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (COMUSERP). 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-bu-racos na rua Antônio Carlos, sendo que o trecho mais crítico está entre os galpões da distri-buidora da Coca –Cola e do depósito das lojas Chá de panela, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 12/2020 2020-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer recapeamento na saída do bairro Serra Verde. 0 no document
materia 8/2020 2020-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer recapeamento na en-trada que dá acesso à Cidade Ozanan, no bairro JK. 0 no document
materia 9/2020 2020-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de construir passeios em frente ao CEMEI Maria Constança Torres, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 10/2020 2020-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas de frente para a escola São Judas Tadeu, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 2/2020 2020-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Ibraim Severino Ribeiro, próximo ao número 434, bairro Padre Libério. 0 no document
materia 3/2020 2020-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade tapar um enorme buraco na rua Nova Serrana esquina com rua Antônio Carlos, em frente ao aviário, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 4/2020 2020-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) na rua Conceição do Pará, bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 5/2020 2020-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de retomar as obras da Av. João Paulo II, bairro Padre Libério. 0 no document
materia 6/2020 2020-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Mauro Regis Loureiro Pontes. 0 no document
materia 7/2020 2020-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Umbelina Messias de Jesus. 0 no document
norma 8/2020 2020-01-13 Portarias Promove correção no valor da indenização aos vereadores por despesas realizadas em razão de atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-08 Requerimento Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar sobre o tratamento dado pelas gestões, aos funcionários públicos efetivos. 0 no document
norma 7/2020 2020-01-07 Portarias Dispõe sobre a permissão para condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-03 Portarias Exonera Álvaro Antônio da Silva do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-03 Portarias Exonera José Maria Alves Bento do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-03 Portarias Nomeia José Maria Alves Bento para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-03 Portarias Nomeia Álvaro Antônio da Silva para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-03 Portarias Concede adicional por tempo de serviço ao servidor comissionado José Germano Duarte. 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-03 Portarias Concede adicional por tempo de serviço à servidora efetiva Carmélia Cândida da Silva Delfino. 1 extracted
norma 6389/2020 2020-01-03 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal 6.259/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6389/2020 2020-01-03 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6389. 0 no document
norma 107/2019 2019-12-27 Portarias Designa Comissão que será responsável pela conferência dos saldos bancários e pela emissão das certidões que comporão a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 6387/2019 2019-12-27 Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servi-dores Públicos do Município de Pará de Mi-nas, com redação da Lei Municipal 6.366/2019. 1 extracted
norma 6387/2019 2019-12-27 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6387 0 no document
norma 6388/2019 2019-12-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Projeto Transformando Gerações, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-26 Veto Integral ao Projeto de Lei Veto à Proposição de Lei 124/19 que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais na cidade de Pará de Minas. 1 extracted
materia 136/2019 2019-12-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.803-A 1 extracted
norma 106/2019 2019-12-26 Portarias Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de posse da Mesa Diretora da Câmara para 2020, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 135/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de pará de Minas a promover a cessão de direito de uso de parte de imóvel ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 106/2019 2019-12-18 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 06/19. 1 extracted
materia 206/2019 2019-12-18 Emenda Emenda nº 02 ao P. Lei Complementar 06/19. 1 extracted
materia 10719/2019 2019-12-18 Emenda Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 07/19 1 extracted
norma 103/2019 2019-12-18 Portarias Nomeia Custódio Luiz dos Santos para o cargo comissionado de Assessor Técnico. 1 extracted
norma 104/2019 2019-12-18 Portarias Nomeia o servidor Custódio Luiz dos Santos para atuar como fiscal técnico do Processo Licitatório nº 29/2019 – Concorrência nº 01/2019 e da obra civil dele decorrente. 1 extracted
norma 105/2019 2019-12-18 Portarias Nomeia Comissão para acompanhar a execução de obra civil visando continuação da construção parcial do edifício sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, objeto do Processo Licitatório nº 29/2019 – Concorrência nº 01/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-12-17 Veto Integral ao Projeto de Lei Veto à Proposição de Lei nº 100/19 que determina a afixação de placas de identificação em novos loteamentos no município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6379/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Altera os valores constantes do Demonstrativo I – Metas Anuais e Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Quadro Sumário da Receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias na LDO e dá outras providências. 1 extracted
norma 6380/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Subvenções 2020 1 extracted
norma 6381/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Reformula o Plano Plurianual para o período de 2.020/2.021, relativamente ao ano de 2.020. 1 extracted
norma 6382/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.020. 1 extracted
norma 6383/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e posterior alienação de áreas que delimita, nos termos da legislação de regência. 1 extracted
norma 6384/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a promover a disposição de servidores públicos às instituições que enumera, mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da Lei. 1 extracted
norma 6385/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a ceder uma sala da Secretaria Municipal de Saúde à Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP). 1 extracted
norma 6386/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos no povoado de Trindade – Pará de Minas. 1 extracted
norma 6378/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 6º da Lei Municipal 5.584/2013, que instituiu o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal. 1 extracted