| materia |
58/2020 |
2020-01-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial na rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos. |
0 |
no document
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| materia |
59/2020 |
2020-01-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública e extensão de rede na rua Maria Naziozena de Oliveira, no bairro São Paulo. |
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no document
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| materia |
60/2020 |
2020-01-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a construção de rede pluvial na rua Cardosos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (COMUSERP). |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-bu-racos na rua Antônio Carlos, sendo que o trecho mais crítico está entre os galpões da distri-buidora da Coca –Cola e do depósito das lojas Chá de panela, no bairro Jardim América. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer recapeamento na saída do bairro Serra Verde. |
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no document
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| materia |
8/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer recapeamento na en-trada que dá acesso à Cidade Ozanan, no bairro JK. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de construir passeios em frente ao CEMEI Maria Constança Torres, no bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas de frente para a escola São Judas Tadeu, no bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Ibraim Severino Ribeiro, próximo ao número 434, bairro Padre Libério. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade tapar um enorme buraco na rua Nova Serrana esquina com rua Antônio Carlos, em frente ao aviário, bairro São Geraldo. |
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no document
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| materia |
4/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza (capina) na rua Conceição do Pará, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de retomar as obras da Av. João Paulo II, bairro Padre Libério. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Mauro Regis Loureiro Pontes. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Umbelina Messias de Jesus. |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-13 |
Portarias |
Promove correção no valor da indenização aos vereadores por despesas realizadas em razão de atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-08 |
Requerimento |
Pelo presente requeiro a utilização da Tribuna desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, para falar sobre o tratamento dado pelas gestões, aos funcionários públicos efetivos. |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-07 |
Portarias |
Dispõe sobre a permissão para condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-03 |
Portarias |
Exonera Álvaro Antônio da Silva do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-03 |
Portarias |
Exonera José Maria Alves Bento do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-03 |
Portarias |
Nomeia José Maria Alves Bento para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-03 |
Portarias |
Nomeia Álvaro Antônio da Silva para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-03 |
Portarias |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor comissionado José Germano Duarte. |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-03 |
Portarias |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora efetiva Carmélia Cândida da Silva Delfino. |
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| norma |
6389/2020 |
2020-01-03 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal 6.259/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas. |
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| norma |
6389/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6389. |
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| norma |
107/2019 |
2019-12-27 |
Portarias |
Designa Comissão que será responsável pela conferência dos saldos bancários e pela emissão das certidões que comporão a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
6387/2019 |
2019-12-27 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servi-dores Públicos do Município de Pará de Mi-nas, com redação da Lei Municipal 6.366/2019. |
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| norma |
6387/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6387 |
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| norma |
6388/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Projeto Transformando Gerações, com sede nesta cidade. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-26 |
Veto Integral ao Projeto de Lei |
Veto à Proposição de Lei 124/19 que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais na cidade de Pará de Minas. |
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| materia |
136/2019 |
2019-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.803-A |
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| norma |
106/2019 |
2019-12-26 |
Portarias |
Designa Comissão de Cerimonial para a solenidade de posse da Mesa Diretora da Câmara para 2020, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2020. |
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| materia |
135/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de pará de Minas a promover a cessão de direito de uso de parte de imóvel ao Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-18 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 06/19. |
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| materia |
206/2019 |
2019-12-18 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao P. Lei Complementar 06/19. |
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| materia |
10719/2019 |
2019-12-18 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P. Lei Complementar 07/19 |
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| norma |
103/2019 |
2019-12-18 |
Portarias |
Nomeia Custódio Luiz dos Santos para o cargo comissionado de Assessor Técnico. |
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| norma |
104/2019 |
2019-12-18 |
Portarias |
Nomeia o servidor Custódio Luiz dos Santos para atuar como fiscal técnico do Processo Licitatório nº 29/2019 – Concorrência nº 01/2019 e da obra civil dele decorrente. |
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| norma |
105/2019 |
2019-12-18 |
Portarias |
Nomeia Comissão para acompanhar a execução de obra civil visando continuação da construção parcial do edifício sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, objeto do Processo Licitatório nº 29/2019 – Concorrência nº 01/2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-17 |
Veto Integral ao Projeto de Lei |
Veto à Proposição de Lei nº 100/19 que determina a afixação de placas de identificação em novos loteamentos no município de Pará de Minas. |
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| norma |
6379/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera os valores constantes do Demonstrativo I – Metas Anuais e Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Quadro Sumário da Receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias na LDO e dá outras providências. |
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| norma |
6380/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Subvenções 2020 |
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| norma |
6381/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Reformula o Plano Plurianual para o período de 2.020/2.021, relativamente ao ano de 2.020. |
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| norma |
6382/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.020. |
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| norma |
6383/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e posterior alienação de áreas que delimita, nos termos da legislação de regência. |
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| norma |
6384/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pará de Minas a promover a disposição de servidores públicos às instituições que enumera, mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da Lei. |
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| norma |
6385/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pará de Minas a ceder uma sala da Secretaria Municipal de Saúde à Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP). |
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| norma |
6386/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos no povoado de Trindade – Pará de Minas. |
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| norma |
6378/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 6º da Lei Municipal 5.584/2013, que instituiu o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal. |
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