| materia |
85/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Agnaldo Rodrigues da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
86/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Hilda Maria Alves. |
0 |
no document
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| materia |
87/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o porque os moradores do Bairro Eldorado não estão sendo atendidos no PSF do bairro Vila Ferreira que é bem mais próximo. |
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no document
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| materia |
88/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura a instalação de iluminação na rotatória situada entre a Avenida Presidente Vargas e BR 353, próxima à Francap. |
0 |
no document
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| materia |
89/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar patrolamento na estrada de acesso ao bairro Gorduras. |
0 |
no document
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| materia |
90/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz enviar a esta Casa, informações referente as obras paliativas que estão sendo realizadas na Avenida Presidente Vargas após as fortes chuvas que ocorreram no final da última semana, e que seja informado se o custeio dessas obras serão arcados pela prefeitura ou pela empresa responsável pelas obras de revitalização da avenida já citada. |
0 |
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| materia |
91/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar uma análise para instalação de postes de iluminação pública na rua Vereador José Bento, próximo ao número 107, bairro São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
92/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada na rua Vereador José Bento, próximo ao número 107, bairro São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
93/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Jorge Colen, próximo ao número 189, Bairro Walter Martins. |
0 |
no document
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| materia |
94/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a rua Cardosos, bairro São Cristóvão. |
0 |
no document
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| materia |
95/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar a guarita do ponto de ônibus da rua Epaminondas Marinho, próximo ao número 770, bairro São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
96/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de construir um velório no distrito de Ascensão. |
0 |
no document
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| materia |
97/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no distrito de Ascensão. |
0 |
no document
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| materia |
98/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar lixeiras nos pontos de maior movimento da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
99/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito e à empresa Turi que informe ao seu gabinete por que estão sendo reduzidos os horários de lotações nos finais de semana. |
0 |
no document
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| materia |
100/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Papa João XXIII, principalmente atrás do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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| materia |
101/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações com Carlos Daniel por ter sido eleito presidente do Observatório Social do Brasil - Pará de Minas por mais três anos.
Parabéns! |
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| materia |
102/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na parte asfaltada da rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Joao Paulo II. |
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no document
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| materia |
103/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Jose Gregório, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
0 |
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| materia |
104/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Padre Evaristo, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
0 |
no document
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| materia |
105/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa. a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possiblidade de efetuar capina e limpeza na rua Campo Belo, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
106/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papagaios, principalmente no trecho que liga o bairro São Cristóvão ao bairro Jardim Castelo Branco. |
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| materia |
107/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Bahia Capanema esquina com rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. |
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no document
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| materia |
108/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde tomar providências a fim de agilizar a transferência do CASMUC para o local a ele destinado, no centro de especialidades localizado próximo ao prédio da UPA. |
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| materia |
109/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras tapar um buraco na rua Doutor Celso Charuri, próximo à esquina com a Avenida Presidente Vargas, no bairro Senador Valares. |
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| materia |
110/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
111/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada rede de drenagem pluvial no bairro jardim das Oliveiras. |
0 |
no document
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| materia |
112/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de enviar a seu gabinete o mapa contendo as áreas públicas do bairro Jardim das Oliveiras. |
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no document
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| materia |
113/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar se o projeto de iluminação pública do bairro Jardim das Oliveiras está adequado à ABNT NBR 5101 2018. |
0 |
no document
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| materia |
114/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa TURI Transportes verificar a possibilidade de aumentar o número de coletivos direcionados ao bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
115/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada que liga as comunidades de Bom Sucesso, Paivas e Sobrado. |
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| materia |
116/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias na estrada de acesso às comunidades de Limas do Pará, Terra Quebrada, Angicos, Córrego das Pedras e Aparição. |
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| materia |
117/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias na rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim, no bairro Jardim América. |
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| materia |
118/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer de V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde ceder um técnico em enfermagem, do sexo masculino para trabalhar no período noturno, na cidade Ozanan. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual e reajuste nas tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-24 |
Portarias |
Nomeia comissões permanentes da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2020. |
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extracted
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| norma |
10/2020 |
2020-01-24 |
Portarias |
Nomeia vereadores para representar a Câmara Municipal de Pará de Minas perante o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - Codema, o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e o Conselho Municipal de Políticas Urbanas durante o ano de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui em Pará de Minas Programa IPTU Justo, que concede desconto cumulativo no pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da forma que especifica para proprietários de imóveis cuja localização não conte com pavimentação, iluminação pública e rede de esgoto e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras seja realizado um serviço intensivo de limpeza em todo o bairro Senador Valadares com a maior brevidade possível, bem como seja providenciada uma ação voltada para a limpeza de lotes, de modo que os proprietários sejam notificados a mantê-los limpos. |
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| materia |
62/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua Maria Rita Diniz, localizada no bairro Califórnia. |
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no document
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| materia |
63/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Joel do Oscar, localizada no distrito de Torneiros. |
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no document
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| materia |
64/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas que informe ao seu gabinete se já existe uma data prevista para a inauguração da unidade básica de saúde do bairro Dom Bosco. |
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| materia |
65/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas que informe ao seu gabinete se já existe uma data prevista para a inauguração da unidade básica de saúde do Distrito de Torneiros. |
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| materia |
66/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas que informe ao seu gabinete se já existe uma data prevista para a inauguração da unidade básica de saúde do bairro Vila Ferreira. |
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no document
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| materia |
67/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar, encascalhar e pavimen-tar o final da rua Araponga, no bairro Esplanada. |
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| materia |
68/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à prefeitura de Pará de Minas que envie ao seu gabinete informações sobre processo licitató-rio no que se refere ao projeto de paisagismo na obra de revitalização da avenida Presidente Vargas, informando, entre outros dados que forem considerados pertinentes:
- a metragem e valores referentes a gramado;
- a altura e quantidade de árvores a serem plantadas;
- discriminação dos valores gastos;
- informações sobre fornecedores. |
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| materia |
69/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas enviar ao seu gabinete informações sobre o andamento das obras da rua Formiga, no bairro Vila Sinhô. |
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70/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Ponte Nova (que liga os bairros São Cristóvão e Santos Dumont). |
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| materia |
71/2020 |
2020-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo na rua Azarias Gomes de Oliveira, próximo ao nº 280, no bairro São Cristóvão, a fim de serem adotadas medidas que visem garantir a segurança dos pedestres. |
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