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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Agnaldo Rodrigues da Silva. 0 no document
materia 86/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Hilda Maria Alves. 0 no document
materia 87/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o porque os moradores do Bairro Eldorado não estão sendo atendidos no PSF do bairro Vila Ferreira que é bem mais próximo. 0 no document
materia 88/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura a instalação de iluminação na rotatória situada entre a Avenida Presidente Vargas e BR 353, próxima à Francap. 0 no document
materia 89/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar patrolamento na estrada de acesso ao bairro Gorduras. 0 no document
materia 90/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz enviar a esta Casa, informações referente as obras paliativas que estão sendo realizadas na Avenida Presidente Vargas após as fortes chuvas que ocorreram no final da última semana, e que seja informado se o custeio dessas obras serão arcados pela prefeitura ou pela empresa responsável pelas obras de revitalização da avenida já citada. 0 no document
materia 91/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar uma análise para instalação de postes de iluminação pública na rua Vereador José Bento, próximo ao número 107, bairro São Pedro. 0 no document
materia 92/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada na rua Vereador José Bento, próximo ao número 107, bairro São Pedro. 0 no document
materia 93/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Jorge Colen, próximo ao número 189, Bairro Walter Martins. 0 no document
materia 94/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a rua Cardosos, bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 95/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de reformar a guarita do ponto de ônibus da rua Epaminondas Marinho, próximo ao número 770, bairro São Pedro. 0 no document
materia 96/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de construir um velório no distrito de Ascensão. 0 no document
materia 97/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no distrito de Ascensão. 0 no document
materia 98/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de colocar lixeiras nos pontos de maior movimento da cidade. 0 no document
materia 99/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito e à empresa Turi que informe ao seu gabinete por que estão sendo reduzidos os horários de lotações nos finais de semana. 0 no document
materia 100/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Papa João XXIII, principalmente atrás do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 0 no document
materia 101/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata dos trabalhos legislativos voto de congratulações com Carlos Daniel por ter sido eleito presidente do Observatório Social do Brasil - Pará de Minas por mais três anos. Parabéns! 0 no document
materia 102/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na parte asfaltada da rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Joao Paulo II. 0 no document
materia 103/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Jose Gregório, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 104/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Padre Evaristo, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 105/2020 2020-01-27 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa. a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possiblidade de efetuar capina e limpeza na rua Campo Belo, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 106/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papagaios, principalmente no trecho que liga o bairro São Cristóvão ao bairro Jardim Castelo Branco. 0 no document
materia 107/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Bahia Capanema esquina com rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 108/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde tomar providências a fim de agilizar a transferência do CASMUC para o local a ele destinado, no centro de especialidades localizado próximo ao prédio da UPA. 0 no document
materia 109/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras tapar um buraco na rua Doutor Celso Charuri, próximo à esquina com a Avenida Presidente Vargas, no bairro Senador Valares. 0 no document
materia 110/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 111/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada rede de drenagem pluvial no bairro jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 112/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de enviar a seu gabinete o mapa contendo as áreas públicas do bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 113/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar se o projeto de iluminação pública do bairro Jardim das Oliveiras está adequado à ABNT NBR 5101 2018. 0 no document
materia 114/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa TURI Transportes verificar a possibilidade de aumentar o número de coletivos direcionados ao bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 115/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada que liga as comunidades de Bom Sucesso, Paivas e Sobrado. 0 no document
materia 116/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias na estrada de acesso às comunidades de Limas do Pará, Terra Quebrada, Angicos, Córrego das Pedras e Aparição. 0 no document
materia 117/2020 2020-01-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias na rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 118/2020 2020-01-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer de V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde ceder um técnico em enfermagem, do sexo masculino para trabalhar no período noturno, na cidade Ozanan. 0 no document
materia 6/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual e reajuste nas tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-24 Portarias Nomeia comissões permanentes da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2020. 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-24 Portarias Nomeia vereadores para representar a Câmara Municipal de Pará de Minas perante o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - Codema, o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e o Conselho Municipal de Políticas Urbanas durante o ano de 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-23 Projeto de Lei Ordinária Institui em Pará de Minas Programa IPTU Justo, que concede desconto cumulativo no pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da forma que especifica para proprietários de imóveis cuja localização não conte com pavimentação, iluminação pública e rede de esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras seja realizado um serviço intensivo de limpeza em todo o bairro Senador Valadares com a maior brevidade possível, bem como seja providenciada uma ação voltada para a limpeza de lotes, de modo que os proprietários sejam notificados a mantê-los limpos. 0 no document
materia 62/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos na rua Maria Rita Diniz, localizada no bairro Califórnia. 0 no document
materia 63/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua Joel do Oscar, localizada no distrito de Torneiros. 0 no document
materia 64/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas que informe ao seu gabinete se já existe uma data prevista para a inauguração da unidade básica de saúde do bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 65/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas que informe ao seu gabinete se já existe uma data prevista para a inauguração da unidade básica de saúde do Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 66/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas que informe ao seu gabinete se já existe uma data prevista para a inauguração da unidade básica de saúde do bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 67/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar, encascalhar e pavimen-tar o final da rua Araponga, no bairro Esplanada. 0 no document
materia 68/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à prefeitura de Pará de Minas que envie ao seu gabinete informações sobre processo licitató-rio no que se refere ao projeto de paisagismo na obra de revitalização da avenida Presidente Vargas, informando, entre outros dados que forem considerados pertinentes: - a metragem e valores referentes a gramado; - a altura e quantidade de árvores a serem plantadas; - discriminação dos valores gastos; - informações sobre fornecedores. 0 no document
materia 69/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas enviar ao seu gabinete informações sobre o andamento das obras da rua Formiga, no bairro Vila Sinhô. 0 no document
materia 70/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Ponte Nova (que liga os bairros São Cristóvão e Santos Dumont). 0 no document
materia 71/2020 2020-01-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um estudo na rua Azarias Gomes de Oliveira, próximo ao nº 280, no bairro São Cristóvão, a fim de serem adotadas medidas que visem garantir a segurança dos pedestres. 0 no document