| materia |
195/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras efetuar serviços de capina no prédio da Escola Lenir Medina no Bairro Santos Dumont, neste município. |
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| materia |
196/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado do Secretário Municipal de Obras, o tapamento de um enorme buraco na rua Áustria em frente ao número 518, Bairro Senador Valadares, neste município. |
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| materia |
197/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal o envio a esta Casa, de Prestação de Contas dos gastos referentes às obras e serviços de asfaltamento da Rua Araxá, no Bairro Belvedere, neste município. |
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198/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja concedido ao Tenente Coronel Geraldo Elias Araújo, um voto de Congratulações em razão de sua posse como Comandante da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar. |
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| materia |
199/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar uma limpeza em torno do Aeroporto Santos Dumont, neste município. |
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| materia |
200/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito, refazer a sinalização da Av. Presidente Vargas com a Rua Raquel Ferreira, neste município. |
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| materia |
201/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito, para sincronizar os sinais da Av. Nova Serrana com a Av. Argentina, neste município e Av. Presidente Vargas e Alano Melgaço. |
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202/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, para tomar providências da água potável que está jorrando na rua, próximo ao Parque do Bariri, neste município. |
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| materia |
203/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, para tomar providências quanto a faixa elevada construída onde está a rampa de acessibilidade para deficientes em frente à Câmara Municipal, neste município. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o 69º MG Grupo Escoteiro José Ildeu Gramiscelli, parabenizando pelos 50 anos de existência e pelos bons serviços prestados à juventude em nossa cidade. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe (Restringe) a comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido no Município de Pará de Minas – MG |
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| materia |
166/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Geralda Majela da Conceição. |
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| materia |
167/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça São Sebastião, próximo ao “Bosque” no bairro Recanto. |
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| norma |
6394/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. |
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| norma |
6395/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. |
1 |
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| norma |
6396/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. |
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| norma |
6397/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (COMUSERP). |
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| norma |
6398/2020 |
2020-02-06 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.366/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
6400/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Benedito Borges dos Santos a unidade básica de saúde que está sendo construída na rua Raimundo Duque de Almeida, nº 264, bairro Grão Pará, nesta cidade. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e taxas com ele cobradas, incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município de Pará de Minas no mês de janeiro de 2020, especialmente nos dias 23 e 24 e dá outras providências.
Mensagem: 017/2020 |
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| materia |
164/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria Aparecida da Silva. |
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| materia |
165/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Joaquina Felipa da Cruz. |
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| materia |
163/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria Adélia Moreira. |
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| norma |
16/2020 |
2020-02-04 |
Portarias |
Exonera Letícia de Oliveira Silva do cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio à Mesa Diretora e Controle de Documentos Legislativos. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 3 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
132/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar a instalação de rede pluvial nas ruas José de Almeida Mendonça, Antônio Fabiano, Alfredo Leite Xavier e Vereador Acácio Fernandes, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
133/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar melhorias na rede pluvial da rua Áustria, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
134/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias na rua Áustria, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
135/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Martinho Campos, próximo à entrada da empresa Plena Alimentos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
136/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
137/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão da Av. Olavo dos Santos, no Distrito Industrial, principalmente nos canteiros centrais, utilizados para a prática de caminhadas. |
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| materia |
138/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Orquídeas, no bairro Jardim Castelo Branco. |
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| materia |
139/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Áustria, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
140/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Raimundo Menezes, próximo ao nº 55, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
141/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção novamente na rede pluvial da rua Equilis Soares Diniz, no bairro Jardim América. |
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| materia |
142/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Educação que avalie a possibilidade de incluir no orçamento do ano de 2020 recursos suficientes para arcar com o oferecimento de transporte para alunos universitários que estudam em outras cidades, principalmente em Bom Despacho, Itaúna, Divinópolis e Florestal. |
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| materia |
143/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco de grandes proporções na rua José Antônio Pereira, próximo ao número 400, no bairro Belvedere. |
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| materia |
144/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura estudar a implantação do IPTU VERDE em nosso município. |
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| materia |
145/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura que realize um mutirão de limpeza nos lotes pertencentes ao Município e que estão espalhados por toda a cidade. |
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| materia |
146/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria José de Jesus. |
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no document
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| materia |
147/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Luzia Maria Secundino de Melo. |
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| materia |
148/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Gustavo Antonio da Silva. |
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| materia |
149/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de consertar o bebedouro do posto de saúde do bairro Walter Martins. |
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| materia |
150/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de aumentar o número de cadeiras de espera do posto de saúde do bairro Walter Martins. |
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| materia |
151/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar a aquisição de material para curativo (faixa crepom) para os postos de saúde do município. |
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152/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua João XXIII, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
153/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para que sejam recolhidos meios-fios que, conforme denúncia recebida, foram retirados da avenida Presidente Vargas e deixados às margens da lagoa do bairro Serra Verde, e para que sejam reaproveitados em outros locais na cidade. |
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no document
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| materia |
154/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco próximo ao posto policial situado na avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
155/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de entulhos no Córrego Água Limpa, na avenida Presidente Vargas, de frente para o Tropical Mall. |
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| materia |
156/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar manutenção, urgentemente, para os ventiladores da Policlínica. |
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