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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras efetuar serviços de capina no prédio da Escola Lenir Medina no Bairro Santos Dumont, neste município. 0 no document
materia 196/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado do Secretário Municipal de Obras, o tapamento de um enorme buraco na rua Áustria em frente ao número 518, Bairro Senador Valadares, neste município. 0 no document
materia 197/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal o envio a esta Casa, de Prestação de Contas dos gastos referentes às obras e serviços de asfaltamento da Rua Araxá, no Bairro Belvedere, neste município. 0 no document
materia 198/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja concedido ao Tenente Coronel Geraldo Elias Araújo, um voto de Congratulações em razão de sua posse como Comandante da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar. 0 no document
materia 199/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar uma limpeza em torno do Aeroporto Santos Dumont, neste município. 0 no document
materia 200/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito, refazer a sinalização da Av. Presidente Vargas com a Rua Raquel Ferreira, neste município. 0 no document
materia 201/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito, para sincronizar os sinais da Av. Nova Serrana com a Av. Argentina, neste município e Av. Presidente Vargas e Alano Melgaço. 0 no document
materia 202/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, para tomar providências da água potável que está jorrando na rua, próximo ao Parque do Bariri, neste município. 0 no document
materia 203/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, para tomar providências quanto a faixa elevada construída onde está a rampa de acessibilidade para deficientes em frente à Câmara Municipal, neste município. 0 no document
materia 3/2020 2020-02-07 Moção Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o 69º MG Grupo Escoteiro José Ildeu Gramiscelli, parabenizando pelos 50 anos de existência e pelos bons serviços prestados à juventude em nossa cidade. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária Proíbe (Restringe) a comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido no Município de Pará de Minas – MG 1 extracted
materia 166/2020 2020-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Geralda Majela da Conceição. 0 no document
materia 167/2020 2020-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça São Sebastião, próximo ao “Bosque” no bairro Recanto. 0 no document
norma 6394/2020 2020-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 6395/2020 2020-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 6396/2020 2020-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 6397/2020 2020-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (COMUSERP). 1 extracted
norma 6398/2020 2020-02-06 Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.366/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6400/2020 2020-02-06 Lei Ordinária Denomina Benedito Borges dos Santos a unidade básica de saúde que está sendo construída na rua Raimundo Duque de Almeida, nº 264, bairro Grão Pará, nesta cidade. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e taxas com ele cobradas, incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município de Pará de Minas no mês de janeiro de 2020, especialmente nos dias 23 e 24 e dá outras providências. Mensagem: 017/2020 1 extracted
materia 164/2020 2020-02-05 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria Aparecida da Silva. 0 no document
materia 165/2020 2020-02-05 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Joaquina Felipa da Cruz. 0 no document
materia 163/2020 2020-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria Adélia Moreira. 0 no document
norma 16/2020 2020-02-04 Portarias Exonera Letícia de Oliveira Silva do cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio à Mesa Diretora e Controle de Documentos Legislativos. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 3 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 132/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar a instalação de rede pluvial nas ruas José de Almeida Mendonça, Antônio Fabiano, Alfredo Leite Xavier e Vereador Acácio Fernandes, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 133/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar melhorias na rede pluvial da rua Áustria, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 134/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias na rua Áustria, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 135/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Martinho Campos, próximo à entrada da empresa Plena Alimentos, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 136/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 137/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão da Av. Olavo dos Santos, no Distrito Industrial, principalmente nos canteiros centrais, utilizados para a prática de caminhadas. 0 no document
materia 138/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Orquídeas, no bairro Jardim Castelo Branco. 0 no document
materia 139/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Áustria, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 140/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Raimundo Menezes, próximo ao nº 55, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 141/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção novamente na rede pluvial da rua Equilis Soares Diniz, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 142/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Educação que avalie a possibilidade de incluir no orçamento do ano de 2020 recursos suficientes para arcar com o oferecimento de transporte para alunos universitários que estudam em outras cidades, principalmente em Bom Despacho, Itaúna, Divinópolis e Florestal. 0 no document
materia 143/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco de grandes proporções na rua José Antônio Pereira, próximo ao número 400, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 144/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura estudar a implantação do IPTU VERDE em nosso município. 0 no document
materia 145/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura que realize um mutirão de limpeza nos lotes pertencentes ao Município e que estão espalhados por toda a cidade. 0 no document
materia 146/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria José de Jesus. 0 no document
materia 147/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Luzia Maria Secundino de Melo. 0 no document
materia 148/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Gustavo Antonio da Silva. 0 no document
materia 149/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de consertar o bebedouro do posto de saúde do bairro Walter Martins. 0 no document
materia 150/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de aumentar o número de cadeiras de espera do posto de saúde do bairro Walter Martins. 0 no document
materia 151/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar a aquisição de material para curativo (faixa crepom) para os postos de saúde do município. 0 no document
materia 152/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua João XXIII, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 153/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para que sejam recolhidos meios-fios que, conforme denúncia recebida, foram retirados da avenida Presidente Vargas e deixados às margens da lagoa do bairro Serra Verde, e para que sejam reaproveitados em outros locais na cidade. 0 no document
materia 154/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco próximo ao posto policial situado na avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 155/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de entulhos no Córrego Água Limpa, na avenida Presidente Vargas, de frente para o Tropical Mall. 0 no document
materia 156/2020 2020-02-03 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar manutenção, urgentemente, para os ventiladores da Policlínica. 0 no document