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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 235/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete informações sobre o trabalho que está sendo realizado no combate à dengue em Pará de Minas, se serão desenvolvidas ações especiais (e quais) considerando que, conforme noticiado pela imprensa local, Pará de Minas registrou, no último LIRAa – Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti – o percentual de 6,2%, o que coloca a cidade em situação de surto. 0 no document
materia 236/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que estude, com sua equipe, a possibilidade de ser criado um projeto social voltado para crianças para funcionar no prédio da Escola Estadual Lenir Medina, o qual passará para o município em virtude do encerramento das atividades na escola, ou de ser instalado no local um projeto já existente. 0 no document
materia 237/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção e melhorias para a estrada que liga as comunidades de Bom Sucesso, Paivas e Sobrado. 0 no document
materia 238/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras limpar e desentupir as manilhas de passagem de água pluvial instaladas na comunidade de Bom Sucesso. 0 no document
materia 239/2020 2020-02-17 Requerimento Gustavo Henrique Duarte Silva solicita a autorização para manifestar-se na Tribuna Livre desta Casa Legislativa, onde pretende tratar do assunto: 'Águas pluviais e os Desafios do Planejamento Urbano em Pará de Minas", nos termos dos artigos 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 240/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Tânia de Fátima Silveira. 0 no document
materia 241/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Teodoro da Silva Filho. 0 no document
norma 17/2020 2020-02-17 Portarias Nomeia Maria Cristina Duarte para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio à Mesa Diretora e Controle de Documentos Legislativos. 1 extracted
materia 207/2020 2020-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza, com utilização de caminhão pipa nas ruas Jacinto Teodoro da Silva e Vereador José de Almeida Mendonça, próximo à Escola Estadual Ademar de Melo, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 208/2020 2020-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete informações sobre a cessão de dois servidores para o “Instituto Casa Padre Libério”, conforme acordo entre o secretário municipal de Assistência Social e a direção do instituto e Processo nº 09184/19, o qual se encontra no gabinete do prefeito aguardando liberação. 0 no document
materia 209/2020 2020-02-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de enviar ao gabinete deste vereador informações sobre o andamento de licitação para obras relacionadas à rede de es-goto das ruas Papoula, Crisandália, Palma e Jasmim, no bairro Castelo Branco. 0 no document
materia 14/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Darci Fioravante Barros Barbosa, a quadra poliesportiva situada na avenida José Amaral, s/n, no bairro Grão Pará, em Pará de Minas - MG. 1 extracted
materia 105/2020 2020-02-12 Emenda Emenda supressiva nº 01 do P.Lei 13/2020. 1 extracted
materia 106/2020 2020-02-12 Emenda Emenda modificativa nº 02 do P.Lei 13/2020. 0 no document
materia 204/2020 2020-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Maria de Lourdes Ferreira Fonseca. 0 no document
materia 205/2020 2020-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo a destinação do imóvel que recepcionava a Escola Estadual Cândida Alvarenga, localizada no Distrito de Carioca, que se encontra desativada devido ao seu fechamento, para que este espaço seja destinado ao Posto de Saúde do Distrito. O objetivo seria aproveitar o espaço amplo e novo da antiga escola, uma vez que a estrutura atual do Posto de Saúde se encontra em condições precárias devido ao tempo, necessitando de reforma e ampliação. 0 no document
materia 206/2020 2020-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo para que seja realizado a contratação de empresa terceirizada, em caráter de urgência, para que seja realizada com celeridade a manutenção de todas as estradas rurais que se encontram em condições inadequadas de trânsito e expondo a riscos aos usuários. 0 no document
norma 1/2020 2020-02-12 ATO PROMULGATÓRIO Determina a afixação de placas de identificação em novos loteamentos no município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6399/2020 2020-02-12 Lei Ordinária Ato Promulgatório 01/2020 - Determina a afixação de placas de identificação em novos loteamentos no município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-11 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Sr. José Antônio da Silva, parabenizando pelo trabalho como ministro da eucaristia da Igreja Santa Clara no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 5/2020 2020-02-11 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para os Praças de Policia Militar lotados junto à 19 CIA PM IND/7 RPM, assíduos servidores em estrito cumprimento de dever legal sob a função de patrulhamento ostensivo no Município de Pará de Minas, Distritos e povoados, parabenizando os servidores pelo reconhecimento e realização de trabalhos de destaques junto à corporação, sempre invictos no combate e redução da criminalidade, bem como na proteção dos direitos e garantias fundamentais e os direitos humanos dos munícipes, conferindo destaque à 19 CIA PM IND/7 RPM em primeiro lugar entre as demais unidades da PMMG na redução de crimes violentos em 2019. Um voto de congratulações em reconhecimento aos relevantes serviços orgulhosamente prestados, intensificando patrulhamento ostensivo operacional e estreitando o relacionamento profissional para com as demais instituições de segurança pública. O Poder Legislativo de Pará de Minas concede-lhe esta Moção de Aplausos, reconhecendo e destacando a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais. 0 no document
materia 6/2020 2020-02-11 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, ouvido em Plenário em ata de nossos trabalhos, Moção de protesto para a pretendida privatização da empresa brasileira de correios e telégrafos - ect. Considerando que os Correios são a única entidade do Governo Federal presente em todo o território nacional; Considerando que os Correios prestam serviços de interesse social muito relevantes, como o transporte e entrega de correspondências e de encomendas e o atendimento de serviços financeiros; Considerando que os Correios prestam inúmeros serviços relevantes para os órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, como o recebimento de impostos e taxas, o pagamento de benefícios sociais, inscrições em cadastros e concursos, logística de eleições, distribuição de livros didáticos e de provas de concursos públicos, distribuição de medicamentos e vários outros; Considerando que os Correios realizam seus serviços com elevados padrões de qualidade operacional, o que levou a população a reconhecer a empresa como uma das instituições públicas mais confiáveis, logo após a Família e os Bombeiros Considerando que os Correios são parceiros e fator de fomento das pequenas e médias empresas, especialmente das que atuam no comércio eletrônico, sendo líder no segmento de encomendas nacionais e internacionais; Considerando o papel estratégico de um Correio Público na logística do país, contribuindo para o desenvolvimento e integração nacional; Considerando os diversos benefícios da presença dos Correios e da oferta de seus serviços para as populações e para as economias das localidades do interior do País; Considerando que os Correios não são estatal dependente dos recursos do Tesouro Nacional; Considerando que, por tudo isso, é do interesse coletivo que os Correios permaneçam atuando como verdadeiro braço do Governo Federal em todo o território nacional, desenvolvendo sua missão pública notória; Considerando o fato de que o Governo Federal anuncia que estuda privatizar os Correios; Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente Preocupação, às seguintes autoridades: Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministro da Economia, Presidente dos Correios, conforme relação que se segue abaixo, bem como para todos os Deputados Federais e Senadores representantes da nossa região. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 4 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 102/2020 2020-02-10 Emenda Acrescenta-se um parágrafo ao art. 1º com a seguinte redação e renumerando os demais: Art. 1º... § 2º: Os inquilinos que pagam IPTU serão abrangidos pelos benefícios dispostos no § 1º desta lei, desde que haja contrato firmado com o proprietário conforme preconiza a Lei Federal nº 8245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato. 0 no document
materia 168/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar faixa elevada para travessia de pedestres na rua Antônio Rocha, em frente ao número 253, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 169/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado á Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias na rua Georges Collin, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 0 no document
materia 170/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras verificar a possibilidade de refazer a faixa elevada na rua Alano Melgaço de fundo Sindicato Rural no centro. 0 no document
materia 171/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de esta colocando um bebedouro na farmacinha na antiga rodoviária. 0 no document
materia 172/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras manutenção e melhorias na estrada de acesso a comunidade de Guardas. 0 no document
materia 173/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras manutenção e melhorias na estrada próxima ao aterro e a BR-352. 0 no document
materia 174/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer recapeamento na rua Alameda das Mangabeiras, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 175/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Transito, a necessidade de colocar um quebra molas em frente do Posto de Saúde, no Bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 176/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar uma espécie de “Campanha da limpeza”, que abrange toda a população do município. 0 no document
materia 177/2020 2020-02-10 Requerimento O Vereador que a este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Dário Nogueira de Assis. 0 no document
materia 178/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina na Rua Tocantins esquina com Rua Oiapoque, Bairro Providencia. 0 no document
materia 179/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, dar um posicionamento da implementação do “Olho Vivo” na cidade. 0 no document
materia 180/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, fazer uma investigação dos “lixinhos” que se acumulam em terrenos baldios por toda a cidade, principalmente nos bairros. 0 no document
materia 181/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar calcar ou asfaltar as ruas do Jardim Castelo Branco e ainda dotar de esgoto as que ainda não tem. 0 no document
materia 182/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Senhor Prefeito, empenhar nas ações para reativação da Fábrica Horizonte Têxtil. 0 no document
materia 183/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providenciar fiscalização nos lotes vagos que contam com grande quantidade de mato nos passeios, dificultando a passagem dos transeuntes. 0 no document
materia 184/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar manutenção no calçamento da Rua Altino Correa Viana, Bairro Patafufo. 0 no document
materia 185/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o responsável do HNSC, ver a possibilidade de reativar o Programa que tinha no Hospital onde cada bebê nascido recebia uma muda de uma planta para ser plantada. 0 no document
materia 186/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a extensão da iluminação pública da caixa d’água do bairro Jardim América até o monumento do Cristo Redentor. 0 no document
materia 187/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 188/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de realizar limpeza no antigo CRAS Olga de Assis Souza, situado no bairro Santos Dumont, onde hoje funciona uma creche. 0 no document
materia 189/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 191/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Olímpio de Melo Franco, no bairro Distrito Industrial II, em frente a portaria da empresa Adeel Alimentos. 0 no document
materia 192/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar o conserto da rede pluvial na rua José Antônio Pereira, no bairro Belvedere 0 no document
materia 193/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Joaquim Peregrino, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 194/2020 2020-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Av. Santos Dumont, no bairro São Cristóvão. 0 no document