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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 292/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Renato Barbosa Fernandes. 0 no document
materia 293/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Lafaiete Diniz, no bairro Nossa Senhoras Graças. 0 no document
materia 294/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Pedro Melo Franco, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 295/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Nossa Senhora Aparecida, de frente para o número 397, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 296/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza da rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena, no bairro belvedere. 0 no document
materia 297/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras refazer a jardinagem e efetuar limpeza na “praça da balança” da avenida Professor Melo Cançado, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 298/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reformar o asfalto da rua Carlos Meireles, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 299/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar um entulho que se encontra no final da rua Carlos Meireles esquina com a praça Rio Branco. 0 no document
materia 300/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reformar e limpar o jardim da praça Santo Antônio, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 301/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na parte não calçada da rua Alemanha e de providenciar toda a infraestrutura necessária para esse trecho da via. 0 no document
materia 302/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 303/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar a sujeira acumulada na avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 304/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de revitalizar a sinalização de trânsito em todo o bairro Nossa Senhoras das Graças. 0 no document
materia 305/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à concessionária Águas de Pará de Minas providenciar reparos na rede de esgoto, da rua São Lucas, próximo ao número 83, na comunidade de Tavares. 0 no document
materia 306/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre com massa asfáltica para cadeirantes, do número 55 da rua Antônio José Pinto, ao cruzamento da Avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 307/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas Primavera e Aurora, no bairro União. 0 no document
materia 308/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito reformar a pintura da lombada localizada na rua Orquídea, no bairro Jardim Castelo Branco. 0 no document
materia 309/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Frei leão, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 310/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Doutor Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 311/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na praça Frei Erasmo, no bairro Vila Maria. 0 no document
materia 312/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito reforçar a sinalização na rua Jurema, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 313/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na rua Ipiranga, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 314/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Tocantins, no bairro Providência. 0 no document
materia 315/2020 2020-03-02 Requerimento VEREADOR MARCÍLIO MAGELA DE SOUZA, requer que depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr Elias Diniz que promova uma adequação nos vencimentos dos servidores que receberam por vários anos o adicional de peculiaridade, suprimido recentemente dos vencimentos destes servidores pela administração municipal. 0 no document
materia 18/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI EM PARÁ DE MINAS, A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 6 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CORRIDA SICOOB ASCICRED - NASCIDOS PARA CORRER, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 255/2020 2020-02-27 Requerimento O VEREADOR NILTON REIS LOPES, REQUER A V. EXA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA LUIZ GONÇALVES DAVID, NO BAIRRO SANTA EDWIGES. 0 no document
materia 256/2020 2020-02-27 Requerimento O VEREADOR NILTON REIS LOPES, REQUER A V. EXA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALTINO CORREA VIANA, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ. 0 no document
materia 257/2020 2020-02-27 Requerimento O VEREADOR NILTON REIS LOPES, REQUER A V. EXA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA RITA, PRÓXIMO AO NÚMERO 468, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 0 no document
materia 258/2020 2020-02-27 Requerimento O VEREADOR NILTON REIS LOPES, REQUER A V.EXA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 0 no document
materia 259/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador Daniel de Melo Oliveira, solicita a V.Exa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Marcos Daniel Alves Marcelino. 0 no document
materia 260/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador Daniel de Melo Oliveira, solicita a V.Exa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Raimundo Honorato dos Santos. 0 no document
materia 261/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador Daniel de Melo Oliveira, solicita a V.Exa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Raphaela Oliveira Henriques. 0 no document
materia 262/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador Daniel de Melo Oliveira, solicita a V.Exa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Fabiana Duarte Pereira. 0 no document
materia 263/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador Daniel de Melo Oliveira, solicita a V.Exa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Osvaldo Pedro Ferreira 0 no document
materia 264/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador Gladstone Correa Dias, solicita a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que dá acesso ao bairro Gorduras. 0 no document
materia 265/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador Gladstone Correa Dias, requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Antônio Fabiano, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 266/2020 2020-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Cardosos, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 267/2020 2020-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde desenvolver ações claras e intensivas com o intuito de esclarecer as pessoas sobre a conduta diante da ameaça do novo coronavírus, que vem alardeando o mundo, já tendo chegado ao Brasil, visitando evitar o contágio e informar a população de um modo geral. 0 no document
materia 268/2020 2020-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à 19ª Cia Independente da Polícia Militar de Pará de Minas verificar a possibilidade de providenciar policiamento frequente no Parque do Bariri, principalmente na parte da tarde e no período noturno. 0 no document
materia 269/2020 2020-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito que providencie sinalização para ser colocada antes das faixas para travessia de pedestres na avenida Presidente Vargas e que agilize o máximo possível o serviço de pintura das faixas construídas. 0 no document
materia 270/2020 2020-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação informar ao seu gabinete a respeito de denúncia de falta de professores de Artes nas escolas de Pará de Minas. 0 no document
materia 271/2020 2020-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina para a rua Campo Belo, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 272/2020 2020-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Maria Lina de Oliveira, no bairro São Luiz. 0 no document
materia 273/2020 2020-02-27 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar o envio a esta Casa de cópia das atas das quatro últimas reuniões do Conselho Municipal de Trânsito 0 no document
materia 274/2020 2020-02-27 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito analisar a quantidade de “faixas elevadas” e de redutores de velocidade na avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 275/2020 2020-02-27 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Diamantina em toda sua extensão, no bairro Ipês. 0 no document
materia 276/2020 2020-02-27 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco no início da rua Artista Benjamin de Oliveira, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 277/2020 2020-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde avaliar a possibilidade de ampliar o atendimento médico nos distritos de Ascenção e Bom Jesus do Pará, devido a crise de dengue que assola o nosso município. 0 no document