| materia |
397/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a V. V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde averiguar denúncia de falha no sistema de senha da UPA. |
0 |
no document
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| materia |
398/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura encaminhar ao seu gabinete explicações sobre a paralisação da escola de música Geraldinho do Cavaquinho. |
0 |
no document
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| materia |
399/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco que se abriu na rua João XXIII – bairro Padre Libério, próximo ao quebra-mola. |
0 |
no document
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| materia |
400/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco no final da rua Fragata, bairro São Cristóvão. |
0 |
no document
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| materia |
401/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz e à empresa Águas de Pará de Minas verificar a situação do esgoto que corre próximo à mina situada na rua Getúlio Lara de Amorim, no bairro São Cristóvão. |
0 |
no document
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| materia |
402/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de disponibilizar, em caráter de urgência, álcool em gel em todos veículos do transporte coletivo no município. |
0 |
no document
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| materia |
403/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco na rua Pelicano, no bairro São Cristovão , de frente para o nº 129. |
0 |
no document
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| materia |
404/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a continuação da Rua Zé do Benvindo ( Bairro União), pelo menos até a Igreja de Santa Luzia. |
0 |
no document
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| materia |
405/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo que disponibilize vaga especial para veículos da
Prefeitura em todas as unidades básicas de saúde, excetuando-se as unidades dos bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges, pois ambas oferecem espaço para estacionamento. |
0 |
no document
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| materia |
406/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação da rua Maria Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras, em toda extensão da via, com a máxima urgência devido ao estado deplorável do asfalto. |
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| norma |
6407/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras no atendimento ao público pelas agências bancárias do município de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Professor Mozart Campos Moreira o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em construção na rua Edna Gonçalves Morais, s/nº, bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
372/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a gentileza de encaminhar ao seu gabinete informações sobre todo o trâmite do projeto que prevê a construção do novo cemitério municipal, com todos os dados que se fizerem pertinentes. |
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| materia |
373/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza nos bueiros da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. |
0 |
no document
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| materia |
374/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na avenida Professor Melo Cançado, na altura do nº 1615. |
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| materia |
375/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de nivelar e jogar cascalho na parte de terra da rua Dagmar Ferreira de Oliveira, no bairro Providência. |
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| norma |
22/2020 |
2020-03-13 |
Portarias |
Nomeia Comissão de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.399/2012, com redação da Lei Municipal 6. 261/2018 que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde localizada no bairro Senador Valadares.
Mensagem: 017/2020 |
1 |
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| materia |
365/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua Áustria, na altura do número 240, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
366/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a poda da vegetação que se encontra no canteiro central entre a avenida Paraguai e a praça Generoso Gonçalves da Silva, no bairro São José. |
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| materia |
367/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma guarita no ponto de ônibus localizado no cruzamento da avenida Paraguai com a avenida Amazonas. |
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| materia |
368/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos no distrito de Torneiros. |
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| materia |
369/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua João Máximo, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto, depois da ponte no sentido Alto do Paraíba, no distrito de Torneiros. |
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| materia |
370/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos no distrito de Carioca. |
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| materia |
371/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de disponibilizar uma equipe com dois jardineiros e ajudantes para cuidar da manutenção dos jardins e de canteiros centrais de avenidas da cidade, assim como do Parque Bariri etc. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-11 |
Moção |
O Vereador que este subscreve requer a esta Mesa Diretora, depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para os alunos do 5º Período de Psicologia da Fapam - Faculdade de Pará de Minas, pela edição do livro " Os filhos teus não fogem à luta", que reuniu histórias reais de trabalhadores de Pará de Minas marginalizados na sociedade. Uma iniciativa louvável que merece nossos aplausos. Parabéns! |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-11 |
Moção |
O Vereador que este subscreve requer a esta Mesa Diretora, depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Júlio César Henriques da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à empresa Águas de Pará de Minas, desempenhando suas funções em entusiasmo, zelo e competência. Um profissional valoroso, que faz diferença em sua área de atuação e que merece todo reconhecimento. Parabéns! |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GINSA - GINCANA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, no calendário oficial de eventos do Município de Pará de Minas; |
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| materia |
361/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas que refaça um serviço realizado na rua Itinga, onde a empresa passou um tubo, deixando o local com ondulações e muitos buracos. |
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| materia |
363/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a colocação de sinalização de “Pare” na rua Manoel de Souza, de frente para a Igreja de São Francisco, no confronto com a avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
364/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Frei Henrique, próximo à escola Abelinha Dourada. |
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| materia |
360/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Luzia de Jesus. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 8 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento defronte às unidades básicas de saúde, ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, à Policlínica
Municipal e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Pará de Minas, nos termos que especifica. |
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| materia |
324/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Anderson de Oliveira Seabra. |
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| materia |
325/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a esta Mesa Diretora, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde que verifique a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde se empenharem para oferecer comodidade a Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, que fazem horário de almoço nas dependências das unidades, verificando o que é possível realizar, dentro das condições, para oferecer-lhes um ambiente propício ao descanso e a desfrutarem da melhor maneira possível do intervalo para almoço. |
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| materia |
326/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A ESTA MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SEREM DISPONIBILIZADAS LUVAS DE MATERIAL RESISTENTE PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS UTILIZAREM EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EM QUINTAIS, LOTES VAGOS, ETC. |
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| materia |
327/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Zélia Gonçalves da Silva. |
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| materia |
328/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Douglas Augusto Ferreira Lúcio. |
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| materia |
329/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Douglas Augusto Ferreira Lúcio. |
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| materia |
330/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Enedina Ferreira Santos. |
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| materia |
331/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Priscila Ferreira da Silva. |
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| materia |
332/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Tiago Adriano Rodrigues Evangelista. |
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| materia |
333/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulo Afonso da Silveira . |
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| materia |
334/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Luíza Figueredo Silva. |
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| materia |
335/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - SRS EM DIVINÓPOLIS, ENVIAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARÁ DE MINAS, VACINAS CONTRA A GRIPE INFLUENZA, O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL. |
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| materia |
336/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua George Colin, no bairro Prefeito Walter Martins. |
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| materia |
337/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza entorno do campo do Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
338/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
339/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Helena Soares da Silva, próximo ao nº 211, no bairro Papa João Paulo II |
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