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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 397/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a V. V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde averiguar denúncia de falha no sistema de senha da UPA. 0 no document
materia 398/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura encaminhar ao seu gabinete explicações sobre a paralisação da escola de música Geraldinho do Cavaquinho. 0 no document
materia 399/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco que se abriu na rua João XXIII – bairro Padre Libério, próximo ao quebra-mola. 0 no document
materia 400/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco no final da rua Fragata, bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 401/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz e à empresa Águas de Pará de Minas verificar a situação do esgoto que corre próximo à mina situada na rua Getúlio Lara de Amorim, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 402/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de disponibilizar, em caráter de urgência, álcool em gel em todos veículos do transporte coletivo no município. 0 no document
materia 403/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco na rua Pelicano, no bairro São Cristovão , de frente para o nº 129. 0 no document
materia 404/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a continuação da Rua Zé do Benvindo ( Bairro União), pelo menos até a Igreja de Santa Luzia. 0 no document
materia 405/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo que disponibilize vaga especial para veículos da Prefeitura em todas as unidades básicas de saúde, excetuando-se as unidades dos bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges, pois ambas oferecem espaço para estacionamento. 0 no document
materia 406/2020 2020-03-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação da rua Maria Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras, em toda extensão da via, com a máxima urgência devido ao estado deplorável do asfalto. 0 no document
norma 6407/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras no atendimento ao público pelas agências bancárias do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Professor Mozart Campos Moreira o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em construção na rua Edna Gonçalves Morais, s/nº, bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 372/2020 2020-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a gentileza de encaminhar ao seu gabinete informações sobre todo o trâmite do projeto que prevê a construção do novo cemitério municipal, com todos os dados que se fizerem pertinentes. 0 no document
materia 373/2020 2020-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza nos bueiros da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 374/2020 2020-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buracos na avenida Professor Melo Cançado, na altura do nº 1615. 0 no document
materia 375/2020 2020-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de nivelar e jogar cascalho na parte de terra da rua Dagmar Ferreira de Oliveira, no bairro Providência. 0 no document
norma 22/2020 2020-03-13 Portarias Nomeia Comissão de Licitação, designa pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.399/2012, com redação da Lei Municipal 6. 261/2018 que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde localizada no bairro Senador Valadares. Mensagem: 017/2020 1 extracted
materia 365/2020 2020-03-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua Áustria, na altura do número 240, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 366/2020 2020-03-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a poda da vegetação que se encontra no canteiro central entre a avenida Paraguai e a praça Generoso Gonçalves da Silva, no bairro São José. 0 no document
materia 367/2020 2020-03-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma guarita no ponto de ônibus localizado no cruzamento da avenida Paraguai com a avenida Amazonas. 0 no document
materia 368/2020 2020-03-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos no distrito de Torneiros. 0 no document
materia 369/2020 2020-03-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de instalar rede pluvial na rua João Máximo, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto, depois da ponte no sentido Alto do Paraíba, no distrito de Torneiros. 0 no document
materia 370/2020 2020-03-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapa-buracos no distrito de Carioca. 0 no document
materia 371/2020 2020-03-12 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de disponibilizar uma equipe com dois jardineiros e ajudantes para cuidar da manutenção dos jardins e de canteiros centrais de avenidas da cidade, assim como do Parque Bariri etc. 0 no document
materia 11/2020 2020-03-11 Moção O Vereador que este subscreve requer a esta Mesa Diretora, depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para os alunos do 5º Período de Psicologia da Fapam - Faculdade de Pará de Minas, pela edição do livro " Os filhos teus não fogem à luta", que reuniu histórias reais de trabalhadores de Pará de Minas marginalizados na sociedade. Uma iniciativa louvável que merece nossos aplausos. Parabéns! 0 no document
materia 12/2020 2020-03-11 Moção O Vereador que este subscreve requer a esta Mesa Diretora, depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Júlio César Henriques da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à empresa Águas de Pará de Minas, desempenhando suas funções em entusiasmo, zelo e competência. Um profissional valoroso, que faz diferença em sua área de atuação e que merece todo reconhecimento. Parabéns! 0 no document
materia 22/2020 2020-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GINSA - GINCANA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, no calendário oficial de eventos do Município de Pará de Minas; 1 extracted
materia 361/2020 2020-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas que refaça um serviço realizado na rua Itinga, onde a empresa passou um tubo, deixando o local com ondulações e muitos buracos. 0 no document
materia 363/2020 2020-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar a colocação de sinalização de “Pare” na rua Manoel de Souza, de frente para a Igreja de São Francisco, no confronto com a avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 364/2020 2020-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Frei Henrique, próximo à escola Abelinha Dourada. 0 no document
materia 360/2020 2020-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Luzia de Jesus. 0 no document
materia 8/2020 2020-03-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 8 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento defronte às unidades básicas de saúde, ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, à Policlínica Municipal e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Pará de Minas, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 324/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Anderson de Oliveira Seabra. 0 no document
materia 325/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a esta Mesa Diretora, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde que verifique a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde se empenharem para oferecer comodidade a Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, que fazem horário de almoço nas dependências das unidades, verificando o que é possível realizar, dentro das condições, para oferecer-lhes um ambiente propício ao descanso e a desfrutarem da melhor maneira possível do intervalo para almoço. 0 no document
materia 326/2020 2020-03-09 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A ESTA MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SEREM DISPONIBILIZADAS LUVAS DE MATERIAL RESISTENTE PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS UTILIZAREM EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EM QUINTAIS, LOTES VAGOS, ETC. 0 no document
materia 327/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Zélia Gonçalves da Silva. 0 no document
materia 328/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Douglas Augusto Ferreira Lúcio. 0 no document
materia 329/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Douglas Augusto Ferreira Lúcio. 0 no document
materia 330/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Enedina Ferreira Santos. 0 no document
materia 331/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Priscila Ferreira da Silva. 0 no document
materia 332/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Tiago Adriano Rodrigues Evangelista. 0 no document
materia 333/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Paulo Afonso da Silveira . 0 no document
materia 334/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Luíza Figueredo Silva. 0 no document
materia 335/2020 2020-03-09 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - SRS EM DIVINÓPOLIS, ENVIAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARÁ DE MINAS, VACINAS CONTRA A GRIPE INFLUENZA, O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL. 0 no document
materia 336/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua George Colin, no bairro Prefeito Walter Martins. 0 no document
materia 337/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza entorno do campo do Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 338/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 339/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Helena Soares da Silva, próximo ao nº 211, no bairro Papa João Paulo II 0 no document