| materia |
340/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça ..., que fica entre as ruas Silvino Olímpio e Ricardo Marinho, no bairro São Geraldo. |
0 |
no document
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| materia |
341/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro Jardim América:
Dr. Murilo Drummond de Sales;
Bárbara Moreira Teixeira. |
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no document
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| materia |
344/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, que encaminhe a esta Casa informações sobre a fonte de receita utilizada para a construção da ponte na Rua Cardeal Hugolino, bem como a da ponte que está sendo construída na Rua Dr. Celso Charuri. |
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no document
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| materia |
345/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na
rua Rosilene Franco Santos Pinto, próximo ao nº 95, no bairro Senador Valadares. |
0 |
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| materia |
346/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Santa Rita em toda sua extensão, bairro Padre Libério |
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| materia |
347/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na Rua Padre Teles, próximo ao número 58, Bairro Jk. |
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| materia |
348/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz
e à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza do córrego “do Geraldo”, que
passa atrás do aeroclube de Pará de Minas. |
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| materia |
349/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de limpar e reformar e praça Nossa Senhora das Famílias, no bairro São Cristóvão.
Vereador Dr Enio Talma Ferreira Rezende e Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues |
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| materia |
350/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a fiscalização de obras em andamento no bairro Jardim das Oliveiras, a fim de garantir que construtores mantenham livres as vias para passagem de veículos. |
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| materia |
351/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de refazer o asfalto da rua Maria Lino de Oliveira, no bairro São Luiz. |
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| materia |
352/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Idelfonso de Almeida, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
353/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Pedro Ernesto de Vasconcelos, no bairro São Cristóvão.
Vereadores Dr Enio Talma Ferreira Rezende e Márcio Eustáquio Rodrigues |
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| materia |
354/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção no calçamento no cruzamento da rua Frei Junípero com rua Tamoios, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
355/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção na estrada que liga o asfalto até a Casa de Recuperação Divina Misericórdia, na BR 352, rodovia Pará de Minas-Pitangui. |
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| materia |
357/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O Secretário Municipal de Saúde, requer à V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja concedido o uso da tribuna na Reunião Ordinária do dia 09/03/2020, para tratar de assuntos atinentes à sua Secretaria: Covid-19, Cataratas, Mamografia, Dengue e as Unidades Básicas de Saúde de Pará de Minas. |
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| materia |
358/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe ao seu gabinete, sobre as lombadas que foram construídas na obra de revitalização da avenida Presidente Vargas:
- a quantidade de asfalto usada em cada lombada;
- o valor de cada uma;
- o número de lombadas construídas. |
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| materia |
359/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas informar ao seu gabinete se está em condições de utilização a água da represa construída em Córrego do Barro pela empresa Vale, considerando as fortes chuvas recentes em nossa região. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-09 |
ATO PROMULGATÓRIO |
LEI Nº 6.406/2020
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de
Protetores e Cuidadores Individuais de Animais da
cidade de Pará de Minas. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-09 |
ATO PROMULGATÓRIO |
Institui, no âmbito do município de Pará de Minas, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. |
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| norma |
6369/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Ato Promulgatório 03/2020 - Institui, no âmbito do município de Pará de Minas, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6404/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. |
1 |
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| norma |
6405/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 6.380/2019, que disciplina o pagamento de subvenções e contribuições. |
1 |
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| norma |
6406/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Ato Promulgatório 02/2020 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais da cidade de Pará de Minas. |
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| materia |
318/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de ser oferecida na rede pública de saúde o Teste do Pezinho Ampliado, principalmente às famílias menos favorecidas. |
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| materia |
319/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
A abaixo que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a concedido o uso da tribuna livre de acordo com regimento desta Casa Legislativa, para discursar sobre Chamamento aos Usuários de Recurso Hídricos da Bacia do Ribeirão Paciência. |
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| materia |
320/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a viabilidade de fazer um estudo para colocação de quebra-molas na rua Luiz Orsini no bairro Nossa Senhora de Lourdes, ou de passar para mão única, o trânsito dessa via. |
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| materia |
321/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buraco nas ruas que dão acesso ao CEMEI Maria Constança Torres e à Escola São Judas Tadeu, no bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
322/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Papa João Paulo II, principalmente nas ruas:
_ Francisco Cecílio Mendonça;
_ José Bahia Capanema. |
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| materia |
323/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar
operação tapa-buracos na avenida Presidente Vargas, próximo ao Mart Minas. |
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| materia |
107/2020 |
2020-03-05 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao P.Lei Complementar 03/2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-04 |
Moção |
VEREADOR DILHERMANDO RODRIGUES FILHO, REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA ELLUS, PARABENIZANDO SEUS MEMBROS PELO SUCESSO DA BANDA, PELO TRABALHO VOLTADO PARA AS MARCHINHAS CARNAVALESCAS E DESTACANDO O EMPENHO DA PRODUÇÃO, A ANIMAÇÃO, A ALEGRIA E O ALTO ASTRAL DE TODOS OS INTEGRANTES, CONTAGIANDO E ENVOLVENDO O PÚBLICO. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-04 |
Moção |
VEREADOR MÁRCIO EUSTÁQUIO RODRIGUES REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA APARECIDA QUEIROZ, PARABENIZANDO-A POR ESTAR HÁ CERCA DE VINTE E CINCO ANOS TRABALHANDO COMO CATEQUISTA , SENDO UMA DAS LIDERANÇAS RELIGIOSAS NA COMUNIDADE DE MATINHA. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PREFEITO SILÉSIO MENDONÇA, A PONTE EM CONSTRUÇÃO NA RUA DOUTOR CELSO CHARURI , NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
20/2020 |
2020-03-03 |
Portarias |
Exonera Maria Aparecida Lima do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
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| norma |
21/2020 |
2020-03-03 |
Portarias |
Nomeia Gabriela de Sousa Deleu Rosemburg para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O CAPITULO II -DO ZONEAMENTO DO TITULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Numero 6.268/018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem : 013/2020 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III - DO PARCELAMENTO - TITULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL LEI Nº 4.658/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 6.265/2018.
Mensagem: 014/20 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 7 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
280/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Vereador Antônio Carlos dos Santos, requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito o Sr Elias Diniz, verificar a possibilidade de construir uma nova creche no Distrito de Ascensão. |
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| materia |
281/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Vereador Antônio Carlos dos Santos, requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura , verificar a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros da Rua Osmar Xavier Marinho, esquina com a Rua Belém, bairro Santos Dumont. |
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| materia |
282/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Vereador Gladstone Correia Dias, requer de V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas Grécia e Tailândia, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
283/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
VEREADOR GLADSTONE CORREIA DIAS, requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a demarcação de vagas exclusivas de estacionamento para deficientes físicos na Rua Levi José de Souza, na rua de trás da Escola Municipal Orosina Cecílio Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa, na entrada para alunos da escola. |
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| materia |
284/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Vereador Gladstone Correia Dias requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na orla da lagoa localizada na Rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa |
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| materia |
285/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção na rua Martinho Pescador, que interliga os distritos de Bom Jesus do Pará e Ascensão. |
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| materia |
286/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Itabirito, de frente para o n° 213, no bairro Vila Maria. |
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| materia |
287/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Altino Teixeira dos Santos. |
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| materia |
288/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Judith Nepomuceno Batista. |
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| materia |
289/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcos Daniel Alves Marcelino. |
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| materia |
290/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos
legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Van-Dick Batista Leite. |
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| materia |
291/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos
legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Vicente Francisco Dutra. |
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