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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça ..., que fica entre as ruas Silvino Olímpio e Ricardo Marinho, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 341/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro Jardim América:  Dr. Murilo Drummond de Sales;  Bárbara Moreira Teixeira. 0 no document
materia 344/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, que encaminhe a esta Casa informações sobre a fonte de receita utilizada para a construção da ponte na Rua Cardeal Hugolino, bem como a da ponte que está sendo construída na Rua Dr. Celso Charuri. 0 no document
materia 345/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Rosilene Franco Santos Pinto, próximo ao nº 95, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 346/2020 2020-03-09 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Santa Rita em toda sua extensão, bairro Padre Libério 0 no document
materia 347/2020 2020-03-09 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na Rua Padre Teles, próximo ao número 58, Bairro Jk. 0 no document
materia 348/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz e à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza do córrego “do Geraldo”, que passa atrás do aeroclube de Pará de Minas. 0 no document
materia 349/2020 2020-03-09 Requerimento Os vereadores que subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de limpar e reformar e praça Nossa Senhora das Famílias, no bairro São Cristóvão. Vereador Dr Enio Talma Ferreira Rezende e Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues 0 no document
materia 350/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a fiscalização de obras em andamento no bairro Jardim das Oliveiras, a fim de garantir que construtores mantenham livres as vias para passagem de veículos. 0 no document
materia 351/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de refazer o asfalto da rua Maria Lino de Oliveira, no bairro São Luiz. 0 no document
materia 352/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Idelfonso de Almeida, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 353/2020 2020-03-09 Requerimento Os vereadores que subscrevem requerem a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rua Pedro Ernesto de Vasconcelos, no bairro São Cristóvão. Vereadores Dr Enio Talma Ferreira Rezende e Márcio Eustáquio Rodrigues 0 no document
materia 354/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção no calçamento no cruzamento da rua Frei Junípero com rua Tamoios, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 355/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção na estrada que liga o asfalto até a Casa de Recuperação Divina Misericórdia, na BR 352, rodovia Pará de Minas-Pitangui. 0 no document
materia 357/2020 2020-03-09 Requerimento O Secretário Municipal de Saúde, requer à V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja concedido o uso da tribuna na Reunião Ordinária do dia 09/03/2020, para tratar de assuntos atinentes à sua Secretaria: Covid-19, Cataratas, Mamografia, Dengue e as Unidades Básicas de Saúde de Pará de Minas. 0 no document
materia 358/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe ao seu gabinete, sobre as lombadas que foram construídas na obra de revitalização da avenida Presidente Vargas: - a quantidade de asfalto usada em cada lombada; - o valor de cada uma; - o número de lombadas construídas. 0 no document
materia 359/2020 2020-03-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas informar ao seu gabinete se está em condições de utilização a água da represa construída em Córrego do Barro pela empresa Vale, considerando as fortes chuvas recentes em nossa região. 0 no document
norma 2/2020 2020-03-09 ATO PROMULGATÓRIO LEI Nº 6.406/2020 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais da cidade de Pará de Minas. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-09 ATO PROMULGATÓRIO Institui, no âmbito do município de Pará de Minas, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 1 extracted
norma 6369/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Ato Promulgatório 03/2020 - Institui, no âmbito do município de Pará de Minas, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 1 extracted
norma 6404/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 6405/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 6.380/2019, que disciplina o pagamento de subvenções e contribuições. 1 extracted
norma 6406/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Ato Promulgatório 02/2020 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais da cidade de Pará de Minas. 1 extracted
materia 318/2020 2020-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de ser oferecida na rede pública de saúde o Teste do Pezinho Ampliado, principalmente às famílias menos favorecidas. 0 no document
materia 319/2020 2020-03-06 Requerimento A abaixo que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a concedido o uso da tribuna livre de acordo com regimento desta Casa Legislativa, para discursar sobre Chamamento aos Usuários de Recurso Hídricos da Bacia do Ribeirão Paciência. 0 no document
materia 320/2020 2020-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a viabilidade de fazer um estudo para colocação de quebra-molas na rua Luiz Orsini no bairro Nossa Senhora de Lourdes, ou de passar para mão única, o trânsito dessa via. 0 no document
materia 321/2020 2020-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buraco nas ruas que dão acesso ao CEMEI Maria Constança Torres e à Escola São Judas Tadeu, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 322/2020 2020-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Papa João Paulo II, principalmente nas ruas: _ Francisco Cecílio Mendonça; _ José Bahia Capanema. 0 no document
materia 323/2020 2020-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na avenida Presidente Vargas, próximo ao Mart Minas. 0 no document
materia 107/2020 2020-03-05 Emenda Emenda nº 01 ao P.Lei Complementar 03/2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-04 Moção VEREADOR DILHERMANDO RODRIGUES FILHO, REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA ELLUS, PARABENIZANDO SEUS MEMBROS PELO SUCESSO DA BANDA, PELO TRABALHO VOLTADO PARA AS MARCHINHAS CARNAVALESCAS E DESTACANDO O EMPENHO DA PRODUÇÃO, A ANIMAÇÃO, A ALEGRIA E O ALTO ASTRAL DE TODOS OS INTEGRANTES, CONTAGIANDO E ENVOLVENDO O PÚBLICO. 0 no document
materia 10/2020 2020-03-04 Moção VEREADOR MÁRCIO EUSTÁQUIO RODRIGUES REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA APARECIDA QUEIROZ, PARABENIZANDO-A POR ESTAR HÁ CERCA DE VINTE E CINCO ANOS TRABALHANDO COMO CATEQUISTA , SENDO UMA DAS LIDERANÇAS RELIGIOSAS NA COMUNIDADE DE MATINHA. 0 no document
materia 19/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PREFEITO SILÉSIO MENDONÇA, A PONTE EM CONSTRUÇÃO NA RUA DOUTOR CELSO CHARURI , NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-03 Portarias Exonera Maria Aparecida Lima do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 21/2020 2020-03-03 Portarias Nomeia Gabriela de Sousa Deleu Rosemburg para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA O CAPITULO II -DO ZONEAMENTO DO TITULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Numero 6.268/018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mensagem : 013/2020 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III - DO PARCELAMENTO - TITULO VI - DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL LEI Nº 4.658/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 6.265/2018. Mensagem: 014/20 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 7 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 280/2020 2020-03-02 Requerimento Vereador Antônio Carlos dos Santos, requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito o Sr Elias Diniz, verificar a possibilidade de construir uma nova creche no Distrito de Ascensão. 0 no document
materia 281/2020 2020-03-02 Requerimento Vereador Antônio Carlos dos Santos, requer a V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura , verificar a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros da Rua Osmar Xavier Marinho, esquina com a Rua Belém, bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 282/2020 2020-03-02 Requerimento Vereador Gladstone Correia Dias, requer de V.Exa, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas Grécia e Tailândia, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 283/2020 2020-03-02 Requerimento VEREADOR GLADSTONE CORREIA DIAS, requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer a demarcação de vagas exclusivas de estacionamento para deficientes físicos na Rua Levi José de Souza, na rua de trás da Escola Municipal Orosina Cecílio Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa, na entrada para alunos da escola. 0 no document
materia 284/2020 2020-03-02 Requerimento Vereador Gladstone Correia Dias requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na orla da lagoa localizada na Rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 285/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção na rua Martinho Pescador, que interliga os distritos de Bom Jesus do Pará e Ascensão. 0 no document
materia 286/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Itabirito, de frente para o n° 213, no bairro Vila Maria. 0 no document
materia 287/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Altino Teixeira dos Santos. 0 no document
materia 288/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Judith Nepomuceno Batista. 0 no document
materia 289/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Marcos Daniel Alves Marcelino. 0 no document
materia 290/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Van-Dick Batista Leite. 0 no document
materia 291/2020 2020-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Vicente Francisco Dutra. 0 no document