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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2020 2020-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar limpeza e capina em toda extensão dos distritos de Ascenção e Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 279/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador Daniel de Melo Oliveira, solicita a V.Exa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Obede de Oliveira Barbosa Abreu. 0 no document
norma 6401/2020 2020-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – e taxas com ele cobradas, incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município de Pará de Minas no mês de janeiro de 2020, especialmente nos dias 23 e 24 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6402/2020 2020-02-27 Lei Ordinária Autoriza permuta de lotes de terreno que enumera. 1 extracted
norma 6403/2020 2020-02-27 Lei Ordinária Denomina Darci Fioravante Barros Barbosa a quadra poliesportiva situada na avenida José Amaral, s/nº, no bairro Grão Pará, nesta cidade. 1 extracted
materia 248/2020 2020-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio dos Santos Dias Filho. 0 no document
materia 249/2020 2020-02-21 Requerimento O VEREADOR REQUER A V. EXA , DEPOIS DE OUVIDA A CASA , QUE SEJA SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. MARLUCE DE SOUZA PINTO COELHO, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O INCISO III DO ART. 58 DA LEI N 5288/2011, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR AUXILIAR PARA 25 HORAS, TENDO EM VISTA QUE TAL ALTERAÇÃO JÁ FOI FEITA NA LEI Nº 6387/2019 , HAVENDO, PORTANTO DIVERGÊNCIA ENTRE AS DUAS NORMAS. 0 no document
materia 250/2020 2020-02-21 Requerimento O VEREADOR REQUER A V. EXA , DEPOIS DE OUVIDA A CASA , QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O INCISO III DO ART. 58 DA LEI N 5288/2011, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR AUXILIAR PARA 25 HORAS, TENDO EM VISTA QUE TAL ALTERAÇÃO JÁ FOI FEITA NA LEI Nº 6387/2019 , HAVENDO, PORTANTO, DIVERGÊNCIA ENTRE AS DUAS NORMAS. 0 no document
materia 251/2020 2020-02-21 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO ( LC Nº5288/2011), PROMOVENDO O REENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE BABÁ ESCOLAR E MONITOR ESCOLAR PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEB) QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO 0 no document
materia 252/2020 2020-02-21 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA MARLUCE DE SOUZA PINTO COELHO, , QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO ( LC Nº5288/2011), PROMOVENDO O REENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE BABÁ ESCOLAR E MONITOR ESCOLAR PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEB) QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO 0 no document
materia 253/2020 2020-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento Maria Zita Alves Leite. 0 no document
materia 254/2020 2020-02-21 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Antônio dos Santos Dias Filho. 0 no document
materia 16/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 246/2020 2020-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Lernécio Bonifácio da Silva. 0 no document
materia 247/2020 2020-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento José Eustáquio Ramos. 0 no document
norma 18/2020 2020-02-19 Portarias Declara ponto facultativo. 1 extracted
norma 19/2020 2020-02-19 Portarias Dispõe sobre a participação de servidores em cursos e programas de Treinamento. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Wilson Soares Barbosa, o “Tio Wilson”. Uma personalidade tradicional de nossa cidade, que participa assiduamente de diversas promoções em prol do cidadão, juntamente com sua família e amigos. Homem religioso e de bons costumes. 0 no document
materia 8/2020 2020-02-18 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Aparecida Queiroz, parabenizando-a por estar há cerca de vinte e cinco anos trabalhando como catequista, sendo uma das lideranças religiosas na comunidade de Matinha. O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca o grande valor desse trabalho! 0 no document
materia 15/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal 6.380/19 , que disciplina o pagamento de subvenções e contribuições. 1 extracted
materia 242/2020 2020-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Geraldo Teodoro da Silva Filho. 0 no document
materia 243/2020 2020-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Sirlene Aparecida dos Santos. 0 no document
materia 244/2020 2020-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Getulio Lenho Caffaro. 0 no document
materia 245/2020 2020-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Arnaldo Alves Ferreira. 0 no document
materia 5/2020 2020-02-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 5 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 210/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Adelina Maria dos Santos Protásio 0 no document
materia 211/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Clementina Batista dos Santos. 0 no document
materia 212/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Janice de Jesus Belchior. 0 no document
materia 213/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Tânia de Fátima Silveira. 0 no document
materia 214/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Sílvio Martins Moreira. 0 no document
materia 215/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza de todos os bueiros da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 216/2020 2020-02-17 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua São Mateus, em Tavares. 0 no document
materia 217/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de conceder isenção ou desconto nas contas de água de residências e empresas atingidas por enchentes e/ou alagamento causados pelas chuvas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Para ter direito ao benefício deverá o requerente apresentar laudo do Corpo Bombeiros ou pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. 0 no document
materia 218/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reparos, URGENTEMENTE, no asfalto da rua Áustria, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 219/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reparos, URGENTEMENTE, no asfalto da rua Antônio Carlos, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 220/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de criar um projeto que favoreça as escadarias que dão acesso ao Cristo Redentor. 0 no document
materia 221/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito, ao Conselho Municipal de Trânsito e ao Engenheiro de Trânsito da Prefeitura de Pará de Minas uma explicação sobre a grande quantidade de lombadas aparentemente inertes e inúteis que estão sendo instaladas na avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 222/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas ao Prefeito Municipal Elias Diniz informações acerca da qualidade de pavimentação asfáltica em Pará de Minas, como: qual é o material utilizado; que tipo de asfalto é quente ou frio; qual a vida útil desse asfalto; de quem é a responsabilidade pelos defeitos apresentados na pavimentação, como buracos; como é feita a base; a sub-base e o leito da compactação asfáltica; qual o custo do metro quadrado do asfalto; se esse asfalto é o mais recomendado para nossa cidade ou se está sendo considerado somente o custo. 0 no document
materia 223/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na av. Cândido Portinari, no bairro Cores de Minas. 0 no document
materia 224/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito, que viabilize junto a empresa TURI, a possibilidade de implantar linhas de transporte coletivo urbano para atender o bairro Cores de Minas. 0 no document
materia 225/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e a Assessoria Executiva da Secretaria Municipal de Esportes, realizar limpeza do terreno e, aparar a grama do campo localizado no Distrito de Ascenção. 0 no document
materia 226/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação, prestar informação sobre qual será a destinação para os livros que o município recebeu do governo do estado. 0 no document
materia 227/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação, enviar a esta Casa informações contendo o número de vagas disponíveis, quantidade de pessoas efetivadas, e quantidade de desistências referente as vagas do concurso público para esta secretaria. 0 no document
materia 228/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, enviar a esta Casa informações contendo o número de vagas disponíveis, quantidade de pessoas efetivadas, e quantidade de desistências referente as vagas do concurso público. 0 no document
materia 229/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar patrolamento na estrada de Gorduras. 0 no document
materia 230/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar patrolamento na estrada de Floresta. 0 no document
materia 231/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Polícia Militar de Pará de Minas verificar a possibilidade de realizar patrulhamento preventivo na porta da Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, durante o horário de saída dos alunos, principalmente no turno da tarde. 0 no document
materia 232/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete a respeito de providências para cumprimento da Lei nº 6.188/2018, que dispõe sobre a demarcação de vagas para veículos que fazem transporte escolar. 0 no document
materia 233/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em todo o bairro Providência. 0 no document
materia 234/2020 2020-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro São Cristóvão: - Cláudio Lopes Vilaça; - Emerson Batista Espíndola Pereira; - Getúlio Lara Amorim. 0 no document