| materia |
278/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar limpeza e capina em toda extensão dos distritos de Ascenção e Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
279/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
O Vereador Daniel de Melo Oliveira, solicita a V.Exa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Obede de Oliveira Barbosa Abreu. |
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| norma |
6401/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – e taxas com ele cobradas, incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município de Pará de Minas no mês de janeiro de 2020, especialmente nos dias 23 e 24 e dá outras providências. |
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| norma |
6402/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza permuta de lotes de terreno que enumera. |
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| norma |
6403/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Darci Fioravante Barros Barbosa a quadra poliesportiva situada na avenida José Amaral, s/nº, no bairro Grão Pará, nesta cidade. |
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| materia |
248/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos
legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio dos Santos Dias Filho. |
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| materia |
249/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER A V. EXA , DEPOIS DE OUVIDA A CASA , QUE SEJA SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. MARLUCE DE SOUZA PINTO COELHO, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O INCISO III DO ART. 58 DA LEI N 5288/2011, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR AUXILIAR PARA 25 HORAS, TENDO EM VISTA QUE TAL ALTERAÇÃO JÁ FOI FEITA NA LEI Nº 6387/2019 , HAVENDO, PORTANTO DIVERGÊNCIA ENTRE AS DUAS NORMAS. |
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| materia |
250/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER A V. EXA , DEPOIS DE OUVIDA A CASA , QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ,
QUE PROVIDENCIE O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O INCISO III DO ART. 58 DA LEI N 5288/2011, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR AUXILIAR PARA 25 HORAS, TENDO EM VISTA QUE TAL ALTERAÇÃO JÁ FOI FEITA NA LEI Nº 6387/2019 , HAVENDO, PORTANTO, DIVERGÊNCIA ENTRE AS DUAS NORMAS. |
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| materia |
251/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO ( LC Nº5288/2011), PROMOVENDO O REENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE BABÁ ESCOLAR E MONITOR ESCOLAR PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEB) QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO |
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| materia |
252/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA MARLUCE DE SOUZA PINTO COELHO, , QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO ( LC Nº5288/2011), PROMOVENDO O REENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS DE BABÁ ESCOLAR E MONITOR ESCOLAR PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEB) QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO |
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| materia |
253/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento Maria Zita Alves Leite. |
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| materia |
254/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Antônio dos Santos Dias Filho. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. |
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| materia |
246/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Lernécio Bonifácio da Silva. |
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| materia |
247/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento José Eustáquio Ramos. |
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| norma |
18/2020 |
2020-02-19 |
Portarias |
Declara ponto facultativo. |
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| norma |
19/2020 |
2020-02-19 |
Portarias |
Dispõe sobre a participação de servidores em cursos e programas de Treinamento. |
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7/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Wilson Soares Barbosa, o “Tio Wilson”.
Uma personalidade tradicional de nossa cidade, que participa assiduamente de diversas promoções em prol do cidadão, juntamente com sua família e amigos. Homem religioso e de bons costumes. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Aparecida Queiroz, parabenizando-a por estar há cerca de vinte e cinco anos trabalhando como catequista, sendo uma das lideranças religiosas na comunidade de Matinha.
O Poder Legislativo de Pará de Minas reconhece e destaca o grande valor desse trabalho! |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal 6.380/19 , que disciplina o pagamento de subvenções e contribuições. |
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| materia |
242/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Geraldo Teodoro da Silva Filho. |
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| materia |
243/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Sirlene Aparecida dos Santos. |
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| materia |
244/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Getulio Lenho Caffaro. |
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| materia |
245/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Arnaldo Alves Ferreira. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 5 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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210/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Adelina Maria dos Santos Protásio |
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| materia |
211/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Clementina Batista dos Santos. |
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| materia |
212/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Janice de Jesus Belchior. |
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| materia |
213/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Tânia de Fátima Silveira. |
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| materia |
214/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento Sílvio Martins Moreira. |
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| materia |
215/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer a limpeza de todos os bueiros da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
216/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a rua São Mateus, em Tavares. |
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| materia |
217/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de conceder isenção ou desconto nas contas de água de residências e empresas atingidas por enchentes e/ou alagamento causados pelas chuvas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Para ter direito ao benefício deverá o requerente apresentar laudo do Corpo Bombeiros ou pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. |
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| materia |
218/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reparos, URGENTEMENTE, no asfalto da rua Áustria, no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
219/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar reparos, URGENTEMENTE, no asfalto da rua Antônio Carlos, no bairro Jardim América. |
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| materia |
220/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de criar um projeto que favoreça as escadarias que dão acesso ao Cristo Redentor. |
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| materia |
221/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito, ao Conselho Municipal de Trânsito e ao Engenheiro de Trânsito da Prefeitura de Pará de Minas uma explicação sobre a grande quantidade de lombadas aparentemente inertes e inúteis que estão sendo instaladas na avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
222/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas ao Prefeito Municipal Elias Diniz informações acerca da qualidade de pavimentação asfáltica em Pará de Minas, como: qual é o material utilizado; que tipo de asfalto é quente ou frio; qual a vida útil desse asfalto; de quem é a responsabilidade pelos defeitos apresentados na pavimentação, como buracos; como é feita a base; a sub-base e o leito da compactação asfáltica; qual o custo do metro quadrado do asfalto; se esse asfalto é o mais recomendado para nossa cidade ou se está sendo considerado somente o custo. |
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223/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na av. Cândido Portinari, no bairro Cores de Minas. |
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| materia |
224/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito, que viabilize junto a empresa TURI, a possibilidade de implantar linhas de transporte coletivo urbano para atender o bairro Cores de Minas. |
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225/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e a Assessoria Executiva da Secretaria Municipal de Esportes, realizar limpeza do terreno e, aparar a grama do campo localizado no Distrito de Ascenção. |
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| materia |
226/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação, prestar informação sobre qual será a destinação para os livros que o município recebeu do governo do estado. |
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| materia |
227/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação, enviar a esta Casa informações contendo o número de vagas disponíveis, quantidade de pessoas efetivadas, e quantidade de desistências referente as vagas do concurso público para esta secretaria. |
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228/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, enviar a esta Casa informações contendo o número de vagas disponíveis, quantidade de pessoas efetivadas, e quantidade de desistências referente as vagas do concurso público. |
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| materia |
229/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar patrolamento na estrada de Gorduras. |
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230/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar patrolamento na estrada de Floresta. |
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| materia |
231/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Polícia Militar de Pará de Minas verificar a possibilidade de realizar patrulhamento preventivo na porta da Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, durante o horário de saída dos alunos, principalmente no turno da tarde. |
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| materia |
232/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete a respeito de providências para cumprimento da Lei nº 6.188/2018, que dispõe sobre a demarcação de vagas para veículos que fazem transporte escolar. |
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233/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza em todo o bairro Providência. |
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| materia |
234/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro São Cristóvão:
- Cláudio Lopes Vilaça;
- Emerson Batista Espíndola Pereira;
- Getúlio Lara Amorim. |
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