br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PATRICIA GERALDA GUIMARÃES CAMPOS. 0 no document
materia 453/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JANIL DE SOUSA REIS. 0 no document
materia 454/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ALEIXO SILVA 0 no document
materia 455/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA PIEDADE DE MELO RIBEIRO 0 no document
materia 456/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE UMBELINA ALVES DE ARAÚJO 0 no document
materia 457/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMILTON TEIXEIRA BONIFÁCIO. 0 no document
materia 458/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO PINTO COELHO MENDES. 0 no document
materia 459/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LÁZARA MIQUELINA PACHECO 0 no document
materia 460/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO PINTO COELHO MENDES 0 no document
materia 461/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DIVA SOARES. 0 no document
materia 462/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 463/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOYCE FALCAO KLINGSPIEGEL. 0 no document
materia 464/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VITÓRIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA VICENTE. 0 no document
materia 465/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO VITOR DA SILVA. 0 no document
materia 466/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MAGELA. 0 no document
materia 467/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AURELINA PEREIRA 0 no document
materia 468/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BRANCO FILHO. 0 no document
materia 469/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA FLORENTINA DE MELO. 0 no document
materia 470/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LOURIVAL FERREIRA LEITE. 0 no document
materia 471/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., CONSIGNAR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA INÊS CHAVES DOS SANTOS. 0 no document
materia 472/2020 2020-04-22 Requerimento O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO , ENVIAR A ESTA CASA, INFORMAÇÕES ESCLARECENDO OS MOTIVOS PARA A MODIFICAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS , EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, E INFORMAR SE SERÁ A PREFEITURA OU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA QUE TERÁ QUE ARCAR COM OS CUSTOS DE TAL MODIFICAÇÃO. 0 no document
materia 473/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR PRODUTIVIDADE E AGILIDADE NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 0 no document
materia 474/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA URBANA GERAL NA CIDADE, EM TODOS OS BAIRROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 0 no document
materia 475/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO À DIRETORIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER O DISTRITO DE TORNEIROS. 0 no document
materia 476/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REALIZAR , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 477/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO DISTRITO DE TORNEIROS, ESPECIALMENTE NA ENTRADA PRINCIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 0 no document
materia 478/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO NA ALTURA DO Nº 460 DA RUA POMPÉU, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 479/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAMPAR DOIS BUEIROS NA RUA EPAMINONDAS MARINHO, APÓS A ENTRADA DE LIMAS DO PARÁ NO SENTIDO DO BAIRRO SÃO PEDRO. 0 no document
materia 480/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER SEJA SUSPENSA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, A TRAMITAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI, PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTAM MATÉRIA RELATIVA AO COMÉRCIO EM GERAL, COM EXCEÇÃO DE PROJETO QUE BENEFICIE OS MUNICÍPES. 0 no document
materia 481/2020 2020-04-22 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de V. Exas., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal Elias Diniz verificar a possibilidade de reduzir o valor do IPTU, bem como adiar para o próximo semestre a cobrança deste imposto, visto que a crise pandêmica provocada pela Covid-19 nos últimos dois meses afetou diretamente a economia mundial e consequentemente a economia dos municípios. 0 no document
materia 482/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER QUE A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS ENVIE A ESTA CASA DE FORMA OFICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DE PARÁ DE MINAS, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA E QUE MEDIDAS A EMPRESA IRÁ ADOTAR PARA TENTAR MINIMIZAR OS IMPACTOS FINANCEIROS SOBRE OS CIDADÃOS PARÁ-MINENSES. 0 no document
materia 8/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I - Apêndice II do Plano Diretor Municipal, Zoneamento de Vias Públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2020 2020-04-17 Portarias Nomeia Wenddel Geraldo da Silva para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 31/2020 2020-04-16 Portarias Exonera Lucas Ferreira dos Santos do cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
norma 6410/2020 2020-04-16 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6410 0 no document
norma 6410/2020 2020-04-16 Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.387/2019, promove reenquadramento de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 6411/2020 2020-04-16 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6411 0 no document
norma 6411/2020 2020-04-16 Lei Complementar Altera a redação do artigo 13 da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6412/2020 2020-04-16 Lei Complementar Altera o Capítulo II – Do Zoneamento, do Título VI – Do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 6.268/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6412/2020 2020-04-16 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6412 0 no document
norma 6413/2020 2020-04-16 Lei Complementar Dá nova redação ao Capítulo III – Do Parcelamento – Título VI – do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, Lei n.º 4.658/2006, alterada pela Lei n.º 6.265/2018. 1 extracted
norma 6413/2020 2020-04-16 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6413 0 no document
materia 2/2020 2020-04-15 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-15 Projeto de Resolução Confere homenagem na forma do art 41, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal ao Grupo " Semeando o Bem". 0 no document
materia 34/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021. 1 extracted
norma 565/2020 2020-04-15 Resoluções Aprova as contas prestadas pelo Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015. 1 extracted
materia 109/2020 2020-04-13 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2020. 0 no document
materia 411/2020 2020-04-13 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 0 no document
norma 30/2020 2020-04-13 Portarias Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-08 Projeto de Lei Complementar Altera disposição da Lei Municipal nº 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Pará de Minas, com redação da Lei Municipal 6.387/2019, promove reenquadramento de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted