| materia |
549/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, avaliar a possibilidade de convocar 35 agentes para atuar na Guarda Civil Municipal, tendo em vista que 35 é o número de vagas existentes para este cargo no anexo II da Lei Municipal n° 6.169/2018, que altera a Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas e, ainda o que dispõe a Lei Federal n° 13.022/2014, em seu artigo 7°. |
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| materia |
550/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar limpeza e capina nos terrenos onde será construída a Praça da Fé e, Praça Anderson Geraldo Maciel, ambas no bairro União. Requer também que seja enviado informações sobre o motivo de não terem iniciado as obras das referidas praças. |
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551/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de construir uma faixa para travessia de pedestres de frente para as Casas Bahia, na praça Padre José Pereira Coelho, considerando o trânsito intenso de veículos e de pedestres no local. |
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| materia |
552/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na praça localizada entre a rua Oriente e a rua Califórnia, no bairro União, atendendo a pedidos da comunidade. |
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| norma |
35/2020 |
2020-05-04 |
Portarias |
Desincumbe servidores de substituição e retorna servidores ao exercício dos cargos conforme menciona. |
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| norma |
36/2020 |
2020-05-04 |
Portarias |
Designa o servidor Euler Aparecido de Souza Garcia para substituir a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira no exercício do cargo comissionado de Diretor de Patrimônio e Materiais, a partir de 5 de maio de 2020, pelo período de 10 (dez) dias, enquanto esta estiver de férias. |
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| norma |
37/2020 |
2020-05-04 |
Portarias |
Concede à servidora Carmélia Cândida da Silva Delfino a conversão em espécie de suas férias prêmio. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-30 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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6418/2020 |
2020-04-30 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6418/2020. |
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| norma |
6418/2020 |
2020-04-30 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com a alteração da Lei nº 6.398/20. |
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| norma |
6419/2020 |
2020-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do artigo 1.º da Lei Municipal nº 5.399/2012, com redação da Lei Municipal 6.261/2018 que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde localizada no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
522/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 94, III, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SEJA CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA , DIA 30 DE ABRIL, AS 10 HORAS, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2020, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 , QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.398/20 |
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| materia |
523/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na academia ao ar livre do bairro Serra Verde, bem como no entorno da quadra poliesportiva desse mesmo bairro. |
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| norma |
6415/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Professor Mozart Campos Moreira o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em construção na rua Edna Gonçalves Morais, s/nº, bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
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| norma |
6416/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pará de Minas a promover a disposição de 02 (dois) servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, ao Instituto CPL Pará de Minas, inscrito no CNPJ sob o nº 07.604.596/0001-88, mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da lei. |
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6417/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Inclui a GINSA (Gincana Nossa Senhora Auxiliadora) no calendário oficial de eventos do município de Pará de Minas. |
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12/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.398/20. |
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| materia |
521/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA PARATUR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE ATENDIAM A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BARRO. |
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| norma |
34/2020 |
2020-04-28 |
Portarias |
Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. |
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| norma |
566/2020 |
2020-04-28 |
Resoluções |
Confere homenagem na forma do art. 41, XV, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
6414/2020 |
2020-04-28 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I – Apêndice II do Plano Diretor Municipal, Zoneamento de Vias Públicas, e dá outras providências. |
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| norma |
6414/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6414 |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 11 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
36/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORÁRIA A BERNARDO ARTUR WENCESLAU MOREIRA NAVARRO. |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a habilitação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo a pacientes com a COVID -19. |
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| materia |
483/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Secretário Municipal de Saúde para que informe à Câmara Municipal, no nome das pessoas que integram o Comitê da Dengue e quais trabalhos que tem sido desenvolvidos pelo comitê. |
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| materia |
484/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Secretário Municipal de Saúde para que informe à Câmara Municipal de Pará de Minas, qual a estrutura, equipe e recursos disponíveis atualmente, para a vigilância em saúde epidemiologica. |
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| materia |
485/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Secretário de Saúde para contratação de mais médicos infectelogistas! |
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| materia |
486/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Nova Serrana e na avenida Alano Melgaço. |
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| materia |
487/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Serra Verde. |
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| materia |
488/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Padre Zanor, até no Patronato, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
490/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição de Faria.
Endereço: Rua Arariba,141 –Vila Ferreira- Cep: 35661-135 - Nesta |
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| materia |
491/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar, urgentemente, operação tapa-buracos nos dois sentidos da BR 352, tanto no que dá acesso à BR 262 como ao bairro Santos Dumont. |
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| materia |
492/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na escada do bairro Jardim Castelo Branco e em seu entorno. |
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| materia |
493/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de lixo das ruas da cidade, principalmente na periferia, onde o lixo se acumula mais constantemente. |
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| materia |
494/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Dr. Heleno Vieira Leitão, no bairro Chácaras Dom Bosco. |
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| materia |
495/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Municipal Elias Diniz enviar ao gabinete planilhas referentes à empresa Turi. |
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| materia |
496/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro Jardim Castelo Branco. |
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| materia |
497/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar ao seu gabinete informações sobre o prazo estimado para o funcionamento da UTI que está sendo criada para destinação a casos de COVID-19 no município. |
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| materia |
499/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Rossini Almeida Guimarães, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
500/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de consertar o bebedouro do posto de saúde do bairro Walter Martins. |
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| materia |
501/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar o envio ao seu gabinete de cópia da nota fiscal da compra recente de dez respiradores. |
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| materia |
502/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar o envio ao seu gabinete de cópia da nota fiscal da compra recente de dez respiradores. |
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| materia |
507/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM ENORME BURACO NA AV. ENGENHEIRO JOSÉ GUIMARÃES, PRÓXIMO AO NÚMERO 400, BAIRRO VILA MARIA. |
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| materia |
509/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO FISCALIZAR OS LOCAIS COM ACESSOS A CADEIRANTES SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
510/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR A SITUAÇÃO DOS LOTES VAGOS SITUADOS NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| materia |
511/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À EMPRESA TURI QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE VAI ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. |
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| materia |
512/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Aura Isabel da Silva . |
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| materia |
513/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Conceição Rodrigues da Fonseca e Silva. |
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| materia |
514/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Geraldo Conrado . |
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