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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 549/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, avaliar a possibilidade de convocar 35 agentes para atuar na Guarda Civil Municipal, tendo em vista que 35 é o número de vagas existentes para este cargo no anexo II da Lei Municipal n° 6.169/2018, que altera a Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas e, ainda o que dispõe a Lei Federal n° 13.022/2014, em seu artigo 7°. 0 no document
materia 550/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar limpeza e capina nos terrenos onde será construída a Praça da Fé e, Praça Anderson Geraldo Maciel, ambas no bairro União. Requer também que seja enviado informações sobre o motivo de não terem iniciado as obras das referidas praças. 0 no document
materia 551/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de construir uma faixa para travessia de pedestres de frente para as Casas Bahia, na praça Padre José Pereira Coelho, considerando o trânsito intenso de veículos e de pedestres no local. 0 no document
materia 552/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na praça localizada entre a rua Oriente e a rua Califórnia, no bairro União, atendendo a pedidos da comunidade. 0 no document
norma 35/2020 2020-05-04 Portarias Desincumbe servidores de substituição e retorna servidores ao exercício dos cargos conforme menciona. 1 extracted
norma 36/2020 2020-05-04 Portarias Designa o servidor Euler Aparecido de Souza Garcia para substituir a servidora Luciana Maria dos Santos Pereira no exercício do cargo comissionado de Diretor de Patrimônio e Materiais, a partir de 5 de maio de 2020, pelo período de 10 (dez) dias, enquanto esta estiver de férias. 1 extracted
norma 37/2020 2020-05-04 Portarias Concede à servidora Carmélia Cândida da Silva Delfino a conversão em espécie de suas férias prêmio. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-30 Ata de Reunião Extraordinária Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6418/2020 2020-04-30 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6418/2020. 0 no document
norma 6418/2020 2020-04-30 Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com a alteração da Lei nº 6.398/20. 1 extracted
norma 6419/2020 2020-04-30 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do artigo 1.º da Lei Municipal nº 5.399/2012, com redação da Lei Municipal 6.261/2018 que denomina Berchiolina Pacheco Franco a unidade de saúde localizada no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 522/2020 2020-04-29 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 94, III, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SEJA CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA , DIA 30 DE ABRIL, AS 10 HORAS, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2020, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 , QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.398/20 0 no document
materia 523/2020 2020-04-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na academia ao ar livre do bairro Serra Verde, bem como no entorno da quadra poliesportiva desse mesmo bairro. 0 no document
norma 6415/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Denomina Professor Mozart Campos Moreira o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em construção na rua Edna Gonçalves Morais, s/nº, bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade. 1 extracted
norma 6416/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Autoriza o município de Pará de Minas a promover a disposição de 02 (dois) servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, ao Instituto CPL Pará de Minas, inscrito no CNPJ sob o nº 07.604.596/0001-88, mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da lei. 1 extracted
norma 6417/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Inclui a GINSA (Gincana Nossa Senhora Auxiliadora) no calendário oficial de eventos do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.398/20. 1 extracted
materia 521/2020 2020-04-28 Requerimento SOLICITA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA PARATUR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE ATENDIAM A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BARRO. 0 no document
norma 34/2020 2020-04-28 Portarias Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. 1 extracted
norma 566/2020 2020-04-28 Resoluções Confere homenagem na forma do art. 41, XV, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 6414/2020 2020-04-28 Lei Complementar Altera o Anexo I – Apêndice II do Plano Diretor Municipal, Zoneamento de Vias Públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6414/2020 2020-04-28 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6414 0 no document
materia 11/2020 2020-04-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 11 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 36/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORÁRIA A BERNARDO ARTUR WENCESLAU MOREIRA NAVARRO. 1 extracted
materia 37/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a habilitação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo a pacientes com a COVID -19. 1 extracted
materia 483/2020 2020-04-27 Requerimento Secretário Municipal de Saúde para que informe à Câmara Municipal, no nome das pessoas que integram o Comitê da Dengue e quais trabalhos que tem sido desenvolvidos pelo comitê. 0 no document
materia 484/2020 2020-04-27 Requerimento Secretário Municipal de Saúde para que informe à Câmara Municipal de Pará de Minas, qual a estrutura, equipe e recursos disponíveis atualmente, para a vigilância em saúde epidemiologica. 0 no document
materia 485/2020 2020-04-27 Requerimento Secretário de Saúde para contratação de mais médicos infectelogistas! 0 no document
materia 486/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Nova Serrana e na avenida Alano Melgaço. 0 no document
materia 487/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas do bairro Serra Verde. 0 no document
materia 488/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Padre Zanor, até no Patronato, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 490/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição de Faria. Endereço: Rua Arariba,141 –Vila Ferreira- Cep: 35661-135 - Nesta 0 no document
materia 491/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar, urgentemente, operação tapa-buracos nos dois sentidos da BR 352, tanto no que dá acesso à BR 262 como ao bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 492/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na escada do bairro Jardim Castelo Branco e em seu entorno. 0 no document
materia 493/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de lixo das ruas da cidade, principalmente na periferia, onde o lixo se acumula mais constantemente. 0 no document
materia 494/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Dr. Heleno Vieira Leitão, no bairro Chácaras Dom Bosco. 0 no document
materia 495/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Municipal Elias Diniz enviar ao gabinete planilhas referentes à empresa Turi. 0 no document
materia 496/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro Jardim Castelo Branco. 0 no document
materia 497/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar ao seu gabinete informações sobre o prazo estimado para o funcionamento da UTI que está sendo criada para destinação a casos de COVID-19 no município. 0 no document
materia 499/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Rossini Almeida Guimarães, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 500/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de consertar o bebedouro do posto de saúde do bairro Walter Martins. 0 no document
materia 501/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar o envio ao seu gabinete de cópia da nota fiscal da compra recente de dez respiradores. 0 no document
materia 502/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar o envio ao seu gabinete de cópia da nota fiscal da compra recente de dez respiradores. 0 no document
materia 507/2020 2020-04-27 Requerimento O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM ENORME BURACO NA AV. ENGENHEIRO JOSÉ GUIMARÃES, PRÓXIMO AO NÚMERO 400, BAIRRO VILA MARIA. 0 no document
materia 509/2020 2020-04-27 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO FISCALIZAR OS LOCAIS COM ACESSOS A CADEIRANTES SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 0 no document
materia 510/2020 2020-04-27 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR A SITUAÇÃO DOS LOTES VAGOS SITUADOS NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 0 no document
materia 511/2020 2020-04-27 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À EMPRESA TURI QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE VAI ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. 0 no document
materia 512/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Aura Isabel da Silva . 0 no document
materia 513/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Conceição Rodrigues da Fonseca e Silva. 0 no document
materia 514/2020 2020-04-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Geraldo Conrado . 0 no document