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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 582/2020 2020-05-11 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES EM PARÁ DE MINAS, PRINCIPALMENTE A SUA ENTRADA QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE TOMADA PELA SUJEIRA E PELO MATO. 0 no document
materia 583/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, enviar a esta Casa as informações solicitadas no ofício de n° 13/2020, de origem do gabinete deste vereador (cópia do ofício anexa), e ainda os documentos comprobatórios da licença ambiental para a perfuração dos novos túmulos no cemitério Santo Antônio e, laudo de impactos dos lençóis freáticos. 0 no document
materia 584/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, enviar a esta Casa cópia do projeto arquitetônico do hospital municipal anunciado por ele, juntamente com os laudos e documentos de liberação que são exigidos pelos órgãos de saúde para que seja consolidada a implantação de um hospital. 0 no document
materia 585/2020 2020-05-11 Requerimento Os vereadores que este subscrevem requerem a V. Exa., depois de ou-vida a Casa, seja solicitado ao D.E.E.R /MG, que seja feita a recuperação asfál-tica de todo trecho da MG 352, que liga a BR 262 até a MG 431, em Pará de Minas.( do Bairro Jardim Serra Dourada até a BR 262. 0 no document
materia 2/2020 2020-05-08 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 01/2020 AO Nº 17/2020 1 extracted
materia 557/2020 2020-05-08 Requerimento O Vereador solicita a Mesa Diretora da Câmara, consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO MARCELINO RIBEIRO. 0 no document
materia 558/2020 2020-05-08 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À EMPRESA TURI ENVIAR A ESTA CASA, EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA CIRCULAÇÃO DE LOTAÇÕES EM HORÁRIOS DE PICO, BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A CIRCULAÇÃO DOS COLETIVOS NOS HORÁRIOS EXCLUÍDOS, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. 0 no document
norma 6420/2020 2020-05-08 Lei Ordinária Autoriza a alienação de área terreno que delimita, nos termos da legislação de regência. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-07 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, inclusive relativos ao exercício de de 2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e da outras providências. Substitutivo ao Projeto de Lei Complementa nº 17/2020 0 no document
materia 41/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Hospital Municipal de Padre Libério , o hospital a ser instalado no prédio da antiga Unidade de Pronto Atendimento - PA, situado na rua Dr Aloísio Procópio Lobato Menezes, s/nº, bairro Senador Valadares. PROJETO DE LEI ASSINADO PELOS VEREADORES MÁRCIO LARA E JOSÉ SALVADOR MOREIRA. 0 no document
materia 42/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO PROMULGATÓRIO - LEI Nº 3.902, DE 21 DE MAIO DE 2001, QUE ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART 5º DA LEI Nº 3.895, DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE INSTITUI REGIME DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO A SER CUMPRIDO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ATENDIMENTO ININTERRUPTO AO PÚBLICO CONSUMIDOR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 554/2020 2020-05-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um lote que fica na rua Ademar de Melo, ao lado número 138, no bairro Santos Dumont. Obs.: não há registro, na prefeitura, da propriedade desse lote. 0 no document
materia 555/2020 2020-05-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placas indicativas de delimi-tação de espaço para estacionamento, carga e descarga, na rua Úmbria, de frente para o nú-mero 36, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 556/2020 2020-05-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e desinfecção dos imóveis funcionais de propriedade da Prefeitura de Pará de Minas no distrito de Torneiros, considerando se encontram sujos, favorecendo a proliferação de larvas do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. 0 no document
materia 18/2020 2020-05-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 6.366./2019 1 extracted
materia 553/2020 2020-05-06 Requerimento O vereador que abaixo assina requer a V.Exa., que depois de ouvida a Casa, seja interditada parte da rua Benedito Valadares entre o prédio da Caixa Econômica Federal e a rua Antônio Novato, cobrindo o trecho interditado com tenda e disponibilizando cadeiras para acolher os cidadãos que estão aguardando o pagamento do Auxílio Emergencial, junto à Caixa Econômica Federal. 0 no document
materia 17/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, inclusive relativos ao exercício de de 2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e da outras providências. 1 extracted
norma 27/2020 2020-05-05 Emendas Lei Orgânica Altera o caput do art. 54 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 12 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS MENSAGEM 30/2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS , COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 6.366/2019 MENSAGEM 29/2020 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM A ALTERAÇÃO DA LEI 6.366/2019. MENSAGEM: 32/2020 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CRISTIANE ZENÓBIO MAGALHÃES. 1 extracted
materia 39/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Lúcia Maria de Lima a praça localizada entre as quadras F-14, F-18, rua Dos Oceanos, rua Marte e Área Institucional R3, no bairro Eldorado - 2ª Etapa, nesta cidade. 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouros públicos no distrito de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 524/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Melgaço Barbosa de Oliveira. Endereço: Rua Pernambuco,90 –São José- Cep: 35660-117 - Nesta 0 no document
materia 525/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada e as ruas do povoado do Angico. 0 no document
materia 526/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada do chacreamento de Limas do Pará. 0 no document
materia 527/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco no início da rua Wisquival Nogueira Duarte, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 528/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de instalar uma caixa d’água no povoado do Angico. 0 no document
materia 529/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para nomeação, em caráter de urgência, da totalidade dos guardas municipais aprovados no último concurso público. 0 no document
materia 530/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Keila Morais Cardoso. Endereço : Rua Frei Orlando, 703, São Francisco, Pará de Minas – MG - CEP 35661-169 - Nesta 0 no document
materia 531/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cecília Maria Berthouldo. Endereço : Rua Jurema, 902, Providência, Pará de Minas – MG - CEP 35661-148 - Nesta 0 no document
materia 532/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lúcio Flávio Ferreira Duarte.Endereço : Rua das Orquídeas, 63, Castelo Branco, Pará de Minas – MG - CEP 35660-403 - Nesta 0 no document
materia 533/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Margarida De Souza.Endereço : Rua São Sebastião, 330, JK, Pará de Minas – MG - CEP 35660-193 - Nesta 0 no document
materia 534/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Wanoci Aparecido Ramos.Endereço : Rua Santa Terezinha, 181, JK, Pará de Minas – MG - CEP 35660-190 - Nesta 0 no document
materia 535/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Silvério da Costa.Endereço : Avenida Padre José Viegas, 848, Recanto da Lagoa, Pará de Minas – MG - CEP 35661-072 - Nesta 0 no document
materia 536/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos o voto de profundo pesar pelo falecimento de Geralda da Conceição Chaves 0 no document
materia 537/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de realizar Reservatório principal do bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 538/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de reformar as grades do muro de arrimo da rua Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 539/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de criar um protocolo, abrangendo todos os postos de saúde, para liberação de receita de uso contínuo nos postos de saúde do município. 0 no document
materia 540/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar capina, limpeza e pintura para a escadaria de acesso ao monumento do Cristo Redentor. 0 no document
materia 541/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco na rua Engenheiro José Guimarães, bairro Vila Maria, próximo ao número 283. 0 no document
materia 542/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção, capina e limpeza para a praça da academia ar livre do bairro Jardim América. 0 no document
materia 543/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de colocar a localidade de Barro Preto no Programa de Regularização Fundiária. 0 no document
materia 544/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 545/2020 2020-05-04 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., APÓS A OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA, EFETUAR LIMPEZA NA RUA BECO DONA MARIA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TORNEIROS, CONSIDERANDO QUE NO LOCAL HÁ AGLOMERAÇÃO DE TERRA PESADA. 0 no document
materia 546/2020 2020-05-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SUPORTE DE BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 329, DA RUA LONDRES, NO DISTRITO DE TORNEIROS. 0 no document
materia 547/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas tomar providências para que os serviços de coleta de lixo em Torneiros sejam realizados em veículo próprio e específico para esse fim, que seja cumprido o cronograma dos serviços de forma correta e que seja avisado previamente aos moradores a data em que será feito o recolhimento do lixo quando o dia da coleta cair em um feriado. 0 no document
materia 548/2020 2020-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, avaliar a possibilidade de dotar de iluminação pública a Rua José Antônio Pereira, nas proximidades da Escola Municipal Prefeito José Porfírio de Oliveira, no bairro Belvedere. 0 no document