| materia |
582/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES EM PARÁ DE MINAS, PRINCIPALMENTE A SUA ENTRADA QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE TOMADA PELA SUJEIRA E PELO MATO. |
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| materia |
583/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, enviar a esta Casa as informações solicitadas no ofício de n° 13/2020, de origem do gabinete deste vereador (cópia do ofício anexa), e ainda os documentos comprobatórios da licença ambiental para a perfuração dos novos túmulos no cemitério Santo Antônio e, laudo de impactos dos lençóis freáticos. |
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| materia |
584/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, enviar a esta Casa cópia do projeto arquitetônico do hospital municipal anunciado por ele, juntamente com os laudos e documentos de liberação que são exigidos pelos órgãos de saúde para que seja consolidada a implantação de um hospital. |
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585/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V. Exa., depois de ou-vida a Casa, seja solicitado ao D.E.E.R /MG, que seja feita a recuperação asfál-tica de todo trecho da MG 352, que liga a BR 262 até a MG 431, em Pará de Minas.( do Bairro Jardim Serra Dourada até a BR 262. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-08 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 01/2020 AO Nº 17/2020 |
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| materia |
557/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
O Vereador solicita a Mesa Diretora da Câmara, consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO MARCELINO RIBEIRO. |
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| materia |
558/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À EMPRESA TURI ENVIAR A ESTA CASA, EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA CIRCULAÇÃO DE LOTAÇÕES EM HORÁRIOS DE PICO, BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A CIRCULAÇÃO DOS COLETIVOS NOS HORÁRIOS EXCLUÍDOS, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. |
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| norma |
6420/2020 |
2020-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de área terreno que delimita, nos termos da legislação de regência. |
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1/2020 |
2020-05-07 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, inclusive relativos ao exercício de de 2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e da outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementa nº 17/2020 |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Hospital Municipal de Padre Libério , o hospital a ser instalado no prédio da antiga Unidade de Pronto Atendimento - PA, situado na rua Dr Aloísio Procópio Lobato Menezes, s/nº, bairro Senador Valadares.
PROJETO DE LEI ASSINADO PELOS VEREADORES MÁRCIO LARA E JOSÉ SALVADOR MOREIRA. |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO PROMULGATÓRIO - LEI Nº 3.902, DE 21 DE MAIO DE 2001, QUE ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART 5º DA LEI Nº 3.895, DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE INSTITUI REGIME DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO A SER CUMPRIDO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ATENDIMENTO ININTERRUPTO AO PÚBLICO CONSUMIDOR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
554/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um lote que fica na rua Ademar de Melo, ao lado número 138, no bairro Santos Dumont.
Obs.: não há registro, na prefeitura, da propriedade desse lote. |
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| materia |
555/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar placas indicativas de delimi-tação de espaço para estacionamento, carga e descarga, na rua Úmbria, de frente para o nú-mero 36, no bairro São Francisco. |
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| materia |
556/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e desinfecção dos imóveis funcionais de propriedade da Prefeitura de Pará de Minas no distrito de Torneiros, considerando se encontram sujos, favorecendo a proliferação de larvas do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 6.366./2019 |
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| materia |
553/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O vereador que abaixo assina requer a V.Exa., que depois de ouvida a Casa, seja interditada parte da rua Benedito Valadares entre o prédio da Caixa Econômica Federal e a rua Antônio Novato, cobrindo o trecho interditado com tenda e disponibilizando cadeiras para acolher os cidadãos que estão aguardando o pagamento do Auxílio Emergencial, junto à Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, inclusive relativos ao exercício de de 2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e da outras providências. |
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| norma |
27/2020 |
2020-05-05 |
Emendas Lei Orgânica |
Altera o caput do art. 54 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 12 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS
MENSAGEM 30/2020 |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS , COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 6.366/2019
MENSAGEM 29/2020 |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, COM A ALTERAÇÃO DA LEI 6.366/2019.
MENSAGEM: 32/2020 |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CRISTIANE ZENÓBIO MAGALHÃES. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Lúcia Maria de Lima a praça localizada entre as quadras F-14, F-18, rua Dos Oceanos, rua Marte e Área Institucional R3, no bairro Eldorado - 2ª Etapa, nesta cidade. |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos no distrito de Bom Jesus do Pará. |
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524/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Melgaço Barbosa de Oliveira.
Endereço: Rua Pernambuco,90 –São José- Cep: 35660-117 - Nesta |
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| materia |
525/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada e as ruas do povoado do Angico. |
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| materia |
526/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada do chacreamento de Limas do Pará. |
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| materia |
527/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco no início da rua Wisquival Nogueira Duarte, no bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
528/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de instalar uma caixa d’água no povoado do Angico. |
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| materia |
529/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para nomeação, em caráter de urgência, da totalidade dos guardas municipais aprovados no último concurso público. |
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530/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Keila Morais Cardoso.
Endereço : Rua Frei Orlando, 703, São Francisco, Pará de Minas – MG - CEP 35661-169 - Nesta |
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531/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cecília Maria Berthouldo. Endereço : Rua Jurema, 902, Providência, Pará de Minas – MG - CEP 35661-148 - Nesta |
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| materia |
532/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Lúcio Flávio Ferreira Duarte.Endereço : Rua das Orquídeas, 63, Castelo Branco, Pará de Minas – MG - CEP 35660-403 - Nesta |
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533/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Margarida De Souza.Endereço : Rua São Sebastião, 330, JK, Pará de Minas – MG - CEP 35660-193 - Nesta |
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534/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Wanoci Aparecido Ramos.Endereço : Rua Santa Terezinha, 181, JK, Pará de Minas – MG - CEP 35660-190 - Nesta |
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535/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Silvério da Costa.Endereço : Avenida Padre José Viegas, 848, Recanto da Lagoa, Pará de Minas – MG - CEP 35661-072 - Nesta |
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536/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos o voto de profundo pesar pelo falecimento de Geralda da Conceição Chaves |
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537/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de realizar Reservatório principal do bairro Nossa Senhora das Graças. |
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538/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de reformar as grades do muro de arrimo da rua Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Dom Bosco. |
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539/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de criar um protocolo, abrangendo todos os postos de saúde, para liberação de receita de uso contínuo nos postos de saúde do município. |
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| materia |
540/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar capina, limpeza e pintura para a escadaria de acesso ao monumento do Cristo Redentor. |
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541/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco na rua Engenheiro José Guimarães, bairro Vila Maria, próximo ao número 283. |
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542/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar manutenção, capina e limpeza para a praça da academia ar livre do bairro Jardim América. |
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| materia |
543/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de colocar a localidade de Barro Preto no Programa de Regularização Fundiária. |
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544/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
545/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., APÓS A OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA, EFETUAR LIMPEZA NA RUA BECO DONA MARIA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TORNEIROS, CONSIDERANDO QUE NO LOCAL HÁ AGLOMERAÇÃO DE TERRA PESADA. |
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| materia |
546/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SUPORTE DE BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 329, DA RUA LONDRES, NO DISTRITO DE TORNEIROS. |
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| materia |
547/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas tomar providências para que os serviços de coleta de lixo em Torneiros sejam realizados em veículo próprio e específico para esse fim, que seja cumprido o cronograma dos serviços de forma correta e que seja avisado previamente aos moradores a data em que será feito o recolhimento do lixo quando o dia da coleta cair em um feriado. |
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| materia |
548/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, avaliar a possibilidade de dotar de iluminação pública a Rua José Antônio Pereira, nas proximidades da Escola Municipal Prefeito José Porfírio de Oliveira, no bairro Belvedere. |
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