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682/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM SANADAS ALGUMAS DÚVIDAS COM RELAÇÃO À NOVA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO ANTIGO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO:
1 - HOUVE DIAGNÓSTICO DA DEMANDA? DE CUSTO? VIABILIDADE?
2 - PORQUE NÃO FORTALECER O HOSPITAL N. SRA DA CONCEIÇÃO?
3 - AS RECEITAS DO MUNICÍPIO PROVAVELMENTE SERÃO REDUZIDAS POR CAUSA DA PANDEMIA. O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE É REALMENTE VIÁVEL ECONOMICAMENTE? |
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683/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a esta Mesa Diretora, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar os buracos da Rua Maria Lina Oliveira, em toda sua extensão, localizada no Bairro São Luiz, nesta cidade. |
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48/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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49/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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50/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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51/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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52/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
638/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a construção de uma rampa de cerca de 20 metros para acesso a uma residência localizada na rua Nossa Senhora Aparecida,1251, no bairro Belvedere. |
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| materia |
639/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na orla da lagoa que fica no final da rua Mercúrio, no bairro Jardim Beatriz. |
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| materia |
113/2020 |
2020-05-21 |
Emenda |
Suprima-se, na redação do parágrafo 3º a que se refere o art. 1º do projeto, a expressão " E DEMAIS ATIVIDADES QUE O INTERESSE PÚBLICO DEMANDAR A ALTERAÇÃO DA JORNADA". |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elenice Silva Ferreira.A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei:
Art. 1°- Fica concedido a Elenice Silva Ferreira o Diploma de Honra ao Mérito. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Ivan de Filippo.A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei: Art. 1°- Fica concedido a Ivan de Filippo o Título de Cidadania Honorária. |
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| norma |
41/2020 |
2020-05-19 |
Portarias |
Dispõe sobre a permissão para condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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14/2020 |
2020-05-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 14 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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19/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a jornalista Éden Maria Bahia de Camargos, destacando sua competência profissional, tendo atuado em veículos de comunicação em outras cidades e, desde 1999, fazendo parte do quadro profissional da prefeitura de Pará de Minas. Servidora concursada, trabalhando na assessoria de comunicação, realiza um trabalho marcado pela competência, seriedade e profissionalismo. Destaca-se também sua atuação em conselhos municipais, bem como em atividades voluntárias religiosas diversas. |
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594/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Fabiano.
Endereço : Rua Benedito Valadares, 369, Centro, Pará de Minas – MG - CEP 35660-630 - Nesta |
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595/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela.
Endereço : Rua Araripe, 20, Providência, Pará de Minas – MG - CEP 35661-136 - Nesta |
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596/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Hélio Nogueira de Vasconcelos.Endereço : Praça Professor Morais, 73, Coração de Jesus, Pará de Minas – MG - CEP 35660-103 - Nesta |
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597/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Antônia da Silva.Endereço : Avenida Nossa Senhora da Piedade, 290, Santos Dumont, Pará de Minas – MG - CEP 35660-339 - Nesta |
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598/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de efetuar reparos no asfalto e no calçamento em locais onde foi passada a tubulação da adutora para captação de água do rio Paraopeba construída pela empresa, vindo do distrito de Córrego do Barro. |
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599/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção no calçamento no cruzamento da rua Iraí com a rua Itabira, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
600/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua José Guimarães de Faria, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
601/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar os buracos na Rua Maria Lina Oliveira, em toda sua extensão, bairro São Luiz, nesta cidade. |
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| materia |
602/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar o buraco na Rua Carlos Meireles, em frente ao número 408, bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade. |
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| materia |
603/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja avaliado pela Mesa Diretora a possibilidade colocar o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), à disposição dos estudantes da rede pública de ensino para que eles possam imprimir os materiais que estão sendo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação, e pelas escolas, esses materiais foram desenvolvidos como plano de estudo não presencial para que os alunos possam ter conhecimento dos conteúdos escolares em casa, em razão da suspensão das aulas devido a pandemia de COVID-19. |
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| materia |
604/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de aumentar a faixa elevada para a travessia de pedestres na esquina da Av. Amazonas com Av. Professor Melo Cançado. |
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605/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Mercúrio, no bairro Patafufo. |
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606/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Safira, no bairro Patafufo, intensificando o serviço nas margens do ribeirão que ladeia parte da via. |
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607/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Padre Zanor, bem como de tomar providências no sentido de que proprietários de imóveis na via, principalmente em terrenos onde estão instaladas empresas, construam o passeio defronte suas propriedades ou, pelo menos, mantenham essa área limpa. |
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608/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de retornar, o mais rapidamente possível, com as consultas médicas com especialistas pelo SUS. |
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609/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Autor pediu para Aguardar |
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| materia |
610/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na área do aeroporto o mais brevemente possível. |
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611/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos em toda a extensão da rua Onézima Diniz Moreira Almeida, no bairro São Luís, principalmente defronte o número 104, onde há um buraco de proporções maiores, atendendo a pedidos de moradores. |
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614/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na avenida Papa João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
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615/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de pintar as faixas para travessia de pedestres localizadas de frente para a Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
616/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar uma força-tarefa para realizar operação tapa-buracos em todos as áreas de Pará de Minas. |
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617/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social enviar ao seu gabinete dados relativos a famílias em situação de miséria absoluta em Pará de Minas, relatando números, entre outras informações que tiverem sido registradas. |
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618/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete por que os atendimentos telefônicos das unidades de saúde foram centralizados na Policlínica, ou seja, as ligações são automaticamente recebida lá e depois repassadas para as unidades. Pede-se para informar as motivações da mudança e se a telefonista responsável pelo atendimento na Policlínica não ficará com sobrecarga de serviço com a centralização do atendimento. |
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619/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso as comunidades de Limas do Pará, Terra Quebrada, Anjicos, Córrego das Pedras e Aparição. |
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620/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade de Matinha. |
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| materia |
621/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade de Córrego do Barro. |
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| materia |
622/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade de Guardas. |
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623/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade de Palmital. |
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624/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade dos Penhas. |
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625/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, remover o mata-burros instalado próximo a Escola Municipal Jesuíno Moreira, na Comunidade de Bom Sucesso. |
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| materia |
626/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de revitalizar e realizar melhorias na área da Academia ao Ar Livre, no bairro Jardim América. |
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627/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco de grande proporção na alameda dos Pessegueiros esquina com alameda das Roseiras, no bairro Serra Verde. |
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628/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas tomar providências para que seja efetuada limpeza nas vias urbanas e nos lotes de propriedade do Executivo em todo o município, retirando a alta vegetação. |
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629/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Ademar de Melo, de frente para o número 112, no bairro Santos Dumont. |
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630/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição verificar a possibilidade de voltar a fornecer leite (de manhã e à tarde) e pão (período da tarde) para os funcionários em serviço. |
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