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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 682/2020 2020-05-25 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM SANADAS ALGUMAS DÚVIDAS COM RELAÇÃO À NOVA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO ANTIGO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO: 1 - HOUVE DIAGNÓSTICO DA DEMANDA? DE CUSTO? VIABILIDADE? 2 - PORQUE NÃO FORTALECER O HOSPITAL N. SRA DA CONCEIÇÃO? 3 - AS RECEITAS DO MUNICÍPIO PROVAVELMENTE SERÃO REDUZIDAS POR CAUSA DA PANDEMIA. O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE É REALMENTE VIÁVEL ECONOMICAMENTE? 0 no document
materia 683/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a esta Mesa Diretora, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar os buracos da Rua Maria Lina Oliveira, em toda sua extensão, localizada no Bairro São Luiz, nesta cidade. 0 no document
materia 48/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 49/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 50/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 51/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 52/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem publico, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse publico de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 638/2020 2020-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a construção de uma rampa de cerca de 20 metros para acesso a uma residência localizada na rua Nossa Senhora Aparecida,1251, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 639/2020 2020-05-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na orla da lagoa que fica no final da rua Mercúrio, no bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 113/2020 2020-05-21 Emenda Suprima-se, na redação do parágrafo 3º a que se refere o art. 1º do projeto, a expressão " E DEMAIS ATIVIDADES QUE O INTERESSE PÚBLICO DEMANDAR A ALTERAÇÃO DA JORNADA". 0 no document
materia 46/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elenice Silva Ferreira.A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei: Art. 1°- Fica concedido a Elenice Silva Ferreira o Diploma de Honra ao Mérito. 1 extracted
materia 47/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Ivan de Filippo.A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei: Art. 1°- Fica concedido a Ivan de Filippo o Título de Cidadania Honorária. 1 extracted
norma 41/2020 2020-05-19 Portarias Dispõe sobre a permissão para condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 14 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-18 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a jornalista Éden Maria Bahia de Camargos, destacando sua competência profissional, tendo atuado em veículos de comunicação em outras cidades e, desde 1999, fazendo parte do quadro profissional da prefeitura de Pará de Minas. Servidora concursada, trabalhando na assessoria de comunicação, realiza um trabalho marcado pela competência, seriedade e profissionalismo. Destaca-se também sua atuação em conselhos municipais, bem como em atividades voluntárias religiosas diversas. 0 no document
materia 594/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Fabiano. Endereço : Rua Benedito Valadares, 369, Centro, Pará de Minas – MG - CEP 35660-630 - Nesta 0 no document
materia 595/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela. Endereço : Rua Araripe, 20, Providência, Pará de Minas – MG - CEP 35661-136 - Nesta 0 no document
materia 596/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Hélio Nogueira de Vasconcelos.Endereço : Praça Professor Morais, 73, Coração de Jesus, Pará de Minas – MG - CEP 35660-103 - Nesta 0 no document
materia 597/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Antônia da Silva.Endereço : Avenida Nossa Senhora da Piedade, 290, Santos Dumont, Pará de Minas – MG - CEP 35660-339 - Nesta 0 no document
materia 598/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Águas de Pará de Minas verificar a possibilidade de efetuar reparos no asfalto e no calçamento em locais onde foi passada a tubulação da adutora para captação de água do rio Paraopeba construída pela empresa, vindo do distrito de Córrego do Barro. 0 no document
materia 599/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de dar manutenção no calçamento no cruzamento da rua Iraí com a rua Itabira, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 600/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua José Guimarães de Faria, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 601/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar os buracos na Rua Maria Lina Oliveira, em toda sua extensão, bairro São Luiz, nesta cidade. 0 no document
materia 602/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar o buraco na Rua Carlos Meireles, em frente ao número 408, bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade. 0 no document
materia 603/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja avaliado pela Mesa Diretora a possibilidade colocar o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), à disposição dos estudantes da rede pública de ensino para que eles possam imprimir os materiais que estão sendo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação, e pelas escolas, esses materiais foram desenvolvidos como plano de estudo não presencial para que os alunos possam ter conhecimento dos conteúdos escolares em casa, em razão da suspensão das aulas devido a pandemia de COVID-19. 0 no document
materia 604/2020 2020-05-18 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de aumentar a faixa elevada para a travessia de pedestres na esquina da Av. Amazonas com Av. Professor Melo Cançado. 0 no document
materia 605/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Mercúrio, no bairro Patafufo. 0 no document
materia 606/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Safira, no bairro Patafufo, intensificando o serviço nas margens do ribeirão que ladeia parte da via. 0 no document
materia 607/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Padre Zanor, bem como de tomar providências no sentido de que proprietários de imóveis na via, principalmente em terrenos onde estão instaladas empresas, construam o passeio defronte suas propriedades ou, pelo menos, mantenham essa área limpa. 0 no document
materia 608/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de retornar, o mais rapidamente possível, com as consultas médicas com especialistas pelo SUS. 0 no document
materia 609/2020 2020-05-18 Requerimento Autor pediu para Aguardar 0 no document
materia 610/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na área do aeroporto o mais brevemente possível. 0 no document
materia 611/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos em toda a extensão da rua Onézima Diniz Moreira Almeida, no bairro São Luís, principalmente defronte o número 104, onde há um buraco de proporções maiores, atendendo a pedidos de moradores. 0 no document
materia 614/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na avenida Papa João Paulo II, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 615/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de pintar as faixas para travessia de pedestres localizadas de frente para a Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 616/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar uma força-tarefa para realizar operação tapa-buracos em todos as áreas de Pará de Minas. 0 no document
materia 617/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social enviar ao seu gabinete dados relativos a famílias em situação de miséria absoluta em Pará de Minas, relatando números, entre outras informações que tiverem sido registradas. 0 no document
materia 618/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete por que os atendimentos telefônicos das unidades de saúde foram centralizados na Policlínica, ou seja, as ligações são automaticamente recebida lá e depois repassadas para as unidades. Pede-se para informar as motivações da mudança e se a telefonista responsável pelo atendimento na Policlínica não ficará com sobrecarga de serviço com a centralização do atendimento. 0 no document
materia 619/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso as comunidades de Limas do Pará, Terra Quebrada, Anjicos, Córrego das Pedras e Aparição. 0 no document
materia 620/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade de Matinha. 0 no document
materia 621/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade de Córrego do Barro. 0 no document
materia 622/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade de Guardas. 0 no document
materia 623/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade de Palmital. 0 no document
materia 624/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias para a estrada de acesso a comunidade dos Penhas. 0 no document
materia 625/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, remover o mata-burros instalado próximo a Escola Municipal Jesuíno Moreira, na Comunidade de Bom Sucesso. 0 no document
materia 626/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de revitalizar e realizar melhorias na área da Academia ao Ar Livre, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 627/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco de grande proporção na alameda dos Pessegueiros esquina com alameda das Roseiras, no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 628/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas tomar providências para que seja efetuada limpeza nas vias urbanas e nos lotes de propriedade do Executivo em todo o município, retirando a alta vegetação. 0 no document
materia 629/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Ademar de Melo, de frente para o número 112, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 630/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição verificar a possibilidade de voltar a fornecer leite (de manhã e à tarde) e pão (período da tarde) para os funcionários em serviço. 0 no document