| norma |
6423/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6423/2020 |
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| norma |
6423/2020 |
2020-05-26 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com as alterações da Lei 6.366/2019. |
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6424/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Promove retificação do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.402/2020, que autoriza a permuta de lotes de terreno que enumera. |
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6425/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques do município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
6426/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos no distrito de Bom Jesus do Pará. |
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6427/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Lúcia Maria de Lima a praça localizada entre as quadras F-14, F-18, rua Dos Oceanos, rua Marte e Área Institucional R3, no bairro Eldorado – 2ª Etapa, nesta cidade. |
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15/2020 |
2020-05-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 15 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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53/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Olegário Nogueira Penido", o vestiário do campo de futebol do distrito de Córrego do Barro. |
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114/2020 |
2020-05-25 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 36/2019
DÊ-SE AO ART. 3º A SEGUINTE REDAÇÃO E ACRESCENTE A ESTE ARTIGO O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO :
" ART. 3º - O descumprimento ao disposto nesta lei ensejará notificação do órgão público contratante ao responsável técnico pela obra para regularização no prazo improrrogável de 10 (dez) dias,
PARÁGRAFO UNICO - No caso de não regularização no prazo disposto no caput, o fato deverá ser comunicado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG. |
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641/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Martinhos Campos e na rua Silvino Olímpio, no bairro São Cristóvão. |
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642/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar relógio de ponto no velório municipal. |
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643/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza (capina) na praça Nossa Senhora das Famílias, no bairro Jardim América. |
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644/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza (capina) na rua Georges Collen, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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645/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Salvador Gonçalves Oliveira, próximo ao número 460, no bairro Padre Libério (divisa com bairro São Paulo). |
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| materia |
646/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Vereador José de Almeida Mendonça, nº 252, de frente para o depósito do supermercado Panelinha, no bairro Santos Dumont. |
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647/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Silvino Olímpio esquina com rua Pompéu, no bairro São Cristóvão. |
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648/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de tapar os buracos da estrada que dá acesso a Penitenciara Pio Canedo, e roçar as laterais da pista assim visando a melhorar a visibilidade e o tráfego. |
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649/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações à todos trabalhadores rurais, pelo dia dedicado a eles 25/05 fazendo parte de nosso dia a dia com seu precioso trabalho! Valorizamos muito essa atividade tão importante, ao nosso cotidiano.
Parabéns! |
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650/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alan Alves Xavier Soares. |
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651/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ana Raimunda de Oliveira. |
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652/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ana Paula Ferreira de Paiva. |
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653/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Edite Machado Amaral. |
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654/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ivo Evangelo Carmo Resende. |
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655/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Batista de Faria. |
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656/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Quirino. |
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657/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Ferreira Cunha. |
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658/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Vera Lúcia da Silva. |
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659/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixam assinam, requerem a V.Exa., depois de ouvidos os nobres Edis, que seja encaminhado a esta Casa, cópia da documentação referente à habilitação do " Hospital Padre Libério" inaugurado na última sexta-feira, dia 22 de maio. Para que seja considerado um hospital dia o Município necessita a apresentação de uma série de documentos que são solicitados por órgãos governamentais de saúde para que sejam regulamentados dentre eles: - Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2001 do Ministério da Saúde. - Fluxo de Habilitação - Hospital Dia da Secretaria Estadual de Saúde ( Subsecretaria de Regulação em Saúde e Superintendência de Contratação de Serviços de Saúde). Em anexo, segue as cópias da regulamentações.
ASSINAM: VEREADORES RODRIGO VARELA, ÊNIO TALMA E MARCOS AURÉLIO. |
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660/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA PARA CADEIRANTES NA ESQUINA DAS RUAS CARDOSOS COM FRANCISCO INÁCIO CARVALHO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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661/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA MARIA DE MELO BRAGA, NO BAIRRO VILA FERREIRA. |
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| materia |
662/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
663/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO VILA MARIA. |
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664/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. LEMBRANDO QUE JÁ FOI SOLICITADO O OFÍCIO NÚMERO 37/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
665/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS NA AVENIDA PROFESSOR MELLO CANÇADO, NA ALTURA DO NÚMERO 1615. LEMBRANDO QUE MESMO JÁ FOI SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO 374/2020. |
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666/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODA A CIDADE. POIS ELA SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL. |
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| materia |
667/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro Senador Valadares. |
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| materia |
668/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na área conhecida como “praça do Bosque” e de podar as árvores das duas avenidas que circundam o local, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
669/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo visando trocar as tubulações fluviais e pluviais de uma galeria na entrada do bairro Gorduras. |
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| materia |
670/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa TURI verificar a possibilidade de providenciar um estudo com o intuito de reconsiderar a disponibilização de mais horários de ônibus para o bairro Gorduras. |
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671/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de entrar em entendimento com a empresa ENGESP, prestadora de serviços de limpeza urbana, para que a coleta de lixo no bairro Gorduras passe a ser feita duas vezes por semana. |
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672/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, que retome os atendimentos em Pará de Minas para dar continuidade na devolução do dinheiro das cobranças indevidas praticadas por ela nos anos de 2012 a 2015, e se possível que crie também algum mecanismo com a finalidade de evitar que os paraminenses precisem ir até o posto de atendimento, assim evitando aglomerações e o contágio da COVID-19. |
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673/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Se-cretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de notificar proprietários de lotes sujo no município de Pará de Minas. |
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674/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e encascalhar a estrada de Matinha. |
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675/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza na Praça Nossa Senhora das Famílias, no Bairro Jardim América. |
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676/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a construção de uma rotatória, no entroncamento da rua Nova Serrana, com Avenida Alano Melgaço e Argentina, no bairro Jardim Castelo Branco. |
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677/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito realizar manutenção no semáforo instalado, no cruzamento da avenida Argentina, com rua Santo Antônio, no bairro São José. |
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678/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito realizar manutenção no semáforo instalado, no cruzamento da rua Nova Serrana, com rua Padre Libério, no bairro JK. |
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| materia |
679/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de promover melhorias na quadra poliesportiva Benevides de Oliveira Melgaço, na comunidade de Ascensão. |
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680/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública e extensão de rede, na rua Maria Naziozena de Oliveira, no bairro São Paulo. |
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| materia |
681/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade fazer o calçamento, a limpeza, a instalação de rede pluvial e de postes de iluminação, na rua Antônio Henrique Soares, no bairro São Paulo. |
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