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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6423/2020 2020-05-26 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6423/2020 0 no document
norma 6423/2020 2020-05-26 Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com as alterações da Lei 6.366/2019. 1 extracted
norma 6424/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Promove retificação do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.402/2020, que autoriza a permuta de lotes de terreno que enumera. 1 extracted
norma 6425/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Institui o Projeto Voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques do município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6426/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos no distrito de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
norma 6427/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Denomina Lúcia Maria de Lima a praça localizada entre as quadras F-14, F-18, rua Dos Oceanos, rua Marte e Área Institucional R3, no bairro Eldorado – 2ª Etapa, nesta cidade. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 15 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 53/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Olegário Nogueira Penido", o vestiário do campo de futebol do distrito de Córrego do Barro. 0 no document
materia 114/2020 2020-05-25 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI 36/2019 DÊ-SE AO ART. 3º A SEGUINTE REDAÇÃO E ACRESCENTE A ESTE ARTIGO O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO : " ART. 3º - O descumprimento ao disposto nesta lei ensejará notificação do órgão público contratante ao responsável técnico pela obra para regularização no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, PARÁGRAFO UNICO - No caso de não regularização no prazo disposto no caput, o fato deverá ser comunicado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG. 0 no document
materia 641/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Martinhos Campos e na rua Silvino Olímpio, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 642/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar relógio de ponto no velório municipal. 0 no document
materia 643/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza (capina) na praça Nossa Senhora das Famílias, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 644/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza (capina) na rua Georges Collen, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 0 no document
materia 645/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Salvador Gonçalves Oliveira, próximo ao número 460, no bairro Padre Libério (divisa com bairro São Paulo). 0 no document
materia 646/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Vereador José de Almeida Mendonça, nº 252, de frente para o depósito do supermercado Panelinha, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 647/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar um enorme buraco na rua Silvino Olímpio esquina com rua Pompéu, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 648/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de tapar os buracos da estrada que dá acesso a Penitenciara Pio Canedo, e roçar as laterais da pista assim visando a melhorar a visibilidade e o tráfego. 0 no document
materia 649/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa. seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações à todos trabalhadores rurais, pelo dia dedicado a eles 25/05 fazendo parte de nosso dia a dia com seu precioso trabalho! Valorizamos muito essa atividade tão importante, ao nosso cotidiano. Parabéns! 0 no document
materia 650/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Alan Alves Xavier Soares. 0 no document
materia 651/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ana Raimunda de Oliveira. 0 no document
materia 652/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ana Paula Ferreira de Paiva. 0 no document
materia 653/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Edite Machado Amaral. 0 no document
materia 654/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ivo Evangelo Carmo Resende. 0 no document
materia 655/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Batista de Faria. 0 no document
materia 656/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Quirino. 0 no document
materia 657/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Ferreira Cunha. 0 no document
materia 658/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Vera Lúcia da Silva. 0 no document
materia 659/2020 2020-05-25 Requerimento Os vereadores que abaixam assinam, requerem a V.Exa., depois de ouvidos os nobres Edis, que seja encaminhado a esta Casa, cópia da documentação referente à habilitação do " Hospital Padre Libério" inaugurado na última sexta-feira, dia 22 de maio. Para que seja considerado um hospital dia o Município necessita a apresentação de uma série de documentos que são solicitados por órgãos governamentais de saúde para que sejam regulamentados dentre eles: - Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2001 do Ministério da Saúde. - Fluxo de Habilitação - Hospital Dia da Secretaria Estadual de Saúde ( Subsecretaria de Regulação em Saúde e Superintendência de Contratação de Serviços de Saúde). Em anexo, segue as cópias da regulamentações. ASSINAM: VEREADORES RODRIGO VARELA, ÊNIO TALMA E MARCOS AURÉLIO. 0 no document
materia 660/2020 2020-05-25 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA PARA CADEIRANTES NA ESQUINA DAS RUAS CARDOSOS COM FRANCISCO INÁCIO CARVALHO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 0 no document
materia 661/2020 2020-05-25 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA MARIA DE MELO BRAGA, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 0 no document
materia 662/2020 2020-05-25 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 0 no document
materia 663/2020 2020-05-25 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO VILA MARIA. 0 no document
materia 664/2020 2020-05-25 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. LEMBRANDO QUE JÁ FOI SOLICITADO O OFÍCIO NÚMERO 37/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020. 0 no document
materia 665/2020 2020-05-25 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS NA AVENIDA PROFESSOR MELLO CANÇADO, NA ALTURA DO NÚMERO 1615. LEMBRANDO QUE MESMO JÁ FOI SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO 374/2020. 0 no document
materia 666/2020 2020-05-25 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODA A CIDADE. POIS ELA SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL. 0 no document
materia 667/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 668/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na área conhecida como “praça do Bosque” e de podar as árvores das duas avenidas que circundam o local, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 669/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um estudo visando trocar as tubulações fluviais e pluviais de uma galeria na entrada do bairro Gorduras. 0 no document
materia 670/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa TURI verificar a possibilidade de providenciar um estudo com o intuito de reconsiderar a disponibilização de mais horários de ônibus para o bairro Gorduras. 0 no document
materia 671/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de entrar em entendimento com a empresa ENGESP, prestadora de serviços de limpeza urbana, para que a coleta de lixo no bairro Gorduras passe a ser feita duas vezes por semana. 0 no document
materia 672/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, que retome os atendimentos em Pará de Minas para dar continuidade na devolução do dinheiro das cobranças indevidas praticadas por ela nos anos de 2012 a 2015, e se possível que crie também algum mecanismo com a finalidade de evitar que os paraminenses precisem ir até o posto de atendimento, assim evitando aglomerações e o contágio da COVID-19. 0 no document
materia 673/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Se-cretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de notificar proprietários de lotes sujo no município de Pará de Minas. 0 no document
materia 674/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e encascalhar a estrada de Matinha. 0 no document
materia 675/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza na Praça Nossa Senhora das Famílias, no Bairro Jardim América. 0 no document
materia 676/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a construção de uma rotatória, no entroncamento da rua Nova Serrana, com Avenida Alano Melgaço e Argentina, no bairro Jardim Castelo Branco. 0 no document
materia 677/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito realizar manutenção no semáforo instalado, no cruzamento da avenida Argentina, com rua Santo Antônio, no bairro São José. 0 no document
materia 678/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gerência de Trânsito realizar manutenção no semáforo instalado, no cruzamento da rua Nova Serrana, com rua Padre Libério, no bairro JK. 0 no document
materia 679/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de promover melhorias na quadra poliesportiva Benevides de Oliveira Melgaço, na comunidade de Ascensão. 0 no document
materia 680/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública e extensão de rede, na rua Maria Naziozena de Oliveira, no bairro São Paulo. 0 no document
materia 681/2020 2020-05-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade fazer o calçamento, a limpeza, a instalação de rede pluvial e de postes de iluminação, na rua Antônio Henrique Soares, no bairro São Paulo. 0 no document