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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 631/2020 2020-05-18 Requerimento O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E COLOCAR ESCÓRIA DE MINÉRIO NA ENTRADA DA MATINHA, MATA DO CEDRO E MATA DOS PIMENTAS. 0 no document
materia 632/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar bebedouro no cemitério e de providenciar uniformes para os funcionários que trabalham no local. 0 no document
materia 633/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza no canteiro central da Av. João XXIII, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 634/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um bueiro localizado na rua Maria Adelaide Chaves esquina com rua Dr. Murilo de Sales e Silva, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 635/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete relação contendo a quantidade de alimentos que estavam armazenados nas escolas e creches do município e que foram encaminhados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 0 no document
materia 636/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja enviado ao seu gabinete relatório detalhado dos serviços prestados pela empresa JMPM Consultores Associados, contratada pela Câmara para prestação de serviços jurídicos, até a presente data. 0 no document
materia 637/2020 2020-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja verificada a possibilidade de, no caso de ser efetivada a devolução antecipada de recursos ao Executivo e de ser solicitado ao prefeito destiná-los ao enfrentamento da Covid-19, como noticiado por V.Exa., seja solicitado que parte do valor se destine à aquisição de 500 cestas básicas para serem fornecidas a pessoas necessitadas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. 0 no document
materia 111/2020 2020-05-15 Emenda EMENDA SUPRESSIVA 0 no document
materia 112/2020 2020-05-15 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA 0 no document
materia 587/2020 2020-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a limpeza em toda a extensão da rua Alvimar Varela, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 588/2020 2020-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar os buracos em toda a extensão do bairro Cores de Minas. Lembrando que o mesmo já foi solicitado através do Requerimento número 379/2020 de 17 de março de 2020. 0 no document
materia 589/2020 2020-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de refazer a massa asfáltica da rua Equilis Soares Diniz, no bairro Jardim América, onde foram feitos reparos na rede pluvial. 0 no document
materia 590/2020 2020-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Martim Pescador, no distrito de Ascensão. 0 no document
materia 592/2020 2020-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, nos termos do art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, enviar ao seu gabinete cópia de instrumentos relativos à concessão de direito de uso do prédio localizado na rua Capitão Teixeira, s/nº, à Cenatec Serviços Educacionais S/C Ltda, onde funciona o Colégio Técnico São Francisco de Assis. 0 no document
materia 593/2020 2020-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para que, finalizadas as obras da adutora do rio Pará, entre Pará de Minas e Conceição do Pará, que a Vale está construindo visando garantir o abastecimento de água neste município, a empresa formalize um documento passando a propriedade de toda a estrutura da adutora para o município de Pará de Minas. 0 no document
norma 40/2020 2020-05-15 Portarias Concede adicional por tempo de serviço ao servidor comissionado João Jorge de Abreu. 1 extracted
materia 44/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO JUSTINO DA SILVA. 1 extracted
materia 45/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 6.402/2020 QUE AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO QUE ENUMERA (Bairro Grão Pará) MENSAGEM 034/2020 1 extracted
materia 586/2020 2020-05-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua José Guimarães de Faria, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
norma 39/2020 2020-05-13 Portarias Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. 1 extracted
norma 6421/2020 2020-05-13 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e posterior alienação de áreas que delimita, nos termos da legislação de regência e dá outras providências. 1 extracted
norma 6422/2020 2020-05-13 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 6422/2020 2020-05-13 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6422/2020 0 no document
materia 43/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DJAIR SILVESTRE DA SILVA A RUA 4, EM FRENTE A AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
norma 38/2020 2020-05-12 Portarias Concede adicional por tempo de serviço à servidora comissionada Soraia Alves Ferreira. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 13 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-11 Moção O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS ( SITRASERP) , PELA EFICIÊNCIA NO TRABALHO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 18/2020 2020-05-11 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Henrique Paulino Pinto, pelo brilhante trabalho que tem desempenhado como educador físico em nosso município, trazendo bem estar a diversas pessoas, e melhorando o condicionamento físico e técnico de atletas amadores, e de alto rendimento. Também se destaca pelo trabalho online que vem desenvolvendo nesse período de isolamento social, lavando orientação e atividades físicas para toda população. 0 no document
materia 559/2020 2020-05-11 Requerimento O Vereador solicita a Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de pesar pelo falecimento e Janisa Márcia da Silva Alves. 0 no document
materia 560/2020 2020-05-11 Requerimento O Vereador requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a verificar a possibilidade de calçar as ruas Papoula, Crisandália, Palma e Jasmim, no bairro Castelo Branco. 0 no document
materia 561/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Geraldo da Silva. 0 no document
materia 562/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Hurildo Ribeiro de Araújo. 0 no document
materia 563/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jacinto Pinto Duarte. 0 no document
materia 564/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jacinto Pinto Duarte. 0 no document
materia 565/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Geraldo da Silva. 0 no document
materia 566/2020 2020-05-11 Requerimento REQUER QUE SEJA OUVIDA A CASA E SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, RESOLVER O PROBLEMA DE DESNÍVEL DA RUA NOVA SERRANA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA ASCAMP, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 0 no document
materia 567/2020 2020-05-11 Requerimento VEREADOR REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO INTERVENTOR DO HOSPITAL N.SRA DA CONCEIÇÃO , O Sr. CLEITON DE FARIA PACHECO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DIREITOS DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COM OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, POIS AS ATRIBUIÇÕES SÃO AS MESMAS. 0 no document
materia 568/2020 2020-05-11 Requerimento VEREADOR REQUER DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA RUA SÉRGIO GUIMARÃES D OLIVEIRA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO FLAMBOYANT, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 0 no document
materia 569/2020 2020-05-11 Requerimento VEREADOR REQUER DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE CÓRREGO DAS PEDRAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO APÓS A IGREJA. 0 no document
materia 570/2020 2020-05-11 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DOS GUARDAS. 0 no document
materia 571/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar reparos para os aparelhos da academia ao ar livre da praça da Bíblia, no bairro Recanto da Lagoa, bem como de capinar a área desse equipamento 0 no document
materia 572/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de intervir perante órgãos competentes para que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da BR 352, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 574/2020 2020-05-11 Requerimento O VEREADOR REQUER DESTA CASA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL. 0 no document
materia 575/2020 2020-05-11 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO A EMPRESA ENCOMBRAS, PAVIMENTAÇÃO E TERRA PLENAGEM , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS EXCESSOS DE TERRA DEIXADA NAS RUAS LOURENÇO JOSÉ E CAMPOS ALTOS, NO BAIRRO N. SRA DAS GRAÇAS, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS REALIZADA POR ELA. 0 no document
materia 576/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina na entrada do Condomínio Cecília Meireles. 0 no document
materia 577/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete, cópia da planta do novo hospital para que seja avaliada a exequibilidade e legalidade do projeto, assim como da planta aprovada pela Regional de Divinópolis. 0 no document
materia 578/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza da praça Frei Erasmo, no bairro vila Maria. 0 no document
materia 579/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura do quebra-molas localizado na rua Alano Melgaço, de frente para o número 660. 0 no document
materia 580/2020 2020-05-11 Requerimento O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina, limpeza e de tapar buracos na rua Paulo Pereira da Fonseca, no bairro Chácaras Dom Bosco. 0 no document
materia 581/2020 2020-05-11 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS PROFESSOR MELO CANÇADO E ARGENTINA. 0 no document