| materia |
631/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E COLOCAR ESCÓRIA DE MINÉRIO NA ENTRADA DA MATINHA, MATA DO CEDRO E MATA DOS PIMENTAS. |
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| materia |
632/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar bebedouro no cemitério e de providenciar uniformes para os funcionários que trabalham no local. |
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| materia |
633/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza no canteiro central da Av. João XXIII, no bairro Padre Libério. |
0 |
no document
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| materia |
634/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um bueiro localizado na rua Maria Adelaide Chaves esquina com rua Dr. Murilo de Sales e Silva, no bairro Jardim América. |
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| materia |
635/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete relação contendo a quantidade de alimentos que estavam armazenados nas escolas e creches do município e que foram encaminhados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
636/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja enviado ao seu gabinete relatório detalhado dos serviços prestados pela empresa JMPM Consultores Associados, contratada pela Câmara para prestação de serviços jurídicos, até a presente data. |
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| materia |
637/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja verificada a possibilidade de, no caso de ser efetivada a devolução antecipada de recursos ao Executivo e de ser solicitado ao prefeito destiná-los ao enfrentamento da Covid-19, como noticiado por V.Exa., seja solicitado que parte do valor se destine à aquisição de 500 cestas básicas para serem fornecidas a pessoas necessitadas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
111/2020 |
2020-05-15 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA |
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| materia |
112/2020 |
2020-05-15 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA |
0 |
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| materia |
587/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a limpeza em toda a extensão da rua Alvimar Varela, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
588/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar os buracos em toda a extensão do bairro Cores de Minas. Lembrando que o mesmo já foi solicitado através do Requerimento número 379/2020 de 17 de março de 2020. |
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| materia |
589/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de refazer a massa asfáltica da rua Equilis Soares Diniz, no bairro Jardim América, onde foram feitos reparos na rede pluvial. |
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| materia |
590/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Martim Pescador, no distrito de Ascensão. |
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| materia |
592/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, nos termos do art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, enviar ao seu gabinete cópia de instrumentos relativos à concessão de direito de uso do prédio localizado na rua Capitão Teixeira, s/nº, à Cenatec Serviços Educacionais S/C Ltda, onde funciona o Colégio Técnico São Francisco de Assis. |
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| materia |
593/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para que, finalizadas as obras da adutora do rio Pará, entre Pará de Minas e Conceição do Pará, que a Vale está construindo visando garantir o abastecimento de água neste município, a empresa formalize um documento passando a propriedade de toda a estrutura da adutora para o município de Pará de Minas. |
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| norma |
40/2020 |
2020-05-15 |
Portarias |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor comissionado João Jorge de Abreu. |
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| materia |
44/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO JUSTINO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 6.402/2020 QUE AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO QUE ENUMERA (Bairro Grão Pará)
MENSAGEM 034/2020 |
1 |
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| materia |
586/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua José Guimarães de Faria, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| norma |
39/2020 |
2020-05-13 |
Portarias |
Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. |
1 |
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| norma |
6421/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e posterior alienação de áreas que delimita, nos termos da legislação de regência e dá outras providências. |
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| norma |
6422/2020 |
2020-05-13 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de
2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e dá outras providências. |
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| norma |
6422/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6422/2020 |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DJAIR SILVESTRE DA SILVA A RUA 4, EM FRENTE A AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| norma |
38/2020 |
2020-05-12 |
Portarias |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora comissionada Soraia Alves Ferreira. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 13 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-11 |
Moção |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS ( SITRASERP) , PELA EFICIÊNCIA NO TRABALHO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-11 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Henrique Paulino Pinto, pelo brilhante trabalho que tem desempenhado como educador físico em nosso município, trazendo bem estar a diversas pessoas, e melhorando o condicionamento físico e técnico de atletas amadores, e de alto rendimento. Também se destaca pelo trabalho online que vem desenvolvendo nesse período de isolamento social, lavando orientação e atividades físicas para toda população. |
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| materia |
559/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O Vereador solicita a Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de pesar pelo falecimento e Janisa Márcia da Silva Alves. |
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| materia |
560/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O Vereador requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a verificar a possibilidade de calçar as ruas Papoula, Crisandália, Palma e Jasmim, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
561/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Geraldo da Silva. |
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| materia |
562/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Hurildo Ribeiro de Araújo. |
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| materia |
563/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jacinto Pinto Duarte. |
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| materia |
564/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Jacinto Pinto Duarte. |
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| materia |
565/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Geraldo da Silva. |
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| materia |
566/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OUVIDA A CASA E SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, RESOLVER O PROBLEMA DE DESNÍVEL DA RUA NOVA SERRANA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA ASCAMP, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
567/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO INTERVENTOR DO HOSPITAL N.SRA DA CONCEIÇÃO , O Sr. CLEITON DE FARIA PACHECO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DIREITOS DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COM OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, POIS AS ATRIBUIÇÕES SÃO AS MESMAS. |
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| materia |
568/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA RUA SÉRGIO GUIMARÃES D OLIVEIRA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO FLAMBOYANT, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
569/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE CÓRREGO DAS PEDRAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO APÓS A IGREJA. |
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570/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DOS GUARDAS. |
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| materia |
571/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar reparos para os aparelhos da academia ao ar livre da praça da Bíblia, no bairro Recanto da Lagoa, bem como de capinar a área desse equipamento |
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| materia |
572/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de intervir perante órgãos competentes para que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da BR 352, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
574/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER DESTA CASA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL. |
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| materia |
575/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO A EMPRESA ENCOMBRAS, PAVIMENTAÇÃO E TERRA PLENAGEM , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS EXCESSOS DE TERRA DEIXADA NAS RUAS LOURENÇO JOSÉ E CAMPOS ALTOS, NO BAIRRO N. SRA DAS GRAÇAS, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS REALIZADA POR ELA. |
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| materia |
576/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina na entrada do Condomínio Cecília Meireles. |
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| materia |
577/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete, cópia da planta do novo hospital para que seja avaliada a exequibilidade e legalidade do projeto, assim como da planta aprovada pela Regional de Divinópolis. |
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| materia |
578/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza da praça Frei Erasmo, no bairro vila Maria. |
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| materia |
579/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura do quebra-molas localizado na rua Alano Melgaço, de frente para o número 660. |
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| materia |
580/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O vereador que subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina, limpeza e de tapar buracos na rua Paulo Pereira da Fonseca, no bairro Chácaras Dom Bosco. |
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| materia |
581/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS PROFESSOR MELO CANÇADO E ARGENTINA. |
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