br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 753/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade pavimentar as ruas antônio de Melo Mendonça, Salustiano Batista de Araújo e Maria José Moreira, na comunidade de Córrego do Barro. 0 no document
materia 754/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutores de velocidade e placas de sinalização, na comunidade de Aparição. 0 no document
materia 755/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar postes de iluminação na rua Basília Maria de Melo, na comunidade de Matinha. 0 no document
materia 756/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de promover melhorias na quadra poliesportiva da comunidade de Córrego do Barro. 0 no document
materia 757/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção e providenciar melhorias na Gruta de Nossa Senhora Aparecida, em Volta do Brejo, e na estrada de acesso a essa comunidade. 0 no document
materia 758/2020 2020-06-08 Requerimento uso da tribuna livre SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GONZAGA 0 no document
materia 759/2020 2020-06-08 Requerimento Voto de Pesar: Família de Maria Alves da Silva Camilo 0 no document
materia 760/2020 2020-06-08 Requerimento Voto de Pesar Família de Nair Lopes da Silva 0 no document
materia 761/2020 2020-06-08 Requerimento Voto de Pesar Família de : Maria Lúcia de Jesus 0 no document
materia 762/2020 2020-06-08 Requerimento voto de pesar familia de Jole Ferreira da Silva Filho 0 no document
materia 763/2020 2020-06-08 Requerimento Voto de Pesas família de Maria Meira dos Santos 0 no document
materia 764/2020 2020-06-08 Requerimento Voto de Pesar família de Sonia Silva Marinho 0 no document
materia 765/2020 2020-06-08 Requerimento Voto de pesar a família de : Concesso de Oliveira Barbosa 0 no document
materia 766/2020 2020-06-08 Requerimento Voto de Pesar Família de Ely Moreira 0 no document
materia 767/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza nas margens da BR 352, do trevo da Francap ao bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 768/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Coordenadoria do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER em Pará de Minas providenciar limpeza nas margens da BR 352, do trevo da Francap ao bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 769/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda extensão dos bairros São Cristovão, Jardim América, Redentor, São Geraldo e Conjunto Habitacional Dr. José Pereira Campos. Lembrando que já foi solicitado através do Ofício nº 14/2020 de 12/02/2020. 0 no document
materia 770/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar os buracos em toda a extensão do bairro Cores de Minas. Lembrando que o mesmo já foi solicitado através dos requerimentos 379/2020 de 17/03 e 588/2020 de 15/05. 0 no document
materia 771/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado ao Conselho de Trânsito verificar a possibilidade de colocar redutor de velocidade na rua Lucília Marinho Aguiar Amorim, próximo á rotatória do Cristo Redentor, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 772/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de realizar barreiras sanitárias nas entradas da cidade para evitar a propagação do vírus. Lembrando que em cidades menores como São José da Varginha já está sendo implantado esse método. 0 no document
materia 773/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de calçar, capina e limpar a rua Luiz Gonçalves David, bairro Santa Edwirges. 0 no document
materia 774/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nos canteiros da avenida Padre José viegas em toda sua extensão, nos bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwirges. 0 no document
materia 775/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz enviar ao seu gabinete o resultado da pesquisa sobre a abertura das creches feita com os pais dos alunos. 0 no document
materia 776/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete o número de fiscais de toda natureza que estiverem na ativa na prefeitura de Pará de Minas e que podem ajudar efetivamente no controle da Covid-19. 0 no document
materia 777/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na praça das Famílias, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 778/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de retirar umas pontas de ferro que foram deixadas no espaço onde estava instalada a academia ao ar livre localizada na avenida Presidente Vargas, próximo à rotatória do trevo da Francap. 0 no document
materia 779/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado ao prefeito Elias Diniz providenciar o envio ao seu gabinete de informações atualizadas sobre o Cemitério Santo Antônio, em Pará de Minas. 0 no document
materia 780/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete qual a probabilidade, e se está nos planos, realizar testes rápidos em massa para Covid-19 no município. 0 no document
materia 781/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar fiscalização nos estabelecimentos que estão abertos no período da pandemia. 0 no document
materia 782/2020 2020-06-08 Requerimento Solicitando ao Interventor do Hospital Nossa Senhora da Conceição Senhor Clelton Faria Pacheco, enviar ao seu gabinete cópia do "Plano de Contingencia de Atendimento do Covid-19", relativo a instituição. 0 no document
materia 783/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco na alameda dos Pessegueiros esquina com alameda das Roseiras, no bairro Jardim Serra Verde. 0 no document
materia 784/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar reparo com solda nos ferros da estrutura da quadra esportiva localizada no Distrito de Carioca. 0 no document
materia 785/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar reparo com solda nos ferros da estrutura da quadra esportiva localizada no Distrito de Carioca. 0 no document
materia 786/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza pesada no Beco Dona Maria do Rosário, no Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 787/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação enviar ao seu gabinete relação de alimentos que estavam armazenados nas escolas e creches do município e que foram encaminhados para doação em virtude da paralisação da aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus e de especificar: - o tipo e a quantidade de alimentos, discriminados por escola; - a destinação dos alimentos, relacionando-se o tipo, a quantidade doada e o recebedor 0 no document
sessao 17 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 117/2020 2020-06-05 Emenda EMENDA SUPRESSIVA 0 no document
materia 733/2020 2020-06-05 Requerimento Voto de Pesar : Maria Meira Dos Santos 0 no document
materia 59/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina " Comandante Pedro Nestor de Melo Duarte" a pista de taxiamento ( taxi on way) localizada no aeroporto de Pará de Minas. 1 extracted
materia 729/2020 2020-06-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na avenida Cândido Portinari, no bairro Jardim Cores de Minas. 0 no document
materia 730/2020 2020-06-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação de 4 a 6 lixeiras no estacionamento da Escola Estadual Fernando Otávio, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 731/2020 2020-06-04 Requerimento O VEREADOR SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO CAIC. 0 no document
materia 732/2020 2020-06-04 Requerimento O VEREADOR SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO CAIC. 0 no document
materia 3/2020 2020-06-03 Projeto de Resolução Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 724/2020 2020-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro JK. 0 no document
materia 725/2020 2020-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na alameda das Aroeiras, na altura do no 331, visando segurança para os transeuntes. 0 no document
materia 726/2020 2020-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Wagner Magesty Silveira, que o atendimento médico dos residentes no bairro Jardim das Piteiras volte a ser feito no posto de saúde do bairro Dom Bos-co, considerando que o atendimento há tempos foi transferido para o bairro Serra Verde, mas que foi prometido pelo prefeito Elias Diniz que o atendimento retornaria para o bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 727/2020 2020-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Padre Zanor. 0 no document
materia 728/2020 2020-06-03 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA TURI VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O ÔNIBUS QUE PASSA PELO BAIRRO VILA MARIA E VAI ATÉ A RUA JOÃO PORFÍRIO DE OLIVEIRA, PASSE A ATENDER TAMBÉM A RUA CELSO ALVES, NO MESMO BAIRRO. 0 no document
materia 723/2020 2020-06-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos nas ruas centrais da cidade, como Benedito Valadares, Cruzeiro e Vigário Paulino. 0 no document