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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 827/2020 2020-06-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras instalar um bueiro na rua Sete Lagoas, em frente o n°102, no bairro JK. 0 no document
materia 828/2020 2020-06-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras instalar bueiros na rua José Simões, no bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 829/2020 2020-06-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à prefeitura de Pará de Minas notificar os proprietários dos lotes situados, na rua Antônio Carlos, ao lado do n° 2124, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 830/2020 2020-06-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza e manutenção na guarita/parada de nibus, localizada na Praça Torquato de Almeida. 0 no document
materia 831/2020 2020-06-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras manutenção e melhorias na estrada de acesso a comunidade dos Costas. 1 extracted
materia 832/2020 2020-06-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma rotatória no encontro da rua Antônio Rocha com a rua João Alexandre, retirando o retorno de frente para a Auto Peças Padre Libério, atendendo a solicitações de comerciantes da área. 0 no document
materia 833/2020 2020-06-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar o conserto da torneira da mina de água existente na rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 834/2020 2020-06-15 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ESPAÇO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE TORNEIROS. 0 no document
materia 835/2020 2020-06-15 Requerimento O VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR ROUVIER MENDES, NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA. 0 no document
norma 6433/2020 2020-06-15 Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pa-rá de Minas. 1 extracted
norma 6433/2020 2020-06-15 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6433/2020 0 no document
norma 6434/2020 2020-06-15 Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servi-dores Públicos do Município de Pará de Mi-nas. 1 extracted
norma 6434/2020 2020-06-15 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6364/2020 0 no document
norma 6435/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo deter-minado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 6436/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autori-zação de uso de bem público, a título precá-rio e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 6437/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Denomina Vicente Henriques Campos o logradouro público conhecido como estrada do retorno ou Trecho João Má-ximo, com início na BR 262 e término na rua Abílio Soares da Fonseca, no distrito de Torneiros, nesta cidade. 1 extracted
norma 6438/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo deter-minado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 6439/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Denomina Comandante Pedro Nestor de Melo Duarte a pista de taxiamento (taxi on way) localizada no aeroporto de Pará de Minas. 1 extracted
sessao 18 2020-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 62/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Hospital Municipal Dia Padre Libério hospital localizado na Rua Dr. Aloísio Procópio Lobato Menezes, no Bairro Senador Valadares, nesta Cidade. 1 extracted
materia 63/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária Assegura a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas das consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde Pará de Minas. 1 extracted
materia 118/2020 2020-06-10 Emenda Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto Lei nº 61/2020 0 no document
materia 119/2020 2020-06-10 Emenda Emenda Supressiva ao Projeto Lei 61/2020 número 01/2020 0 no document
norma 6428/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6429/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Pará de Minas/MG. 1 extracted
norma 6430/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Denomina Djair Silvestre da Silva a rua 4, em frente à avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério, nesta cidade 1 extracted
norma 6431/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 6432/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 61/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte de escolares no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-06-08 Substitutivo ao Projeto de Lei Denomina complexo hospitalar Municipal Padre Libério. PROJETO LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4182020 0 no document
materia 17/2020 2020-06-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 734/2020 2020-06-08 Requerimento Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na Rua Diamantina. 0 no document
materia 735/2020 2020-06-08 Requerimento Viação Turi: verificar a possibilidade de disponibilizar o transporte coletivo diariamente para o Povoado de Gorduras. 0 no document
materia 736/2020 2020-06-08 Requerimento Prefeito Municipal de Para de Minas. reiterando solicitação constante do Requerimento nº197/2020, enviar a esta Casa prestação de contas dos gastos referentes as obras e serviço de asfaltamento da Rua Araxá. 0 no document
materia 737/2020 2020-06-08 Requerimento Secretaria Municipal de Obras: realizar limpeza no jardim do Posto de saúde do Bairro Walter Martins. 0 no document
materia 738/2020 2020-06-08 Requerimento Secretaria Municipal de Obras: patrolar a estrada que da acesso aos Guardas. 0 no document
materia 739/2020 2020-06-08 Requerimento Secretaria Municipal de Obras: patrolar a estrada que da acesso a Gorduras. 0 no document
materia 740/2020 2020-06-08 Requerimento Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano : Verificar a possibilidade de reformar a praça João Bosco, situada na rua Itabira e Itapagipe, no Bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 741/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social enviar ao seu gabinete relação contendo os nomes de pessoas contempladas com cestas básicas doadas pelo muni-cípio em decorrência das dificuldades ocasionadas pela pandemia do coronavírus. 0 no document
materia 742/2020 2020-06-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Cores de Minas. 0 no document
materia 743/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de enviar a seu gabinete informações quanto à implantação do programa Internet Para Todos no município. 0 no document
materia 744/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias nos vestiários do campo da comunidade de Limas do Pará. 0 no document
materia 745/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a necessidade e a possibilidade de implantar uma unidade de Saúde PSF no Bairro Raquel. 0 no document
materia 746/2020 2020-06-08 Requerimento Seja sugerida à Gerência de Distribuição dos Correios a criação e implantação de um projeto de Caixa Postal Comunitária em todas as comunidades rurais do nosso município. 0 no document
materia 747/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de notificar o proprietário do lote localizado na rua Ernesto Pedro de Vasconcelos, ao lado do nº 18, no bairro jardim América, para que seja feita a limpeza do imóvel. 0 no document
materia 748/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Saúde a contratação de uma agente de saúde para trabalhar atendendo os moradores da comunidade de Aparição. 0 no document
materia 749/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Saúde aumentar o número de consultas médicas na comunidade de Aparição. 0 no document
materia 750/2020 2020-06-08 Requerimento Seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser construída uma mini rotatória no entroncamento da rua Ernesto Pedro de Vasconcelos, com Antônio Martins de Resende, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 751/2020 2020-06-08 Requerimento . 0 no document
materia 752/2020 2020-06-08 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFORMAR AS GUARITAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE MATINHA. 0 no document