| materia |
827/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras instalar um bueiro na rua Sete Lagoas, em frente o n°102, no bairro JK. |
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| materia |
828/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras instalar bueiros na rua José Simões, no bairro Jardim Beatriz. |
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no document
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| materia |
829/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à prefeitura de Pará de Minas notificar os proprietários dos lotes situados, na rua Antônio Carlos, ao lado do n° 2124, no bairro Jardim América. |
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| materia |
830/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar limpeza e manutenção na guarita/parada de nibus, localizada na Praça Torquato de Almeida. |
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| materia |
831/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras manutenção e melhorias na estrada de acesso a comunidade dos Costas. |
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| materia |
832/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma rotatória no encontro da rua Antônio Rocha com a rua João Alexandre, retirando o retorno de frente para a Auto Peças Padre Libério, atendendo a solicitações de comerciantes da área. |
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| materia |
833/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar o conserto da torneira da mina de água existente na rua Padre Zanor, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
834/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ESPAÇO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE TORNEIROS. |
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| materia |
835/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR ROUVIER MENDES, NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA. |
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| norma |
6433/2020 |
2020-06-15 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pa-rá de Minas. |
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| norma |
6433/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6433/2020 |
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| norma |
6434/2020 |
2020-06-15 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servi-dores Públicos do Município de Pará de Mi-nas. |
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| norma |
6434/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6364/2020 |
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| norma |
6435/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo deter-minado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
6436/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autori-zação de uso de bem público, a título precá-rio e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
6437/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Vicente Henriques Campos o logradouro público conhecido como estrada do retorno ou Trecho João Má-ximo, com início na BR 262 e término na rua Abílio Soares da Fonseca, no distrito de Torneiros, nesta cidade. |
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| norma |
6438/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo deter-minado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
6439/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Comandante Pedro Nestor de Melo Duarte a pista de taxiamento (taxi on way) localizada no aeroporto de Pará de Minas. |
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| sessao |
18 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Hospital Municipal Dia Padre Libério hospital localizado na Rua Dr. Aloísio Procópio Lobato Menezes, no Bairro Senador Valadares, nesta Cidade. |
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| materia |
63/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas das consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
118/2020 |
2020-06-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto Lei nº 61/2020 |
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| materia |
119/2020 |
2020-06-10 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto Lei 61/2020 número 01/2020 |
0 |
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| norma |
6428/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no município de Pará de Minas. |
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| norma |
6429/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Pará de Minas/MG. |
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| norma |
6430/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Djair Silvestre da Silva a rua 4, em frente à avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério, nesta cidade |
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| norma |
6431/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. |
1 |
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| norma |
6432/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
61/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte de escolares no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-08 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Denomina complexo hospitalar Municipal Padre Libério. PROJETO LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4182020 |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
734/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na Rua Diamantina. |
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| materia |
735/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Viação Turi: verificar a possibilidade de disponibilizar o transporte coletivo diariamente para o Povoado de Gorduras. |
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| materia |
736/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Prefeito Municipal de Para de Minas. reiterando solicitação constante do Requerimento nº197/2020, enviar a esta Casa prestação de contas dos gastos referentes as obras e serviço de asfaltamento da Rua Araxá. |
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| materia |
737/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Obras: realizar limpeza no jardim do Posto de saúde do Bairro Walter Martins. |
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| materia |
738/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Obras: patrolar a estrada que da acesso aos Guardas. |
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| materia |
739/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Obras: patrolar a estrada que da acesso a Gorduras. |
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| materia |
740/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano : Verificar a possibilidade de reformar a praça João Bosco, situada na rua Itabira e Itapagipe, no Bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
741/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social enviar ao seu gabinete relação contendo os nomes de pessoas contempladas com cestas básicas doadas pelo muni-cípio em decorrência das dificuldades ocasionadas pela pandemia do coronavírus. |
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| materia |
742/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Cores de Minas. |
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| materia |
743/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de enviar a seu gabinete informações quanto à implantação do programa Internet Para Todos no município. |
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| materia |
744/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar manutenção e promover melhorias nos vestiários do campo da comunidade de Limas do Pará. |
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| materia |
745/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a necessidade e a possibilidade de implantar uma unidade de Saúde PSF no Bairro Raquel. |
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| materia |
746/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Seja sugerida à Gerência de Distribuição dos Correios a criação e implantação de um projeto de Caixa Postal Comunitária em todas as comunidades rurais do nosso município. |
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| materia |
747/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de notificar o proprietário do lote localizado na rua Ernesto Pedro de Vasconcelos, ao lado do nº 18, no bairro jardim América, para que seja feita a limpeza do imóvel. |
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| materia |
748/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Saúde a contratação de uma agente de saúde para trabalhar atendendo os moradores da comunidade de Aparição. |
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| materia |
749/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Saúde aumentar o número de consultas médicas na comunidade de Aparição. |
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| materia |
750/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser construída uma mini rotatória no entroncamento da rua Ernesto Pedro de Vasconcelos, com Antônio Martins de Resende, no bairro Jardim América. |
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| materia |
751/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
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| materia |
752/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFORMAR AS GUARITAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE MATINHA. |
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