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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 881/2020 2020-06-24 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NAS RUAS ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO E WALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 882/2020 2020-06-24 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS , VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ANDRÉ DE LIMA RUFINO, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO NOMEADO PARA O CARGO DE PROVEDOR DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 0 no document
materia 75/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR CRISTIANO FERNANDES DA SILVA 1 extracted
materia 76/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR JOSÉ MARCELO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 77/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A FABIANA MAGELA GOMES MOREIRA 1 extracted
materia 78/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR ANDRÉ LUIZ FERNANDES 1 extracted
materia 79/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pará de Minas, estabelecendo normas para licenciamento ambiental, para autorização de intervenção ambiental, tipificando e classificando as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos, como também estabelecendo os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DE INFORMAÇÕES REFERENTES À POSIÇÃO NA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS MÉDICAS E/OU EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-22 Moção O VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS DA CÂMARA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MESTRE DE OBRAS JÚNIOR CÁFFARO, PARABENIZANDO-O PELO COMPETENTE TRABALHO NA CASA CIVIL. 0 no document
materia 23/2020 2020-06-22 Moção O VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA UNICESUMAR . 0 no document
materia 62/2020 2020-06-22 Substitutivo ao Projeto de Lei Projeto de Lei Substituto ao Projeto de Lei nº 62 , Denomina Hospital Municipal Dia Padre Libério o hospital localizado na Rua Dr Aloísio Procópio Lobato Menezes, no bairro Senador Valadares, nesta cidade. 0 no document
materia 70/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JULIÃO ALVES FERREIRA. 1 extracted
materia 71/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Orozimbo Marinho de Almeida. 1 extracted
materia 72/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A WELLINGTON MOREIRA BAHIA. 1 extracted
materia 73/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SUZANA MARIA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 74/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A HÉLIO ANDRADE DE MELO JÚNIOR 1 extracted
materia 850/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de colocar banco e lixeiras na praça Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças 0 no document
materia 851/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a rua Waldemar Alves Ferreira, bairro Esplanada. 0 no document
materia 852/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida principal de acesso ao bairro Cores de Minas 0 no document
materia 853/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de colocar massa asfáltica na rua Itabira, de frente para o nº 102, bairro Vila Ferreira, ao lado do meio-fio a fim de evitar acúmulo de água parada. 0 no document
materia 854/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete, informações relacionadas aos medicamentos que estão em falta no momento na farmacinha. Segue a lista: Ácido Fólico 0,2 mg/ml-gotas Carbamazepina 200mgr-comprimido Carbonato de Cálcio 500mgr-comprimido Micozanol 20mg/g-Creme Vaginal Ranitidina 150mgr-comprimido 0 no document
materia 855/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eliete de Oliveira Januário. 0 no document
materia 856/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Rita Porto dos Santos. 0 no document
materia 857/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Ribeiro. 0 no document
materia 858/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Salete dos Santos. 0 no document
materia 859/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Valdemiro Almeida. 0 no document
materia 860/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de VALDEMIRO ALMEIDA. 0 no document
materia 861/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Silva. 0 no document
materia 862/2020 2020-06-22 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA QUITÉRIA COM RUA SÃO CAMILO DE LELIS, NO BAIRRO JK. 0 no document
materia 863/2020 2020-06-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 0 no document
materia 864/2020 2020-06-22 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANÇA ESQUINA COM RUA JOSÉ VITOR DE PAIVA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 0 no document
materia 865/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à concessionária Águas de Pará de Minas providenciar uma limpeza, na rua Basilia Maria de Melo, próximo ao número 565, na comunidade de Matinha, em virtude de intervenções que estão sendo realizadas pela empresa para construção da rede de esgoto, o local está com muita poeira, que traz alergias respiratórias, afetando principalmente crianças e idosos. 0 no document
materia 866/2020 2020-06-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - FAPAM , PARABENIZANDO-A PELA INICIATIVA DE DOAR TODA A RENDA ARRECADADA COM AS INSCRIÇÕES DO VESTIBULAR PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020 PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 867/2020 2020-06-22 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O DEPUTADO INÁCIO FRANCO, POR DESTINAR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR , RECURSOS NO VALOR DE R$ 235.000,00 ( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE PARÁ DE MINAS 0 no document
materia 868/2020 2020-06-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO ELIAS DINIZ PELA INICIATIVA DE REVITALIZAR AS PRAÇAS DA ZONA RURAL. 0 no document
materia 869/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo instalar rede de proteção no extravasor de água, popularmente conhecido como ladrão, localizado na lagoa do bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 870/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo que providencie a fiscalização quanto a infração ao Código de Posturas do Município no que se refere a fixação irregular de placa de publicidade particular indevidamente instalada pela Clínica Nova Odonto em placas indicativas de nomenclaturas de logradouros públicos no centro da cidade, com a retirada de todas as placas publicitárias e aplicação de penalidade pecuniária devida. 0 no document
materia 871/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de pavimentar a Rua Vista Alegre, situada no bairro Vila Maria, nesta cidade. 0 no document
materia 880/2020 2020-06-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que dá acesso, pela BR 262, a Caetano Preto via “Biquinhas”. Próximo à antiga fábrica de farinha de osso, no meio da estrada, há um deslizamento de terra que a está interditando. 0 no document
sessao 19 2020-06-22 Ordinária — 0 no document
materia 844/2020 2020-06-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de instalação de lâmpadas de led em todos os postes do Parque do Bariri e a poda responsável das árvores perto dos luminária ali existente. 0 no document
materia 845/2020 2020-06-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas através do seu Departamento de Trânsito estudar e viabilizar uma forma técnica, seja através de uma mini-rotatória ou até o fechamento do cruzamento situado na Avenida Brasil, em frente à empresa Guabi. 0 no document
materia 846/2020 2020-06-19 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 847/2020 2020-06-19 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAMIRO AMARO FERREIRA, NO BAIRRO ELDORADO. 0 no document
materia 848/2020 2020-06-19 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO CORES DE MINAS. 0 no document
materia 849/2020 2020-06-19 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA E RAIMUNDO MARIANO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA EDWIRGES. 0 no document
materia 838/2020 2020-06-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na orla da lagoa que fica ao lado do campo do Ajax e entre os bairros São Pedro e São Vicente de Paulo, na rua Santa Efigênia, no bairro Esplanada. 0 no document
materia 839/2020 2020-06-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar ou calçar as ruas do Morro de Santa Cruz. 0 no document
materia 840/2020 2020-06-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e limpeza da rua Campos Altos, no bairro Vila Sinhô. 0 no document