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881/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NAS RUAS ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO E WALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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882/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS , VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ANDRÉ DE LIMA RUFINO, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO NOMEADO PARA O CARGO DE PROVEDOR DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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75/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR CRISTIANO FERNANDES DA SILVA |
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76/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR JOSÉ MARCELO DOS SANTOS. |
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77/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A FABIANA MAGELA GOMES MOREIRA |
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78/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR ANDRÉ LUIZ FERNANDES |
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79/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pará de Minas, estabelecendo normas para licenciamento ambiental, para autorização de intervenção ambiental, tipificando e classificando as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos, como também estabelecendo os procedimentos administrativos de
fiscalização e aplicação das penalidades e dá outras providências. |
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80/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DE INFORMAÇÕES REFERENTES À POSIÇÃO NA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS MÉDICAS E/OU EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS. |
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19/2020 |
2020-06-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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22/2020 |
2020-06-22 |
Moção |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS DA CÂMARA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MESTRE DE OBRAS JÚNIOR CÁFFARO, PARABENIZANDO-O PELO COMPETENTE TRABALHO NA CASA CIVIL. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-22 |
Moção |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA UNICESUMAR . |
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| materia |
62/2020 |
2020-06-22 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Projeto de Lei Substituto ao Projeto de Lei nº 62 , Denomina Hospital Municipal Dia Padre Libério o hospital localizado na Rua Dr Aloísio Procópio Lobato Menezes, no bairro Senador Valadares, nesta cidade. |
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| materia |
70/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JULIÃO ALVES FERREIRA. |
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71/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Orozimbo Marinho de Almeida. |
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72/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A WELLINGTON MOREIRA BAHIA. |
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73/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SUZANA MARIA DOS SANTOS. |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A HÉLIO ANDRADE DE MELO JÚNIOR |
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| materia |
850/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de colocar banco e lixeiras na praça Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças |
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| materia |
851/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a rua Waldemar Alves Ferreira, bairro Esplanada. |
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| materia |
852/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida principal de acesso ao bairro Cores de Minas |
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| materia |
853/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de colocar massa asfáltica na rua Itabira, de frente para o nº 102, bairro Vila Ferreira, ao lado do meio-fio a fim de evitar acúmulo de água parada. |
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| materia |
854/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete, informações relacionadas aos medicamentos que estão em falta no momento na farmacinha.
Segue a lista:
Ácido Fólico 0,2 mg/ml-gotas
Carbamazepina 200mgr-comprimido
Carbonato de Cálcio 500mgr-comprimido
Micozanol 20mg/g-Creme Vaginal
Ranitidina 150mgr-comprimido |
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| materia |
855/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eliete de Oliveira Januário. |
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| materia |
856/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Rita Porto dos Santos. |
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| materia |
857/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Ribeiro. |
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| materia |
858/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Salete dos Santos. |
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| materia |
859/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Valdemiro Almeida. |
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| materia |
860/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de VALDEMIRO ALMEIDA. |
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861/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Silva. |
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| materia |
862/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA QUITÉRIA COM RUA SÃO CAMILO DE LELIS, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
863/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| materia |
864/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANÇA ESQUINA COM RUA JOSÉ VITOR DE PAIVA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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865/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à concessionária Águas de Pará de Minas providenciar uma limpeza, na rua Basilia Maria de Melo, próximo ao número 565, na comunidade de Matinha, em virtude de intervenções que estão sendo realizadas pela empresa para construção da rede de esgoto, o local está com muita poeira, que traz alergias respiratórias, afetando principalmente crianças e idosos. |
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| materia |
866/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - FAPAM , PARABENIZANDO-A PELA INICIATIVA DE DOAR TODA A RENDA ARRECADADA COM AS INSCRIÇÕES DO VESTIBULAR PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020 PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
867/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O DEPUTADO INÁCIO FRANCO, POR DESTINAR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR , RECURSOS NO VALOR DE R$ 235.000,00 ( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
868/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO ELIAS DINIZ PELA INICIATIVA DE REVITALIZAR AS PRAÇAS DA ZONA RURAL. |
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| materia |
869/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo instalar rede de proteção no extravasor de água, popularmente conhecido como ladrão, localizado na lagoa do bairro Jardim Beatriz. |
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| materia |
870/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo que providencie a fiscalização quanto a infração ao Código de Posturas do Município no que se refere a fixação irregular de placa de publicidade particular indevidamente instalada pela Clínica Nova Odonto em placas indicativas de nomenclaturas de logradouros públicos no centro da cidade, com a retirada de todas as placas publicitárias e aplicação de penalidade pecuniária devida. |
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| materia |
871/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de pavimentar a Rua Vista Alegre, situada no bairro Vila Maria, nesta cidade. |
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| materia |
880/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que dá acesso, pela BR 262, a Caetano Preto via “Biquinhas”. Próximo à antiga fábrica de farinha de osso, no meio da estrada, há um deslizamento de terra que a está interditando. |
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| sessao |
19 |
2020-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
844/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de instalação de lâmpadas de led em todos os postes do Parque do Bariri e a poda responsável das árvores perto dos luminária ali existente. |
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| materia |
845/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas através do seu Departamento de Trânsito estudar e viabilizar uma forma técnica, seja através de uma mini-rotatória ou até o fechamento do cruzamento situado na Avenida Brasil, em frente à empresa Guabi. |
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| materia |
846/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
847/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAMIRO AMARO FERREIRA, NO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
848/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO CORES DE MINAS. |
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| materia |
849/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA E RAIMUNDO MARIANO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA EDWIRGES. |
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| materia |
838/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na orla da lagoa que fica ao lado do campo do Ajax e entre os bairros São Pedro e São Vicente de Paulo, na rua Santa Efigênia, no bairro Esplanada. |
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| materia |
839/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de asfaltar ou calçar as ruas do Morro de Santa Cruz. |
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| materia |
840/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e limpeza da rua Campos Altos, no bairro Vila Sinhô. |
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