| materia |
921/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar manutenção para o semáforo instalado no cruzamento das ruas Major Manoel Antônio, Tenente Coronel Roberto e praça Padre José Pereira Coelho, no centro. |
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| materia |
922/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de enviar ao seu gabinete o mapa de toda a extensão da rua Elias José de Oliveira, no bairro Redentor. |
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| materia |
923/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar limpeza e capina para as ruas Adalberto Domingues Diniz, Antônio Martins Resende, Ernesto Pedro de Vasconcelos, Doutor José de Morais Reis e Equílis Soares Diniz, no bairro Jardim América. |
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| materia |
924/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a retirada de entulho deixado na rua Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira, no bairro Jardim América. |
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| materia |
925/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar do início da rua Harmonia até a Capela de São Geraldo, em Limas do Pará. |
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| materia |
926/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar/revitalizar a praça Santa Bernadete, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
927/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER ENVIAR AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA POR EMENDA PARLAMENTAR SOMATÓRIA COM O GOVERNO FEDERAL E MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, SENDO DESTINADA A IMPORTÂNCIA DE r$ 2.630.414, 35
( dois milhões, seiscentos e trinta mil reais, quatrocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) PARA O HOSPITAL N. SRA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
928/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura patrolar a Estrada dos Costas, no bairro Papa João Paulo II, iniciando após o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo. |
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| materia |
929/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz enviar a esta Casa o cronograma completo das obras abaixo relacionadas, bem como o valor inicial e, valor total de cada uma das obras, que seja especificado também a fonte de receita de cada uma delas.
Relação das obras:
- Ponte de Limas do Pará
- Ponte de Trindade
- Revitalização da Avenida Presidente Vargas
- Campo do Palmeiras
- Unidade Básica de Saúde de Torneiros
- Unidade Básica de Saúde do bairro Dom Bosco
- Unidade Básica de Saúde do Alto Santos Dumont
- Pista do Aeroporto
- Quadra do projeto Curumim |
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| materia |
930/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, que envie a esta Casa informações sobre quais medidas sanitárias serão tomadas para evitar a propagação do novo Coronavírus durante a realização do leilão presencial referente a licitação LL1/2020, processo administrativo n° 032/2020, cujo o objetivo é a alienação de veículos usados, de várias marcas, declarados antieconômicos, bem como, sucatas de ferro leve, sucatas de relógios de ponto de diversas marcas, sucatas de diversos materiais de informática, eletroeletrônicos e outros. |
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| materia |
931/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua P em frente ao número 41, esquina com a Travessa Limírio Flávio Pereira, próximo ao Clube Paraminense, bairro Padre Libério. |
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| materia |
932/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gerência de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre na Praça Padre José Pereira Coelho, em frente ao número 38, próximo a antiga loja O2, centro. |
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| materia |
933/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
VEREADOR SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE, NA APLICAÇÃO DA LEI NÚMERO 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SEJA DADA PRIORIDADE AO AUXILIO AOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME OS CRITÉRIOS DA LEI. |
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| norma |
44/2020 |
2020-07-06 |
Portarias |
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| sessao |
21 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
907/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SILVINO OLÍMPIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 440, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
908/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PADRE ZANOR, NO BAIRRO PATAFUFO, ATRÁS DO CD DA ITAMBÉ. |
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| materia |
909/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO CARLOS, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-02 |
Moção |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PEDRO FÉLIX DA COSTA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNIDADE DE MATINHA. |
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| materia |
117/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, INSTALAREM DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DESSE SERVIÇO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6444/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. |
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| materia |
906/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Dario Leite da Silva. |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o dispositivo da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com a alteração da Lei 6.366/2019. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-30 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CLÉO ALMEIDA, PARABENIZANDO-A PELA INTERMEDIAÇÃO NA DOAÇÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-30 |
Moção |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GILSON ANTENOR DA SILVA, PELA DEDICAÇÃO E PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO COORDENADOR DO TERÇO DOS HOMENS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
120/2020 |
2020-06-30 |
Emenda |
Emendas aditivas supressivas e modificativas ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 |
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| norma |
6441/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Aparecida Maria Fortunato da Silva a praça localizada na comunidade de Trindade, entre o Estádio Municipal Délio Alves Ferreira e o Centro Social Arnaldo Alves Ferreira, neste município. |
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| norma |
6442/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de equipamentos médico-hospitalares, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
6443/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
VEREADOR REQUER SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EDÉRSON GONÇALVES DA SILVA, PARABENIZANDO PELO COMPETENTE TRABALHO REALIZADO COMO DELEGADO DE POLÍCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Gilson Antenor da Silva pela dedicação e pelo excelente trabalho realizado como coordenador do Terço dos Homens, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA DAS GRAÇAS BAHIA DA SILVA. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignado em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a equipe da Auto Escola Paraense, pelos relevantes trabalhos sociais prestados em nosso município. Destaca-se o projeto criado pela auto escola em
parceria com várias outras empresas da cidade durante esse período de pandemia de COVID-19, onde o objetivo principal do projeto é a manutenção dos empregos dos funcionários que prestam serviços para estas empresas, a parceria tem evitado vários desempregos em nossa cidade durante esse período de crise. |
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| materia |
94/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede titulo cidadania honorária a Antonio Cezar Pereira Calil |
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| materia |
95/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GUILHERME AUGUSTO MARZAGÃO. |
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| materia |
96/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LUCAS HENRIQUE FONSECA OLIVEIRA |
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| materia |
97/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA A ED CARLOS APARECIDO BERNARDES |
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| materia |
98/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WAGNER MAGESTY SILVEIRA |
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| materia |
99/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ELIANA MARIA FERREIRA COUTO |
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| materia |
100/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ANTONIO BARBOSA DE SOUZA |
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| materia |
102/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO A DANIEL CHAVES PEIXOTO |
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| materia |
103/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO A EVERARDO JEUNON DINIZ |
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| materia |
105/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CRISTIANO XAVIER PAULINO |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Onofra Maria Mendes Pereira. |
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| materia |
107/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VÂNIA ÂNGELA DA SILVA |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Jose Cornélio de Oliveira |
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| materia |
110/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA DA GLÓRIA JACOB |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DANIELA CRISTINA TEODORO DA SILVA |
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| materia |
112/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO BATISTA MARTINS SOUZA |
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