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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 954/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA CHAVES DE PAIVA. 0 no document
materia 955/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS 0 no document
materia 956/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ IOLANDO DA SILVA 0 no document
materia 957/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ XAVIER DA SILVA 0 no document
materia 958/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DENI DE MELO MOREIRA 0 no document
materia 959/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NOÊMIA DA SILVA RIBEIRO 0 no document
materia 960/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIETE DE NAILDES ROSA DE JESUS 0 no document
materia 961/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO CÉSAR FERNANDES MATHIAS 0 no document
materia 962/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR EDUARDA DA SILVA REIS 0 no document
materia 963/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSA ALVES DE LIMA 0 no document
materia 964/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSANE ELENIR ALVES DE OLIVEIRA 0 no document
materia 965/2020 2020-08-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VINICIUS MARTINS DA SILVA 0 no document
materia 966/2020 2020-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua São Januário, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 938/2020 2020-07-30 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSTADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO JÚLIO MACHADO MENEZES. 0 no document
materia 937/2020 2020-07-28 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS RUAS LONDRES, PARIS E ROMA, NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA. 0 no document
materia 24/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Complementar CODIFICA AS NORMAS CONSTRUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 935/2020 2020-07-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reformar a guarita da rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 936/2020 2020-07-27 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SERRA VERDE; DAR MANUTENÇÃO DO PORTÃO ( ESTÁ QUEBRADO) E FAZER A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MESMO BAIRRO. 0 no document
norma 47/2020 2020-07-27 Portarias Nomeia Comissão Especial para emitir parecer sobre projetos que concedem Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 48/2020 2020-07-27 Portarias Revoga a Portaria nº 46, de 22 de julho de 2020, que regulamenta o Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2020 2020-07-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$185.000,00 ( cento e oitenta e cinco mil reais) 1 extracted
norma 46/2020 2020-07-22 Portarias Regulamenta o Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4763/2007 QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 934/2020 2020-07-17 Requerimento Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de José Monico Gomes da Silva . 0 no document
norma 6448/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais de Pará de Minas. 1 extracted
materia 122/2020 2020-07-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA " LUIZ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA MEDEIROS" , A PRAÇA DA RUA PAULO VI, PARALELA À RUA ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
norma 45/2020 2020-07-16 Portarias Designa o servidor Evandro Rafael Silva para proceder à liquidação de empenhos da Câmara Municipal a partir de 16 de julho de 2020, pelo período de quatorze dias ou enquanto se der o afastamento do servidor José Germano Duarte. 1 extracted
materia 121/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a implementar servidão administrativa sob o imóvel de propriedade do patrimônio público para receber rede de esgoto de lote lindeiro de particular, nos termos da legislação federal de regência. 1 extracted
materia 32/2020 2020-07-14 Moção Moção de aplausos para a pesquisadora Carolina de Aguiar Ferreira parabenizando-a pela conquista do 1º LUGAR NO PRÊMIO DE " JOVEM PESQUISADOR DA SOCIEDADE DE MEDICINA NUCLEAR E IMAGEM MOLECULAR" - ( SNMMI) , com sede na cidade norte-americana de RESTON. Graduada em Farmácia, mestre em Ciência e Tecnologia das Radiações, Materiais e Minerais, doutora em Engenharia Biomédica, atualmente faz pós-doutorado em Boston, nos Estados Unidos. Dra Carolina trabalha no desenvolvimento de uma forma não invasiva de detectar efeitos colaterais no tratamento de câncer. São 12 anos de pesquisa na área de terapia e diagnóstico do câncer, utilizando radiação. Por meio do seu estudo, a pesquisadora pretende disponibilizar para o mercado, exame de imagem realizado através de material radioativo. O método pode ajudar tanto o paciente quanto ao médico, pois é capaz de identificar rapidamente sintomas indesejados, tornando o tratamento menos danoso possível. Merecedora de todo reconhecimento e aplausos 1 extracted
norma 6447/2020 2020-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte de escolares no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6445/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6446/2020 2020-07-10 Lei Complementar Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com a alteração da Lei 6.366/2019. 1 extracted
norma 6446/2020 2020-07-10 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6446. 0 no document
materia 120/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina 'Parque do Povo' o Parque a ser construído na área conhecida como Praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 118/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 119/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pará de Minas, estabelecendo normas para licenciamento ambiental, para autorização de intervenção ambiental, tipificando e classificando as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos, como também estabelecendo os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2020 2020-07-06 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 0 no document
materia 122/2020 2020-07-06 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2020 1 extracted
materia 910/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Soares de Carvalho. 0 no document
materia 911/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja solicitado ao prefeito Elias Diniz e ao secretário municipal de saúde esclarecer por que não estão sendo oferecidos aos funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição testes gratuitos do Covid-19, ao passo que os servidores municipais da saúde estão recebendo o teste gratuitamente. Requer seja disponibilizada a aplicação de testes para os funcionários do Hospital com a maior brevidade possível, considerando que estão na linha de frente no combate à Covid-19. 0 no document
materia 912/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcia Chaves de Paiva. 0 no document
materia 913/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja solicitado ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 analisar a possibilidade de liberar o funcionamento de salões de festas e eventos, assim como foi feito com os bares e restaurantes, com a determinação das medidas de segurança a serem cumpridas. 0 no document
materia 914/2020 2020-07-06 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARTINHO CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 690, ESQUINA COM SILVINO OLÍMPIO, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 915/2020 2020-07-06 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SILVINO OLÍMPIO, EM FRENTE AO NÚMERO 746, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 0 no document
materia 916/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Silvino Olímpio, em frente ao número 431, bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 917/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Silvino Olímpio, em frente ao número 440, bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 918/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de notificar a empresa terceirizada que está fazendo a limpeza da lagoa entre os bairros Recanto da Lagoa e Eldorado, uma vez que os caminhões que estão fazendo o serviço estão deixando muito barro na rua, com forte odor, além da poeira que se forma quando o barro seca, o que está gerando problemas respiratórios para crianças e idosos das proximidades 0 no document
materia 919/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de tomar providências para que sejam realizadas melhorias no local onde é realizado o atendimento médico dos moradores da comunidade de Sobrado 0 no document
materia 920/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar sinalização para a rotatória localizada no cruzamento das ruas Lucília Marinho Aguiar Amorim, Doutor José de Morais Reis e José Vitor de Paiva, no bairro Senador Valadares. 0 no document