| materia |
954/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA CHAVES DE PAIVA. |
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| materia |
955/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS |
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| materia |
956/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ IOLANDO DA SILVA |
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| materia |
957/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ XAVIER DA SILVA |
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| materia |
958/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DENI DE MELO MOREIRA |
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| materia |
959/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NOÊMIA DA SILVA RIBEIRO |
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| materia |
960/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIETE DE NAILDES ROSA DE JESUS |
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| materia |
961/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO CÉSAR FERNANDES MATHIAS |
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| materia |
962/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR EDUARDA DA SILVA REIS |
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| materia |
963/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSA ALVES DE LIMA |
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| materia |
964/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSANE ELENIR ALVES DE OLIVEIRA |
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| materia |
965/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VINICIUS MARTINS DA SILVA |
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| materia |
966/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua São Januário, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
938/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSTADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO JÚLIO MACHADO MENEZES. |
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| materia |
937/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS RUAS LONDRES, PARIS E ROMA, NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CODIFICA AS NORMAS CONSTRUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
935/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de reformar a guarita da rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere. |
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| materia |
936/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SERRA VERDE; DAR MANUTENÇÃO DO PORTÃO ( ESTÁ QUEBRADO) E FAZER A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MESMO BAIRRO. |
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| norma |
47/2020 |
2020-07-27 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer sobre projetos que concedem Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito. |
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| norma |
48/2020 |
2020-07-27 |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 46, de 22 de julho de 2020, que regulamenta o Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
123/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$185.000,00 ( cento e oitenta e cinco mil reais) |
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| norma |
46/2020 |
2020-07-22 |
Portarias |
Regulamenta o Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4763/2007 QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
934/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento |
Vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de José Monico Gomes da Silva . |
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| norma |
6448/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais de Pará de Minas. |
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| materia |
122/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA " LUIZ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA MEDEIROS" , A PRAÇA DA RUA PAULO VI, PARALELA À RUA ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| norma |
45/2020 |
2020-07-16 |
Portarias |
Designa o servidor Evandro Rafael Silva para proceder à liquidação de empenhos da Câmara Municipal a partir de 16 de julho de 2020, pelo período de quatorze dias ou enquanto se der o afastamento do servidor José Germano Duarte. |
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| materia |
121/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a implementar servidão administrativa sob o imóvel de propriedade do patrimônio público para receber rede de esgoto de lote lindeiro de particular, nos termos da legislação federal de regência. |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
Moção de aplausos para a pesquisadora Carolina de Aguiar Ferreira parabenizando-a pela conquista do 1º LUGAR NO PRÊMIO DE " JOVEM PESQUISADOR DA SOCIEDADE DE MEDICINA NUCLEAR E IMAGEM MOLECULAR" - ( SNMMI) , com sede na cidade norte-americana de RESTON. Graduada em Farmácia, mestre em Ciência e Tecnologia das Radiações, Materiais e Minerais, doutora em Engenharia Biomédica, atualmente faz pós-doutorado em Boston, nos Estados Unidos.
Dra Carolina trabalha no desenvolvimento de uma forma não invasiva de detectar efeitos colaterais no tratamento de câncer.
São 12 anos de pesquisa na área de terapia e diagnóstico do câncer, utilizando radiação. Por meio do seu estudo, a pesquisadora pretende disponibilizar para o mercado, exame de imagem realizado através de material radioativo. O método pode ajudar tanto o paciente quanto ao médico, pois é capaz de identificar rapidamente sintomas indesejados, tornando o tratamento menos danoso possível. Merecedora de todo reconhecimento e aplausos |
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| norma |
6447/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte de escolares no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
6445/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Pará de Minas. |
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| norma |
6446/2020 |
2020-07-10 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com a alteração da Lei 6.366/2019. |
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| norma |
6446/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR 6446. |
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| materia |
120/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina 'Parque do Povo' o Parque a ser construído na área conhecida como Praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
118/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
119/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pará de Minas, estabelecendo normas para licenciamento ambiental, para autorização de intervenção ambiental, tipificando e classificando as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos, como também estabelecendo os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades e dá outras providências. |
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| materia |
121/2020 |
2020-07-06 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 |
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| materia |
122/2020 |
2020-07-06 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2020 |
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| materia |
910/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Soares de Carvalho. |
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| materia |
911/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja solicitado ao prefeito Elias Diniz e ao secretário municipal de saúde esclarecer por que não estão sendo oferecidos aos funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição testes gratuitos do Covid-19, ao passo que os servidores municipais da saúde estão recebendo o teste gratuitamente.
Requer seja disponibilizada a aplicação de testes para os funcionários do Hospital com a maior brevidade possível, considerando que estão na linha de frente no combate à Covid-19. |
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| materia |
912/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcia Chaves de Paiva. |
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| materia |
913/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja solicitado ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 analisar a possibilidade de liberar o funcionamento de salões de festas e eventos, assim como foi feito com os bares e restaurantes, com a determinação das medidas de segurança a serem cumpridas. |
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| materia |
914/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARTINHO CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 690, ESQUINA COM SILVINO OLÍMPIO, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
915/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SILVINO OLÍMPIO, EM FRENTE AO NÚMERO 746, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO |
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| materia |
916/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Silvino Olímpio, em frente ao número 431, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
917/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Silvino Olímpio, em frente ao número 440, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
918/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de notificar a empresa terceirizada que está fazendo a limpeza da lagoa entre os bairros Recanto da Lagoa e Eldorado, uma vez que os caminhões que estão fazendo o serviço estão deixando muito barro na rua, com forte odor, além da poeira que se forma quando o barro seca, o que está gerando problemas respiratórios para crianças e idosos das proximidades |
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| materia |
919/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de tomar providências para que sejam realizadas melhorias no local onde é realizado o atendimento médico dos moradores da comunidade de Sobrado |
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920/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar sinalização para a rotatória localizada no cruzamento das ruas Lucília Marinho Aguiar Amorim, Doutor José de Morais Reis e José Vitor de Paiva, no bairro Senador Valadares. |
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